Governo ingressa no STF para reverter 15% de precatórios do Fundef para advogados 

O Governo do Maranhão ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter decisão monocrática do ministro Nunes Marques que concedeu 15% dos precatórios do Fundef destinados aos profissionais do magistério para cinco escritórios de advocacia de fora do Estado.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) neste sábado.

“Informo que o nosso @GovernoMA deu entrada no recurso para evitar que os precatórios do Fundef sejam destinados ao pagamento de honorários advocatícios dos escritórios de advocacia, constituídos pelo sindicato. O Estado que de fato tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem qualquer atuação de advogados sindicalistas. Destaco que o recurso foi fundamentado com toda atenção aos parâmetros técnicos, sem intervenções políticas, a fim de garantir a integralidade do direito dos professores da rede estadual”, disse.

A Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral da República também já ingressaram com recursos objetivando fazer com que o plenário modifique a decisão, que concede cerca de R$ 430 milhões aos referidos escritórios com a anuência do Sinproesemma.

Esta semana, o Palácio dos Leões começou a pagar os precatórios aos beneficiados.

Já receberam ativos e aposentados.

Desligados, pensionistas e herdeiros terão o pagamento efetuado no dia 20.

Paulo Marinho Jr. aguarda desistência de Daniel Barros para anunciar Thais Coutinho como candidata a vice; comando da Secretaria de Saúde estaria no acordo  

Blog do Sabá

O pré-candidato a prefeito de Caxias, Paulo Marinho J, está prestes a anunciar a ex-vereadora Taís Coutinho como sua candidata a vice-prefeita nas eleições de outubro.

A definição da chapa do candidato bolsonarista em Caxias só ainda não aconteceu pela insistência de Barros em manter por mais tempo sua pré-candidatura a prefeito, que nada mais é do que conseguir um maior poder de barganha no acordo com PM.

Integrantes da oposição se dividem em anunciar o que está por trás dessa suposta união, que seria o total controle da Secretaria de Saúde para o vereador Daniel Barros, isso caso a chapa oposicionista seja vitoriosa.

Faz todo o sentido a aliança entre os oposicionistas Paulo Marinho e Daniel Barros.

Barros já comandou a saúde de Caxias no governo Léo Coutinho na condição de secretário adjunto, mas que na verdade era o todo-poderoso da pasta.

Sua gestão na saúde de Caxias não foi de saudosa memória.

No governo Léo Coutinho, Caxias viveu o flagelo da maternidade da morte, que segundo palavras do vereador Catulé, um dos mais combativos contra os desmandos daquela gestão, aconteceu um infanticídio na princesa do sertão, quando crianças morreram por falta de atendimento adequado na maternidade Carmosina Coutinho.

O caso das mortes de recém-nascidos em Caxias chocou o Brasil e foi um dos principais motivos para a derrota eleitoral daqueles que foram responsáveis por aquele triste episódio da história de Caxias.

A união Paulo Marinho-Daniel Barros pode ser anunciada a qualquer momento e como consequência pode trazer de volta tudo aquilo que o caxiense já conhece e já combateu.

Resta saber se o eleitor caxiense quer de volta esse passado...

Ministro André Fufuca comemora escolha do Brasil para sediar Copa Feminina 

O ministro do Esporte, André Fufuca comemorou a escolha do Brasil pela Fifa para sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027.

Será a primeira vez que a Copa do Mundo Feminina será disputada em um país da América do Sul.

O ministro André Fufuca que participou da cerimônia de escolha em em Bangkok, na Tailândia comentou a escolha do Brasil e dedicou a vitória ao povo do Rio Grande do Sul que será uma das sedes.

“Que orgulho! O Brasil sediará a Copa do Mundo Feminina 2027. Nosso país está pronto. Nossas jogadoras nasceram prontas! Está será a copa do Brasil, mas também de toda a América do Sul. E marcará um novo momento para o futebol feminino em nosso continente. Dedico essa vitória também aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que certamente será um dos estados-sede da Copa Feminina de 2027”, destacou Fufuca.

Foto: Divulgação

Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 

Agora é oficial. O Brasil será a sede da Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027.

A decisão foi nesta sexta-feira (17), durante o Congresso da Fifa, realizado em Bangkok, na Tailândia. O Brasil superou a candidatura europeia – formada por Holanda, Alemanha e Bélgica – por 119 votos a 78. O anúncio foi feito pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino.

A Copa do Mundo Feminina no Brasil será a 10ª edição e a primeira disputada na América do Sul. O Brasil, por realizar o evento, já está classificado. A competição contará com 32 seleções participantes, repetindo o formato da Copa de 2023, vencida pela Espanha.

O ministro do Esporte, André Fufuca que estava no evento e defendia o Brasil como sede, não só comemorou a decisão, como dedicou a vitória ao povo do Rio Grande do Sul.

“Que orgulho! O Brasil sediará a Copa do Mundo Feminina 2027. Nosso país está pronto. Nossas jogadoras nasceram prontas! Está será a copa do Brasil, mas também de toda a América do Sul. E marcará um novo momento para o futebol feminino em nosso continente. Dedico essa vitória também aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que certamente será um dos estados-sede da Copa Feminina de 2027”, destacou Fufuca.

Pela proposta apresentada pelo Brasil, serão cerca de dez estádios utilizados na Copa do Mundo de 2027: Beira-Rio (Porto Alegre); Arena Corinthians (São Paulo); Maracanã (Rio de Janeiro); Mineirão (Belo Horizonte); Fonte Nova (Salvador); Arena Pernambuco (Recife); Arena Castelão (Fortaleza); Arena Amazonas (Manaus); Arena Pantanal (Cuiabá) e Mané Garrincha (Brasília).

A tendência é que a abertura da Copa do Mundo seja no dia 24 de junho e a final em 25 de julho, ambas no Maracanã

Servidores do Judiciário maranhense aprovam estado de greve 

Em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira (16), servidores do Poder Judiciário maranhense decidiram, por ampla maioria, adotar estado de greve.

O encontro, coordenado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS/MA), reuniu cerca de 600 filiados.

Eles reivindicam implementação de reajuste salarial de 10%, com pagamento de retroativos.

Uma paralisação de advertência foi organizada para a próxima quarta-feira, dia 22, das 8h ao meio dia, atingindo fóruns do interior e da capital São Luís. 

Uma caminhada ou carreata também está sendo pensada para acontecer na capital.

Em nota divulgada nas suas redes sociais, o Sindicato informou que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, irá se reunir com o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para discutir projeto de lei que concede o benefício aos servidores.

“Nosso reajuste, com os devidos retroativos, não pode esperar! Juntos, vamos lutar por nossos direitos e pela dignidade da nossa categoria”, disse a entidade.

Em Caxias, Paulo Marinho Jr será o candidato de Bolsonaro

Paulo M Jr com Valdemar da Costa Neto (presidente nacional
do PL) e Josimar de Maranhãozinho (presidente estadual do PL) 

A disputa em Caxias deve ser polarizada com representantes a nível nacional, Paulo Marinho Jr (PL-22) já definiu sua vida de aliança e fará palanque Bolsonarista, inclusive com o mesmo número de campanha do ex-presidente Bolsonaro (PL). 

Por outro lado, Gentil Neto (Progressistas), candidato a sucessão de Fábio Gentil pode contar com o time do presidente Lula (PT), uma vez que o PT deve indicar o candidato a vice em sua chapa.

Sendo assim, o palanque do grupo Gentil terá o apoio incondicional do presidente Lula, que já definiu as cidades do Maranhão que terá sua mensagem durante a propaganda eleitoral. Caxias é uma das cidades contempladas com inserções do presidente pedindo votos para o candidato, caso o PT seja companheiro de chapa.

Por outro lado, não se sabe se Paulo Marinho Jr divulgará mensagem de Bolsonaro, já que o ex-presidente não tem uma boa aceitação no município. 

Vejam os números da eleição presidencial em Caxias: Lula  61.772 (74,13%) Bolsonaro 16.986 ( 20,39%).

Santa Quitéria: presa pela Policia Federal, secretária de Educação assinava tudo que a prefeita ordenava 

Blog do Domingos Costa

Durante a deflagração da Operação CONTRASSENSO por parte da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15) foram presos dois servidores públicos municipais comissionados da prefeitura de Santa Quitéria.

O chefe do Departamento do Censo Escolar que não teve o nome revelado e a secretária de Educação, Yara Raquel Monte Coelho Correa (na foto acima de blusa estampada).

O principal erro da titular da SEMED quiteriense foi assinar tudo que a prefeita Samia Moreira ordenava, sobretudo, contratos milionários com empresas de fachada.

E é exatamente esses índicos que a PF investiga e que poderá resultar em mais prisões.

Em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal atua para desarticular o grupo criminoso instalado na prefeitura de Santa Quinteira que fraudou o Censo Escolar Municipal durante o período de 2020 a 2023 por meio de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com a finalidade de receber mais dinheiro do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FUNDEB.

Para a PF e a CGU, o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Na ação, o secretário de Administração, Odair José Oliveira Costa, e o pregoeiro do Município, foram afastados do cargo. As medidas judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís a pedido da PF.

A Justiça bloqueou R$ 38 milhões dos acusados, além da suspensão de empresas acusadas contratarem com órgãos públicos.

Não foram divulgados os nomes das empresas envolvidas na fraude, contudo, a PF diz que o dinheiro do FUNDEB era usado pela gestão municipal em contratos fraudados.