Dia do Trabalhador Rural: Equatorial Maranhão alerta para o Recadastramento dos Consumidores Rurais com atividade de Irrigação e Aquicultura

A revisão cadastral é obrigatória a fim de evitar o cancelamento do benefício tarifário rural

No último sábado, dia 25 de maio, o Brasil celebrou o Dia do Trabalhador Rural, uma ocasião especial para reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que são dedicados às atividades do agronegócio, profissionais indispensáveis para o desenvolvimento da economia. Em sintonia com a data, a Equatorial Maranhão aproveita a oportunidade para alertar todos os consumidores cadastrados na Tarifa Rural que exercem atividades de Irrigação e/ou Aquicultura sobre a importância de realizarem a Revisão Cadastral, para garantir a continuidade do seu desconto na conta de luz.

O processo de Revisão Cadastral do Benefício Tarifário Rural tem como objetivo validar a permanência dos consumidores em relação aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício. E manter esse cadastro é muito simples. Basta o consumidor, que foi notificado através de mensagem na sua fatura de energia elétrica a partir do mês de maio/2024, com a seguinte mensagem: "Evite a perda do seu benefício tarifário. Procure a Equatorial Energia até 30/12/2024 e atualize seus dados"; procurar uma das Agências de Atendimento da Equatorial Maranhão ou posto credenciado de sua cidade, munido dos documentos necessários e garantir a atualização até 30 de dezembro de 2024.

A Revisão Cadastral acontecerá por ciclo e os consumidores serão avisados em etapas, conforme cronograma:

ANO 2024 – Todos os consumidores atendidos em média e alta tensão, cadastrados na classe rural que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

ANO 2025 – Metade dos consumidores atendidos em baixa tensão, cadastrados na classe rural que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

ANO 2026 – Restante dos consumidores atendidos em baixa tensão, que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

No Maranhão, há 176 produtores rurais que precisam atualizar seu cadastro no ano de 2024. "É fundamental que esses consumidores procurem nosso atendimento, apresentem a documentação necessária para efetuar a revisão antes do termino do prazo, a fim de evitar a perder do benefício, que garante desconto expressivos na conta de luz", pontua Diego Mendes, Executivo da área de Gestão e Operação de Cadastro da Equatorial Maranhão.

Você, trabalhador rural, que foi notificado, confira os documentos necessários para realizar o recadastramento:

• Documento da propriedade em que conste o endereço: a) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou b) Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou c) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), etc.

• Documentos comprobatório da atividade - Licenciamento Ambiental; Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga;

• Registro de Produtor Rural; - RG e CPF/CNPJ (no caso de pessoa jurídica cópia do cartão do CNPJ);

• Registro ou Licença de Aquicultor, exceto para aquicultura com fins de subsistência.

ATENÇÃO!

O documento de licenciamento ambiental e a outorga de direito devem estar dentro do período de vigência, caso contrário, serão considerados inválidos, impedindo o consumidor de utilizá-los para o recadastramento. No caso de documentos com prazo de vigência expirado, o consumidor poderá utilizar o documento de autodeclaração (modelo ANEEL), disponível nas agências de atendimento, juntamente com a cópia do requerimento que comprove a solicitação junto aos órgãos competentes para validação dos documentos.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Policia recupera nove motos roubadas em aldeia indígena no MA 

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu apreender três armas de fogo e recuperar nove motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração, durante operação realizada no sábado, 25, dentro de terras indígenas nas proximidades da região do Alto Brasil, em Grajaú.

Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Polícia de Grajaú, a operação é fruto de várias investigações que apuram um suposto esquema de revenda de motocicletas roubadas ou furtadas dentro da área indígena.

Os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia para que sejam tomadas providências legais.(Blog do Gilberto Leda)

Apresentador Flávio Henrique, reafirma seu apoio à pré-candidatura de Alfredo do Sabiá 

Flavio Henrique e Alfredo do Sabiá 

O pré-candidato a vereador Alfredo do Sabiá, vem conquistando adesão à sua pré-campanha dia a dia, levando suas ideias, visitando famílias, amigos, e apoiadores.

Alfredo se  consolida e  fortalece o seu nome rumo a Câmara Municipal de Caxias; o pré-candidato  tem conquistado importantes apoios de vários segmentos.

O jornalista e apresentador Flávio Henrique que foi candidato a  vereador na campanha de 2020, decidiu não lançar seu nome para apoiar o amigo Alfredo do Sabiá.

"Sim, alguns pré-candidatos me procuraram buscando minha  parceria e apoio para o pleito deste ano, porém eu já conhecia o perfil do Alfredo pelo seu bom caráter, cumpridor de  seus compromissos, gerador de milhares de empregos, incentivador do esporte, e um cidadão  trabalhador que tem conduta ilibada " disse Flávio Henrique.

"Tenho milhares de amigos e companheiros de jornada de trabalho, confio no meu povo e eles sabem que podem confiar em mim, pois o meu desejo é fazer muito mais pela minha cidade. A chegada do  Flávio Henrique certamente vai somar muito para nossa caminhada" completou Alfredo.

Alfredo do Sabiá, teve expressiva votação em 2020 com 900 votos, e segue confiante em 2024. 

Daniella destaca avanço no serviço de hemodiálise em Presidente Dutra 

A deputada estadual Daniella (PSB) destacou, nesta semana na Assembleia Legislativa o avanço que o município de Presidente Dutra (distante aproximadamente 353 km de São Luís) que se tornou uma referência estadual no tratamento de hemodiálise. Segundo a parlamentar, o destaque deve-se pelo fato de o município contar, desde o ano de 2022, com um Centro de Hemodiálise que atende também outras 16 cidades da região central do Maranhão.

“Conseguimos a implantação, mas entendíamos que precisávamos ampliar o número de turnos. Conseguimos essa ampliação, o que vai diminuir ainda mais a distância da população para esse importante serviço. A região era grande, com o número muito alto de pacientes, e, mesmo com o Centro, muitos pacientes precisavam se deslocar quilômetros para obter esse serviço. Mas hoje, Presidente Dutra é referência em hemodiálise dentro do nosso estado do Maranhão”, destacou a deputada Daniella.

O Centro de Hemodiálise dispõe de recepção, arquivo, dois salões para sessão de diálise, reprocessamento de dialisadores, emergência e implantação de cateter, dois consultórios, isolamento de diálise e sala para equipe multiprofissional. Também disponibiliza exames laboratoriais e uma equipe de cinco médicos nefrologistas e nove profissionais multidisciplinares (serviço social, nutrição, psicologia e farmácia).

Ensino Superior

Ainda em seu discurso, a deputada Daniella comemorou o fato do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de Presidente Dutra passar a ofertar, a partir do próximo ano, o curso de Direito, contribuindo assim para ampliar o número de vagas no ensino superior naquela região.

“A nossa luta não para por aí. Estamos lutando por outros novos cursos, como o de Psicologia, Língua Inglesa e tantos outros. Da mesma forma que obtivemos êxito com o de Direito, eu tenho certeza que conseguiremos a ampliação de novos cursos para a nossa universidade”, frisou a parlamentar.

Foto: Divulgação

Luciana Leocádio lidera com folga disputa em Buriti Bravo, diz pesquisa 

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Qualitativa revela um cenário promissor para a prefeita Luciana Leocádio (foto acima), que se destaca com uma expressiva vantagem sobre seu principal opositor, Cid Costa.

Se as eleições fossem hoje, Luciana teria mais que o dobro de votos do segundo colocado, consolidando sua posição como a favorita para a próxima eleição municipal.

No confronto direto estimulado entre os dois principais pré-candidatos, Luciana Leocádio aparece com 58% das intenções de voto, enquanto Cid Costa obtém 28,33%.

A diferença entre os adversários é de quase 30 pontos percentuais, evidenciando a liderança da prefeita. Além disso, o índice de Não Sabe/Não Opina é de 9%, e Nenhum/Branco/Nulo representa 4,67%.

Na pesquisa espontânea, que mede a intenção de voto sem apresentar os nomes dos candidatos, Luciana Leocádio mantém a liderança com 51,67%, contra 22,67% de Cid Costa. Nesta modalidade, o índice de Não Sabe/Não Opina sobe para 21,33%, enquanto Nenhum/Branco/Nulo é de 4,33%.

Luciana Leocádio, ao tomar conhecimento dos resultados, agradeceu o apoio da população e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Buriti Bravo. “Esta pesquisa mostra que estamos no caminho certo. Continuaremos firmes, ouvindo a população e trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos. Agradeço a confiança e o apoio de cada um de vocês,” declarou a prefeita.

A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2024, com 300 entrevistados de ambos os sexos, provenientes de diversos bairros e estratos sociais de Buriti Bravo. A margem de erro é de 5,61%, para mais ou para menos, e a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-05801/2024.

Governo garante acordo para repasse de R$ 133 mi a prefeituras do MA 

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral (PGE-MA), celebrou nesta sexta-feira (24) um acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) no valor de aproximadamente R$ 133 milhões.

Os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), as alterações impostas pela Lei Complementar causaram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando aproximadamente R$ 100 bilhões da arrecadação de ICMS por exercício fiscal.

Com o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do mês de junho, os valores serão destinados aos municípios que aderirem à proposta, e serão repassadas em 7 parcelas iguais, de acordo com o perfil de cada município.

Segundo o procurador-geral do Estado, Valdenio Caminha, as cotas devem ser pagas até o final deste ano, sendo 20% do valor destinado automaticamente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O restante dos recursos poderá ser utilizado para outros investimentos nos municípios.

De acordo com a Famem, cerca de 100 municípios já manifestaram intenção de aderir ao acordo. Para o presidente da federação, Ivo Rezende, o acordo é imprescindível para proporcionar dias melhores aos cidadãos.

“Fico muito feliz pela disposição do governador Carlos Brandão em sempre estar contribuindo com os municípios maranhenses. É o maior acordo da história já firmado no Maranhão”, ressaltou Rezende.

O procurador-geral Valdenio Caminha destacou o ineditismo da ação: “O Maranhão é o primeiro Estado a fazer um acordo desta natureza”.

Na próxima segunda-feira (27) o acordo seguirá para homologação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Blog do Gilberto Leda 

PSOL anuncia Edimilson Sanches pré-candidato a prefeito de Caxias

O diretório municipal do PSOL, aprovou na ultima quinta-feira (23) o nome de Edmilson Sanches como pré-candidato a prefeito de Caxias. 

Conduzida pelo professor Antônio Alves, presidente municipal do PSOL, a reunião pautou a eleição 2024 e definiu que a Federação Rede Sustentabilidade/PSOL, assim como em 2020 com o professor Arnaldo Rodrigues, terá candidato a prefeitura da terra de Gonçalves Dias e umas das mais importantes do Maranhão.

Professor Arimatéia e Joaquim Viana, que foram candidatos a deputados em 2022, estiveram presentes na reunião e elogiaram a decisão do PSOL e a liderança do presidente Antônio Alves. Também foi confirmada a pré-candidatura de alguns nomes para vereador como Márcio Azevedo, Hélio Mourão,  Linhares e Aldair Queiroz. 

A reunião foi prestigiada por Enilton Rodrigues, dirigente estadual e nacional do PSOL e que foi candidato a governador em 2022.

Edmilson Sanches, além de escritor, é um grande conhecedor do histórico político, social e econômico de Caxias.Ele já ocupou o cargo de vereador na cidade de Imperatriz.