Gestão do Dr Zé Francisco faz Codó ficar impedido de receber repasse do FPM

Blog do Domingos Costa

A Prefeitura de Codó, sob a gestão do Dr Zé Francisco (PSD), está impedida de receber a terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) que a gestão municipal codoense possui débitos com a Receita Federal por conta de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Vale lembrar que a prefeitura de Codó não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Nesta quarta-feira (29), as prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Viva/Procon e novas obras são entregues em São João do Sóter 

O Governo do Maranhão realizou uma grande agenda no município de São João do Sóter durante esta segunda-feira (27). Com a presença do governador Carlos Brandão, a comitiva estadual entregou uma unidade do Viva/Procon, que possibilitará acesso a diversos serviços de cidadania; acompanhou o trabalho de assistência técnica e extensão rural (Ater) direcionado a mulheres do município; e vistoriaram obras em andamento.

De acordo com o governador Carlos Brandão, as ações realizadas em São João do Soter são uma marca da gestão municipalista realizada pelo Governo do Maranhão, que tem por base a parceria com os municípios para que as políticas públicas possam alcançar todas as regiões do estado.

“O Viva/Procon é um projeto de cidadania para garantir a entrega e regularização de documentos para a população; também participamos do Ater Mulher, programa desenvolvido em parceria com o presidente Lula para dar apoio às mulheres na agricultura familiar, e um investimento de R$ 4 mil por mulher. Além disso, temos obras em andamento como a requalificação da entrada da cidade”, observou Brandão.

Com a unidade do Viva/Procon a população de São João do Soter poderá ter acesso aos serviços de emissão da 1ª e 2ª via do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, Cartão do SUS, antecedentes criminais, consultas e outros serviços digitais do Balcão do Cidadão e demais ações do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

A prefeita de São João do Soter, Joserlene Silva Bezerra de Araújo, conhecida como Josa Silva, destacou a importância das ações do governo estadual para o município.

“É uma alegria muito grande receber o governador Carlos Brandão aqui no município e que trouxe notícias maravilhosas incluindo a entrega desse serviço de grande importância que é a unidade do Viva/Procon, onde o povo terá a condição de tirar os seus documentos aqui mesmo, sem precisar se deslocar para outra cidade”, frisou a prefeita.

Durante a agenda no município, o governador Carlos Brandão também acompanhou o trabalho da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) com o programa Ater Mulher, desenvolvido em parceria com o Governo Federal e que leva ações de assistência técnica e extensão rural (Ater) para promover a inserção das agricultoras no processo de desenvolvimento rural sustentável.

A comitiva do Governo do Maranhão também realizou uma visita ao hospital municipal reformado pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). Na ocasião, o governador anunciou que a gestão estadual também realizará a climatização das salas da unidade para melhor acolhimento dos pacientes.

SECOM/MA 

Vídeo: vaquinha solidária para idoso construir casa 

Você pode ajudar com valor a partir de R$ 1,00 via Pix usando a chave: CPF 054 603 253 98 - Michael André Cardoso da Cunha Habdom. 

Morador da Vila Conquista, o idoso conhecido como Seu Tunga (foto acima), de 80 anos, sofreu um assalto e ficou sem o dinheiro que contraiu de um empréstimo consignado para concluir a construção de seu imóvel. A amiga Darcilene se uniu e criou uma vaquinha solidária para ajudar Seu Tunga comprar o material que falta para finalizar a construção da casa. 

Assista o vídeo abaixo: 

Fábio Gentil e Gentil Neto são aclamados pela juventude em Caxias em agenda com o governador Carlos Brandão

O prefeito Fábio Gentil e o pré-candidato a prefeito Gentil Neto
foram alvos de manifestação efusiva de apoio da juventude em 
agenda com o governador Carlos Brandão em Caxias  

Caxias foi palco, nesta segunda-feira (27), de um evento memorável com a presença do governador Carlos Brandão, que atendeu ao pedido do prefeito Fábio Gentil e das deputadas Amanda Gentil e Daniella ao entregar várias obras pela cidade. O que realmente chamou a atenção foi a aclamação dos jovens caxienses ao prefeito e ao jovem pré-candidato a prefeito Gentil Neto.

Nos vídeos que circulam nas redes sociais, é evidente a ovação que ambos receberam, com os jovens a todo momento gritando seus nomes. O governador, ao presenciar o entusiasmo da juventude, ficou visivelmente emocionado.

Outro ponto que chamou a atenção foi a proximidade entre Carlos Brandão, Gentil Neto e Fábio Gentil. Durante toda a comitiva, o governador esteve acompanhado pela dupla, compartilhando o mesmo carro durante a caravana.

A ocasião também foi marcada por fotos oficiais que simbolizam o apoio incondicional de Carlos Brandão ao grupo Gentil. A forte parceria e a confiança demonstrada pelo governador reforçam ainda mais a união e o comprometimento em continuar o progresso de Caxias sob a liderança de Gentil Neto.

Justiça obriga prefeito de Afonso Cunha a reformar escola 

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão formulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar para determinar que o Município de Afonso Cunha, administrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar (foto acima), promova a interdição imediata seguida da realização de reforma e reparos no prédio da Unidade Escolar Municipal Ateneu Duque Bacelar.

A medida judicial prevê, ainda, que o Município providencie outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, de cuja comarca Afonso Cunha é termo judiciário.

Originada a partir de procedimento administrativo, a Ação destacou a situação de risco vivenciada pelos alunos do Ateneu Duque Bacelar em virtude das instalações físicas precárias, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais.

De acordo com a Promotoria, toda essa situação é de conhecimento das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Afonso Cunha, que, no entanto, “seguiu omissa quanto às provocações administrativas e judiciais sobre o caso”.

Para a promotora de justiça, a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos. “Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola”, justificou a representante do Ministério Público.

Dia do Trabalhador Rural: Equatorial Maranhão alerta para o Recadastramento dos Consumidores Rurais com atividade de Irrigação e Aquicultura

A revisão cadastral é obrigatória a fim de evitar o cancelamento do benefício tarifário rural

No último sábado, dia 25 de maio, o Brasil celebrou o Dia do Trabalhador Rural, uma ocasião especial para reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que são dedicados às atividades do agronegócio, profissionais indispensáveis para o desenvolvimento da economia. Em sintonia com a data, a Equatorial Maranhão aproveita a oportunidade para alertar todos os consumidores cadastrados na Tarifa Rural que exercem atividades de Irrigação e/ou Aquicultura sobre a importância de realizarem a Revisão Cadastral, para garantir a continuidade do seu desconto na conta de luz.

O processo de Revisão Cadastral do Benefício Tarifário Rural tem como objetivo validar a permanência dos consumidores em relação aos critérios estabelecidos para a concessão do benefício. E manter esse cadastro é muito simples. Basta o consumidor, que foi notificado através de mensagem na sua fatura de energia elétrica a partir do mês de maio/2024, com a seguinte mensagem: "Evite a perda do seu benefício tarifário. Procure a Equatorial Energia até 30/12/2024 e atualize seus dados"; procurar uma das Agências de Atendimento da Equatorial Maranhão ou posto credenciado de sua cidade, munido dos documentos necessários e garantir a atualização até 30 de dezembro de 2024.

A Revisão Cadastral acontecerá por ciclo e os consumidores serão avisados em etapas, conforme cronograma:

ANO 2024 – Todos os consumidores atendidos em média e alta tensão, cadastrados na classe rural que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

ANO 2025 – Metade dos consumidores atendidos em baixa tensão, cadastrados na classe rural que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

ANO 2026 – Restante dos consumidores atendidos em baixa tensão, que recebem benefícios tarifários por exercer atividade de irrigação e/ou aquicultura.

No Maranhão, há 176 produtores rurais que precisam atualizar seu cadastro no ano de 2024. "É fundamental que esses consumidores procurem nosso atendimento, apresentem a documentação necessária para efetuar a revisão antes do termino do prazo, a fim de evitar a perder do benefício, que garante desconto expressivos na conta de luz", pontua Diego Mendes, Executivo da área de Gestão e Operação de Cadastro da Equatorial Maranhão.

Você, trabalhador rural, que foi notificado, confira os documentos necessários para realizar o recadastramento:

• Documento da propriedade em que conste o endereço: a) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou b) Cadastro Ambiental Rural (CAR), ou c) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), etc.

• Documentos comprobatório da atividade - Licenciamento Ambiental; Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos ou Dispensa de Outorga;

• Registro de Produtor Rural; - RG e CPF/CNPJ (no caso de pessoa jurídica cópia do cartão do CNPJ);

• Registro ou Licença de Aquicultor, exceto para aquicultura com fins de subsistência.

ATENÇÃO!

O documento de licenciamento ambiental e a outorga de direito devem estar dentro do período de vigência, caso contrário, serão considerados inválidos, impedindo o consumidor de utilizá-los para o recadastramento. No caso de documentos com prazo de vigência expirado, o consumidor poderá utilizar o documento de autodeclaração (modelo ANEEL), disponível nas agências de atendimento, juntamente com a cópia do requerimento que comprove a solicitação junto aos órgãos competentes para validação dos documentos.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Policia recupera nove motos roubadas em aldeia indígena no MA 

A Polícia Civil do Maranhão conseguiu apreender três armas de fogo e recuperar nove motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração, durante operação realizada no sábado, 25, dentro de terras indígenas nas proximidades da região do Alto Brasil, em Grajaú.

Segundo o delegado Brito Júnior, titular da Delegacia de Polícia de Grajaú, a operação é fruto de várias investigações que apuram um suposto esquema de revenda de motocicletas roubadas ou furtadas dentro da área indígena.

Os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia para que sejam tomadas providências legais.(Blog do Gilberto Leda)