quarta-feira, 12 de junho de 2024

Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde 

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.

terça-feira, 11 de junho de 2024

Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Caxias morre em São Luis aos 64 anos 

José Brito Sampaio Filho *11/05/1960
+11/06/2024 

Morreu em São Luis, nesta terça-feira (11), aos 64 anos, o econonmista José Brito Sampaio Filho, que atuou como secretário de Finanças na Prefeitura de Caxias na adminstração do ex-prefeito Paulo Marinho. No governo do ex-prefeito Eziquio Barros, que sucedeu a gestão Paulo Marinho, José Brito ocupou o cargo de secretário-adjunto de Finanças. 

Zé Brito, como era mais conhecido, foi vitima de uma aneurisma cerebral. Ele era filho do casal José Brito Sampaio e Ildenee Lobão Sampaio, ambos descendentes de duas tradicionais familias caxienses. Além de José Brito Filho, o casal teve os filhos Evandro Lobão, Cristiane Lobão (in memoriam), Cleber Lobão e Leandro Lobão. 

Ele parte para a eternidade deixando esposa e um casal de filhos formados em medicina e engenharia civil respectivamente. 

Aos familiares (Lobão/Sampaio) e amigos os nossos sinceros sentimentos neste momento  de profunda dor e tristeza pela perda irreparavél. 

Zé Brito no ultimo dia 12 de maio, comemorando
seu aniversario de 64 anos. 

Protocolo 'Não é Não' é apresentado aos caxienses pela Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres e Promotoria 

Nessa segunda-feira (10), foi apresentado o Protocolo ‘Não é Não’, pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no auditório da Prefeitura Municipal de Caxias (MA). A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec), Promotoria Pública e forças de segurança do município.

“Participamos dessa audiência pública que teve por objetivo divulgar o Protocolo ‘Não é Não’. A ideia é discutir a entrada em vigor do Protocolo e da Instituição do Selo ‘Não é Não Mulheres Seguras’. É um assunto de máxima importância que amplia a segurança da mulher, porque protege as mulheres em outros ambientes. A Lei foi publicada em 2023, mas só entra em vigor no final de junho de 2023”, frisa Rodrigo Ferro, promotor

Em casos de “qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação” ou “uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em vigor”, o protocolo “Não é Não” define direitos de atendimento à vítima que devem ser seguidos pelos estabelecimentos.

A Lei n° 14.786, conhecida como protocolo “Não é Não”, oferece proteção às mulheres que sofrem constrangimentos e violências em boates e casas noturnas. Agora caberá ao município elaborar um projeto de Lei para que seja enviado à Câmara Municipal, afim de que possa ser aplicado o protocolo em todo o território municipal.

O selo “Não é Não – Mulheres Seguras” também está incluso no projeto, podendo ser instituído a qualquer estabelecimento comercial que adotar o protocolo, já que ele é obrigatório apenas para locais definidos pela lei. Além disso, haverá a divulgação da lista “Local Seguro Para Mulheres”, que incluirá locais certificados com o selo.

“A Patrulha Maria da Penha é responsável por garantir a integridade física e emocional da sociedade. E, a Patrulha Maria da Penha, além de cuidar das mulheres vítimas de violência doméstica, está inserida nesse protocolo. É importante para que as mulheres tenham segurança durante o seu lazer”, destaca Hilda, Capitã da PM e Comandante da Patrulha Maria da Penha.

“Nós fomos procurados pela Secretaria da Mulher. Uma preparação dos estabelecimentos sobre o que vai ser o ‘Protocolo Não é Não’. O município vai estar se adequando e em outro momento vamos estar reunindo com o comércio sobre como se deve proceder diante de alguma eventualidade que venha a acontecer contra a mulher”, disse Tino Castro, secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec).

Nós vamos continuar nesse engajamento para levar a educação e conscientização sobre a legislação, não somente para o poder público, mas para a sociedade. É um avanço legislativo o Protocolo. Como foi dito, se trata de um fator atrativo para os estabelecimentos, porque mulheres têm deixado de ir a alguns estabelecimentos por estarem inseguros. Certamente quando a empresa aderir ao Protocolo, o aumento das mulheres nesses locais deve acontecer por serem ambientes seguros. Então, nós vamos continuar trabalhando para dar cumprimento a legislação”, destaca Carla Alencar, secretária municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

PGR quer apuração de surto de matriculas após casos no Maranhão 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão.

A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

UOL

Caxias reimaginada em 4k 

Por Isaac Souza

Desde dezembro de 2023, fazedores de cultura de Caxias – MA estão envolvidos em projetos para a produção de peças audiovisuais no âmbito do edital municipal da Lei Paulo Gustavo. Boa parte desses projetos propõe documentários de curta-metragem, faixa orçamentária com maior valor por projeto (mas também a de produção mais cara e dificultosa). Tive acesso privilegiado a dois desses trabalhos ainda não lançados: o documentário Imaginalizando a cidade, dirigido por Hans Lima e produzido por Jaqueline Mesquita (Casa Cultural Babaçu); e o documentário Pedras vivas, sobre patrimônio histórico arquitetônico de Caxias, dirigido pelo poeta Renato Meneses, da Academia Caxiense de Letras.

Em meu livro Cidade de Cristal, analisei como, na primeira metade do século XX, produtores de discurso caxienses usaram a imprensa (tecnologia de comunicação de massa) para narrar Caxias como “terra dos poetas” no momento em que a imagem de Caxias como “Manchester maranhense” (erigida na Belle Époque, conforme estudo da historiadora Jordânia Maria Pessoa) já se havia corroído. Uma das premissas teóricas do meu estudo é que as cidades não são apenas conjuntos arquitetônicos e urbanísticos, entes políticos ou recortes topo/geográficos – cidades são construções culturais, conjuntos de signos (significantes e significados) que os sujeitos levantam e derrubam, inventam e desinventam, montam e desmontam, conforme jogos de identificação: cidades são textos e são imagens.

Ao assistir os documentários mencionados, não tive dúvidas de estar diante de duas peças que tentam (re)imaginar a cidade de Caxias. Tais imagens (ou imaginações) não coincidem, mas também não se chocam e tampouco anulam outras possibilidades – são imagens diferentes que podem se sobrepor e/ou se alternar. A imagem da Caxias construída no filme de Hans Lima é a de uma cidade no limite do moderno, no limite das contradições sociais e urbanísticas das cidades modernas na contemporaneidade. Quer dizer, uma cidade concretada, asfaltada, centrada, mas que em cujas reentrâncias latejam contradições – tais contradições (que o filme não esmiuça, mas expõe em imagem e história) fazem germinar tipos específicos de expressão artística, com destaque para as pinturas em paredes ao ar livre. É um filme que mostra um recorte de uma juventude talentosa e excluída que inventa formas de expressão com a matéria de que dispõe. Surge aí uma cidade fantasma, de muros cinzas e vazios, em que a vida teima em crescer na forma de desenhos, escritos e pinturas. A “cidade dos poetas” ainda está lá, mas agora como matéria de expressão desses artistas que tentam fazer de Caxias a cidade dos pintores de rua, ou a cidade dos desenhos.

O filme de Renato Meneses, por sua vez, enxerga e representa uma outra Caxias: a Caxias dos casarões degradados, dos paralelepípedos sepultados, das políticas de patrimônio ineficazes ou ignoradas. Trata-se de pesquisa robusta e coleta sensível de memórias que nos apresentam não uma cidade que surge, mas uma cidade que desaparece. Faz-nos olhar a cidade pelos olhos de pessoas que vivenciaram o sonho da preservação do acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico legado pelo passado e que testemunharam e testemunham a literal pulverização desse mesmo acervo em nome de palavras de ordem típicas da modernidade, notadamente, o “progresso” e o lucro. O filme, em si, não adota o tom nostálgico ou passadista, mas a angústia da perda, uma certa manifestação de luto, é evidente nas personagens entrevistadas, bem como a esperança rala de que algo possa ainda ser mantido ou recuperado. A “cidade dos poetas” está aqui apenas como trauma – a ela se impõe a cidade dos tratores, das marretas e dos rolos compressores, a cidade do asfalto triunfante.

Não tenho intenção de fazer crítica cinematográfica. Meu olhar amador, mas entusiasmado, assim como minha leitura fatalmente determinada pela minha formação, me fazem ver no filme de Hans Lima algo superior do ponto de vista plástico, enquanto que o de Meneses parece significativamente mais bem resolvido do ponto de vista do roteiro e da argumentação. Para além dessas e outras questões técnicas, a questão é que cada um deles lida com as dificuldades da posição temporal em que se coloca frente a seu assunto: Lima parece querer descrever as traquinagens infantis de uma cidade que ainda está em seu trabalho de parto – é uma cidade-anseio, uma cidade-vislumbre, cidade que ele intui em sua potência. Enquanto isso, Meneses confronta conscientemente uma cidade no leito de morte, tenta fazê-la falar, fazê-la vibrar, fazê-la gemer e protestar, porque intui que a cidade não é feita de pedra morta, matéria bruta, mas das pedras vivas, que são as palavras, as reminiscências e até mesmo os ressentimentos. Em ambos os casos, os realizadores lidam com o desafio incerto de dizer uma cidade-sonho, de criar imagens novas para a cidade cuja imagem antiga já não se sustenta mais. Eles se parecem com aqueles escritores de 1914, do jornal Belo Horizonteie e de outros, que estudei em minha dissertação, os quais viam a sólida “Manchester maranhense” se desmanchar no ar e, usando tinta e tipos móveis, se puseram a desenhar uma imagem que a substituísse, rascunhando assim a “terra dos poetas”. Os filmakers de 2024, por sua vez, frente à evanescência da terra dos poetas, passam a re[1]imaginar Caxias novamente – porém, agora, em 4K.

Isaac Souza, 06 de junho de 2024, nos ruidosos ventos da planície litorânea do Piauí.

Sedel anuncia as cidades-sede das etapas regionais dos JEMs 2024 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), definiu as cidades que vão sediar as etapas regionais dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2024.

Das cidades proponentes, 11 foram selecionadas: Anapurus, Arari, Bacabal, Barra do Corda, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Colinas, Imperatriz, Santa Helena e São Luís.

“Nossas equipes selecionaram os municípios com base na infraestrutura mais adequada para receber os nossos jovens. Agradeço cada gestor municipal que aceitou fazer parte dos JEMs 2024 e que está somando conosco nesta missão de realizar o maior evento esportivo educacional do Estado”, disse o secretário do Esporte e Lazer, Naldir Lopes.

Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 22 de junho e serão finalizadas no dia 31 de julho.

São Luís
Período de realização 22 a 28 de junho de 2024.

Arari
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Imperatriz
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Barra do Corda
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Caxias
Período de realização 4 a 12 de julho de 2024.

Anapurus
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Colinas
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Chapadinha
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Bacabal
Período de realização: 13 a 21 de julho de 2024.

Santa Helena
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

Carutapera
Período de realização: 23 a 31 de julho de 2024.

Foto: Divulgação

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Prefeitura de Caxias realiza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais 

A Prefeitura de Caxias (MA), mantendo o compromisso com o funcionalismo público, realizou o pagamento nesta segunda-feira (10), antecipado, da 1ª parcela do 13º salário, dos servidores municipais de Caxias.

O pagamento da 1ª parcela do 13º salário, melhora o comércio local, incentiva compras para o período junino, e faz com que o servidor inicie o período do São João Que a Gente Quer de 20 a 30 de junho, com dinheiro no bolso, pois na próxima semana, será a vez do pagamento antecipado do mês de junho ser pago a todos os servidores municipais.

O prefeito Fábio Gentil já havia anunciado na semana passada sobre o pagamento.

“Nós somos uma das primeiras cidades do Brasil a pagar a primeira parcela do Décimo Terceiro Salário neste dia 10 de junho, e na semana seguinte faremos o pagamento do salário do mês de junho”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).