STF estabelece 40g de maconha para diferenciar usuário e traficante 

Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), estabeleceu a quantidade que servirá de parâmetro para diferenciar o usuário e o traficante.

Os ministros do STF decidiram fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

De acordo com os ministros, na hipótese de prisão por quantidades inferiores à fixada, deverá o juiz, na audiência de custódia, avaliar as razões invocadas para o afastamento da presunção de porte para uso próprio.

Os ministros do STF ainda destacaram que as sanções estabelecidas serão aplicadas pelo juiz em procedimento de natureza não penal, sem nenhuma repercussão criminal para a conduta.

O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

É aguardar e conferir, afinal o Congresso Nacional deve definir novos critérios sobre o assunto.

Equatorial Maranhão realiza ação itinerante para clientes do municipio de Afonso Cunha

Projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Distribuidora e ocorre em diversos bairros do municipio 

A Equatorial Maranhão realiza a ação "De Porta em Porta", até sexta-feira (28), no município de Afonso Cunha, na região Leste do estado. A iniciativa oferece aos clientes dos bairros Novo Tempo, Parasempre, Trizidela, Campo Verde e Fátima a oportunidade de se cadastrarem na Tarifa Social Baixa Renda, além de facilitar aos moradores a troca de até 5 lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas, em funcionamento, por novas de LED.

Durante a semana, os colaboradores da 3E Soluções, empresa parceira da Distribuidora, também estarão de porta em porta, orientando a população para o consumo consciente da energia elétrica. Para realizar as visitas, os agentes estarão devidamente identificados com crachás e fardados, com a marca da empresa prestadora de serviço e da Equatorial Maranhão.

A Assistente Comercial da Equatorial Maranhão, Ludmila Leal, explica como funciona o projeto. "Iniciativas como esta são realizadas diariamente pela Distribuidora, com o intuito de disponibilizar aos consumidores mais informações sobre o uso consciente e seguro da energia elétrica. As ações permitem um alcance maior de clientes de maneira prática e eficiente, gerando benefícios para a população", destacou.

A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Equatorial Maranhão/ANEEL e visa fomentar o consumo consciente de energia elétrica, sem desperdícios. As lâmpadas de LED são mais econômicas e proporcionam mais economia na conta de energia, por isso, para participar é necessário entregar as lâmpadas antigas em funcionamento e receber as novas em troca. Cada cliente poderá trocar até 05 lâmpadas (por conta contrato).

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Drª Cleide Coutinho é apresentada como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto em grandioso ato politico 

Membros da aliança em torno da pré-candidatura de Gentil Neto a prefeito de Caxias no grandioso,
 ato de apresentação da Dra. Cleide como vice na chapa

A ex-deputada estadual Dra. Cleide Coutinho foi apresentada como pré-candidata a vice-prefeita de Caxias, na chapa de Gentil Neto, em grandioso ato político, na noite dessa terça-feira (25).

Representantes da classe política, como o prefeito Fábio Gentil e a deputada federal Amanda Gentil, lideranças populares e cidadãos de diversas localidades do município prestigiaram o evento e manifestaram apoio ao projeto, fortalecido pela presença feminina e pela experiência da ex-parlamentar.

Ao registrar sua participação no ato nas redes sociais, Dra. Cleide Coutinho destacou que aliança político da qual faz parte representa o melhor para Caxias. Ela reafirmou que o seu nome está à disposição para compor a chapa liderada por Gentil Neto, na corrida rumo a sucessão municipal.

“Sempre fiz política com amor, junto de Humberto, tendo o melhor do nosso povo como grande prioridade em nossos mandatos”, ressaltou.

Ela se comprometeu a manter a mesma forma de fazer política, cuja marca principal é a valorização do povo e a busca da melhor qualidade de vida.

“Dessa vez não será diferente! Obrigado a todos que estiveram presentes, me emocionei muito e tive a certeza de que a minha decisão foi correta”, assinalou.

Por 8 a 3, STF libera maconha para uso pessoal 

Depois de muita polêmica e bastante demora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a favor e 3 contrários, nesta terça-feira (25), decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

O voto decisivo foi do ministro Dias Toffoli, que formou a maioria ao decidir pela descriminalização. “Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou Toffoli.

Os ministros do STF que votaram a favor da descriminalização da maconha foram Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada), Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram contra descriminalizar.

Os ministros, entretanto, ainda não especificaram a quantidade mínima que configure uso individual, que será decidido nesta quarta-feira (26).

Contra – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra a decisão do STF. Pacheco é autor de uma PEC que proíbe o porte de qualquer tipo de droga.

“Discordo da decisão do STF. Já disse mais de uma vez, considero que a descriminalização só pode ocorrer pelo processo legislativo, não por uma decisão judicial”, afirmou. O presidente do Senado também entende que o STF invadiu a competência técnica da Anvisa.

Prefeitura de Caxias leva projeto + Saúde no Território ao povoado Nazaré do Bruno nesta quarta-feira (26)  

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue levando serviços especializados de saúde para as comunidades das zonas urbana e rural. Nesta quarta-feira (26), o projeto “+ Saúde no Território”, chega ao povoado Nazaré do Bruno, no 2º distrito de Caxias (MA). Os atendimentos vão acontecer na UBS do povoado.

SERVIÇOS

Dentre os serviços disponibilizados, estão: vacinação, atendimento multiprofissional e ultrassonografia abdominal total, rins e vias urinárias, pélvica, próstata gestacional e transvaginal. As ultrassonografias são realizadas com agendamento prévio da equipe da unidade.

MA não tem nenhuma cidade no top 100 do Brasil; Tasso Fragoso é a melhor 

Blog do Gilberto Leda

O Maranhão não tem nenhuma cidade num ranking de todos os municípios do país sobre qualidade de cidade.

Os dados são da Gazeta do Povo.

Segundo o levantamento – que estipulou notas de 0 a 10 -, Tasso Fragoso é a melhor cidade maranhense para se viver, com 6,60 pontos. O município também detém o maior PIB per capita do Estado. Mas ficou apenas na 677ª posição nacional.

A capital, São Luís, ficou fora do pódio, apenas na 5ª colocação entre todos os municípios do Maranhão, com 6,06 pontos – no ranking geral, 1842ª colocação.

A nota média dos municípios brasileiros foi de 5,66 pontos. Apenas 169 cidades obtiveram nota 7 ou maior. Nenhuma delas atingiu uma pontuação tão alta quanto São Caetano do Sul (SP), que somou 7,77 pontos.

Veja abaixo a colocação de algumas cidades maranhenses, e aqui o ranking completo.

Drª Cleide Coutinho será vice de Gentil Neto 

A ex-deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) foi escolhida para ser a candidata a vice-prefeita na chapa que será encabeçada pelo arquiteto Gentil Neto (PP) na disputa para a Prefeitura de Caxias. 

A médica é esposa do saudoso Humberto Coutinho, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-´prefeito de Caxias por dois mandatos.

Ex-secretário municipal de Obras, Gentil Neto é sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil (PP), já reeleito.

A oposição disputará o pleito com a chapa formada pelo suplente de deputado federal, Paulo Marinho Júnior (PL), e a ex-vereadora Thais Coutinho (PRD), esposa do vereador Daniel Barros (PRD), escolhida para ser vice do liberal.

A junção dos Gentil com os Coutinho é vista na cidade como uma bela jogada para obter vitória no pleito de outubro.