Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix; veja quanto cada cidade do MA recebeu 

O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.

O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.

As “emendas Pix” consistem em transferência de recursos do governo federal diretamente para os cofres das prefeituras e dos governos estaduais, sem uma finalidade definida. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado.

Enquanto o governo federal reservou mais R$ 7,7 bilhões neste ano, somente pouco mais de R$ 232 milhões foram efetivamente pagos. A despesa executada atende municípios em estado de calamidade, principalmente no Rio Grande do Sul — que lida com os impactos da tragédia climática.

Cidades pequenas atendidas
Levantamento do Metrópoles que cruza dados do portal Transferegov, do governo federal, com informações populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, até o momento, foram reservadas quantias para mais de 2 mil municípios com menos de 10 mil habitantes.

Cerca de 20% desse montante está no estado de Minas Gerais, e outros 15%, no Rio Grande do Sul. (Metrópoles)

Veja a lista de cidades do Maranhão:

MA reduz pobreza extrema de 22,8% para 12,2% da população 

O Maranhão foi um dos destaques em redução da pobreza na Região Nordeste, segundo o mais recentes dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os números foram anunciados pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais.

De acordo com o levantamento, a taxa de pobreza extrema no estado caiu de 22,8% para 12,2% da população, entre 2021 e 2023.

O estudo também apontou que cerca de 919,9 mil maranhenses saíram da pobreza, o que representa uma queda no indicador 66,2% para 52,7% nesse período.

“Reconhecemos os desafios e, com políticas públicas, vamos continuar trabalhando para garantir melhorias na qualidade de vida dos maranhenses”, destacou o socialista.

Prefeitura de Caxias entrega mais 25 titulos de propriedade nos bairros Seriema e Vila Arias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária, realizou nesse sábado (29), a entrega de mais 25 títulos de propriedade a famílias dos Bairros Seriema e Vila Arias, que agora podem dizer que são donas de suas casas de fato e de direito.

“Achei muito legal, porque agora eu posso dizer que a casa é minha, tá regularizada e tudo. Tem muitas pessoas que não têm condições de arcar com o valor para conseguir esse documento”, diz Cristiane Teixeira, moradora do Bairro Seriema.

“Hoje estamos no Bairro Seriema, entregando 25 títulos de propriedade. A gente está entregando de porta e em porta e explicando qual a valorização que esse título está dando ao imóvel dele”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.

“Estou muito feliz e é só agradecer. Nós tentamos antes, mas financeiramente não tivemos como, mas agora deu certo. Hoje é um dia de felicidade para mim”, disse Maria Telma, moradora do Bairro Seriema.

A Prefeitura de Caxias (MA), está expandido as entregas de títulos de propriedade, levando as famílias esse que é um direito fundamental, que é ter o acesso a documentação oficial do lugar onde mora, por meio do Programa De Fato e de Direito.

“Eu moro aqui há 18 anos. O custo do documento é muito caro. Só que como o governo criou esse programa eu fui atrás e deu certo. Foi um programa que chegou em uma boa hora. Hoje é gratidão. Só eu saber que recebi o documento da minha casa hoje é muita gratidão”, lembra Macelma de Castro, moradora do Bairro Seriema.

“Eu já moro aqui há uns 30 anos. Eu tentei regularizar uma vez, mas não tive condição, mas agora eu consegui. Hoje posso dizer que é minha a casa. Esse projeto é muito bom, a pessoa que não tem condição” destaca Josinete da Silva, moradora do Seriema.

Há dois tipos de regularização: social e específico. A social é realizada para pessoas que são consideradas de baixa renda, e para estas, a regularização é feita de forma totalmente gratuita. Já para pessoas que têm mais de um imóvel e tem renda superior a três salários mínimos, elas precisam pagar as custas do processo de regularização. Mas a Secretaria de Política de regularização fundiária presta esclarecimentos durante todo o processo.

“A Secretaria está fazendo esse trabalho de entregar os títulos nas residências. E, esse título representa a propriedade definitiva do imóvel. Agora, efetivamente o imóvel é da pessoa. É uma segurança de que agora ela é a única proprietária do imóvel”, frisa Dayana Moura, advogada da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária.

O próximo bairro a receber os títulos de propriedade, será o Bairro Bela Vista, onde a fase de cadastro já teve início. “Nós já iniciamos a fase de cadastro no Bela Vista. Na segunda-feira (1), nós já estaremos na Secretaria aguardando os moradores para terem suas casas regularizadas. O prefeito Fábio Gentil está dando todo apoio para que a Secretaria faça o trabalho da melhor forma possível”, disse Gracy Viana, secretária municipal de Política de Regularização Fundiária.

Prefeitura e PRF realizam reunião de planejamento para tratar da captura de animais de grande porte soltos em Caxias 

Uma reunião de planejamento entre a Prefeitura de Caxias, representada pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), e as secretarias municipais de Urbanismo, de Infraestrutura, de Transportes e de Meio Ambiente, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tratou de uma ação conjunta na captura de animais de grande porte soltos em vias públicas.

O encontro institucional aconteceu na UVZ, que conta com o espaço adequado para o acolhimento dos animais apreendidos. “Para nós, é muito importante se reunir com esses setores que operam no mesmo objetivo, de contribuir para preservar a integridade física dos animais e das pessoas”, declarou Natanael dos Reis, coordenador do órgão.

“Bois, cavalos, jumentos, enfim, é preciso dar uma destinação, pois o animal não pode ficar sujeito a acidentes, que podem levar até a uma fatalidade, e também da ordem pública, para diminuir a sujeira, contribuindo inclusive para a saúde das pessoas”, observa o inspetor Maronilton, chefe da PRF em Caxias.

Segundo o assessor especial da Secretaria de Infraestrutura, Boré Torres, toda a estrutura foi pensada para realizar o trabalho. “Toda estrutura, laçadores e tratadores já foram pensados para essa ação. A liberação dos animais ocorrerá mediante pagamento de multas expedidas pela Secretaria de Urbanismo, para as apreensões realizadas na via urbana, ou pela PRF, para as capturas nas rodovias federais”.

Conexões para o desenvolvimento do Cerrado Sul maranhense marcam abertura da 11ª Feira do Empreendedor

Em Balsas, abertura do evento organizado pelo Sebrae Maranhão reuniu empreendedores, instituições dos três Poderes e entidades de classe

Meses de preparação culminaram em uma noite emblemática para o empreendedorismo de Balsas e região. No Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, 27 de junho, o Sebrae Maranhão declarou aberta a 11ª Feira do Empreendedor, em cerimônia que congregou empreendedores balsenses e de outras localidades, representantes dos três Poderes e entidades de classe sob o tema: “Conectar ideias, inovar negócios”. A Feira do Empreendedor é uma estratégia de mercado inédita no Cerrado Sul maranhense, que funciona como uma grande vitrine de oportunidades, networking e compartilhamento de conhecimento, impulsionando negócios.

Adna Tchitongo, responsável pela empresa Wi Clin Medicina do Trabalho, de Balsas, foi uma das empreendedoras a prestigiar o evento e ver nele uma oportunidade. “Temos grandes nomes aqui, e eles vieram até a nossa cidade prestigiar essa abertura, esse acontecimento”, diz. Ela acredita que a aproximação gerada pela Feira é importante para crescer. “Às vezes o seu empreendimento precisa do meu empreendimento, e o seu crescimento vai ser o meu crescimento também. Então essa conectividade vai levar a um crescimento mútuo. E o Sebrae foi muito inteligente e demonstrou estar olhando para a cidade de Balsas e preocupado com o desenvolvimento das empresas pequenas”, reflete a empresária.

Para o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Júnior Marreca, que representou o governador Carlos Brandão na solenidade, o trabalho integrado envolvendo diversos atores, inclusive o Sebrae, faz parte da estratégia governamental. “O Sebrae valoriza o pequeno e o micro empresário e os integra na cadeia maior. O Governo atrai grandes empreendimentos, e o Sebrae, em parceria com o Governo, organiza esses pequenos e micro empresários para participarem do processo produtivo do estado do Maranhão”, afirma o gestor.

Potência econômica — Em seu discurso, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Celso Gonçalo, ressaltou que Balsas é um território fértil com sua dinâmica de negócios diversificados e promissores. "Mais uma vez, ao cumprir sua missão de apoiar os pequenos negócios, o Sebrae oferece ao empreendedor um amplo conjunto de oportunidades, que, certamente, terão grande impacto nesta região, nos mostrando o quão acertada foi a decisão de trazer para o Cerrado Sul maranhense a Feira do Empreendedor", avalia o dirigente.

O município registra um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 6,3 bilhões e um PIB per capita de R$ 49,8 mil, muito superior à média estadual de R$ 15 mil. O setor de serviços e o agronegócio movimentam a economia da região, representando 43,6% e 42,3% do PIB do município, respectivamente. “A cidade de Balsas desponta hoje como a terceira economia do estado. Temos recebido muitos investidores nos últimos anos, e essa Feira vem para coroar o progresso que Balsas vem passando”, comenta o prefeito Erik Augusto.

A abertura da 11ª Feira do Empreendedor foi seguida pela palestra "Conexões que transformam: Lições do Catador de Sonhos", ministrada pelo renomado palestrante Geraldo Rufino — que fechou com chave de ouro uma noite marcada por aproximações fundamentais para a transformação econômica e social da região.

Nova sede — Durante a solenidade, o representante do Governo do Estado, o presidente do Sebrae no Maranhão e a diretoria da instituição, composta pelo diretor superintendente Albertino Leal, o diretor técnico Mauro Borralho, e a diretora de administração e finanças, Edila Neves, assinaram termo de cessão de uso do antigo Centro de Ensino José Pereira de Sousa, que passará a abrigar as novas instalações da Unidade de Negócios do Sebrae em Balsas.

Sobre — A Feira do Empreendedor 2024 é uma iniciativa do Sebrae Maranhão, que tem como patrocinadores o Banco do Nordeste, Vale, Governo do Estado, Prefeitura de Balsas, Ceape e SENAR, e como apoiadores a FIEMA (Sesi e Senai), Banco do Brasil e Mix Mateus. Com cerca de 70 estandes de instituições expositoras e mais de 150 horas de atividades simultâneas de conhecimento, a Feira do Empreendedor 2024 se estende até este domingo (30), das 17h às 22h, no ginásio municipal de Balsas. A entrada é gratuita e a inscrição pode ser feita no site do evento: feiradoempreendedor.sebraema.com.

São João do Sóter Prefeita Josa Silva tem contas aprovadas pelo TCE-MA 

Noticia do Estado

Em uma forma desastrosa de tentar atacar a prefeita Josa Silva, mais uma vez o tiro saiu pela culatra.

Uma reportagem sem fundamento publicada pelo Blog do Domingos Costa, fala que o TCE-MA aplica multa no valor de R$100 mil à prefeita Josa por irregularidades na gestão fiscal de 2022. 

Nossa redação apurou que a matéria trata-se de mais uma notícia distorcida, uma vez que a tal reportagem fala de uma suposta irregularidade. Nossa produção teve acesso a documentos que comprovam que as contas da prefeita de São João do Sóter, referente ao ano de 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Não é de hoje que a oposição deita e rola na onda das Fake News com um só objetivo, atacar a prefeita Josa Silva. 

"A união da experiência de Dra. Cleide com a juventude e energia de Gentil Neto promete grandes conquistas para Caxias", diz Fábio Gentil 

Fábio Gentil e Gentil Neto chegam de mãos com Dra Cleide ao
ato politico de apresentação da pré-candidata a Prefeitura de Caxias

O prefeito Fábio Gentil externou todo o seu entusiasmo com a apresentação da Dra. Cleide Coutinho como pré-candidata a vice na chapa de Gentil Neto na eleição para a Prefeito de Caxias. Fábio comemorou o fortalecimento da aliança com o apoio de diversas lideranças políticas e populares do município.

Fábio Gentil destacou a emoção que marcou o grandioso ato político de boas vindas da Dra. Cleide à chapa de Gentil Neto. “A união da experiência de Cleide com a união e a juventude de Gentil Neto promete grandes conquistas para a nossa cidade”, assinalou.

Fábio Gentil agradeceu ao povo caxiense e às lideranças pela presença e apoio. “Juntos, vamos construir um futuro ainda melhor. Ser gentil é bom demais”, ressaltou.

Ao comentar a definição da chapa, Gentil Neto disse que a sua pré-candidatura a prefeito tem tudo para fazer a diferença, com a presença de uma vice tão qualificada e com vasto histórico de trabalho pela população de Caxias.