TCU quer investigação sobre destino do 'Orçamento Secreto' no Maranhão 

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e considerou procedente representação de parlamentares da Câmara e do Senado sobre possíveis irregularidades no repasse de Emendas de Relator (RP9) destinadas ao pagamento de procedimentos na área da saúde em municípios do estado do Maranhão. O relator do processo foi o ministro Vital do Rêgo.

Em março do ano passado, por exemplo, a Prefeitura de Pedreiras  foi alvo da Operação Tira-Dente, da Policia Federal, deflagrada para investigar suspeita de desvio de recursos oriundos do "Orçamento Secreto" que deveriam ser aplicados na Saúde do Município. 

A Corte de Contas determinou ao Ministério da Saúde que encaminhe plano de ação, em até 90 dias, contendo, no mínimo, as ações a serem adotadas, os responsáveis por cada uma delas e os prazos para implementação de medidas necessárias à mitigação dos riscos de fraudes identificados pela auditoria.

Esse plano de ação deverá conter medidas necessárias à conclusão da alteração de portaria ministerial que estabelece os parâmetros máximos para as emendas parlamentares. Também será necessário que os gestores aprovem, na Comissão Gestora Bipartite (CIB), o plano de trabalho para a alocação dos recursos das emendas parlamentares.

O TCU determinou que seja feita a prestação de contas, no Relatório Anual de Gestão (RAG), da aplicação dos recursos de emendas parlamentares, de acordo com o respectivo plano de trabalho. Além disso, deverão ser criados alertas (flags) para as distorções relevantes dos dados de produção ambulatorial e hospitalar nos sistemas eletrônicos do Ministério da Saúde.

Também será necessária a autenticação, por parte dos gestores, das informações de produção inseridas nos sistemas do Ministério da Saúde, de modo que se possa identificar quem foi o responsável pelo acréscimo de informações.

Outras deliberações

A Corte de Contas considerou a representação parlamentar procedente e determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de 180 dias, realize apuração sobre a fraude nas produções informadas pelos municípios no Sistema de Informação Ambulatorial e no Sistema de Informação Hospitalar.

A apuração ministerial deverá considerar as ações de fiscalização indicadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caso a Pasta confirme as irregularidades, deve adotar as medidas administrativas preliminares para a devolução ao Fundo Nacional de Saúde dos recursos indevidamente transferidos.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde), que integra a Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável (SecexDesenvolvimento). O relator é o ministro Vital do Rêgo.

Sapateiro Benedito Ferreira morre aos 88 anos 

Morreu na manhã desta quinta-feira, dia 25, o sapateiro Benedito Ferreira da Silva (foto acima), mais conhecido como Feixe de Talo, apelido que ele ganhou quando jogava futebol na Liga Esportiva Caxiense. Benedito era um dos mais antigos sapateiros de Caxias.

O corpo do comerciante foi velado na Funerária Santa Teresinha. O sepultamento ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (25) no Cemitério das Pedras. 

Benedito era conhecido pelo seu trabalho há mais de 45 anos, ele tinha uma oficina localizada na Rua da Independência, no centro da cidade. 

Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos deste grande profissional e torcedor do Vasco da Gama, seu time do coração. 

Comitiva agrícola da China chega para extensa agenda de atividades no MA 

O Maranhão receberá, nesta sexta-feira (26), o uma comitiva agrícola da China para uma série de atividades no Estado. A delegação será recebida pelo governador em exercício, Felipe Camarão, pelo chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré, o adjunto de Organização da Produção, Ricarte Almeida, além de outros secretários de Estado e representantes de instituições do segmento da agricultura familiar no Maranhão, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema).

A comitiva chinesa será liderada pela coordenadora do Projeto de Testagem das Máquinas Chinesas, professora doutora Yang Minli. Também estarão presentes o diretor da Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China, professor doutor Zhenghe Song; o representante da Lovol, fabricante chinesa de máquinas agrícolas, sr. Xia Junchen, e mais dois membros da equipe da Associação Internacional para Cooperação Popular (IAPC). A visita tem como objetivo potencializar a produção de alimentos saudáveis pela agricultura familiar e fortalecer a cooperação internacional na área agrícola no Maranhão.

A visita terá início em São Luís, onde acontecem reuniões com representantes do Governo do Estado. No sábado (27), as atividades se concentrarão no Acampamento Cristina Alves, localizado no município de Itapecuru Mirim – MA. Desde 30 de abril deste ano, o local está sendo palco da testagem de duas colheitadeiras chinesas, focadas na colheita de arroz. As duas máquinas colheitadeiras chegaram ao Maranhão após a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Consórcio Nordeste, a Universidade Agrícola da China, a Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas da China e a Associação Internacional para Cooperação Popular.

Durante a visita, a comitiva participará das celebrações de 17 anos da Reforma Agrária Popular no Assentamento Cristina Alves e dos 40 anos do MST.

Foto: Divulgação

Vereador Mario Assunção lança hoje sua pré-candidatura à reeleição 

O vereador Mario Assunção fará o lançamento de sua pré-candidatura à reeleição nesta quinta-feira (25), no Marilia Eventos, a partir das 19h. Ele pertence ao partido Progressistas e deve ser um dos principais nomes na disputa por votos do eleitorado caxiense no pleito eleitoral que se aproxima. 

Parlamentar experiente, Mario Assunção vai em busca do 4º mandato consecutivo. O vereador tem uma plataforma de propostas para conseguir seu objetivo no dia 6 de outubro. 

"Pelo trabalho, Pelo progresso, Pela continuidade, indicaremos novamente nosso nome a Câmara Municipal, e queremos convidar a todos vocês para vê de perto parte do trabalho prestado a comunidade de Caxias", escreveu Mario Assunção nas redes sociais. 

Gentil Neto dará largada rumo à vitória com mega convenção dia 3 de agosto  

O jovem lider político Gentil Neto dará a largada rumo à vitória na eleição a prefeito de Caxias com a mega convenção do Progressistas e partidos aliados, no dia 3 de agosto, às 16h, no Ginásio João Castelo. No ato político, também será homologada a candidatura a vice-prefeito do engenheiro e empresário Eugénio Coutinho, indicado para fortalecer ainda mais a chapa apoiada pelo prefeito Fábio Gentil, que prestigiará os aliados no palanque.

Também confirmaram presença na mega convenção partidária a deputada federal Amanda Gentil, as deputadas estaduais Daniella e Cláudia Coutinho, o deputado estadual Adelmo Soares, vereadores, candidatos a vereador, lideranças políticas e populares de todas as localidades do município.

Pré-candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Caxias, Gentil Neto oficializará o seu nome na disputa apoiado por uma ampla aliança política, que mostrará toda a sua força nas ruas, cativando o eleitor caxiense para sacramentar o triunfo nas urnas. O governador Carlos Brandão é outro entusiasta do projeto que pretende dar continuidade ao trabalho muito bem-sucedido do prefeito Fábio Gentil, a quem apontou como maior líder político do leste do Maranhão.

Com inúmeras realizações em favor do povo de Caxias, quando secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto tem experiência de sobra para administrar sua terra e mantê-la na rota do progresso. Capacitado para a disputa, e respaldado pelo seu grupo e pelas adesões crescentes que vem conquistando, ele redobra o ânimo a cada manifestação de carinho e aceitação popular.

Ciente do desafio que tem pela frente e, ao mesmo tempo, convicto do seu preparo para vencer, Gentil Neto segue firme, focado e confiante de que o seu projeto é o melhor para Caxias.

TRE discute com generais e comandante do 24º BIS atuação do Exercito nas 133 cidades do Maranhão com pedido de força federal na eleição 

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, recebeu na tarde desta terça, 23 de julho, a visita de 4 generais do Exército que estavam acompanhados do coronel Bruno Krepke Leiros Peixoto (comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva), cuja sede é São Luís.

Os generais recebidos foram Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (comandante militar do Norte), Julio Cesar Belaguarda Nagy de Oliveira (chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte), Deocleciano José de Santana Netto (chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte) e Roberto Furtado Batista (comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva).

Juntos, trataram de assuntos de segurança relacionados às eleições 2024, uma vez que o Maranhão já requisitou força federal ao Tribunal Superior Eleitoral para atuar em 133 cidades (relacionadas abaixo) durante a votação. Cada pedido está fundamentado pelo juiz ou pela juíza eleitoral da zona a qual pertence, demonstrando a necessidade de reforço.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar Manuella Viana (auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, o diretor-geral Mário Lobão, o coronel Alexandre Magno (assessor de Segurança Institucional e Inteligência) e o tenente coronel Eduardo Pinheiro (assistente de Segurança Institucional e Polícia Judicial).

Municípios que aguardam deferimento de força federal por parte do TSE

Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Apicum-açu, Araguanã, Arame, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom lugar, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Edson Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirador, Mirinzal, Monte Altos, Morros, Nova Olinda do Maranhão, Nova Yorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Presidente Médici, Primeira Cruz, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Paraíso, São João do Carú, São João do Soter, São José de Ribamar, São Luís (4), São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Queimadas no Maranhão crescem 32,59% neste mês de julho

Equatorial Maranhão alerta sobre os perigos dessa prática que, quando realizada próxima à rede elétrica, pode interferir no fornecimento de energia

De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de queimadas no Maranhão teve um aumento significativo, com 1.546 focos de incêndio registrados somente neste mês de julho, ultrapassando os 1.166 focos do mês anterior, o que representa um aumento de 32,59% em relação a junho. O último domingo (21), foi o dia com a maior quantidade de focos de queimadas no mês, com 263 pontos de queimadas identificadas pelo INPE. O Maranhão encontra-se em 5° lugar no ranking nacional dos estados mais afetados, com quase 4 mil focos este ano, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado, ocupando a lista de municípios com mais focos em todo o país.

Com o objetivo de combater queimadas e incêndios florestais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), anunciou na última sexta-feira (19), o início da nova temporada do Programa Maranhão Sem Queimadas. O decreto proíbe a realização de queimadas para fins de limpeza e manejo de áreas rurais no período entre 1º de agosto e 30 de novembro.

Impacto das queimadas na rede elétrica

Os pequenos focos de incêndio podem facilmente sair do controle e resultar em incêndios que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, quando realizadas próximas à rede elétrica, as queimadas podem interferir no fornecimento de energia, acarretando em prejuízos para a população e para a Distribuidora. Um levantamento realizado pela Equatorial Maranhão revela que, de janeiro a junho, foram registradas 20 ocorrências de grande proporção na rede elétrica decorrentes de queimadas, número superior ao registro do mesmo período do ano passado.

O Gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Manoel Romeiro, explica que as queimadas, quando realizadas perto da rede elétrica, podem causar curtos-circuitos, interrupções no fornecimento de energia nas áreas próximas ao local afetado. "Ocorrências desse tipo podem demorar a serem resolvidas, uma vez que o Corpo de Bombeiros precisa acionar nossas equipes para isolar a rede elétrica, permitindo assim uma atuação de forma segura. Somente após o combate ao incêndio é que realizamos a manutenção da rede danificada", afirmou o Gerente.

Além dos inúmeros danos à infraestrutura elétrica e prejuízos materiais, as queimadas trazem impactos negativos ao meio ambiente. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar acidentes com queimadas:

* Não queime lixo doméstico, principalmente nas proximidades da rede elétrica;  

* Não descarte fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximos de vegetação; 

* Não acenda velas, nem fogueiras perto da vegetação;  

* Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;  

* Procure fazer "aceiros" no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes;  

* Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas. 

Por fim, ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente, pela Central 116, e o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão