TCE irá fiscalizar 20 municipios maranhneses 

Com o objetivo de alinhar conceitos e estratégias, a Secretaria de Fiscalização – Sefiz promoveu, na última terça-feira (30) reunião com os auditores que estarão em campo na próxima fiscalização presencial do órgão, envolvendo um total de 20 municípios.

A reunião de trabalho contou com a participação da conselheira Flávia Gonzalez Leite, relatora do processo do qual a fiscalização é integrante.

Foram discutidos aspectos como a técnica que levou à escolha dos municípios a serem fiscalizados, a memória de fiscalizações realizadas no ano passado nas áreas de educação e saúde, o encaminhamento e o tratamento dado aos achados e evidências de auditoria.

“O propósito é mantermos uma posição cada vez mais propositiva visando a correta avaliação e implementação das políticas públicas”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

O secretário lembra que as fiscalizações integram a chamada metodologia de avaliação de impacto, e estão previstas no Plano Bienal de Fiscalização (PBF), que definiu o arcabouço teórico para as atividades da área nos próximos dois anos, em sintonia com o Planejamento Estratégico do órgão e alinhado às diretrizes estabelecidas para todo o sistema Tribunais de Contas pela Atricon, órgão de representação dos Tribunais de Contas no plano nacional.

Conforme enfatizado durante a reunião, o PBF 2024/2025 põe em relevo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro de uma ótica que prioriza a atuação do TCE como instrumento de cidadania. Nesse contexto, o Plano, ao lado da Educação, elegeu como prioridades as fiscalizações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Obras Públicas e Cidadania, consideradas estratégicas para que o estado melhore seus indicadores sociais e índices de desenvolvimento humano.

Sobre os achados, o secretário lembrou que os resultados das fiscalizações geram resultados que vão além da esfera do controle externo realizado pelo TCE, por meio das ações da Rede de Controle, garantindo subsídios para ações de órgãos como CGU, CGE, Ministério Públicia e Polícia Federal. “Essa compreensão é fundamental para percebemos o alance e a importância do trabalho de campo realizado pelos nossos auditores, dentro dos limites e atribuições constitucionais do Tribunal de Contas”, observou.

Federação Brasil da Esperança publica edital de convocação para convenção no dia 2

Os Diretórios Municipais do Partido Comunista do Brasil, o Partido dos Trabalhadores de Caxias juntamente com a comissão provisória do Partido Verde de Caxias convoca seus filiados e filiadas, na forma da Lei nº 9.504/97 e da Res.- TSE nº 23.609/2019, para a Convenção Eleitoral, a se realizar em 02 de agosto de 2024, das 15 às 18 horas, no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado no endereço Rua Arão Reis snº, Morro do Alecrim, cuja pauta principal é a homologação/deliberação sobre:

a) candidaturas e coligação majoritária, respectivo nome e representantes;

b) candidaturas majoritárias e proporcionais;

c) atribuição de números e os nomes para urna;

d) aferição dos percentuais mínimos e máximos para composição das chapas proporcionais; e) outras deliberações.

A Convenção poderá instalar-se com a presença de qualquer número de integrantes, mas as deliberações somente poderão ser tomadas consoante quórum estabelecido no estatuto do próprio partido. Este edital deverá ser divulgado nas páginas do PCdoB Caxias na internet, com antecedência mínima razoável para a ciência dos interessados, bem como, facultativamente à Justiça Eleitoral, para todos os fins legais. Caxias, 25 de julho de 2024.

Tribunal de Contas do Maranhão multa três prefeitos por irregularidades 

Antônio Borba, de Timbiras; Edilson Alvorada, de Palmeirândia;
e Valéria Castro, de Presidente Sarney, foram multados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu, na ultima segunda-feira (29), acórdãos que resultaram na aplicação de multas a prefeitos de três municípios por irregularidades identificadas em processos de fiscalização. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA na edição de 29 de julho de 2024. As penalidades aplicadas variam conforme a natureza das infrações cometidas.

– Timbiras

O processo nº 3842/2020 refere-se à apreciação da legalidade de atos e contratos da Prefeitura Municipal de Timbiras, sob a responsabilidade do prefeito Antônio Borba Lima, durante o exercício financeiro de 2020.

O TCE/MA constatou o descumprimento da Instrução Normativa nº 34/2014, que exige o envio de informações e elementos de fiscalização através do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP). Em função da ausência de informação sobre um procedimento de contratação, foi aplicada uma multa de R$ 600,00 ao prefeito.

A decisão também recomendou à Prefeitura de Timbiras a observância dos princípios de instrumentalidade, publicidade, transparência e legalidade dos atos administrativos.

– Presidente Sarney

O processo nº 6115/2022 diz respeito à representação do Núcleo de Fiscalização I (NUFIS I) contra o município de Presidente Sarney, administrado pela prefeita Valéria Moreira Castro, durante o exercício financeiro de 2021.

A infração identificada foi o descumprimento da Instrução Normativa nº 43/16, alterada pela IN nº 66/21, referente ao Sistema de Medição da Frequência de Gestão Municipal (IEGM). A prefeita Valéria Moreira Castro foi multada em R$ 600,00. Além disso, o processo será apensado à prestação de contas do município referente ao exercício de 2021.

– Palmeirândia

No processo nº 7449/2022, a representação do Núcleo de Fiscalização I (NUFIS I) envolveu o prefeito de Palmeirândia, Edilson Campos Gomes de Castro Junior, referente ao exercício financeiro de 2022. A irregularidade apontada foi o não cumprimento do prazo de resposta ao questionário eletrônico do Levantamento do Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, conforme exigido pela Lei Complementar nº 131/2009, Decreto nº 10.540/2020 e Portaria TCE/MA nº 499/22. O prefeito foi multado em R$ 2.000,00, e o processo será apensado à prestação de contas de 2022.

Convite: Missa de Sétimo Dia de Benedito Ferreira dos Santos 

Será celebrada nesta quarta-feira, dia 31/07, às 19h na Igreja de São Benedito, a Missa de Sétimo Dia de Falecimento em intenção a alma de Benedito Ferreira dos Santos, que faleceu aos 86 anos em decorrência de problemas de saúde. P

Conhecido como Benedito Sapateiro, foi uma pessoa pura, simples, alegre e folclórica, que vai deixar saudades  no coração dos caxienses que o conheceram e cultivaram amizade com ele. 

Benedito foi atleta e proprietário do América que disputou na década de 70 vários campeonatos organizados pela Liga Caxiense de Futebol. Ele também era amante do samba e fundou a Escola Malucos por Samba. 

A família enlutada de já agradece que irão participar deste ato de fé e solidariedade cristã. 

Policia Federal deflagra ação no MA contra importação ilegal de medicamentos para diabetes 

A Polícia Federal deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, na manhã desta terça-feira 30/7, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

Valdir da Inclusão anuncia pré-candatura a vereador em Caxias e destaca a importancia da luta das pessoas com deficiência 

O ativista político dedicado à causa das pessoas com deficiência (PCD) vai entrar na corrida eleitoral. Francisco Valdir, o Valdir da Inclusão (foto acima), muletante de 53 anos de odade, anunciou sua pré-candidatura a vereador pelo Partido da Renovação Democrática (PRD). 

Valdir da Inclusão pretende chegar ao legislativo caxiense com o slogan de campanha: acessibilidade, respeito e empatia pela inclusão. Na Câmara Municipal, caso seja se eleito, vai propor a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. 

O ativista ressalta que sua pré-candidatura não é apenas sobre representatividade, mas sobre a implementação prática de políticas inclusivas. Em suas declarações, Valdir destaca a importância de construir uma cidade onde todos possam participar ativamente da vida social, econômica e política.

Agora, cabe aos eleitores de Caxias avaliar essa proposta e considerar como Valdir da Inclusão pode contribuir para a construção de uma cidade mais inclusiva e acessível a todos os seus cidadãos.

"Tenho minha deficiência física, mas sou cidadão e luto pela minha cidadania, por condições dignas de ir e vir na nossa cidade, que é o mínimo que qualquer cidadão precisa ter. Nós, que temos necessidades especiais, não precisamos de pena ou piedade das pessoas, nós precisamos é que as leis sejam cumpridas", pontuou o pré-candidato. 

Mais - Principais propostas que Valdir Inclusão.pretende apresentar na Câmara Municipal de Caxias. 

Segurança - Instalação de câmeras em todos os  pontos estratégicos da cidade, implantação de iluminação pública em todos bairros da cidade, colocar treiler da Polícia Militar em pontos estragicos é patrulhamento 24 horas. fazer concurso da Guarda Municipal, integrar todas forças de segurança pública juntas e de inteligência para combater o roubo de moto, roubo de celular e as drogas é o crime organizado em Caxias.

Saúde - Levar os médicos nos bairros com consultório  móvel com vários especialistas como cardiologista, clinico geral, dentista, ofomologista,projeto de saúde nos bairros com marcação de exame  com entrega de medicamentos grátis no ato da consulta

Rayssa Leal embolsou R$ 140 mil por conquistar medalha de bronze em Paris 

A skatista Rayssa Leal (foto acima) recebeu uma premiação de R$ 140 mil por ter conquistado a medalha de bronze nas Olimpíadas de Paris (França). A quantia será repassada à maranhense pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que oferece um bônus em dinheiro a todos os atletas nacionais que sobem ao pódio.

Rayssa Leal, de 16 anos, conquistou a medalha de bronze no último domingo (28), quando disputou a final do skate street. Nas Olimpíadas de Tóquio 2020, disputadas em 2021, a Fadinha, apelido com o qual ficou conhecida no início da carreira, faturou a medalha de prata, na mesma categoria em que foi premiada na atual edição dos Jogos Olímpicos.

Com o bronze em Paris, Rayssa Leal fez história e quebrou um recorde que já durava 92 anos ao se tornar a atleta mais jovem a obter medalhas em edições consecutivas das Olimpíadas.