100 escolas do Maranhão serão alvos de auditória do TCE 

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingirá cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios que estão sendo visitados pelos auditores da Corte de Contas maranhense. Cinco escolas de cada município serão fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria ora em curso.

Entre os diferentes aspectos relativos à oferta do EJA, os auditores verificarão também se as escolas que trabalham com essa modalidade de ensino fizeram as adaptações indispensáveis em suas práticas pedagógicas às necessidades e características específicas dos alunos adultos, buscando uma abordagem mais flexível e contextualizada.

Em relação aos municípios fiscalizados, a auditoria contribuirá para um diagnóstico mais preciso quanto ao número de alunos que não conseguem acessar a rede de ensino e concluir seus estudos nas faixas etárias adequadas, aspecto que impacta negativamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado pelo Maranhão.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que a auditoria levantará um volume significativo de informações que serão minuciosamente analisadas pelos auditores e posteriormente consolidadas em relatórios de auditoria que servirão de base para as decisões do Pleno. “O trabalho de fiscalização in loco que estamos realizando ao mesmo tempo em vinte municípios proporciona um levantamento de informações mais detalhadas, precisas e elaboradas para o julgamento dos processos de auditoria delas decorrentes”, afirma

Dois bolsonaristas de proa assumem na Assembleia Legislativa do Maranhão 

Foram empossados nesta quarta-feira (21) nos mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão dois novos suplentes de deputados estaduais do Partido Liberal. Tiraram licença as deputadas Fabiana Vilar e Solange Almeida e em seus lugares assumiram os suplentes Rosângela Vidal, e Filipe Aron.

Com a ascensão dos dois suplentes, os quatro mandatos conquistados pelo PL na Assembleia Legislativa estão com seus suplentes. Já estão ocupando os mandatos Pará Figueiredo e Vinícius Louro, nos lugares de Abigail Cunha (que está no cargo de secretária estadual da Mulher) e Aluizio Santos (que já havia se licenciado em julho).

Mas ao contrário dos outros eleitos do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, os dois novos suplentes são de fato bolsonaristas de primeira hora e devem defender veementemente as pautas da direita na Assembleia.

Rosângela é ligada ao movimento evangélico e fez uma campanha ferrenha a favor do ex-presidente. Ela é esposa do prefeito de Itinga, Lúcio Flávio.

Filipe Arnon é o maior representante da juventude bolsonarista no Maranhão. Líder da União da Direita Maranhense e vice-presidente do PL em São Luís, ele é figura ativa e o maior engajador de todos os movimentos realizados entre a sede da Havan e a Avenida Litorânea em São Luís em favor do capitão reformado do exército.

Veremos como será a atuação dos dois em favor do bolsonarismo na Assembleia. (Blog do Clodoaldo) 

Policia Federal desarticula esquema de grilagem de terra em Caxias

A Polícia Federal deflagrou nessa manhã (21/08) a Operação TERRA MERX com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), tendo sido dado cumprimento a 05 (cinco) mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA – PA Engenho D’Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/MA.

O grupo integrado por pelo menos 05 pessoas é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular.

Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de 15 ha (quinze hectares) com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de 107 ha (cento e sete hectares), equivalente a 100 (cem) campos de futebol.

A operação contou com a participação de 20 (vinte) policiais federais e apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 23 anos e 02 meses de reclusão.

O nome da Operação faz referência ao termo em latim “MERX”, que significa comércio. A expressão “TERRA MERX” é utilizada então para se referir à conduta criminosa objeto da investigação, que revela o comércio ilegal de terras públicas.

Fonte: Blog do Neto Ferreira

Aldeias Altas: Kedson Lima e Patrícia Da Itabio tem candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Aldeias Altas e candidato a reeleição Kedson Araújo Lima (PL), teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.

A decisão comprova que Kedson Lima (PL) e Patrícia Da Itabio (PDT), são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes, indicando que suas candidaturas são regulares, com documentações e dados completos, atendendo a todos os requisitos legais exigidos para a concorrência aos cargos.

O documento representa uma etapa importante da corrida eleitoral pela prefeitura municipal de Aldeias Altas.

Para Kedson Lima, a decisão reforça sua elegibilidade e comprova que não há nenhuma irregularidade que possa comprometer sua candidatura.  “Tenho total confiança na Justiça eleitoral e em todo processo. Fizemos tudo em conformidade com a lei, nunca tive nada o que temer. Seguirei firme e motivado com o meu propósito de continuar cuidado da nossa gente, de forma honesta e transparente como sempre fiz”, disse o gestor.

Com seu compromisso com a ética e a responsabilidade, Kedson segue para mais uma jornada em busca da reeleição.

Equatorial Maranhão terá redução na tarifa de energia aprovada pela ANEEL

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (20) uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passará a vigorar a partir da próxima quarta-feira, dia 28/08/2024, para os 2,7 milhões de clientes localizados no estado.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. 

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia.

A Equatorial Maranhão sempre reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona.

Veja mais informações na nota divulgada pela ANEEL: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2024/aneel-aprova-reducao-de-media-de-1-22-nas-tarifas-de-energia-eletrica-do-maranhao

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

83 deputados federais e suplentes são candidatos em 2024; sete são do Maranhão 

Agência Câmara

As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram vagas de prefeito e 7 de vice-prefeito – 66 no total.

Com isso, a corrida municipal deste ano volta ao patamar de eleições anteriores, como a de 2016, quando 82 deputados foram candidatos. A relação, divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, está dividida entre 61 deputados titulares e 22 suplentes.

No momento, as eleições municipais contam com 457.162 candidatos, sendo 15.439 para prefeito, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral. Os números ainda podem mudar até 16 de setembro, data limite para julgamento dos pedidos de registro de candidatura ou pedido de substituição de candidatos. Foram registradas 2.316 candidatas a prefeita (15% do total). Dos candidatos a prefeito, 5.063 se declararam pardos (33%) e 677 pretos (4%).

Partidos

No total, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. As legendas com o maior número de deputados candidatos são o PT (18) e o PL (16). Em seguida vêm União (7 candidatos), PP, PSD e Republicanos (6 candidatos cada) e MDB (5). Cidadania, PDT, Podemos, PSB e PSOL lançaram três deputados candidatos cada. Completando a lista, com um candidato cada, estão Avante, PSDB, PV e Solidariedade.

Capitais

Entre os candidatos a prefeito, 24 disputam vagas em 17 capitais – Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

No Rio de Janeiro há três deputados disputando a prefeitura. Outras oito cidades apresentam dois deputados concorrendo à mesma vaga de prefeito: Belo Horizonte, Campo Grande, Imperatriz, Manaus, Montes Claros, Natal, Niterói e São Paulo.

Confira a seguir a lista de deputados candidatos.

Candidatos a prefeito

Abilio Brunini (PL) – CUIABÁ/MT

Alberto Mourão (MDB) – PRAIA GRANDE/SP

Alencar Santana (PT) – GUARULHOS/SP

Alex Manente (CIDADANIA) – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP

Aliel Machado (PV) – PONTA GROSSA/PR

Amom Mandel (CIDADANIA) – MANAUS/AM

Ana Paula Lima (PT) – BLUMENAU/SC

André Fernandes (PL) – FORTALEZA/CE

Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – PORTO NACIONAL/TO

Antônio Doido (MDB) – ANANINDEUA/PA

Beto Pereira (PSDB) – CAMPO GRANDE/MS

Bruno Ganem (PODE) – INDAIATUBA/SP

Camila Jara (PT) – CAMPO GRANDE/MS

Capitão Alberto Neto (PL) – MANAUS/AM

Carlos Chiodini (MDB) – ITAJAÍ/SC

Carlos Jordy (PL) – NITERÓI/RJ

Carmen Zanotto (CIDADANIA) – LAGES/SC

Clarissa Tércio (PP) – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE

Dandara (PT) – UBERLÂNDIA/MG

Delegada Adriana Accorsi (PT) – GOIÂNIA/GO

Delegada Ione (AVANTE) – JUIZ DE FORA/MG

Delegado Éder Mauro (PL) – BELÉM/PA

Delegado Ramagem (PL) – RIO DE JANEIRO/RJ

Délio Pinheiro (PDT) – MONTES CLAROS/MG

Denise Pessôa (PT) – CAXIAS DO SUL/RS

Diego Garcia (REPUBLICANOS) – LONDRINA/PR

Dimas Gadelha (PT) – SÃO GONÇALO/RJ

Dr. Benjamim (UNIÃO) – AÇAILÂNDIA/MA

Dr. Remy Soares (PP) – PRESIDENTE DUTRA/MA

Duarte Gonçalves Jr (REPUBLICANOS) – OURO PRETO/MG

Duarte Jr. (PSB) – SÃO LUÍS/MA

Duda Salabert (PDT) – BELO HORIZONTE/MG

Fernando Rodolfo (PL) – CARUARU/PE

Flavinha (REPUBLICANOS) – COLÍDER/MT

Geraldo Mendes (UNIÃO) – SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

Gerlen Diniz (PP) – SENA MADUREIRA/AC

Guilherme Boulos (PSOL) – SÃO PAULO/SP

Hélio Leite (UNIÃO) – CASTANHAL/PA

Henrique Júnior (PL) – TIMON/MA

Josivaldo JP (PSD) – IMPERATRIZ/MA

Junio Amaral (PL) – CONTAGEM/MG

Leonardo Monteiro (PT) – GOVERNADOR VALADARES/MG

Loreny (SOLIDARIEDADE) – TAUBATÉ/SP

Luciano Ducci (PSB) – CURITIBA/PR

Marcelo Queiroz (PP) – RIO DE JANEIRO/RJ

Márcio Correa (PL) – ANÁPOLIS/GO

Maria do Rosário (PT) – PORTO ALEGRE/RS

Mariana Carvalho (REPUBLICANOS) – IMPERATRIZ/MA

Max Lemos (PDT) – QUEIMADOS/RJ

Natália Bonavides (PT) – NATAL/RN

Naumi Amorim (PSD) – CAUCAIA/CE

Nicoletti (UNIÃO) – BOA VISTA/RR

Paulinho Freire (UNIÃO) – NATAL/RN

Paulo Guedes (PT) – MONTES CLAROS/MG

Paulo Marinho Jr (PL) – CAXIAS/MA

Pedro Tourinho (PT) – CAMPINAS/SP

Pedro Uczai (PT) – CHAPECÓ/SC

Professor Alcides (PL) – APARECIDA DE GOIÂNIA/GO

Rafael Brito (MDB) – MACEIÓ/AL

Raniery Paulino (REPUBLICANOS) – GUARABIRA/PB

Ricardo Guidi (PL) – CRICIÚMA/SC

Ricardo Silva (PSD) – RIBEIRÃO PRETO/SP

Rogério Correia (PT) – BELO HORIZONTE/MG

Rosana Valle (PL) – SANTOS/SP

Ruy Carneiro (PODE) – JOÃO PESSOA/PB

Saulo Pedroso (PSD) – ATIBAIA/SP

Tabata Amaral (PSB) – SÃO PAULO/SP

Talíria Petrone (PSOL) – NITERÓI/RJ

Tarcísio Motta (PSOL) – RIO DE JANEIRO/RJ

Ulisses Guimarães (MDB) – POÇOS DE CALDAS/MG

Waldenor Pereira (PT) – VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

Washington Quaquá (PT) – MARICÁ/RJ

Yandra Moura (UNIÃO) – ARACAJU/SE

Zé Neto (PT) – FEIRA DE SANTANA/BA

Candidatos a vice-prefeito

Bebeto (PL) – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ

Rosangela Moro (UNIÃO) – CURITIBA/PR

Candidatos a vereador
Carla Ayres (PT) – FLORIANÓPOLIS/SC
Daniel José (PODE) – SÃO PAULO/SP
Eliza Virgínia (PP) – JOÃO PESSOA/PB
Jones Moura (PSD) – RIO DE JANEIRO/RJ
Luiz Antonio Corrêa (PP) – VALENÇA/RJ
Nitinho (PSD) – ARACAJU/SE
Priscila Costa (PL) – FORTALEZA/CE

Em 18 municípios maranhenses o eleitorado é maior que a população nestas eleições 

As discrepâncias eleitorais nesses municípios do Maranhão levantam suspeitas de transferências de títulos irregulares   

Levantamento realizado pelo Blog do Domingos Costa constatou que nestas eleições 2024 no Maranhão, existem 18 (dezoito) municípios nos quais a população é menor que o eleitorado.

A grave distorção no sistema eleitoral dessas cidades é de conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esta situação compromete a integridade das eleições visto que existem pessoas de outras localidades que não residem nos respectivos municípios.

Em circunstâncias normais, espera-se que o número de eleitores em um município esteja próximo, mas nunca ultrapasse o número de habitantes. Entretanto, os dados demonstram essa lógica foi invertida.

As cidades são: Afonso Cunha, Anapurus, Bacurituba, Bom Lugar, Cajapió, Cajari, Central do Maranhão, entre outros. Em alguns casos, a diferença entre o número de eleitores e habitantes é alarmante.

A discrepância em Porto Rico do Maranhão, por exemplo, é significativa, e uma das maiores, com o número de eleitores excedendo o de habitantes em quase 28%. Já em Afonso Cunha, o número de eleitores supera o de habitantes em mais de 22%. A discrepância em Central do Maranhão, onde o número de eleitores também é maior do que o número de habitantes, é de 15%.

Essa discrepância pode ser resultado de manipulação do cadastro eleitoral, onde eleitores fantasmas são utilizados para inflar resultados eleitorais em benefício de determinados candidatos. Além disso, a migração e o cadastro desatualizado também podem contribuir para esses números distorcidos.

Veja abaixo a lista dos municípios com discrepâncias:

Afonso Cunha:

Habitantes: 6.144

Eleitores: 7.539

Anapurus:

Habitantes: 13.793

Eleitores: 14.420

Bacurituba:

Habitantes: 5.255

Eleitores: 5.919

Bom Lugar:

Habitantes: 12.212

Eleitores: 12.268

Cajapió:

Habitantes: 10.121

Eleitores: 10.518

Cajari:

Habitantes: 16.412

Eleitores: 16.887

Central do Maranhão:

Habitantes: 7.094

Eleitores: 8.160

Graça Aranha:

Habitantes: 6.023

Eleitores: 6.399

Junco do Maranhão:

Habitantes: 5.146

Eleitores: 5.316

Peri Mirim:

Habitantes: 11.106

Eleitores: 11.547

Porto Rico do Maranhão:

Habitantes: 5.954

Eleitores: 7.607

Presidente Médici:

Habitantes: 4.696

Eleitores: 5.572

Presidente Vargas:

Habitantes: 10.498

Eleitores: 10.608

Sambaíba:

Habitantes: 5.568

Eleitores: 5.581

Santo Antônio dos Lopes:

Habitantes: 14.304

Eleitores: 15.280

São João Batista:

Habitantes: 18.544

Eleitores: 20.827

São Roberto:

Habitantes: 4.544

Eleitores: 4.678

Tufilândia:

Habitantes: 5.507

Eleitores: 6.295

Fonte: Blog do Domingos Costa