TCE emite novo alerta para Prefeituras do MA por excesso de gastos com pessoal 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta segunda-feira (26), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 04/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O novo alerta alcança 62 prefeituras, tendo como referência o primeiro semestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2024 declarados ao sistema do Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

Veja quem são as Prefeituras que receberam o alerta:

O remédio para a mentira é a verdade: Amanda Gentil, a única deputada federal filha de Caxias que destinou recursos para sua terra 

Em postagem nas redes sociais, a sempre ativa e com aguçada sensibilidade política Amanda Gentil colocou todos os pontos nos “is” e reafirmou que foi a única deputada federal do planeta a destinar recursos para Caxias. “Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios”, enumerou.

Confira a postagem da deputada federal Amanda Gentil:

O remédio para a mentira é a verdade e os fatos. E a verdade é clara, minha gente: sou a ÚNICA deputada federal, filha desta terra, que destinou recursos para Caxias na última legislatura.

Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios.

Meu compromisso com Caxias e com o bem-estar de cada caxiense é, e sempre será, firme e verdadeiro!.

Flavio Dino valida Sport como único campeão brasileiro de 1987 

Migalhas

O ministro Flávio Dino, do STF, considerou inadmissível um recurso apresentado pela CBF – Confederação Brasileira de Futebol  contra a decisão do TRF da 5ª região que proclamou o Sport Club Recife como o único campeão brasileiro de futebol de 1987.

No ano de 1987, o campeonato brasileiro de futebol foi dividido em dois módulos, Verde e Amarelo. Conforme o regulamento em vigor, os dois primeiros colocados de cada módulo deveriam participar de um quadrangular para determinar o campeão.

No entanto, Flamengo e Internacional, campeão e vice-campeão do módulo Verde, respectivamente, recusaram-se a participar do quadrangular, o que resultou na declaração do Sport como campeão.

O recurso foi interposto contra a decisão que invalidou uma resolução da CBF, datada de 2011, que reconhecia o Sport e o Flamengo como campeões do torneio. A entidade argumentou que o TRF da 5ª região não teria observado os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro Dino observou que o Tribunal fundamentou sua decisão na análise das provas apresentadas pelas partes e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol. Ele esclareceu que o STF possui entendimento consolidado de que não cabe reavaliar provas em recursos extraordinários.

Além disso, destacou que as alegações da CBF pressupõem a análise de normas não constitucionais, o que também não é permitido neste tipo de ação. 

• Processo: ARE 1.503.759

Confira aqui a decisão.

Gentil Neto brilha no debate da TV Difusora e destaca-se com projetos concretos 

No recente debate promovido pela TV Difusora Caxias, Gentil Neto se destacou como o candidato mais preparado e eficaz. O debate, que reuniu os quatro candidatos a prefeito de Caxias, evidenciou não apenas a habilidade de Gentil em lidar com perguntas e ataques agressivos, mas também sua liderança sólida e seu compromisso com a cidade.

Destaque para a experiência e projetos

Gentil Neto foi o único candidato a apresentar projetos concretos que prometem beneficiar a população de Caxias de forma significativa. Enquanto os demais candidatos focaram suas intervenções em ataques ao governo atual, este se concentrou em apresentar soluções práticas e bem elaboradas, destacando a eficácia de suas propostas e seu histórico de realizações.

Foco no futuro e efetividade

Ao longo do debate, ficou evidente que, enquanto os oposicionistas se dedicavam a criticar e desviar a atenção, Gentil Neto se preocupava com o futuro de Caxias. Sua apresentação de projetos consolidados e sua visão clara para o desenvolvimento da cidade demonstraram uma abordagem construtiva e focada em resultados reais.

Desafio para os opositores

Agora, os oposicionistas têm a tarefa de deixar de lado as críticas e se concentrar na formulação de propostas que realmente possam fortalecer a economia local, melhorar a educação e a saúde. O debate deixou claro que a busca pelo poder, sem um plano de ação efetivo, não traz benefícios concretos para a população.

Em resumo, Gentil Neto reafirmou sua posição como o líder mais preparado para conduzir Caxias rumo a um futuro próspero, com projetos bem definidos e um compromisso genuíno com o progresso da cidade.

ESTADO DE GREVE - Bancários vão retardar abertura de agências até meio-dia, nesta segunda-feira (26) 

Os bancários estão em estado de greve e podem paralisar as atividades a qualquer momento. Na segunda-feira (26), os trabalhadores vão participar do Dia Nacional de Mobilização para cobrar da Federação dos Bancos (Fenaban) e do Governo Federal uma proposta digna que atenda às reivindicações da categoria na Campanha Salarial 2024.

O ato público ocorrerá em várias cidades no Maranhão e no restante do Brasil. Durante a mobilização, os trabalhadores vão retardar a abertura de agências até o meio-dia como forma de protesto contra a intransigência da classe patronal.

Vale destacar que desde junho, os bancários apresentaram suas propostas, mas os bancos negaram todas as reivindicações da categoria, inclusive as que beneficiariam os clientes. Em 2023, o setor bancário lucrou R$ 145 bilhões, mesmo assim alega não ter dinheiro para melhorar a vida dos bancários e o atendimento à população.

Lançamento da campanha do candidato a vereador Vinicius ocorre nesta sexta-feira, 23

Nesta sexta-feira, dia 23, no Assunção Festas, localizado na Avenida Santos Dumont, acontecerá o lançamento da campanha de Vinicius como candidato a vereador de Caxias. Com uma trajetória de destaque como secretário-adjunto de Infraestrutura na atual administração, Vinicius é 1º suplente da legislatura 2021/24 e chegou a ocupar o cargo de vereador em 2022. O candidato está filiado ao PDT que é comandado em Caxias ex-presidente da Câmara, Ironaldo Alencar, que vem ser seu irmão. 

O sucesso de Vinicius na motocada do candidato a prefeito Gentil Neto, no ultimo sábado (17) demonstra que a nova opção para a Câmara de Vereadores já é conhecida e bem recebida pelos eleitores.

Com o slogan "A nossa arma é a amizade", a campanha de Vinicius será pautada na criação de oportunidades para Caxias. O evento contará com a presença do prefeito Fábio Gentil, que, ao lado do candidato a sua sucessão Gentil Neto, anunciará a continuidade da implementação de obras, reformas, projetos e propostas para o desenvolvimento da cidade.

Os deputados Adelmo Soares (estadual), Amanda Gentil (federal), a ex-deputada Dra Cleide Coutinho e o candidato a prefeito Gentil Neto e vice Eugenio Coutinho também estarão presentes, reforçando a importância da união para a força política.

Gentil Neto vai para o primeiro debate da campanha como o candidato mais preparado 

O candidato a prefeito Gentil Neto (PP) confirmou participação no primeiro debate da campanha eleitoral em Caxias, que será realizado pela TV Difusora, nesta sexta-feira (23), a partir das 18h30. Líder absoluto em todas as pesquisas, o jovem político tem tudo para ampliar ainda mais a vantagem no confronto de ideias e propostas com os adversários.

Com experiência de sobra na administração pública, acumulada no período em que ocupou o cargo de secretário municipal de Infraestrutura da prefeitura de Caxias, e muito trabalho em favor do povo a mostrar, Gentil Neto é conhecedor profundo da realidade da Princesa do Sertão.

As inúmeras obras que realizou à frente da Sinfra e os levantamentos que fez com sua equipe sobre as demandas de Caxias forneceram a ele um raio-x sobre as necessidades de cada bairro, povoado e outras localidades do município.

Nascido e criado em Caxias, Gentil Neto está presente diariamente nas comunidades para dialogar e sentir os anseios das pessoas. Desde a pré-campanha,. mantém a aproximação com os conterrâneos, um diferencial e tanto, que o consolida como o candidato mais preparado para qualquer debate eleitoral.