Policia Federal apreende grande quantidade de dinheiro durante ação em Barão do Grajaú 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade, expedidos pela Vara Federal de Balsas. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.(Blog do Gilberto Leda) 

A treinadora caxiense Gil Rolim sagrou-se campeão e melhor técnica do Campeonato Estadual Tocantinense Sub-17 Feminino 

O Campeonato Estadual Tocantinense Sub-17 foi realizado nos dias 17 e 18 de Agosto, em Palmas-TO, a técnica de futebol, a caxiense Gi Rolim (foto acima), foi contratada pela equipe do Paraíso Esporte Clube do estado de Tocantins, com objetivo de montar categoria de base, sub-15 e sub-17, de imediato e com tempo curto de preparação Gi Rolim montou o elenco do zero, tendo apenas um mês e 15 dias de trabalho, que foi suficiente para conquistar o título do estadual e carimbar vaga para o Brasileiro feminino sub-17 para o ano que vem. O Paraíso Esporte Clube teve ainda como destaque e artilheira da competição com três gols, a caxiense Amanda Morais, indicada por Gi Rolim, além da caxiense Amanda, o elenco contou com mais uma atleta de Caxias, Renata Brandão, também indicação da técnica campeã.

Jogos da equipe, chaves de grupo:

Venceu por 4x0 equipe do Polivalente e 1x0 a União Atlética, empatou 0x0 com equipe 100 limites e na final por 9x0 a equipe Polivalente.

Paraíso EC faturou o pacote todo:

Título do estadual, vaga para o brasileiro, melhor técnica, Artilheira, Melhor Goleira e Melhor Jogadora. 

O presidente do Clube Márcio Leolino afirmou: "Satisfação enorme ter acreditado no trabalho da técnica Gi Rolim, que mesmo com pouco tempo, conseguiu desenvolver um belíssimo trabalho, vencendo a final por 9x0, pela primeira vez, vi uma equipe tão bem formada, tecnicamente e fisicamente, sorte nossa ter a Gi e todo o elenco nesse time campeão". 

" Estou muito feliz com a conquista, tenho me preparado e me capacitado muito pra desafio igual a esse, nós treinávamos pela manhã e tarde, todos os dias, foi um mês intenso de treino, as atletas corresponderam bem aos treinos e o resultado de um trabalho bem feito, foi um elástico 9x0 na final, nossas meninas chegaram voando e com objetivo de ser campeã" (Gi Rolim).

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020 

Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar 

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. 

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. 

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. 

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes. 

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020. 

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%. 

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto. 

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos. 

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões). 

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo. 

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos. 

Candidata a prefeita do MA escreve declaração e prova que é alfabetizada 

Candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT) 

Uma situação inusitada aconteceu em um cartório de Araioses na última sexta-feira (23). Isso porque a candidata a prefeita Maria Eliane da Costa Dias (PDT), de Água Doce do Maranhão, teve que provar que é alfabetizada.

A candidata foi obrigada a comprovar que sabia ler e escrever. Para tanto, precisaria anexar um documento ao seu pedido de registro de candidatura.

Maria Eliane foi ao cartório da cidade de Araioses e escreveu uma declaração sucinta e objetiva para provar que era alfabetizada.

“Eu, Maria Eliane da Costa Dias, declaro para os devido fins que sei ler e escrever”, escreveu a candidata.

Redução da tarifa de energia para a Equatorial passa a valer a partir de amanhã (28) no Maranhão  

Reajuste foi aprovado pela ANEEL e vale para os próximos 12 meses

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma redução na tarifa de energia da Equatorial Maranhão, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (28), para os 2,7 milhões de clientes no estado, durante os próximos 12 meses.

O processo deste ano traz um efeito médio negativo de -1,22% a ser percebido pelos consumidores maranhenses, bem abaixo da inflação registrada no período, que foi de 4,50%. Para os clientes residenciais (B1), esse valor será de -1,23% e, para o Grupo A, referente aos consumidores de média e alta tensão, de -1,36%. Dessa forma, em 2024, os clientes do Maranhão terão uma redução na tarifa de energia, causada principalmente pela diminuição dos custos com encargos setoriais, transporte e compra de energia. 

O Reajuste Tarifário Anual é um instrumento previsto nos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica do país e ocorre anualmente no setor elétrico. Este processo é conduzido pela ANEEL para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo da energia. 

A ANEEL divulgou nota informando que, dos fatores que mais impactaram na redução dos índices, merece destaque a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual reajuste tarifário para compensação nos 12 meses subsequentes, além da diminuição de custos com encargos setoriais e aquisição de energia. 

A Equatorial Maranhão reforça a importância de usar a energia elétrica de forma racional, para evitar desperdícios, economizar na conta e continuar usufruindo do conforto que a energia proporciona. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Imprensa planta fim da carreira politica de Roseana Sarney 

O blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site Metrópoles, trouxe, nesta última segunda-feira (26), informação dando conta de que a deputada federal Roseana Sarney (MDB) já teria comunicado o seu pai, o ex-presidente José Sarney (MDB), acerca da sua aposentadoria da política.

O texto afirma que Sarney estaria inconsolável pelo fato da carreira da filha terminar após ela concluir o mandato na Câmara Federal, de onde está licenciada.

Governadora do Maranhão por quatro mandatos, também tendo sido senadora e deputada federal, Roseana, de acordo com o que foi apurado junto a políticos próximos da emedebista, nunca tratou do tema com o pai.

A informação foi encarada como uma espécie de recado enviado ao cacique do MDB já mirando no pleito de 2026.

Disputar novamente o comando do Palácio dos Leões não é a meta pessoal de Roseana, segundo estes aliados.

No entanto, é um cenário que não pode ser totalmente descartado, principalmente pelo fato da ex-governadora ainda possuir certo recall e integrar a base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB); além de deter, juntamente com o pai, forte prestígio junto ao presidente Lula (PT), que concorrerá a reeleição.

Trata-se de mais um lance que já envolve o pleito majoritário de daqui a dois anos, antes mesmo do resultado das urnas da eleição municipal ser anunciado. (Blog do Gláucio Ericeira) 

Maranhão é o estado com mais defensores de direitos humanos protegidos por programa federal contra violencia 

Plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem nova seção com indicadores e evidências sobre ameaças e proteção a defensores de direitos, comunicadores e ambientalistas

O Maranhão é a unidade da federação com o maior percentual de defensores acompanhados pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No estado, percentual de ativistas protegidos é de 12,8%. Em segundo , vem a Bahia (8,84%), seguido por Minas Gerais (7,08%), Rio de Janeiro (7,42%) e Pará (6,57%).

Dados e indicadores científicos sobre crimes ambientais, conflitos agrários e o exercício dos trabalhos de jornalistas e defensores de direitos humanos passaram a integrar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). No último dia 23, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou duas novas seções com dados compilados de relatórios internacionais, estudos nacionais e números oficiais sobre ameaça e proteção às pessoas que lutam por justiça social.

Entre os anos de 2020 e 2024 (até maio), foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais ou à atuação de comunicadores pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o que corresponde a mais de uma denúncia por dia. O ano de 2020 destaca-se como o ano em que houve o maior número de denúncias registradas.

Situação de risco

O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.

O Programa de Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, instituído pelo Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021 e regulamentado pela Portaria nº 507, de 21 de fevereiro de 2022, possui a atribuição de “articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”. Atualmente, o procedimento de ingresso no PPDDH possui as seguintes etapas: exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas); e apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo. São requisitos para inclusão de casos: ser defensor/a de direitos humanos; estar em situação de risco e ameaça; existir nexo de causalidade entre a ameaça sofrida e a defesa de direitos humanos realizada.

A atuação do Programa abrange todo território nacional e tem como fundamentação a Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos – PNPDDH, aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007, a qual fixou princípios e diretrizes de proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, grupo, instituição, organização ou movimento social que promove, protege e defende os Direitos Humanos, e, em função de sua atuação e atividade nessas circunstâncias, encontra-se em situação de risco ou vulnerabilidade.

O PPDDH é executado por meio de Convênios, firmados, voluntariamente, entre a União e os Estados, quando da existência de Programas Estaduais. Atualmente, os seguintes estados contam com Programa instituído: Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Nas demais unidades da federação, os defensores e as defensoras de direitos humanos são acompanhados por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre este Ministério e uma Organização da Sociedade Civil.