Flávio Dino segue voto de Alexandre de Moraes pela suspensão do X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil.

Os integrantes da 1ª Turma da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até as 6h30, Moraes havia apresentado voto, referendando sua decisão, e Flávio Dino concordou com ele.

A tendência é que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes e Dino, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Falta apenas um voto para formar a maioria e, consequentemente,a decisão monocrática de Alexandre de Moraes será referendada.

Como a primeira turma é formada por cinco ministros, com três votos, o julgamento é encerrado.

No voto, Moraes lembra que os responsáveis pela empresa insistiram nos “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e no inadimplemento das multas diárias aplicadas”.

Isso para “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras […], consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

Assim, ele decidiu pela suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Dino baseou seu voto em três princípios: a soberania nacional como marco definidor da legislação aplicável; o necessário respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário; e que a liberdade de expressão não protege violações reiteradas ao ordenamento jurídico.

Metrópoles 

 Menos pobreza e mais desenvolvimento

Por Carlos Brandão

Entre tantas boas notícias que colecionamos ultimamente, a redução na taxa de pobreza extrema, em números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) – baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua -, é mais uma mostra do trabalho que o Maranhão vem fazendo. Claro que temos plena consciência de que ainda há muitos desafios a serem vencidos. Mas quando saímos de um patamar de 22,8% para 12,2%, temos que celebrar. Para além disso, o mesmo estudo aponta que quase um milhão de maranhenses também deixaram a condição de pobreza.

Em números absolutos, fomos o terceiro estado do Nordeste que apresentou a maior redução da pobreza extrema, em uma clara demonstração do quanto vale continuarmos investindo na segurança alimentar e em programas de geração de renda, como o Mais Renda e o Minha Renda.

Até o fim do ano, só em nosso governo, chegaremos a 100 restaurantes populares entregues, fortalecendo a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

Em um governo que tem como premissa avançar diante das conquistas alcançadas, sempre defendemos que quando os cidadãos têm acesso a melhores oportunidades de emprego e educação, o crescimento econômico local pode ser fomentado.

Programas que promovem o empreendedorismo, a formação técnica e a qualificação profissional, que seguimos implantando, têm nos ajudado a criar uma base para um crescimento econômico sustentável.

O Maranhão, como muitos outros estados do Nordeste, enfrenta profundas desigualdades regionais. Então, investir em infraestrutura, educação e na atração de novos investimentos, é imprescindível para que possamos equilibrar essas disparidades e promover um desenvolvimento mais equitativo. Menos pobreza. Mais desenvolvimento.

A visita que fizemos ao Canal do Panamá, esta semana, foi mais uma de nossas iniciativas no sentido de abrir mercados e criar novas oportunidades, utilizando um dos equipamentos mais exitosos que temos: o Porto do Itaqui (traremos mais detalhes sobre o assunto em um próximo artigo).

Como já escrevi em artigos anteriores, estamos conseguindo melhorar nossos índices dia a dia. Mas sabemos de que esse é um caminho que exige uma abordagem bem ampla; onde o governo, a sociedade civil e o setor privado podem trabalhar conjuntamente, no fortalecimento das políticas públicas, na busca por soluções inovadoras e que façam com que nosso estado alcance o patamar que desejamos.

Com o comprometimento contínuo e a implementação de estratégias eficazes, contando com uma parceria constante com o governo federal, o Maranhão segue para superar os desafios atuais e construir uma base sólida para um futuro de desenvolvimento e prosperidade.

*Carlos Brandão é governador do Maranhão

 PM é assassinado em Tasso Fragoso

 Fuxico do Sertão

Um policial militar, identificado como Andrio Doxa de Sousa, lotado no 4º BPM de Balsas, foi assassinado a tiros no Povoado Lagoa, em Tasso Fragoso. O crime aconteceu na noite desse sábado (31).

O policial, que foi alvejado por disparos de arma de fogo por um ex-presidiário, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Na manhã deste domingo (1º), os homens identificados como Breno e Alisson, apontados como os principais suspeitos de terem assassinado o soldado Andrio Sousa, foram mortos durante uma operação policial.

Maranhão sai da segunda para sexta posição no ranking nacional de queimadas, aponta Inpe 

O Maranhão está em sexto lugar no ranking de queimadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ano passado, o estado figurava em segundo lugar. A posição é um avanço, resultado da operação Maranhão Sem Queimadas, que intensifica-se ainda mais neste período, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Esta semana, as atividades de combate a focos de incêndio foram reforçadas em 10 municípios, onde há maior número de registros.

A operação vai até dezembro.

Neste primeiro semestre, foram registrados 552 casos de queimadas e mais de 7,2 mil focos, sendo cerca de 90% identificados em áreas rurais e florestais.

Em Balsas, um dos municípios mais afetados, os bombeiros enfrentaram queimadas que ameaçavam avançar para áreas urbanas e reservas ambientais.

Em resposta rápida, foram mobilizadas equipes especializadas e equipamentos de grande porte, para conter o fogo e evitar maiores danos.

Mirador também enfrenta desafios com os diversos focos de incêndio, que surgem simultaneamente. A coordenação eficaz entre equipes locais e o suporte das unidades especializadas dos bombeiros tem garantido uma resposta eficiente. As operações incluem uso de técnicas avançadas de combate, como a criação de aceiros e o uso de aeronaves para lançamento de produtos que retardem o fogo.

Em Fernando Falcão, os bombeiros enfrentaram um cenário complexo com incêndios em áreas de difícil acesso. A estratégia adotada envolve adoção de sistemas de monitoramento contínuo para identificar novos focos, uso de tecnologia de ponta e atuação coordenada das equipes em campo. Os demais municípios em situação crítica são Alto Parnaíba, Riachão, Loreto, Benedito Leite, Humberto de Campos, São Félix de Balsas e Carolina. A operação têm sido determinante para conter o avanço do fogo nessas regiões.

Além de combater as chamas, a operação também inclui medidas preventivas e educativas para reduzir o risco de novos incêndios. Esse trabalho tem início meses antes da operação e contribui para conscientizar as comunidades sobre o manejo correto do fogo e adoção de atitudes seguras e de prevenção.(Blog do Glaucio Ericeira) 

Diretório do Partido dos Trabalhadores em Caxias repudia voto do deputado federal Paulo Marinho Jr contra o MST  

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Caxias emitiu uma nota de repúdio em relação ao voto do Deputado Federal Paulinho contra uma moção que visava expressar apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na nota, o PT manifesta sua insatisfação com a postura do deputado, destacando a importância do MST como um movimento social autônomo e essencial para a luta pela Reforma Agrária no Brasil.

O MST, de acordo com o PT, é um movimento popular que surgiu das necessidades das massas e que desenvolve um projeto social relevante para o país. O partido reitera sua discordância com o posicionamento do deputado, que, segundo a nota, demonstra desprezo pelos movimentos sociais brasileiros.

A nota foi assinada pela advogada Lays Poliane Oliveira Mota, presidente do Diretório do PT de Caxias-MA, e destaca a importância de apoiar movimentos como o MST, que têm uma longa história de luta por direitos no Brasil.

Caxias-MA, 30 de agosto de 2024.

Equatorial Maranhão dá dicas de economia de energia com o retorno da bandeira vermelha em setembro

O retorno da bandeira tarifária vermelha marca o mês de setembro, o anúncio foi dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e significa um acréscimo do valor da energia elétrica para o consumidor brasileiro. A mudança ocorre devido ao aumento da seca  e queimadas em algumas regiões do país, causando a elevação do custo de geração da energia elétrica.

A última vez que a bandeira vermelha entrou em vigência foi em agosto de 2021. Houve uma sequencia de bandeiras verdes desde abril de 2022, sendo interrompida apenas em julho deste ano, com o anúncio da bandeira amarela, em seguida da cor verde retornando em agosto. 

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é utilizado mensalmente para demonstrar os custos reais de geração de eletricidade. Cada cor: verde, amarela ou vermelha, é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia. 

O gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes, explica o significado de cada cor e destaca que no cenário atual, o cuidado com o consumo de energia precisa ser redobrado. “Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa as condições estão favoráveis e a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. Já quando acionada na bandeira  amarela, quer dizer que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo. Neste mês,  a bandeira está vermelha o que implica em tarifas de maior valor, devido o maior custo de geração de energia naquele período”, informa.

Com o custo adicional na fatura, é fundamental se manter atento quanto ao uso consciente da energia elétrica, para isso, a Equatorial Maranhão separou algumas dicas para garantir a economia nas contas de luz:

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante;

Observe periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;

Troque as lâmpadas antigas por novas de LED;

Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter;

Tire os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

Acumule uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Os clientes que se enquadram como baixa renda, podem ter a chance de economizar durante a vigência da bandeira vermelha ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício. 

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

MP do Maranhão instaura inquérito para investigar emenda do senador Weverton Rocha a dois órgãos 

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, sob a titularidade do Dr. Herberth Costa Figueiredo, converteu a Notícia de Fato nº 044253-5002023 em Inquérito Civil. A decisão visa garantir a investigação sobre a viabilidade do repasse de uma emenda parlamentar destinada ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

A referida emenda, de autoria do senador Weverton Rocha, está inserida no Termo de Colaboração nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC). A medida, conforme descrito na Portaria publicada no dia 27 de agosto de 2024, tem como objetivo assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira adequada e transparente, em consonância com as necessidades da população.

A conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil permite ao Ministério Público realizar diligências adicionais e aprofundar as investigações para concluir sobre a legalidade e eficácia do repasse.

O promotor Herberth Costa Figueiredo determinou ainda que a conversão fosse registrada no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicada na Imprensa Oficial, conforme as normas regulamentares do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Maranhão (CPMP).