Carlos Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara 

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

O pacto garante o uso de 9,2 mil hectares para as atividades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA. (Blog do Gilberto Leda)

Ministro da Previdência destaca empenho da deputada Amanda Gentil para reabertura da agência do INSS de Caxias  

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou, em mensagem transmitida em vídeo, o emprenho da deputada federal Amanda Gentil (PP) para a reabertura da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Caxias. A unidade voltou a funcionar no ultimo dia 16 para atender todos os segurados da Região Leste do Maranhão.

Carlos Lupi agradeceu a Amanda Gentil pela iniciativa de procurar o Ministério da Previdência para fazer voltar a funcionar a agência do INSS de Caxias. “Ela insistiu e nos ajudou muito nesse processo. Então, deputada Amanda Gentil, muito obrigado por sua iniciativa. Muito obrigado por você fazer com que o INSS preste um bom serviço para a população de Caxias “, destacou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O ministro destacou que a atuação da parlamentar é justamente o que se espera: trabalhar junto com os deputados, com as bancadas no Congresso Nacional, para melhorar o serviço da Previdência Social.

Amanda Gentil reafirmou o seu compromisso, empenho e dedicação para trabalhar por conquistas para o povo. “É assim que, juntos, vamos continuar trabalhando para garantir melhorias no serviço da Previdência Social para toda a nossa população. Contem comigo! Vamos nessa!”, assinalou.

TSE confirma proibição de apostas sobre eleições 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu deixar claro que a prática de sorteios de prêmios ou apostas relativas às eleições ou a candidatos é uma irregularidade, que pode caracterizar abuso de poder econômico e crime eleitoral.

Os ministros aprovaram uma mudança na resolução da Corte Eleitoral sobre ilícitos eleitorais — ou seja, as ações proibidas durante a campanha.

Agora, o texto deixa claro o seguinte:

“A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento, que contém indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a sites aproveitados para a promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor, bens, produtos ou propagandas vinculadas a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos”.

Relatora do processo, a presidente Cármen Lúcia ressaltou que não há mudança na legislação eleitoral.

A mudança foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia pontuou ainda que a medida é “para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso”.

E que a providência vai garantir um “pleito seguro, transparente, com respeito aos eleitores”.

A alteração no texto também acentua que a prática pode configurar abuso de poder econômico, o que pode gerar ações que levam à perda de mandatos eletivos e à inelegibilidade por 8 anos.

Além disso, fixa que as ações podem ser enquadradas como crime eleitoral: a conduta de “utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A medida está prevista no Código Eleitoral com punição de seis meses a um ano e cassação do registro de candidatura, se o responsável estiver na disputa por cargos.

G1

MA já alcançou o mesmo número de feminicidios de 2023 

Ao que parece, infelizmente, o Maranhão em 2024 vai ultrapassar o número de feminicídios de 2023.

No ano passado, foram registrados 50 casos desse crime covarde e cruel. Neste ano, o Maranhão, na madrugada desta terça-feira (17), em Paulo Ramos, já contabilizou o mesmo número de feminicídios que todo o ano de 2023.

Ou seja, se tivermos mais um registro de feminicídio no Maranhão até o fim do ano, 2024 será ainda pior para as mulheres que 2023.

Mais - Em Caxias a última vítima foi Maria Isabel (foto abaixo), de 53 anos, que foi morta após ter seu corpo incendiado pelo companheiro enquanto dormia. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados pelas chamas. O companheiro dela foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de feminicídio.

Lula cumprirá agenda no Maranhão nessa quinta-feira (19) 

Presidente da Republica participará da assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, na Praça da Matriz 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 19 de setembro, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão.

Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas. Antes da solenidade, o presidente Lula visitará a comunidade quilombola de Mamuna, sem cobertura de imprensa.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

SERVIÇO

O que: cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara

Data: quinta-feira, 19 de setembro

Horário: 12h

Local: Praça da Matriz, em Alcântara (MA)

Paulo Marinho Junior prepara mais uma pesquisa fake para enganar Caxias 

Nos próximos dias, a cidade de Caxias será palco da divulgação de uma pesquisa eleitoral que já levanta suspeitas entre analistas políticos e a população local. A pesquisa, conduzida pela empresa TRES PESQUISAS E SERVIÇOS LTDA, tem gerado desconfiança devido à falta de transparência na divulgação dos locais onde os levantamentos foram ou serão realizados.

A ausência de informações sobre os bairros e povoados pesquisados alimenta especulações sobre possíveis intenções por trás da coleta de dados. Especialistas acreditam que a pesquisa pode ter como objetivo ofuscar o crescimento do candidato Gentil Neto, que recentemente ganhou destaque na opinião pública. Gentil Neto foi o protagonista de um evento histórico em Caxias na última sexta-feira, reunindo cerca de 25 mil apoiadores nas ruas, um feito sem precedentes na política local.

O cenário político em Caxias também é influenciado pela participação ativa do Governador Carlos Brandão na campanha. O governador tem prometido diversos benefícios à cidade, o que pode impactar a dinâmica eleitoral e favorecer determinados candidatos. Esta não é a primeira vez que a TRES PESQUISAS realiza levantamentos em Caxias durante a atual campanha. A primeira pesquisa divulgada pela empresa foi criticada por apresentar resultados que, segundo analistas, não refletiam a realidade captada por outros levantamentos independentes.

A divulgação iminente desta nova pesquisa coloca em evidência a necessidade de maior transparência e rigor metodológico em pesquisas eleitorais, especialmente em contextos onde a imparcialidade é questionada. A população de Caxias aguarda com expectativa os resultados, enquanto analistas continuam a monitorar de perto os desdobramentos deste cenário político complexo.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Três prefeitos do Maranhão desistem de disputar a reeleição 

Faltando dezenove dias para o pleito municipal de outubro, pelo menos três prefeitos maranhenses desistiram de disputar a reeleição.

No último dia 03, o juiz aposentado Dr. Amílcar, do PC do B, abdicou de tentar a renovação do mandato por mais quatro anos. 

Com uma rejeição estratosférica, o comunista optou por apoiar a candidatura do ex-prefeito Léo Costa (Podemos), que aparece distante do primeiro colocado, o engenheiro Vinicius Vale (MDB) que, segundo pesquisa do Instituto Prever, lidera a corrida eleitoral com mais de 60% de intenções de voto.

Condenado pela Justiça a dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, o prefeito Cirineu Costa (PL), de Formosa da Serra Negra, anunciou, no último dia 13, sua desistência e lançou para substituído a candidatura da vereadora Juceni Viana (PSDB).

Ontem, o prefeito de São Mateus e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), encaminhou para Justiça seu pedido de renúncia.

Ele será substituído pelo ex-prefeito e deputado estadual na interinidade do mandato, Miltinho Aragão (PSB).

Seu pedido de registro de candidatura foi negado pela Justiça diante da tese aceita de que Rezende, caso fosse reeleito, iria assumir o seu terceiro mandato consecutivo.