Lula assina em Alcântara acordo que beneficia quilombolas de todo pais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Alcântara nesta quinta-feira (19) para a assinatura de acordos que beneficiam comunidades quilombolas locais e de outras 10 cidades brasileiras.

Lula pediu desculpas aos quilombolas pelo atraso no pagamento de uma dívida que o Governo Federal tem com eles.

Lula e o grupo de ministros e diretores de autarquias presentes ao ato assinaram: portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara. Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público (PDISP) para os imóveis/territórios da União no território quilombola de Alcântara; acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas; e 11 decretos que declaram o território quilombola de Alcântara e outros dez territórios de interesse social.

Durante o ato, o governador Carlos Brandão também assinou a criação de um novo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Alcântara. Brandão também destacou que “esta é uma data histórica pro Maranhão, pro Brasil e pro mundo”.

“O presidente Lula escolheu Alcântara para ser a capital quilombola do Brasil e do mundo, aproveitando para entregar títulos de terra de outros estados. Isso é uma maneira de prestigiar esse povo querido de Alcântara, que esperou por mais de 40 anos. Estou feliz por estar participando deste momento, deste reconhecimento”.

Durante a visita, Lula sobrevoou e visitou algumas comunidades quilombolas que estão sendo beneficiadas pelos acordos.

Blog do Clodoaldo 

MA teve a quarta gasolina mais barata do Brasil no primeiro semestre 

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), divulgados nesta quinta-feira (19), os dez estados com a gasolina mais cara do Brasil no primeiro semestre de 2024 estão nas regiões Norte e Nordeste.

Os estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte lideram a lista, com o preço médio do litro chegando a R$ 6,38 — 10% acima da média nacional de R$ 5,78 para o período.

O Acre foi o estado com a gasolina mais cara do Brasil no primeiro semestre de 2024. Dados mostram que o preço médio do litro no estado foi de R$ 6,98. No Nordeste, o estado com a gasolina mais cara nos seis primeiros meses do ano foi o Rio Grande do Norte, com média de R$ 6,07.

No entanto, o Maranhão e o Piauí vão na contramão dessa realidade. O Maranhão foi o quarto estado com a gasolina mais barata no primeiro semestre com o litro ficando em média por R$ 5,66. Já o Piauí foi o que apresentou o menor preço da gasolina com R$ 5,56. Entre Piauí e Maranhão ficaram os estados de São Paulo e Amapá.

Fonte: Blog do Jorge Aragão 

Após cadeirada em SP, deputado maranhense alerta para violência na politica  

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) condenou tanto a agressão física cometida por José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), quanto as agressões verbais trocadas durante o debate na TV Cultura, realizado no último domingo (15). O parlamentar ressaltou que tanto o ato de violência quanto as acusações pessoais que marcaram o debate são sinais de uma grave deterioração no cenário político brasileiro.

“A linha que Datena ultrapassou já havia sido cruzada por muitos, incluindo o próprio Pablo Marçal. Ele fez acusações gravíssimas, como responsabilizar Tábata Amaral pelo suicídio de seu pai, afirmar que Guilherme Boulos era usuário de drogas e acusar Datena de ser estuprador durante o debate. Essas acusações são tão graves quanto a agressão física, e isso mostra que estamos cruzando uma fronteira perigosa na política”, alertou o parlamentar.

Lula também observou que, por muito tempo, havia temas e limites éticos que não deveriam ser ultrapassados em disputas políticas, mas que essas fronteiras têm sido desrespeitadas, especialmente devido à influência das redes sociais.

“Hoje, o debate político é fortemente influenciado pelas redes sociais, onde o algoritmo prioriza o que gera mais engajamento e audiência. E, muitas vezes, o que atrai a atenção não é o que contribui para o diálogo político, mas sim o que causa mais confusão. O algoritmo não distingue o que é certo ou errado; ele amplifica comportamentos que incentivam ofensas pessoais e morais entre adversários eleitorais”, comentou Carlos Lula.

O deputado ainda ressaltou que a normalização da violência política já começa a ser aceita pelos próprios eleitores, como indicam pesquisas realizadas após o incidente de domingo.

“O que estamos vendo é alarmante. O nível de violência chegou a tal ponto que, ao invés de condenar a agressão, parte da sociedade a justifica. Uma pesquisa qualitativa realizada logo após o debate mostrou que muitos eleitores acreditam que Datena estava no direito de reagir, pois se sentiu provocado durante todo o programa. Além disso, uma pesquisa da Quaest divulgada hoje apontou que Pablo Marçal, que se gaba de matar tubarões com um soco, perdeu popularidade após ser agredido por um homem de mais de 70 anos”, acrescentou o deputado.

Ao concluir seu discurso, Carlos Lula reforçou a necessidade urgente de reverter essa tendência e não permitir que atos de violência sejam normalizados no cenário político.

“No fim das contas, quero deixar claro que não vale tudo na política. Existem limites que não devem ser ultrapassados, e, mesmo que parte da população justifique a agressão, é nosso dever condenar veementemente qualquer forma de violência, seja física ou verbal. Não podemos tolerar esse tipo de conduta, seja em São Paulo, no Maranhão ou em qualquer lugar do Brasil”, finalizou Carlos Lula.

Carlos Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara 

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

O pacto garante o uso de 9,2 mil hectares para as atividades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA. (Blog do Gilberto Leda)

Ministro da Previdência destaca empenho da deputada Amanda Gentil para reabertura da agência do INSS de Caxias  

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou, em mensagem transmitida em vídeo, o emprenho da deputada federal Amanda Gentil (PP) para a reabertura da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Caxias. A unidade voltou a funcionar no ultimo dia 16 para atender todos os segurados da Região Leste do Maranhão.

Carlos Lupi agradeceu a Amanda Gentil pela iniciativa de procurar o Ministério da Previdência para fazer voltar a funcionar a agência do INSS de Caxias. “Ela insistiu e nos ajudou muito nesse processo. Então, deputada Amanda Gentil, muito obrigado por sua iniciativa. Muito obrigado por você fazer com que o INSS preste um bom serviço para a população de Caxias “, destacou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O ministro destacou que a atuação da parlamentar é justamente o que se espera: trabalhar junto com os deputados, com as bancadas no Congresso Nacional, para melhorar o serviço da Previdência Social.

Amanda Gentil reafirmou o seu compromisso, empenho e dedicação para trabalhar por conquistas para o povo. “É assim que, juntos, vamos continuar trabalhando para garantir melhorias no serviço da Previdência Social para toda a nossa população. Contem comigo! Vamos nessa!”, assinalou.

TSE confirma proibição de apostas sobre eleições 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu deixar claro que a prática de sorteios de prêmios ou apostas relativas às eleições ou a candidatos é uma irregularidade, que pode caracterizar abuso de poder econômico e crime eleitoral.

Os ministros aprovaram uma mudança na resolução da Corte Eleitoral sobre ilícitos eleitorais — ou seja, as ações proibidas durante a campanha.

Agora, o texto deixa claro o seguinte:

“A utilização de organização comercial, inclusive em plataformas online, ou pelo uso de internet, para a prática de vendas, ofertas de bens ou valores, apostas, distribuição de mercadorias, prêmios ou sorteios, independente da espécie negocial adotada, denominação ou informalidade do empreendimento, que contém indicação ou desvio por meio de links indicativos ou que conduza a sites aproveitados para a promessa ou oferta gratuita ou mediante pagamento de qualquer valor, bens, produtos ou propagandas vinculadas a candidatos ou a resultado do pleito caracteriza-se como ilícito eleitoral, podendo configurar abuso de poder econômico, captação ilícita de votos”.

Relatora do processo, a presidente Cármen Lúcia ressaltou que não há mudança na legislação eleitoral.

A mudança foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia pontuou ainda que a medida é “para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso”.

E que a providência vai garantir um “pleito seguro, transparente, com respeito aos eleitores”.

A alteração no texto também acentua que a prática pode configurar abuso de poder econômico, o que pode gerar ações que levam à perda de mandatos eletivos e à inelegibilidade por 8 anos.

Além disso, fixa que as ações podem ser enquadradas como crime eleitoral: a conduta de “utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores”.

A medida está prevista no Código Eleitoral com punição de seis meses a um ano e cassação do registro de candidatura, se o responsável estiver na disputa por cargos.

G1

MA já alcançou o mesmo número de feminicidios de 2023 

Ao que parece, infelizmente, o Maranhão em 2024 vai ultrapassar o número de feminicídios de 2023.

No ano passado, foram registrados 50 casos desse crime covarde e cruel. Neste ano, o Maranhão, na madrugada desta terça-feira (17), em Paulo Ramos, já contabilizou o mesmo número de feminicídios que todo o ano de 2023.

Ou seja, se tivermos mais um registro de feminicídio no Maranhão até o fim do ano, 2024 será ainda pior para as mulheres que 2023.

Mais - Em Caxias a última vítima foi Maria Isabel (foto abaixo), de 53 anos, que foi morta após ter seu corpo incendiado pelo companheiro enquanto dormia. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados pelas chamas. O companheiro dela foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de feminicídio.