Prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto, participa do Seminário Novos Gestores 2025-2028 em Brasilia 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), participa, em Brasília, do Seminário Novos Gestores 2025-2029, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Iniciado nesta terça-feira (5), o evento reúne, em sua primeira edição, prefeitos e prefeitas eleitos dos Municípios da Região Centro-Oeste (exceto MS), Região Norte,  além dos Estados do Maranhão e Piauí.

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Com o tema “Desafios e Caminhos para uma Gestão Inovadora e Eficiente”, o seminário oferece aos gestores participantes conhecimentos sobre os meios e as fontes onde conseguir recursos para aplicação nos municípios. Trata-se de uma capacitação fundamental para nortear ações para o melhor funcionamento da máquina pública.

Acompanhado da deputada federal Amanda Gentil, que segue trabalhando firme pelo Maranhão, com bom trânsito na capital federal, Gentil Neto destacou a busca de conhecimento e capacitação para enfrentar os desafios da administração pública municipal e o direcionamento dos caminhos a serem seguidos para uma gestão inovadora e eficiente, fim de alcançar benefícios e melhorias para a população caxiense. “É a juventude forte trabalhando pela nossa amada Caxias. Mesmo antes de assumir o mandato, estamos buscando, por meio dos seminários da CNM, aprender e conhecer os desafios que iremos enfrentar ao longo da gestão. Com o apoio da deputada Amanda Gentil, que também ama Caxias, estamos certos de que faremos uma grande administração”, ressaltou o prefeito eleito.

Amanda Gentil frisou o empenho de Gentil Neto de trabalhar pelo município antes mesmo de assumir o cargo, buscando espaços em Brasília para levar recursos para os caxienses. A deputada federal também reafirmou o seu compromisso e a sua dedicação de atuar, em seu mandato, para garantir conquistas para Caxias e para todo o Maranhão.

O seminário

Com uma programação que se divide em palestras e debates, o Seminário Novos Gestores, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é o espaço para a orientação aos prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito, realizado em outubro.

Dentro da programação, o gestor terá contato, entre outros diversos temas, com as novas tecnologias que estão à disposição dos municípios, orientações técnicas para o início do mandato, todas as atualizações a respeito dos impactos da Reforma Tributária aos Entes locais. A CNM ainda irá oferecer palestras voltadas para cada área sensível do município.

Bruno Henrique do Flamengo é alvo de operação da Policia Federal 

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público do Rio de Janeiro que investiga manipulação num jogo do Campeonato Brasileiro.

O jogador é suspeito de ter tomado cartões no confronto entre Flamengo e Santos, no dia 1 de novembro de 2023, pelo Brasileirão, para beneficiar apostadores.

Na partida do ano passado, disputada em Brasília, Bruno Henrique levou amarelo por falta em Soteldo aos 50 minutos do segundo tempo, quando o Flamengo já perdia por 2 a 1 (placar final do jogo). Ele reclamou do cartão de forma acintosa com o árbitro Rafael Klein e imediatamente foi expulso.

Mais de 50 policiais federais cumprem na manhã desta terça-feira 12 mandados de busca e apreensão (não há mandados de prisão) em endereços no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).

Entre os endereços que são alvo da PF no Rio, estão o Ninho do Urubu, CT do Flamengo, a Gávea, sede social do clube, e a casa do jogador na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Bruno Henrique estava no residência, onde foram apreendidos computador e celular.

Além do atleta, a PF investiga parentes de Bruno Henrique. Entre eles o irmão do jogador, Wander Nunes Pinto Junior; a cunhada dele, Ludymilla Araujo Lima; e a prima, Poliana Ester Nunes Cardoso.

Outras pessoas no alvo são Elias Bassan, Henrique Mosquete do Nascimento, Andryl Sales Nascimento dos Reis, Douglas Ribeiro Pina Barcelos e Max Evangelista Amorim, residentes em Belo Horizonte, que é a cidade natal de Bruno Henrique. Todos são ex-jogadores ou jogadores amadores de futebol.

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Foto: Agif

 Cadastro eleitoral reabre nesta terça-feira (5)

A partir desta terça, dia 5 de novembro de 2024, as pessoas podem tanto presencialmente nos fóruns, cartórios e postos de atendimento da justiça eleitoral, assim como pelo endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br da internet, através do autoatendimento, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) de onde vota, alterar dados pessoais, mudar seu local de votação ou reativar o documento (caso de quem está com ele cancelado), entre outros serviços.

O cadastro eleitoral estava fechado desde 8 de maio como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento 151 dias antes do pleito.

Para atendimento presencial a pessoa interessada deve comparecer portando originais e cópias de documento oficial com foto e comprovante de residência.

Se do gênero masculino, e for primeiro título, com idade de 19 anos, também o certificado de reservista.

Em Caxias o atendimento presencial funciona de segunda a sexta das 8h às 14h, na sede do Fórum Eleitoral localizado na Cidade Judiciária.  

 Ruas do bairro Ponte recebem asfaltamento 

Ruas do bairro Ponte foram beneficiadas com o asfaltamento. A Rua Santa Rita, Travessa Santa Rita e Travessa Segisnando Moura foram as três ruas que receberam o recapeamento nas proximidades da escola Vespasiano Ramos.

“Nós programamos para próximo da escola Vespasiano Ramos, já foi concluído. Fizemos três ruas: Rua Santa Rita, Travessa Santa Rita e Travessa Segisnando Moura. Nesta etapa somente estas três ruas estão sendo contempladas, mas depois nós vamos asfaltar outras ruas nessas proximidades também”, disse Murilo Novais, secretário municipal de Infraestrutura.

O trabalho está sendo realizado pela Prefeitura de Caxias (MA), em parceria com o Governo do Estado. Ao todo serão 30 km de asfalto implantados até dezembro.

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Fantástico denuncia desvio de R$ 13 milhões em São Benedito do Rio Preto 

Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.

Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.

Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.

O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.

“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.

Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.

Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.

Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.

Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.

Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.

A reportagem tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, citados na reportagem. Mas não obteve retorno.

O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.

No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.

Veja a reportagem na íntegra

Sob pressão, deputados podem votar hoje novas regras para emendas 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que regulamenta a apresentação e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o texto resulta de acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A sessão de votações está marcada para as 17 horas e tem outros 13 itens na pauta.

Entre eles, três medidas provisórias que liberam crédito extra para o Rio Grande do Sul; o Projeto de Lei 2597/24, que altera as normas sobre seguro privado no Brasil; e o Projeto de Lei 714/23, que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou associação criminosa qualificada.

Deputado do MA gastou R$ 160 mil do "Cotão" em publicidade durante ano eleitoral 

Nove deputados federais que foram eleitos prefeitos nas eleições municipais deste ano gastaram, no total, R$ 831,8 mil de cota de publicidade paga com recursos da Câmara dos Deputados. Os parlamentares buscaram reforçar a imagem com o eleitorado desde o início do ano.

A cota de publicidade sai de um recurso mensal distribuído aos congressistas para o custeio dos mandatos. A Casa impõe que o valor deve ser investido para a divulgação do mandato do parlamentar em Brasília. Ao destinar dinheiro para impulsionar as ações, os deputados conseguem atingir mais eleitores.

De acordo com o regimento interno da Câmara, os parlamentares não podem utilizar a cota de publicidade nos 120 dias que antecedem o primeiro turno de uma eleição. O uso volta a ser permitido após o término do segundo turno. Porém, no período entre janeiro e maio deste ano, anterior ao prazo imposto pela Casa, os deputados eleitos reforçaram os investimentos com publicidade.

De acordo com a equipe de Dr. Benjamim (foto acima), do União Brasil, eleito prefeito de Açailândia, os R$ 160 mil de cota parlamentar para publicidade gastos neste ano foram utilizados para a divulgação do mandato, como previsto pela Câmara.

De acordo com Marina Atoji, diretora de programas da Transparência Brasil, o uso da cota para fins eleitorais é proibido pela Câmara para impedir que parlamentares tenham vantagem sobre outros candidatos. Por esse motivo, existe a restrição imposta pela Casa.

“O uso da cota para fins eleitorais é proibido para impedir que deputados e deputadas tenham vantagem desproporcional em relação a outros candidatos que não dispõem desse recurso. Fora o fato de ser um desvio do objeto da verba, que é dedicada à divulgação do mandato”, explicou Atoji.

Cinco deputados que foram eleitos neste ano gastaram mais com a publicidade em comparação com o ano passado.

O levantamento feito pelo Estadão considerou o período entre fevereiro e maio dos dois anos, tendo em vista que a legislatura atual da Câmara começou no segundo mês de 2023. Abílio Brunini teve o maior crescimento de despesas com publicidade – 124,9% de aumento. Já o deputado Gerlen Diniz registrou aumento de 107,7%; Alberto Mourão, 103,6%; Washington Quaquá, 100,2%; e Dr. Benjamin, 44,3%.

Do Estadão