terça-feira, 19 de novembro de 2024

Prefeitura de Caxias colabora com a Campanha Estadual do Glaucoma 


A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, vai realizar mais uma ação da Campanha Estadual do Glaucoma no município.

A ação vai acontecer nesta sexta-feira (22), das 13h às 17h, no Hospital Macrorregional. No público-alvo estão incluídas pessoas com mais de 40 anos, pessoas com nervo óptico aumentado, pessoas com pressão de olho alterada, pacientes com diagnóstico, histórico familiar ou suspeito de glaucoma, hipertensos e diabéticos.

Para participar é necessário apresentar RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência (originais e cópias).

segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Gentil Neto anuncia secretária municipal de Juventude de Caxias

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), mais um nome para compor a sua futura equipe de gestão. Para a Secretaria Municipal de Juventude, foi escolhida Ângela Maria Pereira Machado Matias, vereadora na atual legislatura no município.

Formada em Administração pela UniFacema, Ângela Machado já ocupou os cargos de secretária adjunta da Mulher e de assessora executiva municipal. Na Câmara de Vereadores de Caxias, é procuradora da Mulher. Também é empreendedora e empresária da Big Ben Celular.

Tem trabalho sólido na área social, sendo fundadora do projeto Ame Mais, com experiência na organização de eventos para a juventude, grandes gincanas e outras competições esportivas.

“Hoje, apresento a vocês Ângela Machado como a nova secretária municipal de Juventude de Caxias, uma grande profissional, comprometida com o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas para a nossa juventude”, destacou. “Com sua experiência, vamos trabalhar para garantir mais oportunidades, inclusão e protagonismo para nossos jovens”, projetou.

Feriado prolongado da Proclamação da Republica registrou 6 mortes em rodovias federais do Maranhão

Dados divulgados pela Policia Rodoviária Federal apontam que na quantidade de acidentes graves ficou acima da média

Um dos carros envolvidos em colisão com morte em Caxias
totalmente destroçado 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no final da noite deste domingo (17) a “Operação Proclamação da República 2024” nas rodovias federais no Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado prolongado.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de sinistros de trânsito. Diante desse cenário, durante o período da operação, que teve duração de quatro dias, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Nos quatro dias da Operação, a PRF fiscalizou cerca de 2.971 veículos e aproximadamente 3.430 pessoas. Além disso, mais de 1.334 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 382 pessoas participaram ativamente das ações educativas desenvolvidas ao longo da Operação, além de 27 auxílios prestados aos usuários que tiveram problemas nas rodovias ou precisaram de algum tipo de ajuda.

Veiculo ficou destruído, demonstrando gravidade do acidente fatal

Apesar dos esforços empreendidos pela fiscalização, a imprudência ainda foi percebida ao longo das BRs neste feriado. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas foram registrados pelas equipes policiais que atuaram durante todo o feriado. Além das infrações, foram registrados 14 sinistros de trânsito que resultaram em 6 pessoas feridas e 6 óbitos.

Durante os quatro dias, mais de 875 infrações de trânsito foram flagradas e os condutores ou responsáveis penalizados.

Combate a criminalidade

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 18 ocorrências policiais que resultaram na detenção de 15 pessoas. Dentre essas ocorrências, 04 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito. Entre os detidos, uma pessoa foi presa por dirigir sob influência de álcool, crime que representa um sério risco para a segurança viária.

Motocicleta cujo condutor morreu ao colidir com caminhão 
A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança das rodovias é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Mais cidades do MA podem ter redução no número de vereadores 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, no início desta semana, o reprocessamento das votações para vereador em diversas cidades do Maranhão, como Vargem Grande, Nova Olinda do Maranhão, Zé Doca, Bom Lugar e Lago Verde.

No começo deste mês, o MPE também havia feito o mesmo pedido para os municípios de Buritirana e Codó.

As solicitações do órgão têm como base o cumprimento da redução obrigatória no número de cadeiras nas Câmaras Municipais, de acordo com os ajustes determinados pelo Censo de 2022.

As petições utilizam dados do IBGE e a quantidade de vereadores estabelecida para cada cidade, conforme as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dados fornecidos pelas próprias Câmaras.

A Constituição Federal estabelece limites no número de vereadores de acordo com a população de cada município. Por exemplo, cidades com até 15 mil habitantes podem ter no máximo nove vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes, como São Paulo, podem ter até 55.

A regra constitucional também determina que o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes de cada localidade.

A obrigatoriedade de redução no número de vereadores foi aprovada apenas em cinco cidades, que perderam representantes nas respectivas Câmaras Municipais. Essa mudança ocorreu em Arame e Bom Jesus das Selvas, onde o número de cadeiras foi reduzido de 13 para 11. Já em Anapurus, Governador Eugênio Barros e Senador La Rocque, o total de vereadores foi diminuído de 11 para 9.

Por outro lado, pelo menos 14 municípios não atenderam à exigência e estarão sujeitos a sanções. Esses municípios são: Codó, com 19 cadeiras; Vargem Grande e Zé Doca, com 15 representantes; Alto Alegre do Pindaré e Monção, com 13 vereadores; e Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Lago Verde, Joselândia, Magalhães de Almeida, Nova Olinda do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão e São João do Carú, cada um com 11 vereadores. (Imirante)

domingo, 17 de novembro de 2024

Chapa 4: Advocacia caxiense unida pela continuidade dos avanços da OAB/MA 


Nesta segunda-feira (18), acontece a eleição para presidência da OAB Subseção Caxias e OAB Seccional Maranhão.

Interessante notar que nomes conhecidos da advocacia caxiense já declararam apoio público a CHAPA 04 de Kaio Saraiva, tais como James Lobo (ex-presidente da OAB Caxias), Adenilson Sousa (Procurador do Município de Caxias), Catulé Jr (ex-conselheiro federal da OAB/MA), Dr. Elmary (conselheiro estadual da OAB/MA) e Dra. Dayana Moura, integrante da comissão de regularização fundiária do conselho federal da OAB. 

Além de contar com o apoio de advogados experientes, Kaio Saraiva CHAPA 04, também é conhecido como o “pai da jovem advocacia”, dispondo de amplo apoio entre jovens advogados, tanto no interior quanto na capital. 

Por outro lado, a chapa da oposição na seccional, encabeçada por Marcelo Carvalho, recebeu o apoio público de Agostinho, ex-presidente da OAB subseção Caxias.

CENÁRIO ELEITORAL

Pesquisas sérias indicam que Kaio Saraiva, CHAPA 04, sairá vitorioso com mais de 70% dos votos válidos, consolidando uma vitória avassaladora e sendo reconduzido à presidência da OAB Seccional Maranhão. Na princesinha do sertão, Dr. Elmary Torres CHAPA 304, será eleito presidente da subseção Caxias, haja vista que não possui concorrência.

A votação será on-line e algumas subseções disporão de urna eletrônica para o exercício do voto, como em Caxias, por exemplo. O advogado que não exercer o direito de voto será multado em 20% da anuidade, segundo a legislação eleitoral da OAB.

Chapa 2 sob a liderança de Dr. Marcelo de Carvalho e Dra. Alba Lins leva Esperança para a Advocacia do Maranhão

Com uma campanha propositiva, trazendo verdades antes ocultas e unindo a Advocacia da Capital e Subseções, o Dr. Marcelo de Carvalho fez uma análise positiva dos 30 dias de campanha da OAB-MA.

“Foram 30 dias de campanha eleitoral. Quero primeiro agradecer a Deus, à minha família e a grande família da Chapa 2- composta por 108 homens e mulheres valorosos que estiveram conosco divulgando ideias, apresentando propostas e mostrando o desejo de renovação. Também, agradeço de coração a cada advogado e advogada que manifestou apoio e compartilhou o sonho de uma nova OAB.”, enfatizou.

A chapa 2 Renova OAB: Compromisso e União que tem como candidato a presidente, o advogado Marcelo de Carvalho, e a vice-presidente, a advogada Alba Lins uniu a advocacia maranhense em prol de um propósito: devolver a OAB-MA aos advogados e advogadas.

“Foram dias de encontros e reencontros, e amanhã, dia 18 de novembro, será o grande da Renovação na OAB-MA. O nosso papel estratégico na campanha foi de unir e levar as propostas da nossa chapa 2 para o Sul do Maranhão. Percorremos todas as subseções do Sul maranhense e os municípios vizinhos. E em respeito, a vocês criamos o compromisso de termos uma descentralização administrativa que permita que sejamos a voz do Sul do Maranhão.”, comentou a Dra. Alba Lins, advogada domiciliada em Balsas.

Subseções

A valorização da Advocacia das subseções é uma marca da Chapa 2, que traz em sua composição, inclusive nos cargos majoritários, advogados e advogadas de diversas regiões do Maranhão, em um exemplo prático de que a gestão da Chapa Renova OAB pretender ser cada vez mais Maranhão e menos São Luís.

O Maranhão é um estado de proporções continentais, mas a atual gestão da OAB-MA negligencia as subseções do interior. Com um orçamento anual de quase 25 milhões de reais, menos de 20% é destinado para apoio às subseções, segundo dados oficiais da prestação de contas da OAB, exercício 2023. Deixando as subseções sem autonomia financeira para que tragam dignidade aos advogados e advogadas dessas regiões.  

“Chega de centralização de abandono! Nossa proposta é valorizar todas as subseções e garantir que cada advogado e advogada no Maranhão tenha suporte necessário para exercer sua profissão com respeito e dignidade. Afinal de contas, a anuidade paga na capital ou nas subseções é mesma.”, pontuou Marcelo de Carvalho, advogado que é natural do município de Vitorino Freire.

Compromissos

Os maiores compromissos da chapa 2 com a advocacia do Maranhão são o resgate da valorização da classe, independência e o fortalecimento institucional. Entre os compromissos firmados estão: possibilitar que o Maranhão tenha a menor anuidade da Federação, descontos progressivos na anuidade que iniciam em 70% para a Jovem Advocacia e a isenção da anuidade para a Advocacia Sênior.

“Reafirmo, ainda, os compromissos com a advocacia maranhense: a descentralização administrativa e orçamentária, a promoção da educação continua por meio da centralidade da ESA, e a implantação urgente da Diretoria de Compliance e Integridade.”, explicou Dr. Marcelo de Carvalho.

Independência e Função Social da OAB

“ Mais do que nunca, precisamos lembrar que a principal bandeira da OAB é a independência, a defesa do Estado Democrático de Direito e a proteção incondicional da Constituição.“, finalizou Marcelo e Carvalho.

As eleições da OAB-MA acontece na próxima segunda-feira, dia 18, em todas as 19 subseções do Maranhão. A votação será online e é obrigatória.

Gentil Neto anuncia secretário de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa de Caxias 

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa da sua futura gestão. O nome escolhido é Constantino Ferreira de Castro Neto, mais um técnico altamente qualificado e preparado para contribuir com o desenvolvimento do município.

Formado em Economia pela Universidade Ceuma, Constantino Neto é empresário e sócio-proprietário de empresas, como Posto Leste, Pousada Pampulha e Bike Leste e membro do Grupo Líder Cocais.

Atualmente, é secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio e presta consultoria a empresas.

“Constantino Neto traz sua experiência e visão empreendedora para fortalecer e economia e fomentar o potencial criativo de Caxias. Vamos juntos construir novas oportunidades para a nossa cidade “, destacou Gentil Neto.