Ministro do Esporte, André Fufuca, visita Caxias para reafirmar ao prefeito Gentil Neto parceria construída desde a gestão de Fábio Gentil 

O ministro André Fufuca com o prefeito Gentil Neto, o ex-
prefeito FG e atletas mirins de Caxias durante visita ao C
de Iniciação Esportiva 

O ministro do Esporte, André Fufuca, cumpriu agenda oficial em Caxias, na tarde/noite dessa quinta-feira (9), para uma série de visitas técnicas visando à implementação de ações na área de atuação de sua pasta, como forma de incentivar talentos, promover práticas saudáveis e cidadania, além de fortalecer a inclusão. Recepcionado pelo prefeito Gentil Neto (PP) e por várias outras autoridades, como o ex-prefeito Fábio Gentil, Fufuca visitou ginásios e um polo de iniciação esportiva, onde dialogou com a população e reafirmou o seu compromisso de manter a parceria construída com o município desde a gestão anterior.

A agenda de André Fufuca em Caxias teve início com uma visita ao Centro de Iniciação Esportiva (CIE), instalado no Parque da Cidade para funcionar como polo de descoberta e desenvolvimento de novos valores, em diferentes modalidades. Na ocasião, o ministro enumerou os investimentos já realizados em nível local e garantiu a destinação de mais recursos para continuar fomentando o esporte, sempre em sintonia com a administração municipal.

O compromisso seguinte foi a visita ao Ginásio de Esportes Campo de Belém, onde a numerosa comitiva e pessoas da comunidade se reunir para conhecer os novos projetos da pasta comandada por André Fufuca em benefício dos caxienses. Na visita, foi possível constatar resultados positivos de algumas ações já em andamento.

A terceira e última praça esportiva visitada em Caxias foi o Ginásio Hugo Humberto M. Fonseca, onde um público numeroso também prestigiou o ministro e manifestou expectativa em relação às melhorias e à ampliação da estrutura, de modo a consolidar o esporte como outro vetor de desenvolvimento da cidade.

Parceria fortalecida

Os investimentos crescentes no esporte em Caxias, por meio da sólida parceria com André Fufuca, vêm desde a gestão do ex-prefeito Fábio Gentil, que sempre contou com o apoio do ministro para promover competições e outras atividades e oferecer as melhores condições possíveis a atletas de destaque, com resultados expressivos e históricos.

A união de esforços entre a Prefeitura de Caxias e o Ministério do Esporte tem continuidade na administração do prefeito Gentil Neto, com quem André Fufuca mantém aliança firme, marcada pelo trabalho incansável e por ideias Inovadoras, em nome da construção de um presente e de um futuro promissores.

Prefeitura de Caxias realiza Operação Tapa-buraco no Residencial Vila Paraiso 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa da Operação Tapa Buracos. A primeira comunidade a receber o serviço em 2025 foi a do Residencial Vila Paraíso. A ação integra as ações da Campanha “Cidade Limpa é Bom D+”.

 O secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Jurdino Pinheiro, destacou as ações da gestão. “A operação Tapa Buracos iniciou nesta quarta-feira, as equipes começaram pela Avenida Perimetral Vila Paraíso e seguirão para outras vias da cidade, conforme o cronograma que estabelecemos, há locais que precisam desse serviço em caráter de urgência e vamos dar a resposta à população”, frisou.  

O objetivo da ação é melhorar e recuperar a infraestrutura das ruas Caxias, contribuindo com a mobilidade urbana, além de deixar a cidade cada vez mais bonita para os caxienses. As ações da Campanha ‘Cidade Limpa é Bom D+” continuam também no Residencial, em que a Secretaria Municipal de Limpeza também segue recolhendo lixo e entulho das vias públicas.

 A moradora, Maria Vilanir, elogiou a iniciativa. “Muito bom, gostei demais, aqui estava precisando demais desse serviço aí. A caçamba passa para pegar o lixo, três vezes por semana, e a maioria do pessoal não ajuda, aí fica difícil, uns fazem, outros não, mas todo mundo tem que abraçar”, finalizou 

 

Fonte:Ascom/PMC

Policia Federal cumpre mandados contra tráfico de drogas e armas em Caxias e Aldeias Altas 

Mandados foram cumpridos com auxílio de cão farejador.

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Lucta, com a finalidade de reprimir crimes de tráfico de drogas e armas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias, obteve indícios de que poderia haver drogas e armas armazenadas ilicitamente em um sítio, na zona rural de Aldeias Altas, e em uma residência, em Caxias. Diante disso, os mandados foram cumpridos com o auxílio de um cão farejador, com o objetivo de encontrar os produtos ilícitos.  

A operação contou com a participação de 14 policiais federais e com apoio da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA). Os crimes investigados são tráfico e associação para o tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 37 anos de prisão.

(Com informações da Policia Federal) 

Darlan Almeida assume como vereador na Câmara Municipal de Caxias 

Na noite desta quarta-feira (8), Darlan Almeida (PP) foi empossado como vereador suplente na Câmara Municipal do Caxias, em cerimônia solene conduzida pelo presidente da Casa legislativa, vereador Ricardo Rodrigues. .

Darlan assume a vaga em virtude do vereador eleito Fause Simão ter se licenciado do cargo para ocupar a chefia da Secretaria de Limpeza. O vereador recém-empossado ficou na 1ª suplência, reforçou o compromisso com a representação popular e agradeceu todo o apoio do presidente Ricardo Rodrigues, do ex-prefeito Fábio Gentil, do prefeito Gentil Neto, que na solenidade foi representado pelo vice-prefeito Eugênio Coutinho e o vereador Fause Simão pela confiança. 

Darlan tem se destacado como liderança emergente no cenário político local. Nas eleições de 2024, ele conquistou 1.395 votos, superando a marca da sua votação nas eleições municipais de 2020, quando obteve 1.157 votos, demonstrando crescimento em sua base de apoio.

Ao tomar posse, Darlan destacou a importância de honrar os compromissos assumidos com a população e reafirmou seu desejo de trabalhar para atender às demandas da comunidade caxiense. "É uma honra poder contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade e representar aqueles que confiaram no meu trabalho", declarou.

O presidente da Câmara, Ricardo Rodrigues, saudou o novo vereador e enfatizou a importância do papel do suplente no fortalecimento da democracia. "A participação de suplentes demonstra que o trabalho legislativo é uma construção coletiva, garantindo a continuidade da representação popular", afirmou.

FPM: Prefeituras recebem R$ 5,6 bi nesta sexta-feira (10) 

As prefeituras brasileiras partilham, nesta sexta-feira (10), cerca de R$ 5.642.080.546,04, O valor é referente à primeira parcela de janeiro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é cerca de 4% menor do que o repassado no mesmo período de 2024, quando o total foi de R$ 5.896.805.868,50.

Para os mais de 3 mil novos prefeitos que assumiram a gestão municipal este ano, o momento é de cautela, na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima. Segundo ele, os primeiros meses de 2025 podem ser desafiadores e a boa gestão dos recursos do FPM podem ajudar a contornar situações econômicas adversas.

“As pessoas devem estar um pouco preocupadas com esses cenários futuros, de alta do dólar. Então, encareceu um pouco o consumo das famílias e, por conta disso, as pessoas devem ter repensado algumas compras, alguns investimentos. Vamos aguardar o desenvolver do ano para saber se esse cenário será uma tendência ou uma sazonalidade”, explica.

Ainda segundo Lima, os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

“Primeiramente, os prefeitos devem colocar em dia as contas que podem levar a um bloqueio no [repasse do] FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União. Porque esses municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para evitar futuros bloqueios”, destaca.

Bloqueados do FPM

Até o último dia 6 de janeiro, 9 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista:

• MUCURI (BA)
• SABOEIRO (CE)
• JAGUARÉ (ES)
• CARAPEBUS (RJ)
• ITAGUAÍ (RJ)
• PETRÓPOLIS (RJ)
• ERECHIM (RS)
• CARMÓPOLIS (SE)
• PORTO DA FOLHA (SE)

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — por meio de impostos — e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Confira aqui o FPM de seu Município

Fonte: Brasil 61

Maternidade Carmosina Coutinho recebe aparelhos de Fototerapia para cuidar da saúde dos recém-nascidos 

A Maternidade Carmosina Coutinho recebeu mais 4 aparelhos de fototerapia neonatal, que são fundamentais para tratamento de Icterícia em recém-nascidos. Com os novos equipamentos, unidade eleva de 08 para 12 os aparelhos para a assistência aos bebês.

A Icterícia é um problema comum em recém-nascidos, causada pelo excesso de uma substância produzida pelo fígado, a bilirrubina, que torna a pele, olhos e mucosas do bebê amarelada. Quando não tratada, pode causar danos irreversíveis a saúde do recém-nascido. A diretora da Maternidade, Andrea Gouveia, falou sobre a importância da chegada dos aparelhos.

“O uso desse aparelho vem para a eliminação da bilirrubina, que é quem deixa a pele e mucosas com aparência amarelada, identificando que há icterícia e esses aparelhos eliminam a bilirrubina. Eles são essenciais porque a presença da icterícia nos bebês, se elas se permanecerem e complicarem, podem causar danos a nível de fígado, até problemas neurológicos pela presença da bilirrubina em alta concentração no sangue do bebê”, destacou Andrea Gouveia, Diretora da Maternidade Carmosina Coutinho. (Ascom/PMC)

 

Judiciário divulga novos valores que serão praticados por cartórios no Maranhão 

A Tabela de Emolumentos de 2025, que estabelece os valores dos atos praticados nos cartórios maranhenses, já está em vigor.

O ajuste nos valores está previsto na Lei Estadual nº 9.109/2009, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e leva em consideração os últimos doze meses.

A atualização para este ano consta na Resolução nº 146/2024 e os valores variam conforme o tipo de ato praticado. A nova tabela já está em vigor desde o dia 1° de janeiro.

De acordo com a lei estadual, os emolumentos só podem sofrer alteração uma vez ao ano, o que regularmente ocorre no primeiro dia de janeiro. Considerando o INPC medido no período dezembro de 2023 a novembro de 2024, o percentual de reajuste foi de 4,84093%. A medida também está regulamentada na Lei Federal nº 10.169/2000 e visa a resguardar a compatibilidade com os custos pelos serviços prestados pelas serventias.

A atualização não constitui majoração tributária, podendo ser regulamentada via ato administrativo, que também estabelece o limite geral máximo dos emolumentos para o ano vigente. Importante destacar que todos os atos protocolados no exercício fiscal de 2024, deverão seguir a tabela do ano passado, não podendo incidir qualquer ajuste sobre serviço que já esteja em execução. A exceção ocorre para eventuais novos atos que venham a ser praticados, no novo exercício fiscal, para a entrega do serviço.

Emolumentos são as taxas cobradas pelos cartórios e contemplam a cadeia de atividades e insumos necessários para a realização dos serviços, incluindo a remuneração dos profissionais que atuam nas serventias.

Os serviços são materializados por meio de atos, que legitimam situações diversas ao longo da vida de cidadãs e cidadãos, podendo tratar de questões de interesse particular ou constituir, de forma mais ampla, políticas públicas que assegurem o exercício da cidadania.

Cada ato praticado possui um valor específico, podendo ser fixo ou variar conforme a complexidade do serviço ofertado, a quantidade de atos necessários ou do valor do bem, como na compra e venda de imóveis. Isso porque cada cidadã ou cidadão possui um histórico pessoal diferente, podendo surgir a necessidade da prática de novos atos para a entrega integral do serviço, seja para regularizar o imóvel ou mesmo a situação dos contratantes, antes da transferência ao novo proprietário. Essa necessidade somente é verificada durante a análise de cada caso.

Há, no entanto, atos que são gratuitos, como é o caso do primeiro registro civil e do registro de óbito e suas respectivas certidões.

A gratuidade também alcança pessoas reconhecidamente pobres, quando da necessidade de uma segunda vida desses documentos. Outro caso em que não pode ocorrer cobrança é quando o ato precisa ser refeito ou renovado em decorrência de erro da serventia (Lei nº 10.169/2000).