Prestação de serviço na saúde torna-se alvo de investigação em Caxias 

Blog do Glaucio Ericeira

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias no setor da saúde do município de Caxias.

A cidade era gerida por Fábio Gentil (PP), que manteve seu controle sob a Prefeitura ao eleger como sucessor o próprio sobrinho, Gentil Neto (PP), que venceu Paulo Marinho Júnior (PL) por uma diferença pequena ano passado.

Fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia detectou irregularidades no Hospital Regional de Dr. Everaldo Ferreira Aragão referentes as normas para serviços de Radiologia.

O relatório da entidade aponta péssimas condições de trabalho e utilização de profissionais sem a devida qualificação para execução do serviço específico.

“Objetivo de averiguar e regular Prestação do Serviço de RADIOLOGIA no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão – Hospital Macrorregional de Caxias, localizado em Caxias/MA, nos termos do art. 3º, VI, Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014-GPGJ/CGMP, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público, bem como a redação do art. 9º, da Resolução nº174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, fixando, para a sua conclusão, o prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo da necessidade de futura prorrogação, nos termos do art. 8º, do mencionado ato”, pontuou o promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos.

50 municipios estão impedidos de receber valores do FPM; 3 são do MA 

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que, até o último dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam bloqueados para recebimento de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Três deles são do Maranhão: Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim.

De acordo com especialistas, o provável motivo do atraso são pendências previdenciárias junto à União ou os gestores pegaram empréstimos garantidos pela União e não honraram as parcelas, então ocorre o bloqueio para honrar esses empréstimos que foram pegos pelos municípios.

Nesta segunda-feira, 20, as prefeituras brasileiras partilham R$ 2.084.670.815,19. O valor é referente ao segundo decêndio de janeiro do FPM. Dessa vez, o montante é 6% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, e 60% menor do que a parcela distribuída no primeiro decêndio de janeiro deste ano.

Veja a lista dos municípios bloqueados do FPM:

ALCANTIL (PB)

ARARUNA (PB)

BARRA DE SANTA ROSA (PB)

BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)

CURRAL DE CIMA (PB)

NOVA OLINDA (PB)

RIACHÃO (PB)

SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)

SANTA CRUZ (PB)

OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)

TEOTONIO VILELA (AL)

UNIÃO DOS PALMARES (AL)

CAREIRO (AM)

EIRUNEPÉ (AM)

CASA NOVA (BA)

LAGOA REAL (BA)

SÍTIO DO MATO (BA)

AIUABA (CE)

CRATEÚS (CE)

IGUATU (CE)

ITAPIUNA (CE)

MILHÃ (CE)

OCARA (CE)

PACATUBA (CE)

PENAFORTE (CE)

JAGUARÉ (ES)

MOZARLÂNDIA (GO)

ANAPURUS (MA)

CODÓ (MA)

ITAPECURU MIRIM (MA)

ALFENAS (MG)

FRONTEIRA DOS VALES (MG)

JORDÂNIA (MG)

NOVA SERRANA (MG)

TUMIRITINGA (MG)

COXIM (MS)

AVEIRO (PA)

RURÓPOLIS (PA)

ITAMARACÁ (PE)

LAGOA DO OURO (PE)

MANARI (PE)

PAUDALHO (PE)

CASTELO DO PIAUÍ (PI)

NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)

MANOEL RIBAS (PR)

CABO FRIO (RJ)

CARAPEBUS (RJ)

ITAGUAÍ (RJ)

CANGUARETAMA (RN)

Alfredo do Sabiá prestigia visita do vice-governador Felipe Camarão 

Nesse ultimo final de semana, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve em Caxias para participar de um evento religioso no Ginásio de Esportes João Castelo. 

Na oportunidade Felipe Camarão vistoriou obras do governo estadual que estão em andamento na cidade e participou de vários encontros com lideranças do grupo politico do ex-prefeito Fábio Gentil e com membros do grupo oposicionista no municipio. Entre as lideranças do grupo liderado pelo ex-prefeito Fábio Gentil o empresário e desportista Alfredo do Sabiá. 

Para ele, ser convidado para estar presente na recepção ao vice-governador, juntamente com outras lideranças (ver foto acima) foi muito importante. 

Felipe Camarão e Gentil Neto são recebidos calorosamente no Mercado Central de Caxias 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o prefeito de Caxias, Gentil Neto, participaram de um encontro especial no Mercado Central da cidade, na manhã deste domingo (19). Os dois foram recebidos de braços abertos pelos trabalhadores, feirantes e a população local em um evento marcado por um café da manhã descontraído e repleto de diálogo com os trabalhadores.

Acompanhados por vereadores e lideranças políticas, Felipe Camarão e Gentil Neto reforçaram o compromisso com o desenvolvimento de Caxias, destacando o papel fundamental do Mercado Central na economia e na geração de emprego e renda para as famílias da cidade.

Durante o café da manhã, ambos aproveitaram a oportunidade para ouvir as demandas dos feirantes e discutir ações que possam beneficiar o espaço, como melhorias na infraestrutura, segurança e incentivos ao comércio local. “O Mercado Central é o coração econômico de muitas famílias de Caxias. Nosso compromisso é fortalecer esse espaço para que todos possam trabalhar com dignidade e prosperidade”, destacou o prefeito Gentil Neto.

Felipe Camarão, por sua vez, elogiou a receptividade da população e reafirmou o apoio do governo do estado às iniciativas da gestão municipal. “Essa parceria entre estado e município é essencial para transformar a realidade da nossa gente. Estamos aqui para escutar, dialogar e agir em favor dos caxienses”, afirmou o vice-governador.

O evento contou com a participação de vereadores da base governista e de lideranças locais que reforçaram o alinhamento político em prol do desenvolvimento de Caxias. Entre os presentes, destacou-se o clima de união e entusiasmo com os planos da atual gestão.

O encontro reforça a proximidade da gestão municipal com os trabalhadores e a população de Caxias, consolidando a confiança no trabalho do prefeito e na parceria com o governo estadual.

Blog do Daniel Matos 

Com elenco sub-20 e fortes chuvas, jogo do Flamengo em São Luis tende a fracasso 

Após a organizadora do evento alardear que o Flamengo viria a São Luís para o jogo contra o Bangu por jogo válido pelo campeonato Carioca, ficou clara a má-fé pois já se sabia que o elenco principal estaria em pré-temporada nos Estados Unidos.

Mas mesmo sem seus principais jogadores, ainda existia a esperança de um ou outro jogador ficar no Brasil pra dar algum ânimo ao torcedor.

A frustração já é grande antes mesmo da partida, já que o time carioca vem a São Luís com o time sub-20 e muitos torcedores que compraram seus ingressos logo quando foi anunciado o jogo, os adquiriram por preços elevados (mais de R$200). Muitos torcedores estão tentando vender seus ingressos nas redes sociais e diminuir um pouco o prejuízo.

Além de estar em São Luís somente a camisa do Flamengo de conhecida do torcedor, as fortes chuvas que caem na cidade e devem continuar pelos próximos dias são um convite à falta de interesse pela partida.

O jogo Flamengo está previsto para o dia 22 de janeiro, às 19h, no estádio Castelão.

Fonte: Blog do Clodoaldo

Bolsonaro se diz abalado por passaporte e fala em "perseguição" de Moraes  

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste sábado (18) estar chateado e abalado com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o impediu de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump.

Segundo Bolsonaro, ele sofre uma “perseguição descarada” do ministro. “Estou chateado, estou abalado ainda, mas eu enfrento uma enorme perseguição política por parte de uma pessoa, que decide a vida de milhões de pessoas no Brasil”, disse.

O ex-presidente falou a jornalistas, ao acompanhar a esposa, Michelle Bolsonaro, até o Aeroporto de Brasília. Ela irá a Washington representar o ex-presidente na posse de Trump.

Bolsonaro criticou Moraes e disse que o ministro “faz o que bem entende”, na intenção de “eliminar a direita no Brasil”.

“Lamentavelmente, não pude comparecer neste evento dos Estados Unidos e sem ter nenhuma condenação sequer. […] Não vão nos vencer por narrativas. Não pode uma pessoa no STF ser o dono da verdade, o dono do mundo”, declarou.

À CNN, a assessoria do Supremo Tribunal Federal disse que não vai comentar.

VO ministro Alexandre de Moraes negou, nesta semana, a devolução do passaporte de Bolsonaro e o desautorizou a viajar para a posse de Donald Trump.

A decisão segue o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira contrária à liberação do documento e à autorização da viagem.

O procurador-geral afirmou, a Moraes, na quarta-feira (15), que não há, no pedido da defesa de Bolsonaro, evidência de que a viagem aos Estados Unidos “acudiria a algum interesse vital” do ex-presidente.

Bolsonaro recorreu da decisão, mas foi o pedido foi negado novamente. Para embasar a decisão, Moraes afirma que há risco de fuga do presidente.

Moraes também destaca, no documento, que o ex-presidente pode proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.

Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeção no TJMA em fevereiro 

A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país, dentre eles o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de junho. 

Nesta primeira etapa do ano, serão realizadas nove inspeções, uma média de duas por mês. A primeira corte a receber a equipe da Corregedoria Nacional será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

Inspeções

Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.

Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Saiba mais aqui.