Sarney, Dilma, Bolsonaro e ex-presidentes custaram R$ 8,7 milhões em 2024 ao país 

Os ex-presidentes da República custaram aos cofres da União R$ 8,7 milhões em 2024, segundo levantamento realizado pela coluna com base em dados disponibilizados pela Casa Civil.

Atualmente morando na China, Dilma Rousseff (PT) teve o maior gasto, de R$ 1,92 milhão. Ela é seguida por Fernando Collor (R$ 1,89 milhão), Jair Bolsonaro (R$ 1,71 milhão), Michel Temer (R$ 1,42 milhão) e Sarney(R$ 975.040). Esses valores se referem a pagamentos de remunerações, gratificações, diárias e passagens com assessores das autoridades.

Previsto em lei, os ex-chefes do Executivo federal têm direito até oito pessoas em sua equipe pessoal, sendo quatro para atividades de segurança e apoio pessoal, dois de assessoramento e dois motoristas. Eles podem usufruir também de dois veículos oficiais.

Ex-presidentes não recebem diárias, nem recebem reembolso por passagem área. De forma geral, as despesas para manter o aparato da equipe pessoal, além de salários e gratificações, envolvem: diárias fora e dentro do país; passagens aéreas; locação de meio transporte; telefonia.

A manutenção do veículo oficial e gasto com combustível e lubrificantes também são bancados pelos cofres públicos.

Quem escolhe a equipe é o ex-presidente
Os cargos são de livre escolha e nomeação dos ex-presidentes. A equipe, segundo informou o ministério da Casa Civil, não é vitalícia. Os servidores permanecem nomeados enquanto perdurar o interesse dos ex-presidentes. Inclusive, a autoridade pode escolher não nomear ninguém.

Quais são os ex-presidentes custeados pela presidência da República
Usufruem deste direito seis ex-presidentes da República vivos: José Sarney (1985-1990), Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2001), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022).

Antes de assumir o terceiro mandato como presidente da República, Lula teve despesas de R$ 1,16 milhão em 2021 e R$ 1,79 milhão em 2022, ano em que disputou a eleição contra Jair Bolsonaro.

Quais são os gastos?
Os ex-titulares do Palácio do Planalto têm uma série de despesas custeadas com dinheiro público. Elas estão classificadas em um grande guarda-chuva, cujo centro de custo recebe o nome técnico de “medidas de segurança”.

São elas: manutenção e conservação do veículo; combustíveis e lubrificantes; passagens para dentro e fora do Brasil; diárias nacionais e internacionais; serviços telefônicos. Em relação aos assistentes, eles recebem gratificação por ocupar o cargo em comissão e recebem diárias “em missão” dentro e fora do Brasil.

Quando precisam deixar o país para acompanhar o ex-presidente em alguma viagem internacional, os assessores, assistentes e seguranças precisam comunicar a Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As designação e despachos são publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Morando em Xangai, Dilma teve maior gasto em 2024
Dilma é presidente desde abril de 2023 do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”. A sede da instituição financeira fica em Xangai, na China.

O governo brasileiro não banca a estadia da petista no país asiático, apenas os custos ligados a manutenção da equipe dela.

Em 2024, os gastos com auxílio-moradia na China foram de R$ 152 mil, enquanto as diárias totalizaram R$ 108 mil. Já as indenizações de representação no exterior (Irex), nome técnico para despesas, foram de R$ 111 mil, enquanto os salários pago no exterior totalizam R$ 227 mil. (Metrópoles)

TCE alerta gestores públicos sobre obrigatoriedade de recadastramento de dados  

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu ofício circular alertando os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais sob sua jurisdição para a obrigatoriedade de proceder ao recadastramento no órgão.

A inserção das informações deve ser realizada por meio de acesso ao Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (SIGER).

O SIGER tem como finalidade reunir informações detalhadas sobre gestores, responsáveis, assessores e usuários dos sistemas institucionais, abrangendo tanto os ordenadores de despesas, sob a jurisdição do TCE, que já possuem cadastro no sistema quanto aqueles que serão cadastrados na ferramenta pela primeira vez.

Para os objetivos do SIGER, considera-se “Administrador” o (responsável) titular da Unidade Prestadora de Contas (UPC) perante o TCE/MA. Por “demais responsáveis”, entende-se os (responsáveis) não titulares de UPC, tais como: secretários municipais de governo, controladores gerais, contadores públicos e agentes responsáveis pela realização de procedimentos licitatórios.

A não inclusão ou atualização dos dados no SIGER pode resultar na impossibilidade de envio das prestações de contas ao TCE, bloqueio de acesso aos sistemas eletrônicos, suspensão do recebimento de citações e intimações de processos em tramitação e multas. Por isso, é fundamental que os Ordenadores de Despesas e/ou Responsáveis mantenham seus cadastros atualizados para garantir a continuidade dos serviços e o cumprimento das obrigações legais.

Os administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades municipais que não tiveram alterações em suas funções devem apenas informar ao TCE, por meio de ofício, a sua permanência nos respectivos cargos e funções.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a manutenção do cadastro atualizado, com informações confiáveis e precisas, é uma segurança tanto para o gestor quanto para o TCE, uma vez que esses dados permitem uma interação eficaz e rápida com os fiscalizados, oportunizando o integral cumprimento de todas determinações do controle externo.

Alô Ministério Público! Prefeita de São João do Sóter, nomeia irmão e sobrinha para seu secretariado

O super-secretário Luis Lacerda, prefeita Lacerda e a vice Rosy
Araújo, vistoriam obras no municipio 

A prefeita de São João do Sóter, Lacerda, deu o comando das Secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura e Saúde para seus parentes. As nomeações foram através dos Decretos nº 005/2025 e 007/2025, de 02 de janeiro de 2025.   

As pastas citadas acima estão sendo controladas pelos familiares, Luis Martinho Cavalcante Lacerda (irmão) e Keylla Lacerda (sobrinha). 

Luis Lacerda, que é ex-vereador de Caxias, está sendo chamado de 'super-secretário'. De acordo com relatos de moradores da vizinha cidade ele vem conduzindo as três secretarias com "mão de ferro".

Em tempo - O ato da prefeita Lacerda nomeando (ver abaixo) seus parentes de 1º grau para cargos no primeiro escalão da sua gestão evidencia-se nepotismo.  

Vale ressaltar que recentemente, por determinação expressa do STF, o governador Carlos Brandão foi obrigado a destituir de alguns cargos parentes seu que haviam sidos nomeados. 

Abaixo os decretos com as nomeações do super-secretário Luis Lacerda (Adminsistração, Finanças e Infraestrutura) e Keylla Lacerda (Saúde). 

Feliz aniversário Dra. Cleide Coutinho 

                                                                          (foto arquivo) 

Completa idade nova nesta terça-feira (21), a médica, empresária e ex-deputada estadual Dra Cleide Coutinho (foto acima). 

Parabéns Dra. Cleide! Hoje é um dia muito especial, pois a senhora completa mais um ano de vida. Curta muito o seu aniversário ao lado das pessoas que mais ama.

Em reunião ministerial, Lula diz que precisa estar bem de saúde para concorrer à reeleição em 2026 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira em reunião ministerial que precisa estar bem de saúde para disputar a reeleição em 2026, segundo quatro pessoas presentes à reunião. O petista afirmou ainda que Deus decidiria o seu futuro, o que surpreendeu integrantes do governo.

O presidente precisou passar por uma cirurgia de emergência em dezembro para drenar um hematoma na cabeça. Isso ocorreu porque, dois meses antes, sofreu uma queda após se desequilibrar em um banco no banheiro do Palácio da Alvorada. Lula disse aos ministros que, no final do ano passado, poderia ter morrido ou ficado em coma se não fizesse uma cirurgia a às pressas em São Paulo. Ele ressaltou, porém, estar bem de saúde.

Durante a sua fala, Lula citou ainda o temor que sentiu durante um problema técnico no avião presidencial, no México, quando a aeronave oficial voou em círculos durante quatro horas e teve que retornar ao aeroporto da capital mexicana. O presidente afirmou que não imaginava que presenciaria episódios como esses em que esteve próximo da morte.

Ao refletir sobre o seu futuro, Lula disse ainda que vai chamar os ministros de partidos aliados para conversar sobre as alianças políticas em 2026. O presidente também citou que o governo precisa estar forte para ele ser candidato e ter boa margem para disputar o pleito presidencial. O petista orientou ainda os ministros a percorrerem o país para fazer entregas e ter contato direto com as pessoas. Ele também ressaltou que ele próprio deverá retomar as viagens em breve.

O presidente disse ainda que não havia mais necessidade de usar o chapéu panamá, item escolhido nas últimas semanas para cobrir os curativos na cabeça. Também ressaltou que deverá ele mesmo retomar as viagens em breve
No início da reunião, Lula também revelou aos integrantes do primeiro escalão o que já indicava reservadamente: o governo trabalha de olho no próximo pleito e na disputa contra a direita e o bolsonarismo.

O petista fez uma série de cobranças aos subordinados e pontuou a necessidade de melhora na comunicação. Com o objetivo de elevar os índices de popularidade, o presidente nomeou na semana passada o marqueteiro de sua campanha, Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Lula admitiu que o governo não entregou “tudo o que foi prometido para o povo” e que, após a crise do Pix, os ministérios não poderão fazer “uma portaria que depois crie confusão”.

— O que eu quero dizer para vocês é que 2026 já começou. — disse Lula: — Pelos adversários, a eleição já começou. É só ver o que vocês assistem na internet para vocês perceberem que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha porque nós temos que trabalhar — declarou.

Lahésio Bonfim anuncia lançamento de pré-candidatura ao Governo 

Candidato derrotado no pleito majoritário de 2022, o médico Lahesio Bonfim anunciou, nas suas redes sociais, o lançamento da sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

De acordo com ele, o ato acorrerá no próximo sábado, 25, na cidade de Marajá do Sena.

“Sábado, dia 25 de janeiro, todos os caminhos levam a Cidade de Maraja do Sena, lançamento da nossa pré campanha bem no centro do Maranhão, na cidade que é ícone no nosso estado, vc é meu convidado todo especial”, escreveu.

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes concorreu, pela primeira vez, filiado ao PSC, partido que foi incorporado ao Podemos.

Ele ficou em segundo lugar, tendo sido derrotado pelo atual governador, Carlos Brandão (PSB), reeleito em primeiro turno.

Atualmente, ele integra os quadros do partido Novo, que não elegeu, ano passado, nenhum prefeito e prefeita.

Assista AQUI

Prestação de serviço na saúde torna-se alvo de investigação em Caxias 

Blog do Glaucio Ericeira

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias no setor da saúde do município de Caxias.

A cidade era gerida por Fábio Gentil (PP), que manteve seu controle sob a Prefeitura ao eleger como sucessor o próprio sobrinho, Gentil Neto (PP), que venceu Paulo Marinho Júnior (PL) por uma diferença pequena ano passado.

Fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia detectou irregularidades no Hospital Regional de Dr. Everaldo Ferreira Aragão referentes as normas para serviços de Radiologia.

O relatório da entidade aponta péssimas condições de trabalho e utilização de profissionais sem a devida qualificação para execução do serviço específico.

“Objetivo de averiguar e regular Prestação do Serviço de RADIOLOGIA no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão – Hospital Macrorregional de Caxias, localizado em Caxias/MA, nos termos do art. 3º, VI, Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014-GPGJ/CGMP, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público, bem como a redação do art. 9º, da Resolução nº174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, fixando, para a sua conclusão, o prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo da necessidade de futura prorrogação, nos termos do art. 8º, do mencionado ato”, pontuou o promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos.