Caxias recebe selo ouro pelo compromisso nacional criança alfabetizada 

O secretário de Educação, Adenilson Dias, recebeu a premiação em nome do município de Caxias

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, foi reconhecido pelo Governo Federal com o Selo Ouro de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um prêmio concedido aos municípios que se destacam na alfabetização infantil. Representando o gestor no evento em Brasília (DF), o secretário de Educação, Adenilson Dias, recebeu a premiação em nome da cidade.

Caxias obteve uma das melhores pontuações do Maranhão, com avanços significativos em formação de professores, projetos de reforço escolar, incentivo à leitura e desempenho dos alunos em avaliações externas.

A conquista destaca o empenho da gestão de Gentil Neto em garantir uma educação pública eficiente e acessível, promovendo políticas que fortalecem o aprendizado desde os primeiros anos escolares.

Ainda no início da gestão, o prefeito Gentil Neto anunciou o aumento dos salários dos professores municipais e também informou que irá distribuir uniformes escolares para todas as crianças das escolas municipais.

Prefeitos eleitos e reeleitos vão se reunir em Brasilia a partir desta terça-feira (11) 

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos e reeleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Programação completa acompanhe aqui

AGU é contra pagamento de advogados nos precatórios do Fundef 

A polêmica sobre o pagamento de honorários para advogados no caso dos precatórios do Fundef no Maranhão, que segue aguardando um posicionamento final no Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma boa novidade para os professores maranhenses.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer contra acordo no processo que discute o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef dos professores da rede estadual a título de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

A manifestação, assinada pelo advogado da União Francisco de Assis Rodrigues, foi emitida depois de o relator do caso, ministro Nunes Marques, suspender a tramitação do caso por 60 dias, e enviar os autos para o Núcleo de Conciliação do Supremo.

O vice-governador Felipe Camarão comemorou a decisão e anunciou que participará de audiência sobre o assunto.

“Nesta semana, participarei de audiência sobre o Precatório do Fundef, em Brasília. Agradeço o apoio dos deputados e advogados, Rodrigo Lago e Carlos Lula”, destacou Camarão que já se posicionou contrário a esse pagamento.

Zé Pereira de Timon: maior pré-carnaval da Região dos Cocais 

O Zé Pereira de Timon 2025 será o maior pré-carnaval da região dos Cocais, nos dias 22 e 23 de fevereiro, com foco na cultura, economia e turismo local.

Segundo o prefeito Rafael, a primeira edicão da festa na sua gestão contará com atrações nacionais como Psirico, Igor Kannário, Durval Lélys, Oh Polêmico e Ávine Vinny, além de artistas locais como Mayra Sousa & Netinho Santos, Álvaro Neto e Sávio Grazz.

No domingo, haverá o tradicional Desfile dos Blocos Infantis e Blocos de Sujos.

O evento impulsiona a economia de Timon, gerando renda para ambulantes, comerciantes e motoristas. A segurança contará com videomonitoramento, Guarda Municipal, DMTRANS, e apoio das polícias Militar e Civil.

O Zé Pereira também é agora Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão, reforçando a importância da festa na identidade cultural de Timon e da região.

Fotos: Divulgação

Codó é a única cidade do MA com o FPM bloqueado 

O município de Codó é o único do Maranhão que ainda segue com os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados.

A primeira parcela do mês de fevereiro, que será no valor de R$ 13.053.414.769,42, estará nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira (10).

No entanto, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada.

No Maranhão, o único município que está com os recursos bloqueados é a cidade de Codó. O bloqueio ainda permanece desde a gestão anterior.

Clique aqui e veja o valor que cada município irá receber nesta primeira parcela de fevereiro de 2025.

Maranhão tem 15 cidades em situação de emergência 

Municípios afetados por desastres estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil  

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na ultima sexta-feira (7), a situação de emergência nas cidades maranhenses de Grajaú, castigada pelas chuvas, Formosa da Serra Negra, atingida por inundações, e São Bernardo, afetada pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), elevando para 15 o número de municípios do Maranhão em situação de emergência por terem sido afetadas por desastres.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Maranhão tem 15 reconhecimentos vigentes, dos quais 14 por estiagem e um por colapso de edificações.

Saiba mais aqui.

Transcrito do Blog do Daniel Mattos 

Câmara reabre trabalhos legislativos nesta segunda-feira (10) 

Sessão solene será conduzida pelo presidente Ricardo Rodrigues (PT), que foi reeleito para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Caxias (CMC) retoma, nesta segunda-feira (10), às 18h, os trabalhos legislativos. A1ª sessão solene da 20ª Legislatura, no plenário Edson Vidigal, será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Rodrigues (PT). Na ocasião, o prefeito Gentil Neto (Progressistas) fará a leitura da Mensagem do Executivo.

“Estamos renovados pelo compromisso de servir ao povo de Caxias com dedicação e responsabilidade e iniciamos agora uma nova legislatura. Este é um momento de união, em que reafirmamos o valor do diálogo e da colaboração para superar desafios e construir uma cidade mais justa e próspera”, pontuou o presidente Ricardo Rodrigues.

A posse dos vereadores de Caxias aconteceu, meia-noite do último dia 1º de janeiro, em concorrida sessão solene no plenário Edson Vidigal, quando o vereador Ricardo Rodrigues (PT) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Caxias para o biênio 2025/26. 

“Os vereadores vão, mais uma vez, cumprir com excelência seus mandatos, honrando cada voto conquistado na última eleição, e vão continuar trabalhando com dedicação e responsabilidade para Caxias continuar sendo uma cidade cada vez melhor”, destacou Rodrigues.