Ricardo Rodrigues propõe projeto para redução de 50% na conta de água e esgoto

Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, apresentou uma indicação de projeto de lei que pode beneficiar cerca de 20 mil famílias do município. A proposta prevê a redução de até 50% nos valores das contas de água e esgoto para cidadãos inscritos em programas sociais do governo federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.  

Segundo Ricardo Rodrigues, a iniciativa busca aliviar o impacto dos custos básicos no orçamento das famílias mais vulneráveis. "Nosso compromisso é garantir que a população em situação de maior necessidade tenha acesso a serviços essenciais por valores mais justos. A água é um bem fundamental, e essa medida pode fazer uma grande diferença na vida de milhares de caxienses", destacou o parlamentar.  

A proposta já passou pelas comissões competentes e foi aprovada pelo plenário da casa. Uma vez sancionada, a lei representará um avanço significativo na garantia de direitos básicos e na promoção da dignidade para as famílias de baixa renda do município.

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ASCOM/CMC

Após 12 dias na Secretaria de Assuntos Legislativos, Roseana Sarney é exonerada por Carlos Brandão 

O governador Carlos Brandão (PSB) exonerou a deputada federal Roseana Sarney (MDB) da Secretaria de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. No lugar da filha de Sarney, volta para a secretaria o ex-deputado Raimundo Cutrim.

A ex-governadora do Maranhão ocupou a função por apenas 12 dias, em uma nomeação estratégica para permitir que seu suplente, Hildo Rocha, assumisse sua cadeira na Câmara dos Deputados e votasse em Hugo Motta durante a eleição para a presidência da Casa.

 Caxias recebe selo ouro pelo compromisso nacional criança alfabetizada 

O secretário de Educação, Adenilson Dias, recebeu a premiação em nome do município de Caxias

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, foi reconhecido pelo Governo Federal com o Selo Ouro de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um prêmio concedido aos municípios que se destacam na alfabetização infantil. Representando o gestor no evento em Brasília (DF), o secretário de Educação, Adenilson Dias, recebeu a premiação em nome da cidade.

Caxias obteve uma das melhores pontuações do Maranhão, com avanços significativos em formação de professores, projetos de reforço escolar, incentivo à leitura e desempenho dos alunos em avaliações externas.

A conquista destaca o empenho da gestão de Gentil Neto em garantir uma educação pública eficiente e acessível, promovendo políticas que fortalecem o aprendizado desde os primeiros anos escolares.

Ainda no início da gestão, o prefeito Gentil Neto anunciou o aumento dos salários dos professores municipais e também informou que irá distribuir uniformes escolares para todas as crianças das escolas municipais.

Prefeitos eleitos e reeleitos vão se reunir em Brasilia a partir desta terça-feira (11) 

Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos e reeleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

“O governo federal entende que esse processo de transição é um momento crucial para a continuidade das políticas públicas e para o fortalecimento das parcerias entre o governo federal e os municípios. Assim, o governo federal se prepara agora para o lançamento da terceira edição do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reunirá mais de 20 mil pessoas em Brasília”, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizada pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Para participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas é necessário realizar inscrição prévia no site da SRI. As atividades serão distribuídas entre os auditórios e salas do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Programação completa acompanhe aqui

AGU é contra pagamento de advogados nos precatórios do Fundef 

A polêmica sobre o pagamento de honorários para advogados no caso dos precatórios do Fundef no Maranhão, que segue aguardando um posicionamento final no Supremo Tribunal Federal (STF), teve uma boa novidade para os professores maranhenses.

A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu parecer contra acordo no processo que discute o pagamento de 15% dos precatórios do Fundef dos professores da rede estadual a título de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.

A manifestação, assinada pelo advogado da União Francisco de Assis Rodrigues, foi emitida depois de o relator do caso, ministro Nunes Marques, suspender a tramitação do caso por 60 dias, e enviar os autos para o Núcleo de Conciliação do Supremo.

O vice-governador Felipe Camarão comemorou a decisão e anunciou que participará de audiência sobre o assunto.

“Nesta semana, participarei de audiência sobre o Precatório do Fundef, em Brasília. Agradeço o apoio dos deputados e advogados, Rodrigo Lago e Carlos Lula”, destacou Camarão que já se posicionou contrário a esse pagamento.

Zé Pereira de Timon: maior pré-carnaval da Região dos Cocais 

O Zé Pereira de Timon 2025 será o maior pré-carnaval da região dos Cocais, nos dias 22 e 23 de fevereiro, com foco na cultura, economia e turismo local.

Segundo o prefeito Rafael, a primeira edicão da festa na sua gestão contará com atrações nacionais como Psirico, Igor Kannário, Durval Lélys, Oh Polêmico e Ávine Vinny, além de artistas locais como Mayra Sousa & Netinho Santos, Álvaro Neto e Sávio Grazz.

No domingo, haverá o tradicional Desfile dos Blocos Infantis e Blocos de Sujos.

O evento impulsiona a economia de Timon, gerando renda para ambulantes, comerciantes e motoristas. A segurança contará com videomonitoramento, Guarda Municipal, DMTRANS, e apoio das polícias Militar e Civil.

O Zé Pereira também é agora Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão, reforçando a importância da festa na identidade cultural de Timon e da região.

Fotos: Divulgação

Codó é a única cidade do MA com o FPM bloqueado 

O município de Codó é o único do Maranhão que ainda segue com os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados.

A primeira parcela do mês de fevereiro, que será no valor de R$ 13.053.414.769,42, estará nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira (10).

No entanto, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada.

No Maranhão, o único município que está com os recursos bloqueados é a cidade de Codó. O bloqueio ainda permanece desde a gestão anterior.

Clique aqui e veja o valor que cada município irá receber nesta primeira parcela de fevereiro de 2025.