Ministros de Lula avaliam que Flávio Dino descolou-se rápido demais do governo após ida para o STF 

Ministros de Lula avaliam que Flávio Dino se “descolou rápido demais” do governo depois de assumir a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atuação independente do ex-chefe da pasta da Justiça tem sido criticada por parte dos ministros palacianos, que atuam no dia-a-dia da política. A reclamação é que, mesmo independente, as ações de Dino no STF, especialmente em relação às emendas parlamentares, são vistas no Congresso como tendo a influência de Lula, o que não acontece de fato, segundo membros do governo.

Alguns ministros ligados à área econômica, críticos ao jogo de emendas, no entanto, passaram a elogiar a independência de Dino.

Um gesto do magistrado reforçando que ele seguirá com sua lupa no tema foi informado nesta quinta-feira pela apresentadora da GloboNews, Andréia Sadi. Na reportagem, ela relata que Dino intimou o Congresso e representantes do governo federal a prestarem esclarecimentos sobre as emendas, numa audiência que será presidida por ele, em 27 de fevereiro.

O magistrado chegou a suspender o pagamento das emendas por falta de transparência. Em paralelo, os parlamentares atuam em busca de uma espécie de anistia para irregularidades relacionadas a desvios da verba pública.

Nesta quinta-feira, Dino autorizou uma operação da Polícia Federal que mirou o chefe de gabinete de um deputado federal gaúcho, por possíveis desvios de emendas destinadas a um hospital do Rio Grande do Sul.

O Globo

Após passar 24 anos sem reformas, ponte que liga Maranhão ao Tocantins será construída em 10 meses, diz ministro  

O Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. No encontro, o ministro Renan Filho prometeu finalizar a nova ponte até o fim deste ano, ou seja, em dez meses, fazendo algo surpreendente, pois a antiga ponte Juscelino Kubitscheck passou 24 anos sem reformas. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos de diversas cidades afetadas em dois estados.

“Nós vamos trabalhar para entregar a ponte até o fim deste ano. Quando estive nos dois estados informei que tivemos três etapas de trabalho: o atendimento às pessoas, a demolição da antiga estrutura e, por fim, sua residência. Já estamos na fase final da demolição e da remoção dos destroços para podermos iniciar a obra que já está contratada e com os recursos necessários garantidos”, declarou o ministro Renan Filho.

A Ponte Juscelino Kubitscheck, que ficava entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desabou parcialmente no dia 22 de dezembro de 2024. No dia seguinte, o ministro Renan Filho viu o local do desabamento e anunciou a abertura de um decreto emergencial para a execução da estrutura.

Cronograma de ações

Também ficou definido um cronograma de acompanhamento da obra e demais ações do Governo Federal até que uma nova ponte seja entregue. “Vamos fazer uma reunião mensal com os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa com a participação de todos os prefeitos das cidades afetadas nos dois estados. As reuniões são on-line para que todos possam cumprir suas agendas locais. Isso será importante para que as pessoas tenham transparência máxima na cobertura da ponte de Juscelino Kubitschek”, informou Renan Filho.

O ministro afirmou, ainda, que o Ministério dos Transportes fará o melhoramento das rodovias nas regiões dos dois estados que foram afetadas pelo desabamento da ponte.

“Tivemos que reorganizar a malha viária, desviando para os municípios todo o trânsito que antes trafegava pela ponte. Sabemos dos impactos disso na malha viária das cidades, das rodovias, e não seria justo deixar mais esta situação sem solução. Por isso, vamos também cuidar da recuperação e manutenção delas”, garantiu o ministro.

Ex-presidente da extinta União Artística Operária Caxiense, Nelson Monteiro morre aos 75 anos 

Nelson Monteiro de Souza  25/05/1949 + 13/02/2025

Morreu na noite dessa  quinta-feira (13) Nelson Monteiro de Souza, que durante muitos anos foi presidente da extinta União Artística  Operária Caxiense. 

Ele estava internado desde a semanas passada no Hospital Geral de Caxias com problemas cardíacos. Nessa quinta-feira, ele teve o quadro agravado e morreu após sofrer uma parada cardíaca. 

O velório está acontecendo na Funerária Santa Terezinha. O sepultamento ocorrerá neste sábado (15), saindo o cortejo da Funerária Santa Teresinha, localizada na Avenida Nereu Bittencourt, no centro da cidade. 

Nelson Monteiro era viúvo. Ele deixa filhos e netos e muitos amigos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos de pesar. 

 Policia Civil em Caxias cumpre mandatos de prisão em desfavor de faccionados  

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, nos dias 12 e 13 de fevereiro, deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de faccionados suspeitos de roubar arma e celular de uma agente de segurança, fato ocorrido em.dezembro de 2024.

Foram presos  H.N.S.T. 28 anos, este q já estava recolhido a UPR Caxias,  e L.F.C.F. 24 anos, capturado em Brasília DF após solicitação de apoio a Delegacia de Capturas da PC DF. 

As ordens de prisão foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de Caxias.

Investigações a cargo da Delegacia Regional de Caxias apontam os dois como autores do roubo, senso que se utilizaram de um Jeep Compass cor branca para o crime, mesmo veículo que ambos foram presos em companhia de outro individuo e uma mulher, no mês de janeiro último. 

Ainda no bojo das investigações, foram cumpridos 02 mandados de busca e apreensão em Caxias, resultando na apreensão de 05 aparelhos celulares, cujas origens estão sendo investigadas.

Carlos Brandão libera R$ 20 milhões para festividades carnavalescas em diversos municípios do MA 

O governador Carlos Brandão (PSB) autorizou, nos dias 6, 11 e 12 de fevereiro, o repasse de mais de R$ 20 milhões a título de “Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais” em diversos municípios do Maranhão.

As publicações no Diário Oficial do Estado não tratam do destino específico dos recursos, mas, por haverem sido liberados no período pré-carnavalesco, é provável que a verba seja destinada à festividades de Momo.

Dentre os até agora agraciados, a capital, São Luís, foi a maior destinatária: R$ 8,3 milhões.

Veja a seguir a lista completa dos municípios já contemplados.

Altamira do Maranhão R$ 50.000,00

Cajapió R$ 50.000,00

Lago dos Rodrigues R$ 50.000,00

Penalva R$ 300.000,00

Santa Rita R$ 70.000,00

Bom Jardim R$ 250.000,00

São João dos Patos R$ 80.000,00

São Luís R$ 8.360.000,00

Sucupira do Riachão R$ 50.000,00

Timon R$ 200.000,00

Anapurus R$ 50.000,00

Apicum-açu R$ 250.000,00

Bacabal R$ 200.000,00

Caxias R$ 350.000,00

Coroatá R$ 100.000,00

Governador Nunes Freire R$ 250.000,00

Junco do Maranhão R$ 100.000,00

Lagoa do Mato R$ 80.000,00

Matinha R$ 70.000,00

Morros R$ 50.000,00

Nova Colinas R$ 80.000,00

Nova Olinda do Maranhão R$ 300.000,00

Paço do Lumiar R$ 150.000,00

São Vicente Férrer R$ 100.000,00

Serrano do Maranhão R$ 250.000,00

 Eleição da OAB/MA pode ser anulada 

A advogada Kelma Socorro Costa Sales ingressou com ação, que vai tramitando na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA, solicitando a imediata suspensão do resultado da eleição da OAB-MA, ocorrida em 18/11/2024, para presidente da Seccional e Subseções do Estado do Maranhão, e a proibição da posse das chapas vencedoras.

Kelma Sales afirma que disputou as eleições para presidente da OAB-MA, na Subseção de Imperatriz, e que após o resultado, no dia 19/11/2024, protocolou junto à comissão eleitoral da OAB-MA pedido com relatórios do sistema de votação WEBVOTO e outros documentos, mas jamais obteve nenhuma resposta ao requerimento. Além disso, a advogada ressalta que fatos estranhos teriam ocorridos durante a campanha, durante a votação e na sessão de anúncio dos resultados, que geraram dúvidas sobre a lisura e resultado.

Ao analisar o caso, a juíza federal Mônica Guimarães Lima determinou que a Ordem dos Advogados do Maranhão e a Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda apresentem uma série de informações. Veja abaixo.

Após essas informações, a juíza federal vai analisar o pedido da advogada Kelma Socorro Costa Sales e pode até mesmo suspender o resultado da eleição da OAB-2024, que reelegeu o atual presidente Kaio Saraiva.

A posse da nova gestão ocorre nesta quinta-feira, mesmo diante desse impasse, pois caso seja constatadas as irregularidades denunciadas, a eleição pode até mesmo ser anulada, como já aconteceu na primeira eleição do Quinto Constitucional, por lambança da própria OAB-MA.

Vale lembrar que a OAB-MA, na atual gestão, ainda não teve a capacidade de concluir o polêmico e controverso Quinto Constitucional. O Poder Judiciário devolveu a lista sêxtupla para a entidade, uma vez que entendeu que um dos nomes, o advogado Flávio Costa, não possuía mais de dez anos de advocacia. No entanto, estranhamente, a OAB-MA jamais refez a lista sêxtupla.

É aguardar e conferir, mas pode ser mais uma lambança da atual gestão.

Blog do Jorge Aragão 

Governo Lula quer cortar R$ 34 bi de gastos em 2025 

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desse total, R$ 19 bilhões virão de economias efetivas de gastos e R$ 15 bilhões servirão para tapar novas pressões de gastos.

O ministro apresentou a nova estimativa ao voltar de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), no Palácio do Planalto. Além de Haddad, a JEO reúne os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Casa Civil, Rui Costa; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Ao apresentar o pacote, no fim de novembro, o governo tinha anunciado que a economia em 2025 ficaria em torno de R$ 30 bilhões: R$ 15 bilhões de cortes efetivos de gastos e R$ 15 bilhões para cobrir novas pressões de gastos, como crescimento vegetativo do número de beneficiários de programas sociais, ampliações de programas e alta da inflação.

Segundo Haddad, os novos números serão apresentados ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto do Orçamento de 2025. “Na verdade, foram poupados pouco mais de R$ 19 bilhões. Hoje, eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta”, declarou Haddad.

Sem ter sido aprovado no fim do ano passado, o projeto do Orçamento de 2025 deve ser votado pelo Congresso após o carnaval. O governo terá de enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento para incluir os novos números.

A reunião da JEO nesta terça, explicou Haddad, teve como objetivo readequar o projeto do Orçamento de 2025 ao pacote de gastos aprovado em dezembro pelo Congresso. “Temos que ajustar o Orçamento às leis que foram aprovadas depois que o projeto foi encaminhado, para manter uma peça orçamentária equilibrada. Tanto do ponto de vista das pressões pós-encaminhamento, pressões de ampliação de algum programa, em virtude da lei, quanto das medidas que o Congresso aprovou”, disse.