Fonte: Blog do Sabá
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias Dra. Carla Mendes Pereira Alencar instaurou inquérito civil para apura a existência de ato de improbidade administrativa na gestão do prefeito Leonardo Coutinho.
A investigação é destinada à concorrência de n° 005/13, referente à contratação de empresa para a execução de serviços de publicidade e propaganda institucional.
A promotora entendeu que a licitação constitui-se afronta à Lei Federal e, também à constituição da publicidade. Para Carla, as informações divulgadas pela prefeitura não são esclarecedoras
O prefeito Leonardo Coutinho não atendeu à notificação recomendatória, onde a promotora pedia mais informações a respeito da licitação milionária.
A partir de agora, com a instauração do inquérito civil, a prefeitura tem poucos dias para fornecer todos os dados dessa manobra.
Ainda na primeira promotoria foi instaurado outro inquérito para apurar a denúncia já mostrada pelo Jornalismo da Band que trata sobre o poço artesiano que já está sendo perfurado há mais de um mês na comunidade Vila Esperança. A irregularidade estaria em uma suposta licitação que teria sido realizada após a execução dos trabalhos, o que não é permitido pela lei.
Carla Mendes Pereira Alencar acredita na possibilidade de uma fraude cometida pelo prefeito Leonardo Coutinho, beneficiando assim a empresa que realiza os trabalhos. A verba publica em questão ultrapassa os 400 mil reais. No momento ela busca mais informações, a fim de comprovar a existência de improbidade administrativa. A titular reconhece ainda que o fato é “no mínimo estranho”, disse ela
.
Após o inquérito concluído, Carla Mendes deverá ser pronunciar.