Vereador Josivan da Câmara Municipal de Tuntum pedirá na justiça anulação de títulos de cidadãos de Flavio Dino e Cleide Coutinho.

Vereador Josivan  do município de Tuntum.

O vereador Josivan Carvalho (PT), de Tuntum, revelou ontem (8) que vai à Justiça para que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdB), e a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) devolvam os títulos de cidadãos que receberam da Câmara Municipal em agosto deste ano.

Segundo o parlamentar, o projeto de decreto legislativo que autorizou a concessão foi aprovado em desconformidade com a Lei Orgânica do Município.

“Nossa Lei Orgânica diz que, para a concessão de títulos de cidadão, é necessária a aprovação do projeto por dois terços dos membros da Câmara”, explicou.

No caso de Tuntum, dois terços equivalem a oito vereadores. Apenas sete aprovaram o título ao comunista e à socialista.

“Já confirmei todos esses dados na ata da sessão em que ocorreu a aprovação do projeto. Vou tirar cópias dos documentos e dar entrada na Justiça. Os títulos terão que ser anulados e devolvidos”, completou.

A concessão dos títulos de cidadão têm sido a forma encontrada por Flávio Dino para rumar em campanha pelo interior do estado e promover-se pessoalmente. No caso de Tuntum, a honraria foi aprovada mesmo em desconformidade com a Lei Orgânica porque havia uma acordo de lideranças para aprovar, no mesmo dia, a mesma homenagem ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB).

A oposição cumpriu sua parte, mas a situação, ligada ao prefeito Tema Cunha (PSB), pediu vistas do projeto de decreto e o rejeitou em sessão posterior, por quatro votos a três.

Blog do Gilberto Leda

Essa é a mudança que Flavio Dino e Humberto Coutinho querem para a educação maranhense?

Creche na capital maranhense oferece café com farinha para as crianças.

O estado do Maranhão foi destaque na mídia nacional, e mais uma vez de forma negativa. Na semana da criança, o Bom Dia Brasil de quinta-feira (10) destacou, em reportagem produzida pela TV Mirante, a forma como a prefeitura de São Luís – administrada pelo pupilo político de Flávio Dino (PCdoB), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) -, trata a educação de crianças na capital maranhense.

A reportagem revelou que mais de cem creches comunitárias estão sobrevivendo de doações desde o início do ano. Um flagrante mostrou imagens de crianças comendo uma mistura de café com farinha para matar a fome.

As creches são administradas por associações de bairros e estão sem receber sua principal fonte de recursos – a verba do Fundeb, que é repassada para a Prefeitura redistribuir entre as entidades - desde o início do ano.

O titular da Secretaria de Educação do São Luís é Allan Kardec, do mesmo PCdoB que Dino, mas quem dava as ordens por lá até o início da semana era o ex-chefe de gabinete da Embratur, o advogado Paulo Guilherme de Araújo, indicado pelo pré-candidato comunista.

Há mais de 10 meses, professores não recebem salário e as crianças não têm comida.

É assim que Flávio Dino e Edivaldo Jr., que criticam quase todo dia o governo Roseana e prometem resolver todos os problemas do estado, estão tratando a educação na capital maranhense.

Blog do Gilberto Leda.

12 de outubro. Dia das crianças.

O Dia das Crianças é uma data comemorada em diferentes países. De acordo com a história e o significado da comemoração, cada país escolhe uma determinada data e certos tipos de celebração para lembrar de seus menores. Ao mesmo tempo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convencionou o dia 20 de novembro para se comemorar o dia das crianças.

A escolha desta data se deu porque nesse mesmo dia, no ano de 1959, o UNICEF oficializou a Declaração dos Direitos da Criança. Nesse documento, se estabeleceu uma série de direitos válidos a todas as crianças do mundo como alimentação, amor e educação. No caso brasileiro, a tentativa de se padronizar uma data para as crianças aconteceu algumas décadas antes.

Em 1923, a cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. No ano seguinte, aproveitando a recente realização do evento, o deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o projeto de lei que estabelecia essa nova data comemorativa. No dia 5 de novembro de 1924, o decreto nº 4867, instituiu 12 de outubro como data oficial para comemoração do Dia das Crianças.

Entretanto, a data não se tornou uma unanimidade imediata. Somente em 1955, a data começou a ser celebrada a partir de uma campanha de marketing elaborada por uma indústria de brinquedos chamada Estrela. Primeiramente, Eber Alfred Goldberg, diretor comercial da empresa, lançou a chamada “Semana do Bebê Robusto”. O sucesso da campanha logo atraiu a atenção de outros empresários ligados à indústria de brinquedos.

Com isso, lançaram uma campanha publicitária promovendo a “Semana da Criança” com o objetivo de alavancar as vendas. Os bons resultados fizeram com que esse mesmo grupo de empresários revitalizassem a comemoração do “12 de outubro” criado pelo deputado Galdino. Dessa forma, o Dia das Crianças passou a incorporar o calendário de datas comemorativas do país.

A ultima pá de cal.

Hoje a tarde no Terminal Rodoviário " Nachor Carvalho " enquanto aguardava um ônibus para me deslocar até a cidade de Coelho Neto, fui abordado por um funcionário da prefeitura de Caxias que me perguntou se o prefeito Léo Coutinho iria terceirizar os serviços de vigilantes e auxiliares de serviços gerais no município. Respondi que não estava sabendo dessa novidade, mas, poderia ser verdade o surgimento desse boato. É aquele conhecido ditado popular que diz: o povo aumenta, mas não inventa. 

Até argumentei com o apreensivo funcionário, receoso de ficar desempregado, seria ótimo, caso seja verdade essa estoria de terceirização, pois os funcionários iriam poder desfrutar das leis trabalhistas a que tem direito todo o trabalhador brasileiro. Existe vários exemplos: carteira assinada, FGTS, Seguro Desemprego e outras vantagens.

Por mais vantajoso que seja, trabalhar legalizado com todos os direitos, para os funcionários que atualmente ocupam os cargos de zeladores, vigilantes, maqueiros e garis, contratados pela prefeitura de Caxias, eles temem pelo pior: ficarem desempregados. Exceto, se for verdade, o município entrar em acordo com a empresa terceirizada vencedora da concorrência para colocar em seus quadros, os atuais ocupantes dos cargos, lotados em escolas, hospitais e nas dependências de varias  Secretarias municipais.

Senão aproveitar as pessoas contratadas que hoje exercem as funções acima citadas, o prefeito Léo Coutinho estará jogando a ultima pá de cal no túmulo da sua finada administração a frente da prefeitura municipal de Caxias. 

Volto a dizer: não sei se é verdade o que o temeroso funcionário contratado do município me relatou. Se for realidade e for feito de forma arbitraria: milhares de funcionários contratados da prefeitura serão demitidos. O que aumentará ainda mais a impopularidade do prefeito Leonardo Barroso Coutinho.

  

 

Ministério Público quer perda de mandato para quem entrar em novo partido…

O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem o Parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PPS contra políticos que se filiaram a novos partidos.

A legenda quer que o STF declare a perda dos mandatos destes políticos – e a PGR deu razão à Adin.

Até agora, a mudança para novo partido é a única possibilidade de um político trocar de legenda sem perder o mandato.

Mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estabeleceu, no entanto, que, caso o Parecer seja acatado pelo Supremo, que a perda dos mandatos só valha para os políticos que se filiarem após a decisão.

Deputados, prefeitos, governadores ou vereadores que se filiaram aos novos partidos agora – incluindo os maranhenses Domingos Dutra e Simplício Araújo – estarão livres da degola, portanto.

Blog do Marco Deça

Greve continua.

A greve dos bancários no Maranhão vai continuar pelo menos até a próxima segunda-feira (14).

Eles estiveram reunidos no fim de tarde e decidiram rejeitar as propostas encaminhadas pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e três bancos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNB).

A categoria volta a se reunir na próxima segunda-feira às 18h, na sede do sindicato.

11 de outubro. Dia Nacional do Deficiente Físico

Foto extraída da pagina social de Paulo Carneiro (Presidente da ADEFIC) 

De acordo com último censo feito pelo IBGE, há no Brasil 24,6 milhões de pessoas portadoras de deficiências. Destas, mais de 9 milhões são portadoras de algum tipo de deficiência física. 

Os números são grandes e significativos, existe uma população capaz de exercer funções e ocupar postos de trabalho e que para isso precisa de atenção e capacitação. O objetivo ao criar um dia especial para o deficiente físico é o de propor a reflexão e revisão das políticas criadas para esta parcela de brasileiros. 

A Lei 8.213/91 obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservar vagas para portadores de deficiências e, ao criar postos de trabalho inclui o deficiente na sociedade e na População Economicamente Ativa (PEA) melhorando suas condições de vida e cidadania. 

Infelizmente, ainda é preciso realizar muitas mudanças para que o deficiente físico se torne independente. Rampas nas calçadas e aumento na frota de ônibus adaptados são formas físicas de tornar a sociedade mais justa, igualitária e acessível, mas a aceitação e o fim do preconceito são atitudes fundamentais para que haja uma real inclusão social.

Caxias estar longe de ser uma cidade acessível a contento dos portadores de deficiência física. Falta respeito, rampas de acesso em alguns lugares e os locais de acesso aos cadeirantes não são respeitado por pessoas mal educadas. A falta de sinalização também contribui para este tipo de atitude de quem não conhece os direitos de quem é portador de deficiência.