IMAGEM DO DIA

Novo Samu Regional de Caxias. Principal missão: Salvar vidas. 

Caso Décio Sá

 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou nesta quinta-feira (12) pedido de habeas corpus em favor de Gláucio Alencar Pontes de Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda de Carvalho, envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, ocorrida em abril de 2012.

Gláucio e José de Alencar tiveram prisão decretada em 13 de junho do ano passado, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.

O habeas corpus foi impetrado sob a alegação de que a prisão decretada na decisão de pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia cautelar, inexistindo motivação a justificar a manutenção da mesma.

Para a defesa, a prisão foi determinada em desacordo com o Código de Processo Penal (CPP). Sustenta que, em sede de decisão de embargos de declaração, não faz sentido a manutenção da prisão do acusados por conta da existência de outros inquéritos com o fim de apurar crimes de corrupção, fraudes em licitação e agiotagem.

Argumenta ainda que a Justiça do Piauí concedeu Alvará de Soltura a Gláucio Alencar e José de Miranda porque a prisão, por garantia da ordem pública, não mais existe, porquanto haviam sido realizados seus interrogatórios, mesmo que tivesse findada instrução criminal.

A desembargadora Ângela Salazar (relatora) não acolheu os argumentos da defesa e afirmou que a prisão dos dois envolvidos na morte do jornalista Décio Sá está devidamente aplicada. A desembargadora atentou para a situação de perigo ao normal desenvolvimento do processo com o risco de alteração das provas ou de fuga dos acusados, caso seja revogada a prisão.

Em relação à possibilidade de liberdade dos acusados, já que estes foram beneficiados com tal medida no vizinho Estado do Piauí, Ângela Salazar afirmou que a iniciativa não merece prosperar, uma vez que são situações totalmente diferentes, onde, em regra, não pode a decisão de um Tribunal com mesma jurisdição (no caso horizontal) interferir na de outra Corte de Justiça.

Cortejo de Flavio Dino a João Castelo faz sentido.

Holandinha já morreu de amores por Castelo…

Quem acha inusitado os elogios de Flávio Dino (PCdoB) ao ex-prefeito de São Luís,  João Castelo  (PSDB), deve atentar para o fato de que isso faz, sim, todo o sentido.

Amor, depois, transferido para Dino…

Afinal, o próprio afilhado político do chefão comunista, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), foi aliado de frente da campanha de João Castelo, em 2008, contra o chefão comunista.

Agora, as cartas se invertem.

E quem era aliado virou contra; e quem era contra parece pretender ser aliado.

…Que agora morre de amores por Castelo

Em outras palavras: são todos iguais, na busca pela tomada de poder de quem dizem ser diferentes.

E assim, as conveniências e as políticas definem os caminhos de 2014…

Com redação de Aline Alencar

Travessa da Gloria no Campo de Belém ganha calçamento de presente.

Travessa da Gloria no Campo de Belém, aliado do prefeito
Léo Coutinho ganha o calçamento de presente. 

A Secretaria de Obras da prefeitura está calçando com paralelipípedos a Travessa da Gloria no bairro Campo de Belém. Louvável a atitude dos responsáveis pela pasta, mas segundo comentários dos moradores que moram próximo da obra que está sendo executada, o prefeito Léo Coutinho só autorizou a execução do serviço por conta do pedido de um  aliado politico seu que reside na Travessa.

Na Travessa da Gloria se conta nos dedos o numero de residências existente naquela, que até bem pouco tempo era praticamente uma - viela - intransitável. Prontamente o pedido do aliado foi aceito pelo Executivo. 

O Campo de Belém é um dos bairros mais populosos de Caxias. Ruas esburacadas, lixo nas ruas e com a chegada do período chuvoso aumenta o risco da leptospirose. Os moradores aguardam também uma ação emergente da Prefeitura de olhar com bons olhos as outras vias que estão intrafegáveis no referido bairro e que estão precisando de reparos.

Praça do Ginásio de Esportes do bairro Campo de Belém em
situação de abandono 

A Praça que fica em frente ao Ginásio de Esportes do Campo de Belém está abandonada. Em uma sessão na Câmara Municipal, no 1º semestre, a vereadora Irmã Nelzir entrou com um requerimento solicitando a recuperação do logradouro publico, foi aprovado por unanimidade a solicitação, mas não saiu do papel e a situação no local é de calamidade. 

Do bairro Campo de Belém saindo para a Trizidela pela rua Aniceto Cruz, moradores reivindicam há anos a construção de uma ponte de concreto armado em substituição a de madeira que existe no local. Dizem lamentar não ter um aliado politico do prefeito Léo Coutinho que tenha residência na referida rua que dá acesso a um dos mais tradicionais bairros de Caxias.  

Na rua Aniceto Cruz, mães e crianças se arriscam ao atravessar um amontoado
de tabuas chamado de ponte.

Roseana Sarney inaugura obras e entrega títulos de propriedade em Imperatriz

A governadora Roseana Sarney teve extensa agenda de trabalho nesta quarta-feira (11) em Imperatriz. Ela inaugurou o Posto Avançado de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Centro de Formação Continuada do Educador “Professor Ribamar Fiquene”, assinou convênio para melhorias na área de urbanização com a Prefeitura Municipal e entregou títulos definitivos dos imóveis para os moradores da Vila Cafeteira.

No primeiro compromisso do dia, a governadora Roseana inaugurou o Posto Avançado de Atendimento do Detran, instalado no subsolo do Shopping Imperial. Presentes o diretor-geral do órgão, André Campos; prefeito Sebastião Madeira; senador João Alberto; deputado federal Francisco Escórcio; deputados estaduais Léo Cunha e Antonio Pereira; o ex-prefeito Ildon Marques; secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano).

De acordo com André Campos, Imperatriz é a primeira cidade do Maranhão a contar com uma unidade neste formato e a iniciativa servirá como projeto-piloto para implantação nas demais Ciretrans do estado. O local dispõe de seis guichês de atendimento, sistema informatizado de senhas, que conta inclusive com opiniômetro, por meio do qual o usuário vai poder demonstrar sua satisfação em relação ao serviço prestado.
A nova unidade conta com uma área climatizada com mais de 40 metros quadrados e vai atender as demandas de usuários de Imperatriz e Região Tocantina. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h – respeitando o horário bancário.

Em seguida, a governadora e comitiva se deslocaram até o Centro de Formação Continuada do Educador “Professor Ribamar Fiquene”, localizado na Rua Simplício Moreira, centro da cidade, onde inauguraram o moderno espaço para capacitação do corpo docente. A cerimônia de inauguração reuniu lideranças de vários segmentos, professores da rede estadual de educação e alunos das Escolas Graça Aranha e Dorgival Pinheiro de Sousa.

O espaço construído pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dispõe de auditório com capacidade para 204 pessoas, sala de aula, laboratório de informática, sala de leitura, biblioteca, 4 salas de apoio administrativo, cozinha e refeitório, além de área de vivência.
Serão oferecidos cursos e formações para professores e gestores escolares. A obra foi custeada com recursos oriundos de parceria entre os governos do Estado e Federal, da ordem de R$ 959.038,51.

Logo após, governadora Roseana Sarney e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, assinaram convênio no valor de R$ 5,5 milhões para investimentos em obras de melhorias urbanas no município. Os recursos serão empregados na pavimentação de ruas de cinco bairros da cidade, além da construção de pontes de concreto armado e implantação do sistema de abastecimento de água na Vila Chico do Rádio.

A governadora Roseana Sarney, ao lado dos secretários de Estado, também entregou os títulos definitivos do imóvel a moradores da região da Grande Vila Cafeteira, tornando realidade o sonho de muitas famílias.

- Estamos com o sentimento de dever cumprido. Foi um compromisso que assumimos e, hoje, tornamos este antigo anseio da comunidade em realidade. Agora, as pessoas estão morando em casas que são suas e terão um futuro mais tranquilo pela frente – afirmou a governadora.

Ao todo, foram entregues 1.320 lotes residenciais distribuídos em 28 hectares de área. Conforme explicou o secretário Luis Fernando, o trabalho faz parte do compromisso do Governo do Estado de criar condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação regularizada.

Luis Fernando Silva lembrou, ainda, que a parceria entre Governo do Maranhão e Prefeitura de Imperatriz tem produzido resultados positivos para o município e diversas outras ações estão saindo do papel. 

blog do Marco Deça

Defesa civil tem que ficar em estado de alerta

A chuva que caiu ontem a noite misturada com uma pequena rajada de vento, derrubou esta arvore na Pça José Medeiros no bairro Ponte. A cidade parece não está preparada para enfrentar temporais, é bom a população ficar atenta para evitar maiores consequências, pois o período chuvoso apenas se inicia neste mês de dezembro. 

A Defesa Civil do município deve estar em estado de alerta, há trechos no centro da cidade onde ocorrem alagamentos, exemplo da Avenida Otávio Passos, se a chuva cair durante o dia, o transito que já é caótico, irá se tornar ainda pior. 

Então atenção redobrada e muito cuidado no momento que estiver chovendo com ventania, existe o perigo das arvores serem derrubadas, provocando danos e obrigando o pessoal da Secretaria de Infraestrutura a trabalhar dobrado.  

Para garantir apoio ao PMDB no MA, PT submeterá alianças estaduais a crivo nacional

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) editou, ontem (11) à noite, resolução que submete a decisão sobre as coligações eleitorais nos estados à aprovação da Comissão Executiva Nacional.

A medida é uma forma de garantir que mesmo em estados onde haja racha na base – como no Maranhão – a formação der alianças vise “garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados”.

“Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014″, diz o texto da resolução (veja abaixo).

Para petistas maranhenses, a decisão é também uma forma de garantir que o partido no estado alie-se ao PMDB, do pré-candidato governista Luis Fernando Silva, embora parte considerável da base da legenda defenda aliança com o PCdoB, do pré-candidato Flávio Dino.

RESOLUÇÃO SOBRE AS DISPUTAS ELEITORAIS DE 2014

O DN resolve:

a) Os Diretórios Estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014;

b) Nossas alianças deverão ser construídas tendo em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados.

c) Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014;

d) Paralelamente, a direção nacional envidará todos os esforços para evitar qualquer questionamento de nossas decisões políticas perante o Judiciário, corrigindo, para tanto, as eventuais distorções constatadas em nossas normas partidárias, como forma de convalidar perante a Justiça Eleitoral as deliberações políticas internas adotadas pela instância nacional a respeito das disputas eleitorais estaduais, mantendo, dessa forma, o Partido coeso e preparado para consolidar a vitória na eleição presidencial.

Diretório Nacional do PT
12.12.2013

blog do Gilberto Leda