Comissão analisará aumento do FPM 

Prefeitos e prefeitas que integram a caravana da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) comemoraram a instalação, por parte da Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisará o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ato criando a comissão foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), nesta terça-feira (13) durante a abertura da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, cuja programação está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. Mais de quatro mil prefeitos, além de milhares de vereadores, participaram da abertura do evento municipalista.

O aumento do percentual de repasse do FPM é uma das principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas e vem sendo amplamente defendido pelos gestores como forma de modificar a triste realidade financeira pela qual passa os municípios brasileiros.

Para o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a implantação da comissão é um grande avanço, uma vez que o assunto (aumento do percentual do Fundo) passará a ser formalmente discutido na Câmara Federal.

Cutrim lembrou que o pacto federativo injusto, imposto pela União aos municípios, penalizou as cidades maranhenses com a perda, em 2012, de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Em 2013, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CN,) este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões.

“Agora o assunto está pautado formalmente dentro da Câmara. E iremos cobrar agilidade desta comissão no que diz a emitir um parecer sobre a matéria”, afirmou o presidente da Famem.

Avaliação semelhante fez o prefeito de Códo, Zito Rolim. Segundo ele, o aumento do repasse do FPM é uma medida extremamente importante e que pode estabelecer um novo momento positivo para todas as administrações municipais do Brasil.

Também integram a lista de reivindicações dos prefeitos e prefeitas maranhenses, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”.

Nesta quarta-feira (14), os gestores públicos estarão reunidos com deputados federais e senadores do Maranhão. O encontro acontece a partir das 17, no Plenário 19 do Senado Federal.

Este ano, a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. A programação completa da Marcha está disponível no www.cnm.org.br ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br

Justiça concede direito de resposta a Flavio Dino em jornal da família Sarney 

Mais uma vez a Justiça Maranhense determinou a publicação de Direito de Resposta a favor do pré-candidato a Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney. O veículo tentou caracterizar como irregular a participação de Dino em um evento de inauguração da Prefeitura de Caxias.

Através de seu Direito de Resposta, Flávio Dino refutou a informação e explicou a legalidade de sua participação em eventos da Prefeitura de Caxias. Dino aproveitou para elogiar a atuação da Justiça com a verdade e reafirmar o compromisso com a legalidade e transparência.

Esta não é a primeira vez que a Justiça exige que o jornal da família Sarney publique Direito de Resposta para desmentir informações divulgadas contra o pré-candidato de oposição, líder nas pesquisas de intenção de voto para o Governo. Após decisão judicial recente, o veículo teve de fazer outro esclarecimento a respeito de fatos inverídicos ventilados pelo jornal.

Leia na íntegra o direito de resposta publicado nesta terça-feira (13) na coluna “Estado Maior” na página 3 de O Estado do Maranhão.

blog do Marrapá 

Profissão Repórter vai explorar a violência em Pedrinhas  

CGCOM

Televisão

O ‘Profissão Repórter’, programa exibido na Rede Globo de Televisão, desta terça-feira, dia 13, veio ao Maranhão para investigar os motivos da violência brutal entre os presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Do lado de dentro, o repórter Caco Barcelos conversa com os prisioneiros em busca das histórias dos assassinatos. 

Do lado de fora, o repórter Guilherme Berlamino aborda o drama das vítimas que não estão no presídio – os moradores da região –, mostra como vive a mãe da menina Ana Clara, de 6 anos, que morreu em um dos ônibus incendiados num ataque ordenado da cadeia de Pedrinhas e a difícil recuperação do entregador Márcio, Ronny que arriscou a vida para tentar salvar as meninas. O programa ainda acompanha a investigação sobre os ônibus incendiados. 

O ‘Profissão Repórter’ vai ao ar nesta terça-feira, dia 13, após o programa ‘Pé na Cova’.

imirante 

Flávio Dino tem o apoio dos três principais presidenciáveis

Preferido do eleitorado maranhense na disputa pelo governo do Estado, o pré-candidato Flávio Dino contará com o apoio de três candidatos ao Palácio do Planalto: a presidente Dilma Rousseff, o tucano Aécio Neves e o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB.

Ex-assessor da Presidência da República, ocupando por três anos a direção da Embratur, Dino conta com a simpatia pessoal da governante petista, que não se envolverá na disputa estadual por uma questão de diplomacia inerente ao cargo.

Dos nove partidos que compõem a frente que dá suporte à candidatura do oposicionista, cinco integram a base governista no Congresso Federal (PCdoB, PROS, PDT, PTC, PP). O ex-deputado também conta com o apoio da maioria da militância petista, que quer criar comitês pró-Dino em todo estado.

No último final de semana, o PSDB oficializou apoio a Flávio, em um evento que reuniu todas as lideranças estaduais do partido. No ato, que contou com a presença do presidenciável Aécio Neves, o deputado federal Carlos Brandão foi indicado como o vice da chapa de oposição ao grupo Sarney.

- As realidades regionais se sobrepõem à conjuntura nacional. E no Maranhão sou Flávio Dino da cabeça aos pés – avisou Aécio no ato.

Do outro lado, o PSB de Eduardo Campos, o PPS e a Rede Sustentável de Marina Silva também integram o palanque oposicionista, representados pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, como o candidato único ao Senado Federal e com reais possibilidades de vencer a disputa.

Existe algo a comemorar?
Já se passaram 126 anos, mas a população negra ainda vive aprisionada em todo o pais pelo racismo 

A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888 pela princesa Isabel, marcou a extinção da escravidão no Brasil ao autorizar a libertação de milhares de escravos. Já se passaram 126 anos, mas a população negra ainda vive aprisionada em todo o País, seja pelo racismo, seja pelo preconceito que ainda persistem. Será que a data celebra, de fato, o início da liberdade?

Ainda são noticiados casos de trabalho escravo no Brasil, em que mulheres, crianças e homens de todas as idades são explorados. As desigualdades persistem e comprovam que o processo de abolição não foi concluído com uma simples assinatura da realeza. A discriminação não chegou ao fim e ainda há um longo caminho para que a igualdade seja firmada na sociedade.

Recentemente, o jogador Daniel Alves, lateral do time espanhol Barcelona, foi ofendido durante uma partida pela torcida rival, que jogou bananas no campo, associando-o a um macaco. O atleta comeu a fruta, respondendo ao insulto de forma inusitada. “Estou na Espanha há 11 anos e há 11 anos é dessa maneira. Temos de rir dessa gente atrasada”, disse ao final do jogo. O caso aconteceu fora do Brasil, mas muitos brasileiros declararam repúdio ao ato em diversas redes sociais.

Esse não é o primeiro caso de atleta brasileiro a sofrer preconceito em outro país. O volante Tinga, do Cruzeiro (MG), foi insultado com sons que imitavam o guinchar de um macaco, na partida contra o Real Garcilaso, em março, no Peru. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) multou o time peruano em US$ 12 mil. Tão importante quanto lembrar que o racismo precisa ser combatido é reconhecer a importância da denúncia e colocá-la em prática.

Dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que a população negra (que inclui pretos e pardos) superou a branca naquele ano. Os negros são maioria no País e representam cerca de 51% do total de brasileiros. Ainda assim, ganham salários menores e são mais expostos à violência.

As disparidades ainda são exorbitantes e o grau de escolaridade está longe de ser equiparado – na verdade, falta educação de qualidade para todos. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, 13% dos negros com idade a partir de 15 anos ainda são analfabetos. Quantas abolições serão necessárias para que o negro seja respeitado na sociedade?

fonte: Folha Universal 

Prefeito Tinoco participa da XVII Marcha dos Prefeitos em Brasilia 

O prefeito de Aldeias Altas, Benedito Tinoco, está em Brasília com dezenas de prefeitos e prefeitas, do Maranhão desde ontem, segunda-feira (12/05), para cobrar, junto ao Governo Federal, uma série de reivindicações que visam modificar a triste realidade financeira pela qual passa os 217 municípios maranhenses e de todo o Brasil. 

O trabalho faz parte da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista – promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”.

A 17ª edição da Marcha dos Prefeitos começou segunda-feira (12/05), em Brasília, com debate no aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e nas críticas às desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal nos últimos anos e que impactam diretamente na arrecadação das prefeituras.

Prefeitos e representantes  do estado do Maranhão  também marcam presença na capital do Brasil, para tratarem de melhorias para seus municípios. Além do prefeito Tinoco [Aldeias Altas], participam os gestores de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; Zito Rolim, de Codó; José Leane, de Afonso Cunha e demais prefeitos da região do Leste maranhense e também de outra regiões do Estado. 

Tópicos 

Não deu quorum

Aos leitores do blog que acompanham as noticias da Câmara Municipal informamos a falta de número suficiente de parlamentares no plenário para a realização da sessão legislativa de segunda-feira [12]. Apenas seis vereadores compareceram, os situacionistas: Ana Lucia Ximenes e Luis Lacerda, da bancada de oposicionistas: Fábio Gentil; Catulé; Benvinda e Luis Carlos Ximenes. O vereador Ronaldo Chaves foi visto circulando pelos corredores da Casa, mas não foi à plenário,alguém deve ter avisado para o edil que não haveria sessão. 

Reunidos  

Antes de irem para o plenário, os vereadores Catulé, Fabio Gentil e Benvinda, estiveram reunidos no gabinete do primeiro edil citado, por mais de 40min. O conteúdo da conversa entre os  três parlamentares da bancada de oposição não nos foi revelado. 

Motivo justo

A vereadora Taniery Cantalice não compareceu na Casa do Povo nesta segunda-feira [12], segundo informações prestadas pela assessoria da parlamentar, a edil estaria resolvendo problemas particulares na capital do estado do Piaui. 

Sumiu mesmo 

E o vereador Neto do Sindicato sumiu mesmo hein? Ontem completou uma semana que edil petista realizou um show na Casa do Povo, lotou a galeria de militantes, da tribuna disparou contra o SAAE e ameaçou romper com o Governo Municipal, mas parece que tudo não passou de ameaça, o sindicalista literalmente evaporou... 

Conclusão 

O mês de maio chega a sua metade e junho se aproxima,  período em que será disputada a Copa do Mundo e também a realização das convenções partidárias onde serão homologados os nomes dos candidatos que irão concorrer ao cargo de governador; senador; e disputarão cadeiras para a Câmara Federal e Assembléia Legislativa, com tudo isso que tem pela frente, podemos chegar a conclusão que o recesso parlamentar dos vereadores caxienses vai ser extenso. 

Coletividade  

O vereador Luis Lacerda não pensa na coletividade, ou seja, no trabalho e na força em conjunto com os demais colegas do parlamento para que o Executivo atenda as solicitações de melhorias para a população caxiense. A prefeitura iniciou a recuperação da rua Ayrton Senna [rua da Carniça] e para ganhar sozinho os louros da obra, o edil publica em sua pagina nas redes sociais a seguinte manchete: O prefeito atende o pedido do vereador Luis Lacerda e recupera rua tal... Na minha opinião, o que vale é a força unânime do Legislativo municipal sensibilizando o prefeito Léo Coutinho a fazer as melhorias na infraestrutura de toda cidade e com isso os benefícios aparecem em todos os bairros que necessitam ter ruas e avenidas recuperadas.  

Limpeza publica  

Em contato com o blog, o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, informou que vem intensificando as ações, juntamente com toda a equipe da pasta, para manter a cidade limpa nos serviços básicos de: capina e coleta de lixo. Homens e maquinas da SAMAL estiveram segunda-feira [12] na Galeana realizando serviços de capinação e limpeza na principal rua do bairro. Mais uma vez é preciso a conscientização e colaboração dos moradores, pois o esforço para manter Caxias limpa tem sido imenso.