Ex-diretor da Petrobras delata propina a governadores, senadores e deputados 

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa [na foto com a governadora Roseana e o ministro Edson Lobão] disse que pelo menos 32 deputados e senadores, um governador e cinco partidos políticos recebiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da estatal no período em que ele comandava a diretoria de Abastecimento da empresa, entre 2004 e 2012. É o que revela reportagem publicada esta tarde pelo site do jornal O Estado de S. Paulo.

As informações foram prestadas pelo ex-executivo em depoimento à Polícia Federal (PF) e fazem parte da chamada delação premiada, mecanismo pelo qual o acusado tenta amenizar sua pena com revelações importantes sobre o caso em que está envolvido. Segundo o Estadão, o número de envolvidos pode crescer até o final dos depoimentos.

De acordo com os repórteres Andreza Matais e Ricardo Brito, Paulo Roberto contou que um cartel de empreiteiras atuam em toda a Petrobras, beneficiando partidos e políticos e grandes empreiteiras do país. “Num depoimento, ele citou uma conta de um ‘operador do PMDB’ em um banco europeu”, diz o jornal. A reportagem não informa quais parlamentares e legendas foram citadas no depoimento. O esquema, segundo o relato de Paulo Roberto, envolvia do terceiro ao primeiro escalão da companhia.

O Estadão informa que os depoimentos serão enviados à Procuradoria-Geral da República por envolverem parlamentares. Réu em duas ações penais – uma sobre ocultação e destruição de documentos e outra sobre corrupção –, o ex-diretor da Petrobras aceitou a delação premiada para escapar de uma pena que poderia chegar a 50 anos.

Um dos principais alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Paulo Roberto é acusado de ter recebido propina e de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. Ele está preso em Curitiba, mas, pelo acordo firmado, deverá ser posto em liberdade com uma tornozeleira assim que concluir a série de depoimentos.

Congresso em foco 

Notas do Ideb 2013 no ensino médio caem em 16 redes estaduais, e Maranhão está em 21º lugar

As notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) caíram no ensino médio de 16 redes públicas estaduais de 2011 para 2013, de acordo com dados que serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. Entre as nove unidades federativas que apresentaram crescimento, Goiás pulou do quinto lugar em 2011, com Ideb de 3,6, para o topo do ranking, em 2013, com 3,8. O Rio de Janeiro saltou da 15ª posição (com 3,2) para a quarta (com 3,6), empatado com Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco. São Paulo se manteve na segunda posição, apesar da queda na nota, de 3,9 para 3,7. O Rio Grande do Sul pulou de 10º (com 3,4) para o terceiro, 3,7.

 

Com nota 3,6, as escolas estaduais do Rio superaram a meta estabelecida pelo MEC, que era de 3,3 para 2013. O estado já havia apresentado avanço na última edição do levantamento, quando deixou para trás a penúltima colocação, registrada em 2009. Na região Sudeste, esta foi a segunda melhor nota, ficando atrás apenas de São Paulo. No Brasil, foi o segundo maior crescimento na nota (12,5%), ficando apenas atrás de Pernambuco (16,1%).

As notas dos dois primeiros colocados diminuíram no último biênio. Em 2011, Santa Catarina estava no topo com 4,0; este ano, Goiás assumiu a posição, com 3,8. Já a nota do segundo lugar caiu de 3,9 para 3,7 no período, ambas obtidas por São Paulo. Dois estados mantiveram as médias e as posições: Acre, com 3,3, na 13ª, e Alagoas, com 2,6, na última.

Uma das principais referências para políticas educacionais na educação básica, o Ideb é divulgado a cada dois anos. O indicador mede a qualidade do aprendizado e da infraestrutura das cerca de 190 mil unidades escolares de ensino fundamental e médio em todo Brasil.

O Jornal O Globo revelou na quarta-feira, 04,  que os dados haviam sido repassados para a Casa Civil há mais de duas semanas. O resultado será apresentado nesta sexta, às 14h30, pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares.

Garis recebem novos fardamentos

Edilson Martins [secretário de Limpeza Publica] entrega novo fardamento

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Limpeza Publica entregou cerca de cem novos fardamentos aos garis. A roupa tem  cor com tom refletivo para alertar aos motoristas e evitar qualquer tipo de acidente. No kit entregue na manhã desta sexta-feira acompanha camisa, calça, sapato e máscara. Para o secretário Edilson Martins a medida tomada é pela importância do trabalho desenvolvido pela classe, que trabalha diuturnamente para manter a cidade mais limpa e linda, e fazer com que os garis trabalhem com fardamento adequado, sem riscos de prejudicar a saúde.

O prefeito Léo Coutinho não esteve presente no ato da entrega, mas enviou mensagem parabenizando todos responsáveis pela limpeza. “A limpeza pública em Caxias está de parabéns, os garis estão fazendo a sua parte, agora para termos uma cidade mais limpa, linda ela já é, temos que contar com a participação de todos, não adianta a prefeitura fazer a parte dela, é preciso que os moradores contribuam, colocando o lixo no seu devido lugar, isso ajuda muito a evitar a proliferação de doenças”, disse o prefeito.

De acordo com o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins, a coleta de lixo está sendo cumprida com o cronograma elaborado pela pasta nos bairros e na região central da cidade. “O centro é o local que mais se suja, mas fazemos o possível para que nossa cidade fique sempre limpa 24 horas. O grande problema são as pessoas que insistem em colocar lixo na rua, como por exemplo, entulho retirado de construção, colocam e não nos comunica para que o local volte a ser limpo novamente. As vezes as traças passam até cinco dias, deixando a cidade suja ”, explicou

Ministério Publico do Maranhão reforça pedido de condenação do ex-prefeito João Castelo

Foram apresentadas, na última terça-feira (2), as alegações finais no processo que apura a denúncia feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio das 28ª e 29ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, contra o ex-prefeito João Castelo Ribeiro Gonçalves em decorrência do não pagamento de salários ao funcionalismo municipal em dezembro de 2012.

Para os promotores de Justiça João Leonardo Sousa Pires Leal e Lindonjonson Gonçalves de Sousa o prefeito ignorou o pagamento dos salários, e criou dificuldades à gestão seguinte.

A Controladoria Geral do Município analisou as movimentações financeiras do município, no período de 17 a 31 de dezembro, e o Relatório Parcial de Auditoria n° 01/2013 mostrou que "os recursos que ingressaram nos cofres municipais e a destinação deles deixam claro que não foi reservado, intencionalmente, o dinheiro necessário para o pagamento dos servidores públicos, já que houve desnecessário pagamento a fornecedores em período proibido e flagrante desobediência à legislação".

A folha de pagamento do município, em dezembro de 2012, totalizava R$ 45.851.742,94, com exceção da folha de pagamento dos professores, que é custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a análise realizada, havia cerca de R$ 40 milhões nas contas da prefeitura, que poderiam ter sido destinados ao pagamento de salários.

De acordo com as investigações, apenas nos dias 27 e 28 de dezembro de 2012, foram realizados pagamentos que totalizaram mais de R$ 42 milhões. Chamaram a atenção dos promotores os pagamentos feitos à empresa Pavetec Construções Ltda., cujo contrato está sendo questionado, judicialmente, pelo Ministério Público em ação de improbidade administrativa, que recebeu R$ 6.312.178,33; e à SP Alimentação e Serviços Ltda., que recebeu R$ 1.516.268,20, no mês em que não havia horário escolar.

Nos depoimentos do então secretário de Fazenda, José Mário Bittencourt Araújo, e do secretário-adjunto, Mariano Ferreira de Almeida, constatou-se que os pagamentos foram efetuados sem quaisquer critérios de ordem lógica ou cronológica, apenas segundo os critérios pessoais e aleatórios do prefeito, por meio de telefonemas indicando os favorecidos.

O Ministério Público reforçou o pedido de condenação do ex-prefeito João Castelo por crime de responsabilidade de forma continuada. A pena prevista pode chegar à detenção de dois a 12 anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos.

Dianteira da campanha se mantém inalterada a um mês das eleições

                                                                                                             [arquivo]

Faltando pouco mais de um mês para as eleições de outubro, o topo da campanha para o governo do Maranhão continua inalterado até o presente momento, o que significa que não possa ocorrer surpresa até o dia do pleito.  

 

Desde que a campanha foi deflagrada, o candidato do PCdoB, Flavio Dino, lidera todas as pesquisas de intenções de voto registradas no TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão). 

 

Os números também não aponta nenhum tipo de oscilação entre os candidatos que brigam pela segunda vaga em eventual segundo turno. O senador Edinho Lobão, em relação aos outros 4 concorrentes na corrida sucessória, lidera com folga a segunda posição.

 

Na pesquisa divulgada terça-feira, 02, pela TV Guará/Exata/Fiema, por exemplo, Flávio Dino aparece com 55% da preferência do eleitorado do Estado,  seguido por Edinho Lobão (PMDB), com 25%, juntos os candidatos, Zéluis Lago, Professor Josivaldo, Saulo Arcangeli e Antonio Pedrosa somam com 5%. 

 

Para analistas, se esse cenário permanecer até a metade do mês, a tendência é que Flavio Dino possa vencer o pleito ainda no primeiro turno. Mas, com o histórico político dos principais apoiadores da candidatura do seu principal adversário, Edinho Lobão,  não há quem duvide de uma virada espetacular, como aconteceu em 1990, quando na época o senador João Castelo tinha uma eleição garantida e o atual ministro, Edson Lobão, conseguiu reverter a situação que lhe era desfavorável no segundo turno praticamente no dia da votação daquele pleito, contrariando todos os prognósticos e pesquisas de boca de urna que foram feitas. 

Vamos aguardar, a partir de hoje é contagem regressiva para a libertação do Maranhão. Faltam somente 30 dias para a população decidir e optar pela Mudança.

 

TRE-MA aprova solicitação de tropa federal para dez municípios

Os juízos eleitorais dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca requisitaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão envio de força federal para garantir a segurança e a ordem pública durante as eleições 2014.

A requisição foi deferida unanimemente nesta quinta-feira, 4 de setembro, após o relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior (corregedor), proferir voto ratificando a necessidade do reforço, destacando que o deferimento se faz pertinente “devido as situações conturbadas vivenciadas nessas localidades em pleitos anteriores, decorrentes de atos de vandalismo, incidentes envolvendo indígenas e confrontos entre grupos políticos locais, conforme noticiado pelos juízes eleitorais”.

Consultado previamente, o Governo do Estado considerou indispensável que, além das forças de segurança estaduais, fossem solicitadas forças federais para atuação nos municípios que já tenham apresentado ocorrências de tumultos e ações danosas ao patrimônio público e particular e, em outros, onde o acirramento da campanha comprometa a segurança e a tranquilidade do pleito.

O pedido agora será encaminhando pelo TRE-MA ao Tribunal Superior Eleitoral que, em sessão, aprovará ou não o envio das tropas aos municípios relacionados acima.

Multa – A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instaurou, até o dia 3 de setembro, 471 procedimentos contra candidatos e partidos pelas irregularidades cometidas em propagandas eleitorais nas vias públicas. Os infratores estão sujeitos à aplicação de multa, além de outras implicações perante a Justiça Eleitoral.

Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, a Comissão, que exerce o poder de polícia, realiza diligências pelas ruas e avenidas da capital, objetivando coibir esta prática. Durante as ações, realizadas por fiscais e servidores do órgão, são recolhidas placas, cartazes, cavaletes e outros artefatos utilizados irregularmente. Este tipo de propaganda em vias públicas é permitida entre as 6 e 22 horas.

Outra irregularidade encontrada é a fixação de propagandas em prédios tombados pelo patrimônio histórico. A Comissão lembra que esses imóveis, embora pertencentes a particulares, não podem ter suas fachadas alteradas pela veiculação de propaganda, pois na condição de tombados, encontram-se sob a tutela do poder público.

No Centro do Guilherme madeireiros são rendidos e despidos pelos índios

Do Globo.com

Imagens divulgadas nesta quinta-feira (4) pela agência Reuters mostram índios da etnia Ka’apor em operação realizada por eles contra madeireiros que agiam no interior da Terra Indígena Alto Turiaçu, nas proximidades de Centro do Guilherme, cidade com pouco mais de 12 mil habitantes localizada no Maranhão.

O fotógrafo Lunaé Parracho acompanhou um grupo de indígenas na operação, realizada em 7 de agosto. Segundo a Reuters, os índios agiram de maneira independente como forma de protesto à falta de assistência do governo para expulsar os madeireiros ilegais de suas terras.

As imagens mostram os indígenas correndo atrás dos madeireiros, que foram rendidos e tiveram as mãos amarradas. Alguns tiveram parte das roupas retiradas.

A TI Alto Turiaçu tem 5.305 km² de área e compreende seis cidades do Maranhão. A ação acabou com um caminhão queimado e a abordagem de não indígenas envolvidos no desflorestamento. Os guerreiros Ka’apor contaram com a ajuda de outras quatro tribos da região. Os acampamentos encontrados foram destruídos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou ao G1 que os indígenas, chamados de “guardiões da floresta”, têm realizado naquela região ações de apreensão de madeireiros ilegais. Em nota, a Funai disse ainda que “tem conhecimento dessas ações e já solicitou apoio policial para evitar que ocorram excessos ou conflitos”.