Juiz federal mantém eleição no Maranhão

O juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Sebastião Clodomir Reis, em sua decisão sobre o pedido da coligação ‘Pra Frente Maranhão’ que alegava suspensão da eleição, o magistrado negou a liminar informando que a forma exposta da denúncia, não pode sevir de substrato a uma medida drástica como a solicitada.

“Não há qualquer indício de atos ilícitos , a não ser por conjugação de fatos do conhecimento da Requerente e não trazidos à baila neste processo. O pedido de busca e apreensão de computadores se baseia nas conclusões efetuadas pela Requerente, a partir de interpretações e ilações retiradas das conversas. Os diálogos, portanto, não são conclusivos quanto ao seu conteúdo”, diz o magistrado.

O juiz federal, em sua análise, não enxergou a possibilidade de crime cometido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, em favor do filho e candidato a deputado estadual, Glaubert Cutrim (PRB), muito menos do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB).

Confira abaixo a decisão:

Ao menos com os elementos probantes carreados com a inicial, sobretudo a mídia eletrônica e sua respectiva ” transcrição” , não se extrai, de pronto, a configuração de qualquer ilícito eleitoral por parte dos interlocutores dos diálogos transcritos. Referem-se, de fato, ao processo eleitoral e, da forma como postada, numa espiada persecutória, como é própria desse juízo preambular, não se infere, como disse, o cometimento de qualquer delito eleitoral.

Ademais, em sendo verdadeiro o rosário de fatos ilícitos supostamente cometidos pelo primeiro Requerido, EDMAR SERRA CUTRIM, e considerando que a campanha eleitoral é finda , conforme revelado nos blogs arremessados aos autos, somente no dia 01 de outubro o Requerido “mudou de lado” , pois que até aquela data apoiava a Coligação Requerente “Pra Frente Maranhão” . Em, assim sendo, esta teria sido muito mais “beneficiada” do que “prejudicada” , posto que todos estes anômalos métodos teriam sido perpetrados em seu favor deste o início da campanha. 

Não é demais afirmar que o eleitor é soberano nas suas escolhas. Não é porque o prefeito ou o vereador que ele eventualmente tenha prestado apoio na ultima eleição, repentinamente mude de candidato, que ele obrigatoriamente vai mudar. Acreditar nisso é também acreditar que se cuida de verdadeiros currais eleitorais e que o “seu dono” é quem determina em quem aqueles eleitores votarão o que, a meu ver, e peço venha a Requerente, é amesquinhar a vontade soberana do eleitor, ou mesmo dizer que ele não a possui ( nem vontade, nem soberania) e que cuida apenas de uma massa ou “rebanho” disponível a “negociatas políticas” . Demais, a mudança de lado é própria do jogo democrático, em uma negociação republicana, é claro. 

A matéria jornalística na forma como posta (deixo aqui consignado meu respeito ao jornalismo investigatório), não pode servir de substrato a uma medida tão drástica como a solicitada.

Não há qualquer indício de atos ilícitos , a não ser por conjugação de fatos do conhecimento da Requerente e não trazidos à baila neste processo. O pedido de busca e apreensão de computadores se baseia nas conclusões efetuadas pela Requerente, a partir de interpretações e ilações retiradas das conversas. Os diálogos, portanto, não são conclusivos quanto ao seu conteúdo. 

Da análise isolada das transcrições, portanto, não se verifica imediatamente qualquer aspecto concludente e decisivo para a concessão da medida cautelar pleiteada.

Insto posto, ausentes um dos requisitos legais, decido INDEFERIR o pedido liminar. 

Ex officio, determino que o Requerido informe e, se for o caso, apresente o telefone ou aparelho em que recebeu o telefonema mencionado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Determino, ainda, que a Requerente apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, o telefone ou artefato utilizado na gravação.

Decisão proferida em sede de plantão. 

Oportunamente, distribua-se ao relator prevento (Resolução TRE/MA nº 8.423/2013). 

Publique-se, Registre-se, Intime-se.

São Luís, 04 de outubro de 2014.

CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

Plantonista

Eleições 2014: TRE-MA oficializa sistema de gerenciamento

No fim da manhã deste sábado (4), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Froz Sobrinho, oficializou o sistema de gerenciamento responsável pela totalização das Eleições 2014. Na ocasião, foi emitido o relatório que atesta a inexistência de votos computados no sistema.

No ato, o presidente declarou que está tudo pronto para as eleições. “As urnas estão em seus lugares. Os juízes, promotores, delegados, todo pessoal da segurança já estão a postos. Começamos as eleições a partir de agora”, disse.

Nas eleições de 2014, 15 cidades maranhenses terão o sistema biométrico de votação. “São 111 zonas eleitorais e mais 51 juntas especiais de transmissão. No Maranhão, esperamos ter, até às 21h, o resultado final apurado”, destacou o desembargador.

A cerimônia foi realizada no auditório Ernani Santos, no prédio-sede do TRE-MA. Estiveram presentes os representantes do Ministério Público e dos partidos políticos.

04 de outubro - Dia de São Francisco

São Francisco de Assis 1182-1226. Fundou a Ordem dos Franciscanos e dos Capuchinhos Conventuais

Este gigante da santidade era fisicamente de modesta estatura, tinha barbicha rara e escura. E, no plano cultural, ainda mais modesto. Conhecia o provençal, ensinado pelo pai, por ter feito algumas leituras de romances de cavalaria. Era um hábil vendedor de tecidos, ao lado de um pai que lhe enchia a bolsa de moedas. Nas alegres noitadas com os amigos, Francisco não media despesas. Participou das lutas entre as cidades e conheceu a humilhação da derrota e de um ano de prisão em Perúgia.

No regresso, fez-se armar cavaleiro pelo conde Gualtério e esteve a ponto de partir para a Apúlia; mas em Espoleto, “pareceu-lhe ver”, conta são Boaventura na célebre biografia, “um palácio magnífico e belo, e dentro dele muitíssimas armas marcadas com a cruz, e uma voz que vinha do céu: São tuas e dos teus cavaleiros”.

A interpretação do sonho veio-lhe no dia seguinte: “Francisco, quem te pode fazer mais bem, o senhor ou o servo?” Francisco compreendeu, voltou sobre seus passos, abandonou definitivamente a alegre companhia e enquanto estava absorto em oração, na igreja de São Damião, ouviu claramente o apelo: “Francisco, vai e repara a minha Igreja que, como vês, está toda em ruínas”.

O jovem não fez delongas e, diante do bispo Guido — a cuja presença o pai o conduzira à força para fazê-lo desistir —, despojou-se de todas as roupas e as restituiu ao pai.
Improvisou-se em pedreiro e restaurou do melhor modo possível três igrejinhas rurais, entre as quais Santa Maria dos Anjos, dita Porciúncula. Uma frase iluminante do Evangelho indicou-lhe o caminho a seguir: “Ide e pregai... Curai os enfermos... Não leveis alforje, nem duas túnicas, nem sapatos, nem bastão”.

Na primavera de 1208, 11 jovens tinham-se unido a ele. Escreveu a primeira regra da ordem dos frades menores, aprovada oralmente pelo papa Inocêncio III, depois que os 12 foram recebidos em audiência, em meio ao estupor e à indignação da cúria pontifícia diante daqueles jovens descalços e mal-vestidos.

Mas aquele pacífico contestador teve também a solene aprovação do sucessor, Honório III, com a bula Solet annuere, de 29 de novembro de 1223.

Um ano depois, na solidão do monte Alverne, Francisco recebeu o selo da Paixão de Cristo, com os estigmas impressos em seus membros. Depois, ao aproximar-se da “irmã Morte”, improvisou seu “Cântico ao irmão Sol”, como hino conclusivo da pregação de seus frades. Por fim, pediu para ser levado à sua Porciúncula e deposto sobre a terra nua, onde se extinguiu cantando o salmo "Voce mea", nas vésperas de 3 de outubro.

Rápidas

Caminhada de Fabio Gentil reuniu centenas de pessoas

O vereador Fábio Gentil, candidato a deputado estadual pelo PSDC, reuniu na manhã de sexta-feira (03), uma verdadeira multidão que caminhou com ele pelas ruas do centro de Caxias. Ao lado do prefeito de Aldeias Altas, Benedito Tinoco (PMDB), o democrata cristão  acenou e conversou com a população sobre suas propostas rumo à Assembleia Legislativa.

“Não poderia encerrar a minha campanha sem sentir o carinho e calor humano de perto destas pessoas. Estou muito feliz em poder contar com o apoio da população da minha terra. Nesta batalha por onde passei recebi manifestação de apoio, em cada encontro e cada reunião o povo demonstrou estar do nosso lado”, disse Gentil, caminhando em meio à multidão.

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Adicionar legenda

 A caminhada de encerramento da campanha vitoriosa de Humberto Coutinho (12345), ocorrida na tarde desta sexta-feira, 03, confirmou o favoritismo do candidato que desponta nas pesquisas eleitorais entre os mais votados em Caxias e diversas regiões do Estado.

Dr. Humberto não participou da caminhada de encerramento, ficou em casa, mas nesta campanha eleitoral sentiu de perto o respeito, carinho e a gratidão que os caxienses tem pela sua pessoa, como médico, político e acima de tudo como ser humano. 

No domingo, 05, quando encerrar as apurações, o ex-prefeito de Caxias, aguardará com muita fé e confiança o resultado positivo desta longa jornada. Flávio Dino governador e a confirmação de sua volta triunfal para Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado estadual mais votado nas eleições 2014.

Força da amizade 

A campanha eleitoral de Dr. Adenilson para deputado estadual [13121] cresceu em volume na reta final do período eleitoral. Com o slogan: A força da amizade o causídico espera surpreender nas urnas e ser eleito no próximo domingo, para representar Caxias no parlamento estadual.  

É sim

Com vários e importantes apoios de alguns prefeitos em diversas regiões do Estado, o candidato a deputado federal Paulo Marinho Junior, se obtiver a votação que espera obter em Caxias poderá no domingo ser eleito para a Câmara Federal. Caso alcance a vitória, irá trilhar o mesmo caminho dos pais, Paulo e Márcia Marinho, ambos já representaram o municipio na Câmara Alta do Pais. 

Motorreata

Pela simplicidade e também por não dispor de recursos financeiros, muitos duvidaram, mas o candidato a deputado federal Feliciano do Bombom realizou na manhã de terça-feira, 30 de setembro, uma motorreata pelas ruas de Caxias. O evento marcou o encerramento da campanha do vendedor ambulante, que sonha em representar o Maranhão no Congresso Nacional. 

Recado

Todos os candidatos a deputado estadual e federal por Caxias deram o seu recado durante esses três meses de campanha eleitoral, apresentaram suas propostas para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses e tirar o Maranhão da posição de um dos mais pobres da Federação. Só resta aos pretensos, aguardar o resultado das urnas no domingo, a partir das 17h, e a todos o Blog deseja uma boa sorte.

Comando Nacional dos Bancarios recomenda  fim da paralisação

Após receber uma nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta sexta-feira (3), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou, na madrugada deste sábado (4), que o Comando Nacional dos Bancários vai recomendar à categoria o fim da greve, que começou no dia 30 de setembro.

Segundo a Contraf-CUT, os trabalhadores dos bancos públicos e privados vão decidir em assembleia pelo fim ou não da paralisação na próxima segunda-feira (6). Em todo o Brasil, 134 sindicatos representam a categoria e irão levar a proposta da Fenaban para votação dos bancários.

Na 9ª rodada de negociação, a Fenaban propôs elevar o índice de reajuste de 7,35% para 8,5% (aumento real de 2,02%) nos salários e demais verbas salariais, de 8% para 9% (2,49% acima da inflação) nos pisos e 12,2% no vale-refeição.

Em relação aos dias parados, a entidade dos bancos propôs compensação de uma hora por dia no período de 15 de outubro a 31 de outubro, para quem trabalha 6 horas, e uma hora no período entre 15 de outubro e 7 de novembro, para quem trabalha 8 horas.

"Vemos essa proposta como positiva. É um aumento maior do que no ano passado e também é muito importante a criação de mecanismos de combate à pressão por venda de produtos. Foi um avanço. Nos últimos anos nos tentaram vencer pelo cansaço, tanto que a greve em 2013 durou 26 dias. Parece que eles aprenderam com os erros e resolveram de fato apresentar uma proposta melhor", afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

Caminhada marca encerramento da Campanha “Fé e Coragem pra mudar o Maranhão”

Uma caminhada, na tarde desta sexta-feira, pelas principais ruas do centro de Caxias marcou o encerramento da campanha dos candidatos: deputado estadual Humberto Coutinho; deputado federal Rubens Pereira Junior; senador Roberto Rocha e governador Flávio Dino. A onda do vermelho contagiou a todos participantes, entre eles o prefeito Léo Coutinho, a deputada estadual, Cleide Coutinho, secretários municipais Edilson Martins, Karine Barros, Vidigal Torres e Junior Martins, além dos vereadores, Mario Assunção, Durval Junior, Jerônimo Ferreira  e Elias do Gesso, militantes e o povo em geral que acompanhou a despedida da Campanha Fé e Coragem pra Mudar o Maranhão. Até a vitória, domingo, 05 de outubro, data pra entrar para a historia política do Estado e do Brasil. 

 

Aliados da oligarquia espalham certidão falsa do TRE 

A coligação do candidato Flávio Dino acionou a Polícia Federal para investigar a origem de uma falsa certidão do TRE espalhada pela Internet contra o candidato do PCdoB.

A consulta no site do TSE mostra que a candidatura está apta e legal.