Atenção para a revisão cadastral do Bolsa Família 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, alerta as famílias caxienses para que atentem ao prazo de encerramento da revisão cadastral do Bolsa Família. Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) determinou para o dia 12 de dezembro o fim do período para que comuniquem qualquer alteração. Caso não o façam dentro do prazo, terão o benefício suspenso.

Segundo informações da Secretaria de Assistência Social, apenas os beneficiários que receberam avisos no extrato de pagamento do programa sobre a necessidade de atualização dos dados devem comparecer a unidade do Bolsa Família, localizada no Centro de Cultura.

A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família . Qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. E, a cada dois anos, o responsável pelo benefício precisa atualizar ou confirmar seus dados junto à Prefeitura, para que continue recebendo o pagamento do programa.

No Maranhão, de acordo com censo do MDS, um pouco mais de 35% das famílias convocadas ainda necessitam comparecer para comunicar as alterações, somando cerca de 28 mil usuários.

Até outubro, 674,1 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família já haviam atualizado suas informações junto às Prefeituras de todo o país. Esse total representa 53,7% do público de 1,2 milhão que deve passar pelo processo de revisão dos dados em 2014. Cerca de 580 mil famílias ainda devem atualizar seus cadastros em todo o país.

O narrador Luis Penido foi mais torcedor do que um profissional de sucesso da Rádio Globo 

Milhares de flamenguistas espalhados por todo o Brasil ainda curtem a “ressaca” da derrota histórica para o Atlético-MG na semifinal da Copa do Brasil, na noite de quarta-feira, 05, principalmente como aconteceu.

No entanto, acabou chamando atenção a narração de um dos maiores narradores esportivos do rádio brasileiro, Luis Penido [foto], da Rádio Globo. Penido ao narrar o gol do Flamengo que abriu o placar na partida que terminou 4×1 para o Galo, foi mais torcedor que narrador e se deu mal.

Penido se empolgou com o gol rubro-negro, afinal o Flamengo só perderia a classificação se sofresse quatro gols, o que, infelizmente para muitos  flamenguistas, aconteceu. O narrador garantiu, após o primeiro gol, que o Flamengo já era o finalista da Copa do Brasil e duvidou do “Eu acredito” da torcida do Atlético Mineiro.

A narração do gol do Flamengo por Luis Penido foi destaque em um programa esportivo do canal SPORTV, Penido, vacilou feio.

- Entrou na área Everton, apontou, atirou, guardou. É finalista. Gooool do Flamengo. É do Mengão queridão. Do Flamengaço queridaço. Classificadaço. A galera do Galo começa a cantar eu acredito. E eu afirmo daqui: eu duvido. Mengão vai para a final galera. Agora só se o Galo fizer quatro. É ruim hein. Não vai fazer mesmo. Isso é Flamengo. Deixou chegar hum - bradou o empolgado narrador. 

O resultado do final do jogo fez queimar a língua de Luis Penido.  

Prefeito de Aldeias Altas cancela reunião com os professores

Através de oficio emitido pelo chefe de Gabinete, Jeová Alves da Costa, e endereçado ao secretario de Organização e Assuntos Políticos do SINTRAP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aldeias Altas, Mosaniel Oliveira, foi comunicado o cancelamento da audiência dos professores de rede municipal de ensino com o prefeito Benedito Tinoco programada para esta quinta-feira (06). É a segunda vez consecutiva que este fato desagradável acontece. O motivo alegado pelo assessor para a não realização da referida audiência, é quê o gestor estar viajando, tratando assunto do interesse dos munícipes aldeenses.  A reunião tem o objetivo de discutir assuntos relacionados a classe do magistério e demais classes dos servidores públicos municipais de Aldeias Altas.  Confira abaixo o oficio: 

 

Porte ilegal de arma no Campo de Belém 

O fato aconteceu na noite desta quarta-feira  (05) por volta de 22h no bairro Campo de Belém.  A arma foi apreendida.

Segundo consta no Boletim de Ocorrência, um homem que não teve a identidade revelada, por estar em situação suspeita foi abordado pela equipe de Força Tática em patrulhamento pelo Campo de Belém.

Ao realizar busca pessoal nada de ilícito foi localizado com o suspeito, porém na busca veicular, um Citroen de cor preta, com placa do estado de PE, foi localizada em baixo do banco um revolver Taurus calibre 38 com 05 munições intactas. 

O homem assumiu ser o proprietário da arma de fogo e diante dos fatos: o indivíduo, a arma e o veículo, foram encaminhados até o plantão policial do Primeiro Distrito para investigações mais detalhadas. O cidadão não possuia porte de arma, mas, o veiculo modelo Citroen estava com toda documentação em dia.

Não há informações se o homem  pagou  algum tipo de fiança ou se irá responder pelo crime de Porte Ilegal de Arma. 

Ministério Publico Estadual aciona prefeito por desvio de recursos do FMS

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O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, a secretária de Saúde, Flávia Beserra Costa, e o pregoeiro municipal, Francisco Soares da Silva, devido ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), controlado pela Secretaria de Saúde do município.

 

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, é fundamentada em três das 20 constatações, feitas pela Auditoria nº 14348, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

A vistoria, realizada de nove de junho a quatro de julho deste ano, refere-se aos exercícios financeiros de janeiro de 2013 a maio de 2014.

Segundo o Departamento, os recursos foram desviados por meio de três dispensas de licitação, feitas pela Secretaria de Saúde de Itapecuru-Mirim, que tinham como objetos locação de veículos, aquisição de combustíveis e compra de peças para veículos.

As dispensas nº 001/2013 (aquisição de combustíveis), 006/2013 (locação de veículos) e 007/2013 (compra de peças para veículos) - que totalizam R$ 726.009 - foram realizadas com base em Decreto Municipal, que declarava situação de emergência no município. Entretanto, o decreto não foi homologado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O município de Itapecuru-Mirim apresentou ao Denasus a mesma justificativa para as Constatações do Departamento Nacional de Auditoria, de nºs 328344, 328360 e 328361. A explicação não foi aceita pelo ótgão.

Em resposta à primeira constatação, o prefeito Magno Amorim alegou que as dispensas foram realizadas devido à necessidade imediata de manter os serviços básicos de atendimento à saúde, principalmente, coleta de lixo, limpeza urbana e funcionamento dos serviços de saúde.

Uma das sete irregularidades verificadas pelo Denasus, na dispensa de licitação 006/2013, foi o fato de que a proposta de preços da empresa vencedora incluir uma van e um microônibus, que não constavam da solicitação de despesa, feita pela secretária de Saúde.

No que se refere à dispensa 007/2013, o departamento verificou que o Termo de Referência requeria contratação de empresa para fornecimento e substituição de peças para veículos, mas não havia identificação dos veículos.

Apesar de a Secretaria de Saúde solicitar que a empresa contratada possuísse oficina dentro do município de Itapecuru-Mirim. Entretanto, nas notas fiscais da empresa contratada constava um endereço de São Luís.

Na ação, o MP-MA requer que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus.

Condenações

As solicitações do Ministério Público incluem a condenação dos três réus à perda de seus direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em maio de 2014.

Se condenado, o prefeito pode perder o mandato e ser obrigado ao pagamento de multa civil de R$ 1.341.918 e ao ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde de R$ 335.479 (50% do dano causado ao patrimônio público municipal).

Caso seja condenada, a secretária de Saúde deve ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa civil de R$ 1.341,918. Também deve ressarcir ao FMS o valor de R$ 167.739 (25% dano causado ao patrimônio público municipal).

Quanto ao pregoeiro de Itapecuru Mirim, as sanções previstas são o pagamento de multa civil no valor de R$ 1.341.918 e o ressarcimento de R$ 167.739 ao FMS (25% do dano causado ao patrimônio público municipal).

as informações são da assessoria do MP/MA 

Vereador Durval Junior cobra melhorias para os bairros Tamarineiro e Caldeirões 

O vereador Durval Junior, da bancada governista na Câmara Municipal, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira e elencou os  pontos críticos dos bairros Tamarineiro, Caldeirões e Cabana da Serra. Foram enumerados pelo parlamentar principalmente a falta de infraestrutura e saneamento básico nas três comunidades citadas no texto, segundo Durval, nenhum tipo de beneficio foi recebido pelos moradores dos principais redutos eleitorais do edil palaciano. 

“Vai fazer dois anos que eu estou reivindicando um pedaço de calçamento para o secretário de Obras colocar nos Caldeirões e o meu pedido não foi atendido. A principal rua da Vila São João a operação tapa-buraco nunca  chegou naquela comunidade. Essas situações me entristece. Devo o meu mandato de vereador as pessoas dessas três comunidades, por essa razão estou cobrando melhorias na infraestrutura, pois o inverno está se aproximando e a tendência da situação é piorar ainda mais”. Ainda de acordo com Durval Junior, quem passa pelas vias dos Caldeirões ou Tamarineiro  durante a noite, tem a sensação de medo, em função da escuridão no local e também da dificuldade para motoristas e motoqueiros trafegarem  por conta das crateras. 

Sobre os buracos o vereador relatou a preocupação com as comunidades que precisam do SAMU ou de uma viatura da PM, acrescentou ainda que a Unidade Móvel de atendimento médico não quer mais atender aos chamados, pois as ruas estão intrafegavéis.“Quando a viatura da SAMU não consegue entrar na rua onde acontece o chamado, eu vou no meu carro socorrer o paciente e levo para o hospital. Não posso é deixar de jeito nenhum o povo que me elegeu sem assistência”.  disse Durval. 

O vereador lembrou ainda que a luta por melhorias não é somente dele e sim de todos os moradores das comunidades representadas pelo parlamentar no Legislativo, finalizou o pronunciamento dizendo:“As ruas da Vila São não são dignas de receber a operação tapa buraco”, ressaltou o parlamentar.

Com a palavra o secretario de Infraestrutura do municipio.  

Julião Amim assumirá Secretaria de Trabalho no governo Flavio Dino

O governador eleito Flávio Dino fez mais um anúncio de composição de seu secretariado. O presidente estadual do PDT, Julião Amin, assumirá a Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelas redes sociais.

A geração de emprego, renda e oportunidade para a população maranhense foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria terá o importante papel de qualificar os trabalhadores e ampliar as oportunidades de emprego como caminhos para reduzir a desigualdade social. Outro objetivo será o de ampliar a atuação do Sine e estimular a economia solidária no estado.

O  futuro secretário do Trabalho e da Economia Solidária  é presidente estadual do PDT e possui vasta experiência na área em que irá atuar. É militante social e sindical. Presidiu o Sindicato dos Bancários, foi diretor administrativo-financeiro do extinto Banco do Estado do Maranhão, superintendente do Ministério do Trabalho no estado e advogado de trabalhadores rurais. Julião Amin foi também deputado estadual e federal.