Torcida Organizada do Vascão faz entrega de fraldas e mantimentos para criança carente  

A torcida organizada FORÇA JOVEM DO VASCO sediada em Caxias, entregou na tarde desta quarta-feira, 10, fraldas descartáveis  e alimentos para as crianças vitimas de estupro e maus tratos. Elas estão internadas no Hospital Infantil João Viana. O caso ganhou repercussão em todo o estado. A mãe das crianças e o padrasto foram presos.  

A iniciativa partiu através do vascaino Julio Cesar Cantuária, com amplo apoio dos diretores da Força Jovem, no local onde os torcedores do Gigante da Colina se reúnem para assistir aos jogos. Cesar movimentou a torcida e mais de 50 torcedores colaboraram para arrecadação do material em prol das vitimas dos maus tratos e estupro do padrasto.

O time pode até não esta jogando bem no Campeonato Brasileiro, mas a ação social da Força Jovem do Vasco foi digna de elogios até dos torcedores rivais. 

Nota do Blog
Força Jovem do Vasco é muito conhecida e respeitada pelo seu espetáculo nas arquibancadas, mas ao longo dos seus 45 anos de vida desenvolve ações sociais em todos os estados do Brasil e em alguns países do mundo, aqui em Caxias não poderia ser diferente, esta foi apenas a primeira ação em prol de pessoas carentes, principalmente por se tratar de crianças indefesas que foram molestadas e espancadas. A ação social nesse caso foi simbólica, mas de grande importância e significativa. 
 

fotos: Força Jovem do Vasco

Diretor de Comunicação da ALEMA participa participa de intercâmbio técnico da Astral em Vitoria - ES

O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Ferreira, participa, nos dias 10, 11 e 12 de junho, do intercâmbio técnico da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), que acontece durante a 19º edição da Conferencia Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Vitória (ES). O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

A Astral congrega emissoras de rádio e TV mantidas pelos Poderes Legislativos das esferas federal, estadual e municipal. Com o intercâmbio, a Associação pretende trocar experiências, estimular a criação e funcionamento de rádios e TVs legislativas, além de promover o debate sobre o papel desses veículos de comunicação como instrumento de transparência das ações do Legislativo, de aprimoramento do sistema democrático e do exercício da cidadania.

DEPUTADOS NA UNALE

Um grupo de deputados maranhenses vai participar ativamente da 19ª Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, organizada pela Unale, que este ano tem como tema ‘Mudanças Globais e os Novos Rumos’. O deputado Rigo Teles (PV) faz parte do grupo e se apresenta como postulante. Ele defende que a Assembleia Legislativa do Maranhão volte a integrar a direção da Unale.

De acordo com Rigo Teles, a Conferência servirá para debater assuntos do momento voltados para o fortalecimento do papel parlamentar, como a Reforma Política, o papel do legislativo e a biodiversidade.

Além de deputados, vários ministros também confirmaram presença no evento. Eles irão debater temas como: Ética e a segurança jurídica, os desafios do desenvolvimento no Brasil em 2015, sustentabilidade, infraestrutura de logística no Brasil, além de uma análise do cenário político e econômico do País e o debate sobre a Reforma Política e o Pacto Federativo.

A Conferência Nacional da UNALE é o maior encontro parlamentar da América Latina. Este ano, são esperados 1.200 participantes, dentre parlamentares de todas as esferas políticas, além de agentes legislativos que trabalham diretamente com as Casas Legislativas pelo fortalecimento e aprimoramento do setor.

Câmara paga nesta quinta-feira  primeira parcela do 13º salário dos servidores

A Câmara Municipal de Caxias efetuará nesta quinta-feira, 11, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa. A primeira parte será depositada sem descontos. Por lei, as empresas e órgãos públicos tem até o final de novembro para efetuar o pagamento do abono, mas o adiantamento além de desafogar a folha de pagamento no final do ano, auxilia no orçamento dos funcionários. 

As deduções da gratificação serão descontadas somente no pagamento da segunda parcela do 13º salário, que será paga no mês de dezembro, antes do natal. 

De acordo com a presidente Ana Lucia, esse ato de pagar antecipado a primeira parcela do 13º salário só pode ser realizado através de um estudo de gastos que é feito entre a presidência e o departamento financeiro, que é o setor responsável pelas contas e investimentos da Câmara. 

Abertura dos Jogos Escolares de Aldeias Altas vira caso de policia

FPM: primeira parcela de junho apresenta queda; repasse será de R$ 3,16 bilhões

Nesta quarta-feira, 10 de junho, as prefeituras receberão R$ 2.531.748.747, referentes à primeira parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor considera o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem a retenção para a Educação, é de R$ 3.164.685.934.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta queda de 3,76% em comparação com o mesmo período de 2014. No ano passado, no primeiro decêndio de junho, foram depositados R$ 3,288 bilhões contra os atuais R$ 3,164 bilhões.

Essa queda prejudica também no balanço do ano até agora. O acumulado de 2015 está em R$ 40,649 bilhões. No mesmo período do ano passado era de R$ 41,576 bilhões. Portanto, menos 2,23% em termos reais, mostra a CNM.

Previsão

Para este mês, a Receita Federal estima uma retenção de 11,6% nos repasses do FPM em relação a maio.

Atenção gestores: a CNM lembra que até maio o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro os repasses ficam menores. É preciso controlar as despesas para enfrentar esses meses mais difíceis. (Agência CNM)

Bancada do PSDB aprova pacote de três propostas sobre maioridade penal 

O Globo

Com o aval do governador Geraldo Alckmin, que se encontrará na tarde desta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a maioridade penal, a bancada do PSDB aprovou fechamento de questão sobre um pacote com três propostas do partido. O pacote, segundo o presidente do PSDB, Aécio Neves, será agora submetido à executiva nacional para formalizar o fechamento da questão e marcar posição contra a redução linear da maioridade para todos os crimes.

Pela proposta do PSDB, serão encaminhadas paralelamente a mudança infraconstitucional do Estatuto da Criança e do Adolescente aumentando o prazo de internação do menor de três para oito anos; a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos - neste caso seria ouvido o Ministério Público para depois o juiz decidir com base no Código Penal - , e o agravamento da pena para o adulto que alicia menores de idade para o crime.

Essas são as propostas defendidas por Alckmin, o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Aécio, respectivamente. Na reunião da bancada, Alckmin defendeu sua proposta e fez restrições a parte da proposta de Aloísio que delega a promotores e juízes a decisão sobre se o menor tem ou não discernimento sobre o crime praticado, para que seja julgado com base no Código Penal. Mas acabou concordando com o fechamento de questão sobre o pacote com as três propostas.

— São proposta ousadas e responsáveis. Lembrando que todas tiveram a oposição do PT até aqui. A do Aloysio perdeu por dois votos, por conta do PT. A do Alckmin teve a obstrução do PT durante todo o ano passado. E a minha sequer teve a tramitação adequada na CCJ do Senado. Hoje, temos dois grupos em campos diferentes: o PT, que quer deixar tudo como está, e o outro que quer a redução da maioridade linear e que não somos a favor. Essa é nossa proposta, quem quiser se somar a ela será muito bem vindo — disse Aécio, referindo-se à movimentação da presidente Dilma e do ministro Cardozo para discutir a proposta de Alckmin.

No encontro, que terá agora a tarde com o ministro José Eduardo Cardozo, o governador de São Paulo vai comunicar que o PSDB fechou questão sobre as três propostas.

— Estamos trabalhando no PSDB 100% contra a redução linear da maioridade penal e imediatamente vamos aprovar a alteração do Estatuto do Menor e Adolescente para aumentar o prazo de internação e as penas dos adultos que aliciam menores. Em seguida vamos apoiar a tramitação da emenda constitucional que reduz a maioridade para crimes hediondos — relatou Alckmim para um grupo de deputados antes de começar uma palestra sobre pacto federativo na Câmara dos Deputados.

Sobre as conversas com o governo, Alckmin diz que não é o caso para criar mal estar, pois se trata de um caso de interesse público. Mas deixou claro que , no encontro com o ministro da Justiça, defenderá a proposta unitária do PSDB, e não só a sua.

— Queremos o apoio de todos para a proposta unitária do PSDB. O PT sempre foi contra, mas queremos que todos apoiem. Estamos procurando construir uma maioria para que haja uma tramitação rápida. A minha proposta e a do Aécio não mexem na Constituição e podem ser votadas rapidamente. A do Aloysio também é muito boa e, enquanto não é aprovada, pode-se aplicar o estatuto com aumento do tempo de internação para crimes hediondos — disse Alckmim.

Deputados tucanos que participaram da reunião com Aécio e Alckmin comemoraram o fechamento de questão sobre o conjunto das propostas, mas mostraram desconforto com a iniciativa da presidente Dilma Rousseff e do ministro Cardozo de "pegarem carona" na discussão da proposta de Alckmin.

— Fechamos consenso em torno das três propostas contra a redução linear. Temos divergências com o PT, que bombardeou a aprovação das três propostas, inclusive a do Alckmin, e agora, de maneira oportunista, assume uma posição de convergência? O PT está querendo pegar carona de forma oportunista — reclamou o ex-líder Wanderley Macris (PSDB-SP).

Humberto Coutinho garante importantes conquistas para servidores da Assembleia Legislativa 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - comandada pelo presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT) - acaba de firmar acordo com o Sindicato dos Servidores da Casa (Sindsalem), que proporcionará importantes conquistas aos servidores efetivos do poder Legislativo Estadual.   

Conforme o acordo publicado no diário nesta terça-feira (9), a tabela de vencimento prevista no atual Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos e as gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34%, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015.     

Atendendo reivindicação dos servidores, a Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e  nomeará 17 excedentes do referido concurso até dezembro de 2015.   

                              

TICKET, PLANO E ADICIONAL

No acordo, a Mesa Diretora da Assembleia prometeu implementar uma política de incentivo à aposentadoria, garantindo ao servidor que - cumprindo as exigências com base na legislação vigente que trata do assunto - solicitar a aposentadoria após o pagamento  do reajuste acordado com o Sindicatos dos Servidores.

A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias), e 12 meses de plano de saúde. No último caso, o benefício será concedido sem prejuízo à Legislação Federal que trata dos planos de saúde.        

Ficou acordado ainda que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Assembleia Legislativa será concluído até o dia 5 de outubro de 2015, e sua implantação ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2016. O adicional de qualificação será atualizado linearmente, com um acréscimo de R$ 150,00.