Câmara de Caxias não realiza sessão ordinária

Fachada principal do prédio da Câmara Municipal de Caxias

A 1ª sessão ordinária, pós recesso parlamentar, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (05), não foi realizada por falta de quórum. Dos dezenove vereadores que compõe a Câmara Municipal de Caxias, apenas dez estiveram presentes na Casa.

Compareceram os vereadores, Luis Lacerda, 1º vice-presidente da Casa, Elias do Gesso, Manoel da Caçamba, Fatima da Baixinha, Durval Junior, Taniery Cantalice, Catulé, Benvinda, Fábio Gentil e Luis Carlos Ximenes. 

 

A presidente, Ana Lucia, o 1º secretário Neto do Sindicato, o 2º secretário Antonio Luis e os vereadores Mario Assunção, Irmã Nelzir, Thais Coutinho, Genival Moto Peças, Jerônimo Ferreira e Paulo Simão, por motivo justo e de força maior não puderam comparecer a sessão. 

O 1º vice-presidente da Casa, Luis Lacerda, permaneceu no plenário por 20 min e após uma rápida conversa com um funcionário da secretaria do poder legislativo usou o microfone para anunciar que não seria realizada a sessão por falta de quórum.

Inep: MEC divulga nota do ENEM 2014 por escola 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (5), as notas por escola da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as 10 escolas que alcançaram as maiores médias nas provas objetivas, somente duas são da rede federal de educação. Já o Centro Educadional (CE) Professora Leda Tajra. em Buriti Bravo, é a sétima instituição de ensino com média mais baixa no país.

No topo da lista, está o Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, em São Luís, com nota 644,33 – 98,63 pontos a menos que a maior nota do país (742,96, de uma escola em São Paulo). Colégio Educallis (629,14), Jardim Escola Crescimento (628,44), Colégio Literato (607,86) e Upaon Educacional (605,01) aparecem em seguida no ranking, todos de São Luís.

O campus de Imperatriz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – 602,58 –, o Complexo Educacional Dom Bosco de Balsas (590,76) e o Instituto Educacional Sul Maranhense COC, também de Imperatriz (584,84), são as únicas instituições do interior do Estado a aparecer no ‘top 10’ do ranking do Inep.

As duas escolas que obtiveram as melhores notas do Enem segundo o Inep avaliaram o seu desempenho no Maranhão.

Segundo a diretora do Centro Educacional Reino Infantil, Maria do Socorro Naufel, o resultado é reflexo de um trabalho intenso e que visa preparar cidadãos para o futuro. “Nós não alcançamos isto em apenas um ano. É um trabalho de raiz, de filosofia que desenvolvemos há muitos anos dentro da escola. Nossa preocupação é formar cidadãos para que possam ajudar a sociedade, dentro das profissões que escolherem. O nosso objetivo nunca foi buscar o primeiro lugar, mas sim preparar os nossos alunos para o futuro”, disse.

Já a diretora do Colégio Educallis, Lília Lucas, afirmou que o resultado foi conquista da prática pedagógica da escola. “O Colégio Educallis sempre se manteve no topo do resultado do Enem, isto vemos como uma conquista natural da nossa prática pedagógica. Temos como uma das propostas básicas compromisso com o aprender, Sabemos da importância do Enem para a sociedade, mas acreditamos que além deste pilar, a escola é responsável em desenvolver outras habilidades que o Enem não avalia”.

Menores médias

Na outra ponta da lista, as 10 escolas com os piores resultados – entre 423,16 e 436,81 pontos – no Enem são da rede estadual de ensino, e todas do interior do Maranhão.

São elas: CE Teofilo Dias (Aldeias Altas), CE Dr. José Arouche (São Vicente Férrer), CE Senador José Neiva (Lagoa do Mato), CE Sertão Maranhense (Carolina), CE Livino de Souza Rezende Anexo II (Itaipava do Grajaú), CE Edison Lobão (Mirador), CE Parsondas de Carvalho – Anexo Boa Lembrança (Sítio Novo), CE Cristino Pimenta – Anexo II (Bacuri), CE José Maria de Araújo – Anexo I (Olinda Nova do Maranhão) e CE Professora Leda Tajra – Anexo Juçara (Buriti Bravo) – a sétima com média mais baixa no país.

do G1/MA  

Câmara aprova separação de presos de acordo com a gravidade do crime

Foto: Reprodução / Internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesSa terça-feira (4), o Projeto de Lei 1216/07, do Senado, que determina a separação de presos, provisórios ou condenados, de acordo com a gravidade do delito praticado.

Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para votação do texto pelo Plenário. A proposta, também, havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Atualmente, a Lei de Execução Penal (7.210/84) determina a separação do preso provisório daquele condenado por sentença transitada em julgado e de primários e reincidentes, sem maiores detalhamentos. Também recebe tratamento diferenciado, hoje, o preso que era funcionário da administração da justiça criminal na época do fato.

O projeto separa os presos provisórios em acusados por crimes hediondos; por crimes com grave ameaça ou violência à vítima, não considerados hediondos; e por crimes diversos.

Já os condenados serão divididos em: condenados por crimes hediondos; primários ou reincidentes, condenados por crimes com grave ameaça ou violência à vítima; e demais condenados por crimes diversos.

Pelo projeto, também deverá ser segregado em local próprio o preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

Critérios para separação

O relator na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), recomendou a aprovação da matéria com o argumento de que hoje presos por crimes não violentos são juntados a condenados por crimes hediondos. “A proposição estabelece critérios para a separação dos presos condenados, matéria ainda não tratada na Lei de Execução Penal, que se refere apenas aos presos provisórios, segregando o preso primário dos reincidentes”, explicou ainda Amin.

O tratamento diferenciado do preso provisório, prosseguiu Amin, decorre do fato de ele poder provar sua inocência.

O relator também concordou com a proteção prevista a presos ameaçados. “A proteção, inicialmente concedida apenas aos funcionários da administração da justiça criminal, foi estendida a todos os presos que se encontrem ameaçados pelos demais. Essa modificação é conveniente e oportuna, pois cabe ao Estado a proteção da vida dos presos.”

fonte: Agencia Brasil 

Vereador Mario Assunção faz desabafo com consistência no Facebook  

O vereador Mario Assunção usou o Facebook para desabar e se defender dos ataques que vem sofrendo, como as denuncias, sem provas, de fraude nas licitações da Secretaria Regional de Educação para aquisição de merenda escolar. Ele considera falsas as acusações e também levianas as direcionadas, de favorecimento, aos dois amigos e correligionários político, Lobato e Amaro.   

Leia a postagem do vereador no Facebook:

Mario Fernando Assunção Sousa

4 h ·

Meus queridos amigos. Fico muito triste com as pessoas que se escondem através de veículos de comunicação para agredir as pessoas em troca de dinheiro. Quem conhece minha história sabe da minha índole e do meu caráter. Trabalho diariamente mais de 10 horas por dia. Sou professor universitário, veterinário e profissional liberal. Não vivo de pensão de mãe nem de herança. Não tenho nenhum processo civil ou criminal. Pautei minha vida em construir amigos que me ajudaram e ajudam a conduzir meu mandato de vereador. Tenho consciência por ser uma pessoa pública (vereador) que posso ser alvo desses aproveitadores. Não tenho medo e não vou me rebaixar a essas pessoas. Porém, não posso aceitar que coloquem pessoas do meu convívio pessoal (amigos) para tentar me atingir. O Davi Lobato e meu amigo pessoal que me acompanha desde 2011 quando fizemos eventos juntos e não tem negócios com prefeitura ou estado, além de ser de uma família tradicional é conhecida por uma postura integra que muito me honra em tê-los como amigos. O Amaro e um pequeno comerciante que vive no Sabia no seu comércio tentando ganhar a vida. Então saibam que não irei pagar para ninguém falar bem de mim, quem tem essa esperança pode tirar o cavalo da chuva. 

Mario Assunção

Nova coreografia de Zumba será lançada nesta sexta-feira pelo Programa Mulheres em Ação 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, irá realizar nesta sexta-feira (7), às 17h, em frente ao Terminal Rodoviário, um “aulão” do Programa Mulheres em Ação. 

Na oportunidade, será apresentada a nova coreografia das aulas, no estilo Zumba, que está fazendo sucesso no mundo inteiro.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres convida todas as mulheres e polos a participarem. A animação e as danças ficarão por conta dos instrutores que, de cima do trio elétrico, colocarão as mulheres para aprender a nova coreografia e queimar calorias.

Sobre o programa

O Mulheres em Ação teve início no ano de 2009. A cada ano, o número de mulheres se multiplica nos polos com a procura de corpo e mente em equilíbrio. No começo, a meta foi resgatar mulheres que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O programa tem incentivado essas mulheres à prática de exercício físico e ao aumento da autoestima.

O programa hoje tem cerca de duas mil mulheres cadastradas, divididas em 16 polos na zona urbana e três polos na zona rural.

Deputados estaduais reúnem-se com policiais civis em greve e debatem reivindicações 

Os deputados Wellington do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB), representando a Assembleia, reuniram-se na tarde desta terça-feira (04), no Plenarinho, com dezenas de policiais civis, que estão em greve desde ontem (03). “Convidamos vocês aqui para ouvi-los, para dialogarmos e buscarmos um entendimento. Queremos mediar um acordo, um entendimento entre vocês e o governo”, afirmou Júnior Verde, que revelou ser investigador da polícia civil.

Tanto Wellington quanto Júnior Verde, inicialmente, manifestaram irrestrito apoio à greve da categoria e ressaltaram todos os passos que foram dados em busca de um entendimento com o governo. “Somos testemunhas de que a direção do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL) buscou sempre dialogar com o governo. Os secretários do governo sempre  receberam muito bem os representantes dessa categoria, mas nenhuma proposta de acordo foi feita pelo governo”, afirmou Wellington.

“Até hoje o governador Flávio Dino (PC do B) não nos recebeu diante de tantos pedidos de audiência que já fizemos. Nossa luta é por respeito à dignidade de nossa categoria, por melhorais. Prestamos um serviço essencial à sociedade, que é garantir a Segurança Pública. É inadmissível que um policial civil ganhe 20% do que ganha um Delegado de Polícia e trabalhe em condições inadequadas”, disse Heleudo Moreira, presidente do SINPOL, mostrando indignação.

Segundo Heleudo, o governador Flávio Dino assumiu o compromisso com a Polícia Civil, durante campanha eleitoral, de que melhoraria os salários da categoria.  “Queremos uma tabela de salários. Entregamos nossa pauta de reivindicações ao governador antes de sua posse. No entanto, o que vimos foi um ato de desrespeito à categoria com a aprovação da Lei 10.266/15, de iniciativa do Poder Executivo, que concedeu um aumento de 70% para os Delegados de Polícia e somente de 5% para a Polícia Civil”, assinalou.

O presidente do SINPOL acrescentou que o governo tem procurado jogar a comunidade contra a categoria ao divulgar informações inverídicas como, por exemplo, a de que já houve uma recomposição salarial da categoria. “Isso é uma inverdade. Essa recomposição salarial não foi feita, apesar das secretarias de Planejamento e de Gestão Previdenciária afirmarem em notas técnicas que o orçamento do Estado suportaria o aumento que reivindicamos”, argumentou.

LEGALIDADE E ADESÃO À GREVE

Heleudo revelou que, a qualquer momento, o SINPOL poderá receber uma notificação do Tribunal de Justiça (TJ) a respeito de uma decisão monocrática, considerando a greve da categoria como ilegal. “Caso isso se confirme, vamos nos reunir em Assembleia Geral para decidir o que fazer e acionar nossa assessoria jurídica. Será acatado o que maioria decidir”, esclareceu.

Na oportunidade, o presidente do SINPOL denunciou que o Poder Executivo desde outras gestões não cumpre decisões judiciais, pois há uma sentença favorável à categoria referente à Gratificação de Nível Técnico (GNT), que até hoje não foi cumprida.

Segundo a direção do SINPOL, a greve conta com a adesão de mais de 70% da categoria em todo o Estado entre investigadores, escrivães e comissários, estando de fora apenas os peritos que negociam melhorias salariais por fora. “Estamos garantindo o funcionamento de 30%  dos quatro plantões centrais e de todas as regionais”, assegurou o Diretor de Comunicação do SINPOL, Itamar Ferreira.

Após a fala dos dirigentes da categoria e dos parlamentares, muitos policiais civis manifestaram-se defendendo a greve da categoria. “Basta de desrespeito à nossa categoria. Nosso movimento nunca teve e terá coloração partidária. O que queremos é valorização e respeito. Nossa luta apenas começou”, disse enfaticamente o policial civil João Vítor.

ENCAMINHAMENTOS

A reunião foi encerrada com a aprovação dos encaminhamentos de os deputados Wellington do Curso e Júnior Verde relatarem a discussão aos seus pares na sessão de amanhã (quarta-feira) e buscarem abrir uma canal de diálogo com o Governo do Estado; da realização de uma Assembleia Geral, às 8h, no Parque do Bom Menino.

Mario Assunção destaca visita do governador Flávio Dino 

Pref. LC, edis M. Assunção e Neto, com o gov. Flávio Dino

O vereador Mario Assunção (PPL), usou parte de seu tempo na tribuna do legislativo, nesta segunda-feira (03), para destacar a presença do governador Flávio Dino no município de Caxias, fato ocorrido no dia 1° de agosto.

Mario Assunção enfatizou que a presença do governador do Estado é uma demonstração de que o município está se desenvolvendo e sendo bem administrado.

O parlamentar destacou a inauguração da reforma do Centro de Ensino Aluísio Azevedo. Segundo o edil, a obra vai beneficiar inúmeros estudantes e garantir a qualidade do ensino que é oferecido pela unidade escolar estadual.

“Graças a Deus, depois de muita luta, conseguimos a reforma. É uma vitória para todos nós. Nesse tempo todo na administração estadual passada, o local não recebeu o investimento necessário, mas, graças ao nosso empenho junto ao Governo do Estado, a escola foi reformada”, disse. Assunção acrescentou
“Na escola foram construidos novos banheiros, troca do revestimento, salas climatizadas e a quadra esportiva da escola, os alunos não tinham tranquilidade e conforto para as atividades físicas”, lembrou.

Em tempo 

Na ocasião, o governador Flávio Dino esteve participando de inaugurações de várias obras no município. A agenda foi acompanhada pelo prefeito e vice-prefeito, Léo Coutinho e Zé Martins, presidente da AL, Humberto Coutinho, prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e demais autoridades locais.

Fotos da reforma do Centro de Ensino Aluísio Azevedo