Vereadora Fátima solicita construção de muro no Cemitério da Baixinha 

 O cemitério da Baixinha fica no aberto com os animais pastando

A vereadora Fátima da Baixinha  deu entrada na sessão desta segunda-feira (10) em requerimento solicitando do Executivo municipal a construção de muro no cemitério da comunidade da Baixinha. 

As ações da vereadora em prol dos moradores da comunidade Baixinha têm sido constantes, visto que, a maioria delas apresenta necessidades urgentes, como é o caso da construção de muro do cemitério. “Quando fui vereadora da legislatura de 2001 eu entrei com o mesmo requerimento, solicitando a construção do muro do cemitério, mas não fui atendida. A situação do cemitério da Baixinha é precária e a comunidade está nos cobrando este benefício”, ressaltou a parlamentar.

A parlamentar disse que o prefeito Léo Coutinho tem sido muito sensível às suas reivindicações e acredita que também será com relação a essa. “Para as famílias o momento de sepultar um ente querido já é de muito sofrimento, portanto merecem um limpo, sem terem que passar pelo transtorno de se depararem com um matagal e até animais peçonhentos. A construção do muro também se torna de grande necessidade”, frisou Fátima.

Fátima da Baixinha ainda pediu em nome dos moradores que seja recuperada a iluminação da travessa 03 de fevereiro localizada na mesma comunidade.

Protestos não alcançaram Dilma Rousseff no Maranhão 

por Jorge Aragão

Os protestos realizados no Maranhão não alcançaram a presidente Dilma Rousseff, na visita que a petista fez na capital maranhense.

O primeiro protesto foi de um grupo de pessoas no aeroporto Hugo da Cunha Machado. Os manifestantes ficaram esperando a presidenta do desembarque, mas Dilma desceu do avião presidencial e subiu num helicóptero para se deslocar até a Vila Maranhão e posteriormente ao Porto do Itaqui.

A estratégia adotada por Dilma Rousseff evitou também outra manifestação que aconteceria no Km0 da BR-135, na rotatória do aeroporto.

Outra manifestação que não alcançou a presidenta Dilma foi a dos servidores do Judiciário Federal. Os servidores que estão em greve desde o dia 10 de junho, foram até a Vila Maranhão protestar contra o veto de Dilma ao projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal e aprovado com ampla maioria no Congresso Nacional que reajusta os salários da categoria.

Os protestos realizados no Maranhão não alcançaram a presidente Dilma Rousseff, na visita meteórica que a petista fez na capital maranhense.

O primeiro protesto foi de um grupo de pessoas no aeroporto Hugo da Cunha Machado. Os manifestantes ficaram esperando a presidenta do desembarque, mas Dilma desceu do avião presidencial e subiu num helicóptero para se deslocar até a Vila Maranhão e posteriormente ao Porto do Itaqui.

A estratégia adotada por Dilma Rousseff evitou também outra manifestação que aconteceria no Km0 da BR-135, na rotatória do aeroporto.

Outra manifestação que não alcançou a presidenta Dilma foi a dos servidores do Judiciário Federal. Os servidores que estão em greve desde o dia 10 de junho, foram até a Vila Maranhão protestar contra o veto de Dilma ao projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal e aprovado com ampla maioria no Congresso Nacional que reajusta os salários da categoria.

Rua João de Deus Moreira Ramos: vereadora Benvinda pede asfaltamento e serviço de capina 

Rua João de Deus Moreira Ramos no centro da cidade

O asfaltamento da rua João de Deus Moreira Ramos, no centro, é uma antiga reivindicação dos moradores. Entendendo a necessidade prioritária de realização dos serviços, nos trabalhos legislativos desta segunda-feira, 10, a vereadora Benvinda (PMDB) encaminhou pedido de providências à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Um trecho de pedras irregulares de aproximadamente 400 metros está pronto para receber asfalto. Atualmente, segundo constatou a vereadora, pelo desajuste do calçamento antigo, o trajeto de carros e motos tem sido prejudicado, os moradores também reclamam do mato.

Benvinda Almeida justificou o requerimento falando no pequeno expediente, explicou que foi uma professora residente na referida rua que pediu à parlamentar que solicitasse ao Executivo a pavimentação da via publica aos órgãos competentes, pois consta que a rua João de Deus Moreira Ramos está no cronograma dos 50 kms de pavimentação asfaltica destinada pelo governo estadual para Caxias.

Assembleia Legislativa discute PL do Executivo sobre Instituo de Defesa do Consumidor 

 

Agencia Assembleia

O Projeto de Lei nº 172/2015, de iniciativa do Poder Executivo, encontra-se na fase de recebimento de emendas na Assembleia. O Projeto dispõe sobre a criação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA).

Propõe o referido projeto que o PROCON/MA seja uma autarquia com personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), dotado de autonomia administrativa e financeira. Tem como objetivos a elaboração e a execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor, atendidas as diretrizes da política nacional das relações de consumo.

O Instituto proposto fica autorizado a celebrar convênios com os Municípios do Estado destinados ao estabelecimento de Programas de Proteção e Defesa do Consumidor, com vistas ao cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Federal Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes.

O PROCON/MA terá uma Diretoria, órgão executivo do Instituto, integrada por um Presidente e por duas Diretorias, todos nomeados pelo governador, cujas atribuições serão fixadas no Estatuto do órgão.

Em caso de aprovação do Projeto de Lei, fica extinta a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, organizada pela Lei nº 9.377, de 17 de maio de 2011.

Destaque da sessão ordinária da Câmara nesta segunda-feira (10)

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal, o vereador Catulé abriu os pronunciamentos no pequeno expediente. O parlamentar oposicionista questionou a atuação dos edis situacionista, durante a entrega de mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, que não interpelaram a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, sobre a situação precária no atendimento aos clientes feito pela instituição financeira no municipio. De acordo com Catulé, há anos precisa ser erguido um novo prédio da Caixa na cidade para que possa oferecer melhores acomodações aos cidadãos que necessitam dos serviços da instituição. "Se eu soubesse que a presidente da Caixa viria para a entrega das casas, eu teria ido ao evento e cobraria um novo prédio do banco pra Caxias, porquê é inadmissível a situação da atual agência para atender centenas de clientes diariamente", disse o vereador. 

A presidente Ana Lucia Ximenes retrucou as palavras do vereador Catulé. De acordo com a chefe do Legislativo, nada poderia ser feito, pois o cerimonial que coordenou a entrega de mil casas do Residencial Vila Paraíso já veio pronto e coordenado pela equipe do Palácio do Planalto. Mas o oposicionista continuou insistindo. "Se eu estivesse lá teria cobrado de qualquer jeito, logo eu não vou pra uma festa para não dançar", rebateu. 

O atendimento feito pela agencia da Caixa Econômica Federal em Caxias abrange os municípios de: Coelho Neto, Afonso Cunha, Aldeias Altas e São João do Soter. O que de uma certa forma sobrecarrega o acanhado prédio onde funciona a instituição financeira.

Os vereadores Fábio Gentil, Neto do Sindicato, Thais Coutinho, Jerônimo, Benvinda, Mário Assunção, Durval Junior e Luis Carlos Ximenes também fizeram uso da palavra no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira. 

Em outros posts iremos abordar as palavras dos vereadores acima citados.

Vigia da Escola Municipal Paulo Freire é vitima de latrocínio

O vigia da Escola Municipal Paulo Freire, localizada na rua da Mariinha, bairro Campo de Belém, foi assassinado por volta das 22h desta segunda-feira (10). 

De acordo com informações preliminares de populares, o vigia identificado por Miguel Mendes de Sousa, 60 anos, foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte. Ele foi alvejado com três tiros de revolver calibre 22. Uma equipe do Samu foi até o local e constatou a morte.

A moto do vigia que estava dentro da escola foi levada. Ainda não há informações se os criminosos subtraíram algum outro tipo de objeto. 

O corpo de Miguel Mendes, que residia na Vila Arias, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal, em Timom. A vitima era funcionário da escola desde 2001.

O crime foi cometido por duas pessoas, que circulavam pela área da escola em uma bicicleta. Até o momento  ninguém ainda foi preso.

Deputados estaduais prestigiam entregas de casas e inauguração do Tegram 

Agência Assembleia

Deputados estaduais maranhenses, sob a coordenação do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), prestigiaram, nesta segunda-feira (10), a entrega de 2.020 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro do Maracanã, em São Luís; mil casas na Vila Paraíso, em Caxias; e da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui. As solenidades foram utilizadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pela presidente Dilma Rousseff (PT) para criticar os movimentos que defendem o impeachment da presidente.

O governador condenou o que chamou “de tentativa de golpe” contra o mandato da presidente. “É claro que todos somos contra corrupção e, claro que defendemos a apuração e a investigação contra qualquer um que tenha cometido coisas erradas, mas defendemos tudo isso com respeito à democracia e às regras do jogo que foram estabelecidas”, afirmou Flávio Dino. A presidente fez discurso na mesma linha, condenou o “vale-tudo” e agradeceu ao governador. “Quem tem parceiro como ele tem apoio efetivo e real”, garantiu.

Uma grande recepção popular aguardava a presidente Dilma, na chegada ao bairro do Maracanã. Por várias vezes, os discursos do governador e da presidente foram saudados por palavras de ordem em defesa de Dilma e contra a cassação de mandato.

APOIO DA BANCADA

O governador disse para Dilma que a bancada de deputados estaduais maranhenses em peso estava presente para prestigiar a presidente, que cumprimentou Humberto Coutinho e agradeceu aos parlamentares por prestigiar os eventos. No Maracanã, em São Luís, foram entregues casas no residencial Santo Antônio I e II e Amendoeira I, II e II. O prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), também agradeceu ao governador e à presidente pelas obras entregues.

INAUGURAÇÃO SIMULTÂNEA

Durante a solenidade no Maracanã, a presidente e o governador, acompanhados de comitiva, visitaram uma casa, conversaram com futuros moradores e participaram de uma solenidade simultânea de entrega de unidades residenciais em Caxias, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O prefeito de Caxias, Léo Coutinho (PDT) garantiu que a população está ao lado da presidente, agradeceu pelas obras que já enviou para o município maranhense e disse para a presidente “seguir firme em seu trabalho”.

O presidente da Assembleia também agradeceu a presidente pelas obras realizadas em Caxias e disse que a inauguração do Tegram vai permitir que o Maranhão amplie a capacidade de exportação para cinco milhões de toneladas/ano, podendo chegar até a dez milhões. Humberto afirmou que a presença em peso de deputados foi uma demonstração de apoio ao governador e à presidente.

MAIS APOIOS

O deputado Othelino Neto (PCdoB), que é 1º vice-presidente da Assembleia, afirmou que a presença de Dilma e de ministros mostra o prestígio do governador Flávio Dino e que as inaugurações sinalizam que o Maranhão começa a ser colocado na rota do desenvolvimento.

O deputado Roberto Costa (PMDB) destacou a importância do Tegram para o Estado e assegurou que o incremento de exportação de grãos pelo Porto do Itaqui vai ajudar a desenvolver a economia. Já o deputado Stênio Rezende (PRTB) disse que a inauguração do Terminal de Grãos é um reconhecimento da importância do porto para o Maranhão e para o Brasil.

DEPUTADOS PRESENTES

Os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Valéria Macedo (PDT), Graça Paz (PSL), Carlinhos Florêncio (PHS), Rogério Cafeteira (PSC), Lévi Pontes (SD), Ricardo Rios (PEN), Sérgio Frota (PSDB), Zé Inácio (PT), Francisca Primo (PT), Júnior Verde (PRB), Vinícius Louro (PP), Léo Cunha (PSC), Antônio Pereira (DEM), Glalbert Cutrim (PRB), Marco Aurélio (PCdoB), Ana do Gás (PRB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Rafael Leitoa (PSB) também estiveram na inauguração do Tegram.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT); os ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Edinho Silva (Portos); o senador Edison Lobão (PMDB); e vários deputados federais, entre eles Weverton Rocha (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), Waldir Maranhão (PP), Pedro Fernandes (PTB), Zé Carlos (PT) e Cleber Verde (PRTB) foram os políticos que prestigiaram também a visita da presidente ao Maranhão.

Vários secretários estaduais, entre eles Márcio Jerry (Articulação Política), Márcio Jardim (Esporte) e Julião Amin (Trabalho); e o presidente da Empresa Maranhense Portuária (Emarp), Ted Lago, estiveram presentes nas solenidades.