A crise nos cofres das prefeituras municipais 

Desde 2009 que as prefeituras vêm sofrendo baque na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, quando perderam 12%. Este ano, com a crise econômica, a situação piorou muito. De 1° de janeiro a 31 de julho, o governo federal depositou R$ 40,29 bilhões nas contas correntes das prefeituras de todo o país. Esta foi a soma do FPM, creditado a cada dez dias na conta das prefeituras. No Maranhão, dos 217 municípios, 100% dependem dessa fonte de recurso para fazer a gestão pública funcionar e prestar os serviços previstos na legislação.

Mesmo com a situação de crise financeira, os repasses do FPM em 2015 se mantiveram 1,6% maiores que em 2014, considerando a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Tem prefeitura atrasando até o salário dos servidores. Sem levar em conta a inflação, o aumento é de 9,9%. O Fundo é formado por uma parte do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) tem promovido reuniões com os filiados e ouvido todos reclamando do sufoco para pôr as administrações operando. Eles são atingidos diretamente pelos efeitos da crise. A queda na arrecadação federal bate diretamente nos cofres dos estados e municípios. Os prefeitos brasileiros voltaram a Brasília, no primeiro semestre, com a marcha em que clamaram por reforma tributária, pacto federativo e maior apoio do governo federal.

Os do Maranhão, em particular, tentam receber o dinheiro de convênios celebrados em 2014, no governo Roseana Sarney, mas o governador Flávio Dino promete pagar somente os que comprovarem ter executado os contratos assinados. Seja como for, a crise, no entanto, não parece, nem de longe, desanimar aqueles que pretendem disputar as prefeituras em 2016, estando ou não no cargo.

O primeiro decêndio do FPM do mês de julho creditado no dia 10 mostrou o rombo que não sinaliza ser reparado nos próximos meses nas contas dos municípios. As entidades que congregam os municípios registraram queda de 23,31% em relação ao primeiro repasse do mês anterior. No comparativo com o primeiro repasse de julho do ano passado, também houve queda de 19,17%.

Em julho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) contabilizou queda de 17% em relação a junho. No entanto, a tendência é que melhore um pouco em agosto, pois a partir de 10 de julho os municípios passaram a receber também a primeira parcela referente ao aumento de 0,5% do FPM, fruto da Emenda Constitucional 84/2014, que estabelece o aumento de 1% do FPM de forma escalonada.

Seja como for, os prefeitos estão gritando a todo pulmão, pedindo socorro, com o cofre vazio e as obrigações financeiras crescendo. (O Imparcial)

Deputados querem que Senado agilize votação da PEC da reforma política 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que modifica dispositivos dos sistemas eleitoral e partidário, aprovada esta semana em dois turnos pela Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para discussão e votação dos senadores. Lideranças partidárias da Câmara querem que o Senado aprove a reforma, de modo que ela comece a valer para as eleições municipais de 2016.

Durante as discussões, os deputados rejeitaram todas as propostas apresentadas para o sistema eleitoral, entre elas o distritão, o distrital misto, o sistema de lista fechada e o fim das coligações proporcionais.

Entre os temas aprovados, o fim da reeleição para presidente da Republica, governadores e prefeitos e os respectivos vices. No entanto, os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição.

Os deputados também tentaram alterar o tamanho dos mandatos, mas ficou tudo como está: quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federias, estaduais e vereadores e oito anos para senadores. A proposta inicial era de cinco anos para todos os cargos.

Também foi mantida a data de posse do presidente da República e dos governadores para 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A ideia era adiar para 4 de janeiro a posse de governadores e para 5 de janeiro a de presidente da República.

O ponto mais polêmico da votação da PEC foi o financiamento das campanhas eleitorais. A votação em primeiro turno foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão. Um grupo de 61 deputados contrários ao financiamento empresarial questionou no STF a forma como ocorreu a votação.

Argumentaram que o plenário havia rejeitado um texto e em seguida votado e aprovado proposta semelhante. O texto aprovado estabelece que as empresas só poderão fazer doações aos partidos e que as pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos. Além disso, foi mantido o financiamento público com recursos do Fundo Partidário.

O texto aprovado pelos deputados reduziu de 21 para 18 anos a idade para se candidatar a deputado federal, estadual, distrital e vereador. Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade mínima passará a ser 29 anos. A Constituição estabelece que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e 35 para senador.

Na votação da reforma política, os deputados limitaram o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral de TV e rádio apenas aos partidos que disputaram com candidatura própria a Câmara e o Senado e elegeram pelo menos um deputado ou senador. Atualmente, 5% do Fundo Partidário são distribuídos entre todos os partidos. Todas as legendas terão acesso à propaganda eleitoral.

No caso da fidelidade partidária, os deputados aprovaram dispositivo que permite a desfiliação partidária sem a perda do mandato, espécie de janela de 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Os deputados também aprovaram o voto impresso, que permitirá ao eleitor conferir o voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor. Em relação as candidaturas de policiais militares e bombeiros, a PEC estabeleceu que o militar poderá retornar à atividade caso não seja reeleito.

Os parlamentares facilitaram as regras para apresentação de projeto de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas de um milhão para 500 mil, em pelo menos cinco estados.

A bancada feminina apresentou uma emenda que garantia um percentual de vagas para as mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Embora contasse com apoio da maioria dos deputados, a emenda só conseguiu 293 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para aprovação.

Os deputados também tentaram, mas não aprovaram a coincidência de eleições. Foi rejeitado dispositivo que pretendia transformar o voto obrigatório em facultativo para maiores de 18 anos. Também foi derrotado o dispositivo que propunha candidaturas simultâneas.

fonte: Agencia Brasil 

Boca de fumo é desmontada no bairro Antenor Viana
 

Uma boca de fumo que funcionava na Rua Maranhão, no bairro Antenor Viana, foi desmontada na tarde desta sexta-feira (14). A ação de desmonte foi coordenada pela Policia Civil, sob o comando do delegado regional Jair Paiva que participou do estouro da boca de fumo. 

Na operação foi preso e autuado em flagrante por tráfico de drogas, Cosme Batista da Silva. Na residência onde a droga era manipulada e distribuída os policiais apreenderam 20 petecas de maconha, 10 frascos de loló e R$ 35.00 em dinheiro, divididos em notas de 5 e 10 reais. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Regional de Caxias.

Cosme Batista da Silva foi autuado em flagrante por trafico

Lula desautoriza presidente da CUT: "Plano Nacional de Educação é a grande arma da central"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desautorizou, na noite desta sexta-feira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que ameaçou ir para as ruas “com armas nas mãos” defender o mandato da presidente Dilma Rousseff. Em ato do PT sobre educação, Lula disse que essa é a melhor forma de fazer uma revolução no país.

- Quero dedicar esse meu discurso ao companheiro Vagner da CUT, que ontem cometeu uma frase que não queria cometer. Queria dizer para o Vagner que o Plano Nacional de Educação é a grande arma que a CUT tem que usar. Não existe nada mais importante do que a educação para fazer a revolução nesse país - afirmou o ex-presidente em discurso.

Em meio a mais um escândalo de corrupção, Lula, que trajava uma blusa do partido, disse não ter vergonha de ser do PT:

- Eu queria dizer para vocês que eu vim de São Paulo pra cá com uma camisa preta. E que eu resolvi nesse ato fazer homenagem ao PT para as pessoas perceberem que nós nunca vamos ter vergonha de sermos do Partido dos Trabalhadores.

O ex-presidente pretende percorrer o país em atos como o desta sexta-feira, que teve o objetivo de levantar a bandeira da educação, promovendo o plano de metas para o setor. É uma tentativa de divulgar uma agenda positiva, tentar virar a página do ajuste fiscal e recuperar a popularidade do governo.

Lula tentou minimizar os cortes no orçamento do Ministério da Educação, resultantes do ajuste fiscal:

- Triplicamos o orçamento do MEC. Está certo que agora na crise deve ter diminuído um pouquinho. Isso é que nem ovo de galinha, que vai cacarejar, mas vai sair.

O ato foi permeado pela defesa do mandato da presidente Dilma. A militância gritava: “Não vai ter golpe”. O tema também esteve presente nos discursos.

fonte O Globo

Prefeitura entrega Praça dos Três Corações totalmente reformada 

O prefeito de Caxias, Léo Coutinho, entregou à população na manhã desta sexta-feira, 14, a reurbanização da praça dos Três Corações, na área central da cidade. A cerimônia aconteceu de manhã com a participação da presidente da Câmara, Ana Lucia Ximenes, dos secretários municipais: Junior Martins, Acyr Carvalho, Pedro Mesquita, Edilson Martins, Leonardo Barata, Antonio e outros, além da comunidade e representantes de diversas classes políticas. Esta é a 2ª praça revitalizada desde 2013. A praça do Panteon será a próxima a ser reinaugurada e outras serão reformadas ainda este ano.

A praça dos Três Corações nos seus  50 e poucos anos, o espaço nunca havia recebido uma grande reforma, somente pequenos reparos. Com a reurbanização, o logradouro recebeu novo calçamento e projeto paisagístico. 

As melhorias vão beneficiar as pessoas e os comerciantes das imediações. O advogado José Maria Machado Filho, um  dos moradores mais antigos do local,  ele que viu a praça nascer, elogiou a iniciativa. “Estou muito feliz. A praça ficou mais bonita. Com certeza, mais segura. E vai oferecer mais oportunidades de lazer. Gostei demais”, disse o advogado, que relembrou ainda historias da sua infância vivida nos Três Corações. 

O titular da pasta de Urbanismo, Acyr Carvalho, afirmou que a praça parecia uma casa mal assombrada. “A praça dos Três Corações representa muito para Caxias. É uma praça de qualidade, que antes de ser reformada parecia uma casa mal assombrada. O vereador Antonio Luis e o advogado José Maria passearam pela historia da praça. O
objetivo do espaço, é uma opção de lazer gratuito oferecido pela
Prefeitura”, afirmou o secretário.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lucia Ximenes, sempre emocionada, falou enaltecendo as palavras do advogado José Maria que a tocou profundamente. A chefe do Legislativo municipal destacou o trabalho da Secretaria de Urbanismo e o trabalho do prefeito Léo Coutinho pelo cuidado especial de como vem cuidando das praças de Caxias. "Se a cada dois meses, a prefeitura pudesse fazer uma obra, mesmo pequena como essa, mas de grande valor, seria um impulso a mais ao nome Princesa do Sertão, que é a nossa Caxias, uma princesa",  pontuou Ana Lucia. 

“Hoje entregamos mais uma praça
reformada para Caxias, já nos próximos estaremos entregando a praça do Panteon. O mais importante é que estamos envolvendo a comunidade, envolvendo as
pessoas que moram na região no cuidado com a praça, que é um espaço de lazer
A nossa meta é fazer a reforma de várias
praças e entregá-las para a população”, afirmou o prefeito Léo Coutinho.

Interdição do transito causa transtorno em frente a Igreja de São Benedito 

A interdição do transito em frente a Igreja de São Benedito, no trecho de quem segue pelas ruas  Afonso Pena, Manoel Gonçalves e precisam utilizar a via São Benedito para chegar ao centro comercial da cidade, causou um pequeno transtorno, pois não havia nenhum aviso indicando aos motoristas que o local citado estava interditado, e vai ficar assim até o dia 23, o ultimo dia das comemorações do festejo em homenagem ao santo que teve inicio nesta sexta-feira. 

"Só em Caxias acontece uma coisa dessa. Fiquei surpreso quando vi ontem a noite os paroquianos cavando os buracos e colocando esses pedaços de paus para interditar e atrapalhar mais ainda o caótico transito de Caxias. Nos festejos anteriores, à área era interditada por guardas municipais e agentes de transito, mas somente às 17h, horário que começa a quermesse e a missa na frente da igreja. Espero que a Secretaria de Transito tome providencias no sentido de reverter este tipo de abuso", desabafou um morador que pediu para não ser identificado. 

Ainda de acordo com o anônimo, não foi visto nenhum funcionário da Secretaria de Transito no momento da escavação dos buracos. 

Quem precisou passar pelo local na manhã desta sexta-feira enfrentou um verdadeiro caos. Carros e motos tendo que usar a contramão. “Essa interdição é inadequada, por isso essa confusão. A festa não é só a tarde? não da pra entender", indagou o motoqueiro Igor Sousa

Grupo de Esposas de Deputados entrega novo piso à Creche-Escola Sementinha 

Agencia Assembleia

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão, dra. Cleide Coutinho, foi à Creche-Escola Sementinha, na manhã desta quinta-feira (13), conferir o novo piso colocado no pátio da escola.

A escola agora conta com um piso antiderrapante, ideal para os alunos transitarem pela escola de forma mais segurança, sem risco de cair.

Com a entrega do novo piso, os alunos ganharam o recreio para a rotina escolar Todos os dias têm disponível 25 minutos do horário de aula para lancharem e brincarem à vontade no pátio.

“Agora os alunos têm um piso bom, confortável e que não oferece perigo como era o outro. Eles agora podem brincar sem medo e nós, toda a equipe do Gedema e da escola, estamos muito felizes porque eles finalmente terão um espaço pra curtir o recreio como toda criança gosta e merece”, destacou a presidente Cleide Coutinho.

Para as crianças, a novidade deixou o recreio muito melhor e mais atrativo. “Agora a gente pode brincar mais à vontade e até correr, porque antes era perigoso com as pedrinhas, e também ficou mais fácil da gente conhecer colegas de outras turmas. É mais gente pra brincar”, contou uma a aluna Eduarda Helena, do terceiro ano.

A diretora da escola Bruna Abreu também enfatizou o antigo desejo de poder proporcionar um momento de recreio entre os alunos mais confortável e seguro. “Já tem muito tempo essa nossa vontade de colocar como parte da rotina das crianças, o recreio. A vinda do piso novo possibilitou também isso, porque esse piso dá um pouco mais de segurança pra nossas crianças, favorece pra que eles não caiam, não se machuquem e consequentemente brinquem um pouquinho mais à vontade. Hoje o lanche acontece nesse espaço, onde eles têm um tempinho mais pra se integrarem, conversarem, porque no recreio também se constrói relações, fortalece vínculos e tentamos fazer um espaço bem aconchegante.

fotos: Marcio Diniz/Agencia Assembleia