29 cidades poderão instalar rádios comunitárias no Maranhão

O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que beneficia 29 cidades do Maranhão. Com isso, as entidades maranhenses que participaram do “Seminário de Rádios Comunitárias”, em 2015, já podem acessar o edital para autorização de instalação das novas rádios comunitárias.

A seleção pública possibilitará a instalação de emissoras em 85 municípios nos Estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). O prazo para inscrição na seleção pública é de 60 dias, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira (16), com o prazo final em 15 de abril de 2016.

Os interessados em participar da seleção podem tirar dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições, por meio do e-mail institucional duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

Além disso, está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015.

A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site

Para mais informações, o governo do Estado também disponibiliza o hotsite www.ma.gov.br/radioscomunitarias.

Os municípios beneficiados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d'Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.

Vereador Genival Moto Peças solicita recuperação de ruas no Mutirão, João Viana e Nova Caxias 

O vereador Genival Moto Peças solicitou, na sessão desta quarta-feira (17), através de requerimento via Câmara, pedidos para a recuperação das ruas Edson Vidigal (foto - Mutirão), Edson Lobão (João Viana), Frei Serafim e Luis Rocha (Nova Caxias). 

A preocupação do edil é com as péssimas condições de trafegabilidade que se encontram as citadas vias. Genival segue atuando em prol de uma melhor qualidade na infraestrutura das ruas dos bairros de Caxias. 

A atual situação das ruas, com valetas expostas e em péssimas condições de higiene, coloca em risco a segurança e a saúde dos moradores, nesse período de combate de todos contra o mosquito Aedes aegypti. "A questão do saneamento básico é algo importante para nós. Deixa de ser uma questão apenas de infraestrutura das ruas, é também questão de saúde publica, principalmente cuidado com a saúde das nossas crianças", disse ao Blog o edil republicano. 

Os pedidos seguirão, após cumprir os tramites legislativos da Câmara Municipal, para o poder Executivo, que deverá tomar as providencias nas questões levantadas pelo edil situacionista.   

 

Deputada Nina Melo solidariza-se com família de jovem morta em Colinas durante assalto 

Agencia Assembleia

Shislene foi vitima de bala perdida na noite de segunda-feira (15)

A deputada Nina Melo (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira (16) para se solidarizar com a família da jovem Shislene Araújo (foto), de 28 anos, que era técnica em limpeza do ‘Hospital do Arnaldo’, como é conhecido o Hospital Nossa Senhora da Consolação, em Colinas. A jovem foi assassinada na noite de ontem (15), durante tiroteio entre policiais militares e assaltantes de bancos que atuam na região do Médio Sertão.

Nina Melo afirmou que durante a noite desta segunda-feira (15), a cidade de Colinas sentiu o caos e o horror que já tinha vivenciado anteriormente e que vêm se repetindo em municípios do Médio Sertão maranhense, a exemplo de Passagem Franca, Buriti Bravo, Paraibano e Parnarama.

Segundo a deputada, em decorrência da ação de marginais, o município de Passagem Franca continua até hoje sem agência bancária. Na ação de violência, ocorrida há meses atrás, os assaltantes usaram a mesma prática que foi adotada em Colinas, explodindo a agência bancária.

“Agora, os moradores de Passagem Franca têm que se deslocar para Paraibano e Buriti Bravo, que também já tiveram suas agências bancárias explodidas”, disse Nina.

A deputada Nina Melo reafirmou em seu discurso que os maranhenses e a classe política não podem e não devem se conformar com a qualidade da Segurança Pública existente no Estado. “Eu venho, também, solicitar ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que aumente o contingente do destacamento existente na cidade de Colinas e São João dos Patos. Quem sabe, assim, haverá menos vítimas do crime em nosso estado”, destacou a parlamentar.

Novo prefeito de Santa Inês é empossado

Ocorreu, na manhã desta quinta-feira (18), a posse do novo prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), após os problemas relacionados ao afastamento do prefeito Ribamar Alves (PSB), do comando da cidade. Ribamar Alves está preso desde o último dia 29 de janeiro, acusado de estupro.

Nessa terça-feira (16), após a Câmara Municipal aprovar licença solicitada por Alves, o juiz Alessandro Figueiredo deferiu liminar em mandado de segurança determinando a posse imediata do vice-prefeito, Edinaldo Dino (PT).

Ribamar Alves pode recorrer da decisão da Justiça pelo afastamento do cargo. “O prazo, segundo a lei municipal, é de 15 dias para que o gestor municipal não possa se ausentar do município em que administra e tem que ser de forma voluntária, fato em que não cabe na situação do meu cliente”, argumentou o advogado de defesa, Luiz Sabóia.

VEREADORA IRMÃ NELZIR SAI EM DEFESA DO PREFEITO LÉO COUTINHO SOBRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

A vereadora Irmã Nelzir  (PPS), em seu discurso no pequeno expediente  da durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), afirmou que o prefeito Léo Coutinho (PDT) foi o gestor municipal que construiu e esta construindo em Caxias.

A parlamentar iniciou seu pronunciamento endossando as palavras que foram ditas na sessão de segunda-feira (15) pelo colega Mário Assunção. O líder do governo destacou na reabertura dos trabalhos legislativos a administração do prefeito Léo Coutinho. "Quero dizer o que o vereador Mário falou na sessão de segunda-feira sobre o trabalho do nosso prefeito é a verdadeira realidade. Quero também falar da minha satisfação com o trabalho feito pelo prefeito Leonardo Coutinho no Campo de Belém". A parlamentar, citou os benéficos que foram levados a pedido seu para a comunidade do Campo de Belém e adjacências como: o novo Posto Médico de Saúde, construção de duas pontes, sendo uma na rua do Matadouro e a outra na Travessa Aniceto Cruz e o calçamento da rua da Gloria (foto abaixo) entre outros benefícios.

 "O prefeito Léo Coutinho está trabalhando sim, eu sei que ninguém é perfeito, mas dizer que ele (Léo) não está fazendo nada, ai eu discordo dos colegas da oposição", disse a vereadora evangélica que ainda fez uma ilustração usando um ditado popular: "Será que durante esse tempo todo que o prefeito Léo Coutinho administra nosso municipio ele ainda não plantou um pé de cebola pra colher no futuro"? Ainda na oportunidade Irmã Nelzir citou uma passagem da Bíblia no livro do Novo tratamento.

 

Humberto Coutinho participa de assinatura de convênios para a agricultura familiar 

Agência Assembleia

Levar desenvolvimento para o campo. Foi esse o objetivo dos oito convênios assinados nesta quarta-feira (17), pelo governador Flávio Dino. Os contratos foram firmados em parceira com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Caixa Econômica Federal, e devem garantir a aquisição de equipamentos para o avanço da atividade agrícola em diversos territórios maranhenses. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou da assinatura e destacou a parceria como fundamental para o desenvolvimento do Maranhão.

Ao todo serão investidos R$ 2,8 milhões, que serão destinados à aquisição de equipamentos para feiras itinerantes, kits de irrigação, unidades móveis de análise de solos e de cadastro e regularização fundiária, assim como outros bens que irão beneficiar grupos produtivos jovens, mulheres, quilombolas e agricultores familiares de todo o estado.

“Nós passamos o ano lutando para viabilizar convênios junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Caixa Econômica. Agora temos mais de R$ 2 milhões que serão investidos e devem servir para alavancar a agricultura familiar do Maranhão”, destacou Adelmo Soares, secretário de Agricultura Familiar.

Ivoneide Silva, representante do MDA, afirmou que a iniciativa e o empenho do Governo do Estado serão fundamentais para incentivar o potencial agrícola do Maranhão. “São convênios que vão proporcionar mais renda, mais qualidade de vida, segurança alimentar e incentivo à agricultura familiar”, completou.

Entre os territórios beneficiados estão o do Baixo Parnaíba, Lençóis Maranhense Munim, Baixada Ocidental, Campos e Lagos e Cocais. A agricultora Zumira de Jesus Santos, representante do território Campos e Lagos, no município de Viana, frisou que os convênios vão ajudar pelo menos 5 mil famílias da sua região. “É uma conquista e uma evolução. Cada qual fazendo o seu trabalho vai contribuir muito para o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Humberto Coutinho, que tem forte ligação com a região dos Cocais, elogiou a iniciativa do governo e ressaltou que, agora, o agricultor estará assistido para desenvolver suas técnicas e, consequentemente, beneficiar a economia do Maranhão. “A preocupação do governador é com as cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Agora ele está dando condições ao agricultor rural, investindo no desenvolvimento de suas técnicas e beneficiando a economia do estado”, assinalou o presidente da A

Situação de abandono... 

Moradores do Mutirão, principalmente os jovens e adolescentes, estão preocupados com a situação de descaso em que se encontra à área de lazer do bairro para a pratica de esportes. A quadra, ou o campinho de futebol como a juventude pronuncia, está totalmente abandonada, depredada e necessitando de urgente atenção por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo.

O espaço foi adequado e urbanizado em 2006 na administração do ex-prefeitoHumberto Coutinho. Em novembro do ano passado uma tragédia aconteceu no local, o assassinato a tiros de dois jovens, em plena luz do dia, entristeceu a comunidade. Mas, a situação como se encontra a principal área de lazer do Mutirão não pode permanecer como estar, afinal, é um bem publico, construido com o dinheiro dos contribuintes que está pedindo socorro, após o triste episódio que vitimou os dois rapazes. 

A comunidade, faz um apelo as autoridades competentes, para que façam a reestruturação do espaço, que pode servir, quem sabe, para a formação de futuros atletas, pois um sonho em comum é alimentado na vida da maioria das crianças brasileiras: ser jogador de futebol. 

Como já foi citado, o espaço é a única opção de lazer  dos moradores. O alambrado está solto, uma parte já caiu, as traves estão enferrujadas e o mato está tomando conta do local.