sexta-feira, 6 de maio de 2016

Dilma Rousseff diz que Michel Temer é 'cúmplice' de Eduardo Cunha 

Em tom de ameaça, a presidente falou que o vice vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família 

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que o vice-presidente Michel Temer é "cúmplice" de Eduardo Cunha e do "golpe", pois beneficia-se do processo de impeachment. Dilma associou Temer a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato de depútado federal -e, por tabela da presidência da Casa - pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a contratação de 25 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. 

O pecado original desse processo não pode ficar escondido. Todos aqueles que são beneficiários desse processo, o senhor vice-presidente da República, são cúmplices de um processo extremamente grave — disse Dilma, referindo-se diretamente a Eduardo Cunha como "pecado original" por várias vezes no discurso.

Em tom de ameaça, a presidente falou a uma plateia de beneficiários do programa que o eventual governo Temer - que pode assumir a Presidência já na semana que vem, caso o plenário do Senado votar pelo afastamento de Dilma - vai tirar 36 milhões de pessoas do Bolsa Família. Disse também que esse possível governo usa "desculpas" para cortar programas sociais.

— A tese é que se você pagar só para 5%, o que dá 10 milhões de pessoas, você gastaria menos. O Bolsa Família hoje contempla 47 milhões de pessoas. Seria como, então, para fazer só com 10 milhões, tirar 36 milhões e deixá-los à margem - declarou, insinuando que o eventual governo vai adotar o discurso de "Assim que eles conseguirem uma ocupação, eles que se virem".

Dilma aproveitou para atacar o "Estado mínimo", defender impostos para programas sociais e contabilizar feitos dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às metas do seu próprio governo. Ignorando a possibilidade de ser afastada pelo Senado do cargo de presidente nos próximos dias, disse que, até 2018, um em cada oito brasileiros será beneficiário do Minha Casa Minha Vida - contando as moradias feitas por Lula desde 2003

Eles são contra os direitos sociais, contra a capacidade da senzala levantar e dizer: “Casa Grande nunca mais” — disse Evanisa Rodrigues, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular.

O jogo não está jogado. Uma coisa é o jogo jogado no carpete da Câmara e Senado. Outra coisa é o jogo jogado nas ruas desse país. E aí o papo é outro — disse Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Inês Magalhães, que foi nomeada ministra das Cidades depois que Gilberto Kassab deixou o posto às vésperas da votação do impeachment de Dilma pelo plenário da Câmara, falou que querem “depor” a presidente.


fonte: Jornal O Globo 






 
O futuro do vice-presidente Michel Temer nas mãos de Waldir Maranhão  


A decisão do STF de manter o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por tempo indeterminado, e a consequente ascensão de Waldir Maranhão (PP-MA) ao posto de comandante da Casa, dá ao maranhense um poder que tem incomodado aliados de Michel Temer (PMDB).
Explica-se: está parado na Câmara, desde o início de abril, um pedido de impeachment do vice-presidente da República, protocolado pelo advogado mineiro Mariel Márley Marra.
O caso estava para ser engavetado por Cunha, quando o STF mandou que ele desse andamento ao processo.
O presidente, então, determinou que os líderes indicassem os membros da comissão que analisaria a possibilidade de impedimento. Mas partidos de oposição e aliados de Temer negaram-se a atender a determinação.
Segundo o regimento, o próprio Cunha deveria indicar a comissão. Mas nunca o fez.
Agora como presidente, cabe a Waldir Maranhão decidir se atende aos apelos de petistas e afins e nomeia a comissão do impeachment de Temer, ou se mantém-se fiel a Eduardo Cunha – a quem já traiu na votação do impedimento de Dilma – e deixa o caso na gaveta.
Terceiro maranhense pode virar presidente da Republica. E mais um bigodudo...  

Blog Matias Marinho 

O Maranhão poderá ter mais um presidente da República, pelo menos por um curto tempo.É que com a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu o comando da Câmara Federal. Com a ascensão de Michel Temer (PMDB) à presidência da República e o impeachment da petista Dilma Rousseff, Maranhão passa a ser o segundo da linha sucessória presidencial, enquanto não acontece a eleição do novo presidente da Câmara.
O último maranhense a ocupar a presidência da República foi José Sarney, que comandou a transição para a democracia ao assumir o cargo em virtude da  morte de Tancredo Neves. Bem antes, em 1917, o maranhense Urbano Santos (o primeiro da foto acima) já havia assumido interinamente à presidência da República, por dois meses, no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes.
P.S. O general maranhense Augusto Tasso Fragoso, mais conhecido por Tasso Fragoso, também chegou a chefiar a Junta Governativa Provisória de 1930, que assumiu o governo do Brasil depois que Washington Luís foi deposto em 24 de outubro de 1930 por um golpe de estado liderado por Tasso Fragoso, o qual impediu o presidente eleito Júlio Prestes de assumir a presidência da república e a entregou a Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930. Também era bigodudo.
Bomba nas mãos…
No âmbito da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) herda uma questão engavetada pelo antecessor: o processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. O alerta foi feito nesta quinta-feira por aliados de Cunha que, em um ato de desagravo, compareceram à residência oficial do peemedebista, que segue recluso.
Maranhão é tido como nome próximo a Cunha – mas contrariou o entendimento de seu colega e, de última hora, decidiu debandar para a tropa contrária ao afastamento de Dilma Rousseff. Maranhão teve reuniões com o ex-presidente Lula antes de mudar de lado. Aliados de Cunha narraram ao site de VEJA a inconstância do novo chefe da Câmara, o que já causa preocupação.
Vice-presidente da Assembleia Legislativa do MA repercute afastamento de Eduardo Cunha

Agencia Assembleia 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta quinta-feira (5), o afastamento do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o parlamentar, a decisão do ministro Teori Zavascki vem, na realidade, corrigir uma distorção que estava provocando constrangimento para todos os brasileiros e expondo internacionalmente o Brasil.
“Imaginemos nós um sujeito, um cidadão como Eduardo Cunha presidindo a Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, réu em diversos processos, sofrendo graves acusações, dentre as quais, evasão de divisas, e há um ano e três meses presidia a Câmara dos Deputados”, disse.
Othelino Neto lembrou, na tribuna, que o deputado Eduardo Cunha, além de presidir a Câmara dos Deputados, ainda comandou uma sessão através da qual o Legislativo autorizou o andamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Vejamos nós a gravidade que foi ter Eduardo Cunha presidente da Câmara, não só pelos vexames que provocou ao Brasil afora, não só pelos incômodos em todos os cidadãos lúcidos do Brasil, cidadãos e cidadãs, mas porque ele não administrou a Câmara com a grandeza que precisa ter alguém que comanda uma instituição daquela importância. Ele utilizou este um ano e três meses que esteve à frente da Câmara dos Deputados para promover uma implacável vingança contra aqueles que ele escolheu como os seus inimigos a serem destruídos”, comentou.
Para Othelino, Eduardo Cunha participou e liderou um grande complô na Câmara dos Deputados, que culminou com a votação que deu seguimento ao afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. 
“Imaginemos que um gângster presidiu a sessão que autorizou o afastamento da presidente da República. Infelizmente, em forma tardia, mas não menos importante, agora o Supremo Tribunal Federal, através de uma decisão unilateral do mnistro Teori Zavascki, acalma de certa forma o país, que não vai ficar em paz diante dos acontecimentos que estão por vir, mas pelo menos corrige parcialmente essa distorção jurídica, política e moral que era Eduardo Cunha presidir a Câmara dos Deputados”, afirmou.
Othelino disse que o afastamento deveria ter sido feito pela Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, os próprios deputados federais não deveriam ter permitido que ele continuasse todo esse tempo à frente daquela instituição, mas as manobras que o mesmo fez, as modificações no Conselho de Ética acabaram permitindo que ele permanecesse até agora.
“E foi preciso que o ministro do Supremo, apesar de ter demorado tanto a atender a solicitação do procurador geral da República, Rodrigo Janot, afastasse finalmente o deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. Então faço esse pronunciamento hoje para registrar um alívio momentâneo, porque hoje o Supremo, tardiamente, corrige um grande problema que o Brasil enfrentava, tirando da linha sucessória hoje o terceiro, que é o presidente da Câmara. Possivelmente, em alguns dias será o segundo. Na prática, seria o vice-presidente da República”, analisou.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Justiça Eleitoral inicia contagem de eleitorado para 2016 


Nesta quarta-feira (4), o cadastro eleitoral fechou para que os números oficiais sobre eleitorado de cada município sejam tabulados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão pede que os eleitores em dúvida quanto a sua situação entrem em contato pelo número 0800 098 5000, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou consultem a guia “situação eleitoral” disposta no menu “serviços ao eleitor” disponível no endereço eletrônico.

O eleitor que perdeu o prazo para regularizar o título só poderá comparecer aos cartórios eleitorais a partir de 4 novembro. Até esta data, os cartórios eleitorais emitirão apenas 2ª via e certidões. Por regra, está impedido de votar nas eleições 2016 quem estiver com o título cancelado seja porque não votou por 3 vezes consecutivas sem justificativa ou não compareceu à revisão do eleitorado pela biometria. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição.

No Maranhão, nesta quarta-feira (4), foram atendidos no total 34.878 pessoas. Só em São Luís foram 3.027, sendo 1.292 alistamentos, 850 transferências e 885 revisões pela biometria.

Para regularizar a situação eleitoral, a partir de 4 novembro, o eleitor deverá comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral ou posto de atendimento do seu atual domicílio, portando documento oficial de identificação (não é aceito o passaporte) e comprovante de residência. Na hipótese da existência de débitos, o valor da multa, se aplicado, é arbitrado pelo juiz eleitoral, sendo que a certidão de quitação eleitoral somente pode ser obtida após a quitação do débito.

Facultativo

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não têm o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Cidades maranhenses com biometria

Os eleitores das 29 cidades relacionadas a seguir que não realizaram o recadastramento biométrico estão com seus títulos cancelados a não ser que tenham pedido transferência para outro domicilio até este 4 de maio. São elas: Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana.

Em 2016, eleitores de 44 dos 217 municípios maranhenses serão identificados pela digital na hora de votar. As outras 15 cidades que já tinham a biometria implantada até 2014 são: Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió e Benedito Leite.
"Antes tarde do que nunca", diz Dilma Rousseff sobre afastamento de Eduardo Cunha 


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele.”
Praça do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira 


A Praça Professora Denilde, do Residencial Sabiá será inaugurada nesta sexta-feira (06), às 19h pelo prefeito Léo Coutinho. A solenidade contará com a presença de familiares da homenageada, secretários municipais, vereadores, lideranças politicas e com  a apresentação da tradicional Banda Lira Municipal.
A área de lazer recebeu uma modelagem com bancos, pavimentação, arborização, paisagismo e uma quadra de esportes para a pratica de futsal.  
A Praça, será uma importante área de lazer e convivência num dos bairros residenciais mais tradicionais de Caxias. Para sua construção a Administração Municipal investiu recursos próprios.