quarta-feira, 27 de julho de 2016

Defesa de Dilma Rousseff terá mais um dia para apresentar alegações finais 

Agencia Brasil 

O presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações finais do processo. Com isso, o prazo que vence hoje (27) foi estendido até quinta-feira (28).

Lira atendeu parcialmente a um pedido dos advogados de Dilma, que queriam prorrogar por dois dias o prazo para entrega da documentação. Por causa da suspensão dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação do processo, a defesa de Dilma argumentou que a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Segundo Lira, os sistemas começaram a ser religados, “tornando-se novamente disponíveis antes das alegadas 48 horas de suspensão” reivindicadas pela defesa de Dilma.

“Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da comissão”, diz a nota assinada pelo senador peemedebista.

Cronograma

Após a entrega das alegações, a documentação será encaminhada ao relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá cinco dias para apresentar seu parecer sobre a acusação. O relatório será votado pela comissão, por maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Em seguida, haverá nova votação no plenário da Casa, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Homenagem ao médico Fernando Vieira Chaves 

Magnifica fachada principal da UPA de Caxias (foto Ag. Assembleia)  
A presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereadora Ana Lucia Ximenes, foi autora do Projeto de Lei que deu o nome do médico Fernando Vieira Chaves à UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Caxias, localizada na Avenida Pirajá e inaugurada na ultima quinta-feira (21). Nascido em 1940, Dr.Fernando  faleceu em maio de 1984, aos 43 anos de idade, vitimado por um câncer no pulmão. Era filho do agropecuarista e fiscal fazendário, Anísio Vieira Chaves com dona Lais Coelho Chaves. Dr. Fernando era casado com a senhora Fátima Castro e pai de quatro filhos.  

Humberto Coutinho e autoridades no descerramento da placa de inauguração  
Formou-se em Medicina na cidade de Salvador - BA e iniciou sua vida profissional em Caxias, com o amigo e também médico, hoje presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. Os dois (Fernando Chaves e Humberto Coutinho) deram início à jornada de trabalho pela implantação da Casa de Saúde e Maternidade de Caxias. Foi um pediatra dos mais renomados  na região. Na década de 80, em 1982, ingressou na vida publica, disputou uma vaga na Câmara e naquele pleito foi eleito como um dos vereadores mais votados. Em 1983, no exercício do mandato, a doença foi descoberta e ele teve pouco tempo para desempenhar a função de parlamentar na Casa do Povo. 

A presidente da Casa, Ana Lucia Ximenes, foi muito feliz na escolha, e também os demais vereadores que aprovaram o PL que deu nome a UPA, homenageando o grande médico caxiense e ex-vereador, Fernando Vieira Chaves.   
PM prende homem que estava com mandado de prisão em aberto 


Maycon da Silva Sousa, de 19 anos, vulgo "Mayquinho", estava na porta de casa no bairro Vila Alecrim, com uma arma de fogo de fabricação artesanal, quando foi preso nesta segunda-fera (25).

Ao avistar as guarnições da polícia ele tentou fugir, um cerco foi montado no quarteirão e "Mayquinho" ao ser pego ainda quis investir contra um dos policiais militares, mas foi imobilizado e preso. Com o assaltante os policiais encontraram uma arma de fogo de fabricação artesanal tipo garrucha e um facão.

Mayquinho é considerado de alta periculosidade, e de acordo com a policia também é responsável por grande parte de roubos e furtos de motocicletas na cidade. Havia um mandado de prisão em aberto contra ele, o mesmo foi apresentado no Plantão Central da Policia Civil.

fonte: Mano Santos 
Convenção que homologará nome de Zé Reis em Aldeias Altas será realizada sábado (30)  


A Convenção Municipal do PP (Partido Progressista) que homologará o nome de Zé Reis, como candidato a prefeito de Aldeias Altas está marcada para este sábado (30), a partir das 10h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aldeias Altas. 
Além do PP, mais 03 partidos integram a frente em apoio a Zé Reis a saber: PRTB, PMB e PROS. O vereador Itamar Soares (PROS) será indicado como companheiro de chapa do progressista.
Gabriel Tenório terá apoio do PMDB e do PSD em Matões 
 
Advogado disputará a Prefeitura do município pelo Partido Verde e terá como principal adversário no pleito o vice-prefeito Ferdinando Coutinho (PSB), que é do grupo do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.
Gabriel Tenório entrará ma disputa eleitoral em Matões contra o atual vice-prefeito Ferdinando Coutinho (foto De Jesus) 
O advogado Gabriel Tenório (PV), pré-candidato a prefeito do município de Matões, já tem consolidada aliança com os partidos do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Social Democrático (PSD) para a disputa do pleito de outubro. O pré-candidato faz oposição ao grupo político que comanda o Executivo municipal. Ele terá como principal adversário o vice-prefeito Ferdinando Coutinho (PSB), irmão do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa. Ferdinando conta com o apoio da prefeita Suely Torres (PSB), mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ambos do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Gabriel Tenório afirmou que a sua pré-candidatura nasceu do anseio da população, que, segundo ele, clama por uma administração moderna. “A população sente falta de uma administração voltada para o povo e que não atenda aos interesses de grandes grupos políticos, que estão no comando da Prefeitura há mais de uma década”, disse.

Tenório tem coordenado o projeto “Muda Matões” desde o ano passado, uma espécie de fórum de discussões que tem como principal objetivo levantar os principais problemas da cidade e apontar sugestões para o desenvolvimento local. “Estamos ouvindo a população, com reuniões e visitas diárias nos bairros e povoados da zona rural. É um trabalho de formiguinha. E temos dois objetivos bem específicos: fazer com que a população conheça o indivíduo que tem se colocado à disposição para administrar o município e ouvir as propostas do povo. Precisamos saber o que cada pessoa está pensando e identificar quais as prioridades de cada bairro”, explicou.

Deficiência

Ele disse que tem observado como principal deficiência da atual administração a gestão da saúde pública. “Por coincidência ou ironia do destino, é justamente o setor o qual o vice-prefeito e o seu grupo político comandam há mais de 10 anos no município. É o maior gargalo da administração municipal”, completou.

Outros setores que carecem de intervenção do próximo gestor, segundo Tenório, são educação, infraestrutura e abastecimento de água. “Sem contar a falta de fomento ao emprego. A geração de emprego em Matões é zero”, disse.

Gabriel Tenório conta com o apoio da bancada do PV na Câmara Municipal de Matões, formada por três vereadores. Ele tem intensificado conversas com lideranças políticas, dirigentes partidários e líderes comunitários.

Gabriel Tenório (PV), pré-candidato do PV no município de Matões, conta também com o apoio do deputado estadual Adriano Sarney (PV). Ele discute o plano de governo que será apresentado ao eleitorado durante o período de campanha com o parlamentar. (O Estado)
Feriado vai alterar rotina no Maranhão 


Na próxima quinta-feira (28), é feriado em todo o Maranhão. A data lembra o dia em que o estado resolveu, quase um ano depois, aderir ao processo de Independência do Brasil de Portugal, iniciado em 7 de setembro de 1822, quando o então príncipe regente, D. Pedro, teria dado seu famoso grito, “Independência ou Morte”, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo. Por conta disso, a rotina no estado deve ser alterada em diversos setores.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) já baixou portaria informando que neste dia o comércio de rua somente poderá abrir das 8h até às 14h. E os que funcionam em shoppings, podem funcionar entre 14h e 20h, mediante o acréscimo de horas extras de 100% e mais uma gratificação de R$ 40, paga já ao final do expediente de trabalho.

Supermercados e demais setores do comércio varejista de gêneros alimentícios devem funcionar normalmente, mediante o pagamento de hora extra de 100%, por hora de trabalho. O horário de trabalho foi estabelecido por meio de convenção coletiva, que estabelece este tipo de pagamento.

Serviço público

As repartições públicas estaduais funcionam normalmente na quinta-feira. Isso porque um decreto do governador Flávio Dino transferiu o feriado dos servidores públicos para a sexta-feira, dia 29. A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.

A transferência do feriado foi regulamentada por meio do Decreto Estadual nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira (1º).

O Tribunal de Justiça do Maranhão também resolveu seguir o expediente público estadual e publicou uma resolução, transferindo o feriado de 28 de julho para sexta-feira (29).

A Resolução – assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha – acolhe decisão tomada em sessão plenária jurisdicional do TJMA, no dia 8 de junho deste ano, e medida idêntica adotada pelo Poder Executivo Estadual.

No dia 29 de julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, nas esferas cível e criminal.

Serão recebidos, no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone disponibilizado é o (98) 98815-8344.

A DATA


Em 7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil, mas o Maranhão só aderiu à condição em 1823. Isso porque os maranhense que então viviam aqui eram fiéis à Portugal, mesmo diante de uma guerra estourando em terras maranhenses. A situação só mudou de vez, quando em 26 de julho aportou em São Luís o navio Pedro I, sob o comando do almirante britânico lorde Cochrane (1775-1860). O navio vinha da Bahia, onde apoiara a independência daquela província. Agora chegava para consolidar a conquista do Maranhão. No dia 27, 200 homens desembarcaram na cidade e garantiram para o dia seguinte a proclamação da Independência. Em 2 de outubro de 1964, o governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, declarou 28 de julho feriado estadual, sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964.
Homem suspeito de cometer estrupo é preso em Caxias 


Nesta segunda-feira (25), um homem foi preso acusado de praticar o crime de estupro, em Caxias. Valdir Monteiro da Silva (foto), de 59 anos, foi condenado a 10 anos de prisão.

O cumprimento do mandato de prisão preventiva foi expedido pela juíza da 5ª Vara. A operação para realizar a prisão do acusado foi da Policia Civil através da 17ª Delegacia Regional de Caxias.