Justiça Federal no DF suspende "Lei do Farol Baixo"; decisão vale para todo Brasil 

A  Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

O juiz atendeu pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano.

Segurança

“Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Agencia Brasil 

Vereador Edilson Martins lança campanha à reeleição em Caxias 

O vereador Edilson Martins (PSDB) realizou na noite desta sexta-feira (02), o lançamento oficial da sua candidatura a reeleição. O evento aconteceu no Marília Eventos e contou com a presença de autoridades como o candidato a reeleição, Léo Coutinho (PSB), o candidato a vice-prefeito de Caxias, Junior Martins (PSDB), do ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, militantes do PSDB, convidados  e demais líderes políticos.

Em seu discurso de apresentação, Junior Martins, mencionou as qualidades de Edilson Martins e a importância de reelegê-lo. Junior qualificou o ato de lançamento como extremamente importante, e exaltou as qualidades do irmão. “Que noite emocionante. Muito me alegra ver meu povo. Várias pessoas reunidas em um só propósito. Edilson além de ser meu irmão mais novo, é um grande amigo, um bom filho e um ótimo pai de família. Estamos juntos  nessa caminhada, e isso demonstra o fortalecimento do nosso grupo comandado pelo nosso deputado Humberto Coutinho. E vamos reeleger o prefeito Léo Coutinho 40.  Defendo o Léo por ele ser um grande gestor”, disse.

Na oportunidade, o prefeito Léo Coutinho reconheceu a parceria que teve do vereador Edilson Martins, que se licenciou do cargo para ocupar como secretário a Secretaria de Limpeza Publica  em seu mandato. Léo se colocou a disposição para a sua campanha de reeleição. “Se houve alguém que se esforçou e trabalhou, esse alguém é você Edilson. Com todas as dificuldades que tive você sempre esteve ao meu lado, e sou muito grato por isso”, explica Léo Coutinho em seu discurso caloroso.

O deputado estadual e presidente da AL, Humberto Coutinho, fez um balanço das importantes obras realizadas em Caxias nos últimos 12 anos, também se solidarizou e pediu apoio a Edilson. “Nesse momento sinto somente alegria, felicidade e a plena certeza que Edilson vai ser bem votado no dia 02 de outubro”, declara Humberto Coutinho. 

“Essa festa foi feita para todos vocês, aqui estamos todos na mesma luta, a nossa cidade precisa de alguém que tenha o verdadeiro compromisso com o povo, e o Edilson tem este comprometimento, pois trabalha com ética e seriedade”, disse Humberto Coutinho

Também estiveram presentes amigos e familiares do vereador. “Primeiramente gostaria de agradecer a presença de todos. Principalmente da minha família e dos amigos que vieram prestigiar essa festa tão bonita. Temos compromissos com a família, amigos, com nossa cidade, e com a boa política. Hoje lançamos nossa campanha, e o sentimento é de gratidão e felicidade por ver nossa candidatura tão bem aceita e abraçada por todos. Agora vamos marchar rumo à vitória no dia 2 de outubro”, finalizou Edilson. 

Governo Flávio Dino abriu caminho para os chineses investirem quase R$ 10 bi no MA

Em mais um passo das negociações com os chineses, duas empresas do gigante asiático voltaram a reafirmar interesse em investir no Maranhão. Desde o ano passado, o Governo do Maranhão vem negociando com as empresas, em um trabalho intersetorial de várias secretarias de Estado, sob coordenação do vice-governador Carlos Brandão. Hoje, a empresa voltou a reafirmar, durante audiência com a delegação do novo presidente Michel Temer, o interesse no investimento de R$ 9,75 bilhões para instalação de uma siderurgia no estado.

As tratativas para instalação do empreendimento no Maranhão tiveram início ainda no primeiro semestre de 2015, quando o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão receberam a visita do cônsul da China para o Nordeste Wang Xian e dos vice-cônsules, Zhang Xiangyan e Zhang Re para diálogo sobre as oportunidades de investimentos no estado.

Em agosto do ano passado, o Governo do Maranhão assinou protocolo de intenções com Zhang Shengsheng, CEO da CBSteel, empresa chinesa constituída para investimentos no Brasil.

“Todas as negociações traçadas com o governo da China confirmam o compromisso do Governo do Maranhão em trazer para o nosso estado emprego e renda para os maranhenses”, afirma o vice-governador Carlos Brandão. “É um projeto de governo que reúne as condições necessárias para que o ramo da siderurgia se instale de forma positiva, atendendo aos critérios dos governos federal e estadual”.

Além dos investimentos da CBSteel, o Maranhão também avança na consolidação de investimentos de R$ 1,5 bilhão para implantação de um terminal multicargas em parceria com a China Communications Construction Company (CCCC).

Justiça Eleitoral cancela debate entre candidatos a prefeito na TV Band Caxias 

O juiz titular da 6ª Zona eleitoral de Caxias, João Pereira Neto, expediu uma liminar nesta sexta-feira (02) cancelando o debate eleitoral que seria realizado pela emissora TV BAND CAXIAS na noite desta sexta-feira (02), bem como na Rádio Veneza FM no dia de amanhã.

A decisão do juiz foi tomada após pedido da  coligação "A Mudança Continua", alegando que a emissora não estabeleceu critérios prévios para a condução e as regras do debate dentro da legislação eleitoral.

A peça ainda relata que as emissoras (Rádio Veneza e TV Band Caxias) não comprovam que convidaram os partidos da coligação liderada pelo candidato Léo Coutinho (PSB) para tais reuniões."

A decisão do juiz também adverte ao candidato Fábio Gentil (PRB) que caso participe do evento em forma de entrevista o ato poderá ser caracterizado como propaganda eleitoral irregular.

Recursos do impeachment podem trazer Dilma de volta, diz Janaína Paschoal   

de O Globo 

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, criticou os partidos que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fatiamento da decisão que acabou por permitir que a petista possa ocupar outros cargos públicos. Ela argumentou que, caso uma decisão da Corte por novo julgamento seja tomada após terem sido passados 180 dias do afastamento de Dilma, haveria a possibilidade de ela voltar ao cargo.

— Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias. Será que eu preciso desenhar? — escreveu Janaína em uma rede social.

A possibilidade de uma volta de Dilma à Presidência se daria a partir de 9 novembro, 180 dias depois, caso uma decisão da Corte determine ao Senado um novo julgamento.

A advogada criticou os partidos que questionam judicialmente o fatiamento com o argumento de que abre brecha para o Supremo interferir também no debate de mérito. Ela alega que o STF poderia facilmente rejeitar recursos da defesa, mas somente quando 20 partidos, inclusive os que apoiam o impeachment, questionarem a decisão. Daí então, a Corte poderia ampliar sua análise.

— Vocês estão cegos! Cegos pela vaidade! Cegos pela ganância! Cegos pela sanha punitiva! Reflitam! Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida — afirmou Janaína.

O líder do PV, senador Álvaro Dias (PR), discordou da avaliação da advogada. Ele afirmou que os pedidos são de impugnação apenas da segunda votação.

— Repito, minha petição preserva a primeira votação e amplia seu alcance para atender todos os dispositivos constitucionais. Sem risco algum de retorno — afirmou Dias.

Vereadora Irmã Nelzir fortalece candidatura à reeleição 

A vereadora e candidata à reeleição Irmã Nelzir (PSB) vem intensificando as ações da sua campanha para continuar legislando na Câmara Municipal. Na disputa para continuar com um mandato de vereadora, ela investe nas mobilizações de rua e nas redes sociais, com boa aceitação do eleitor. Contrária às práticas eleitoreiras, a parlamentar defende o voto consciente e baseado na confiança e credibilidade.

Irmã Nelzir exalta o compromisso de fidelidade que deve ser firmado pelo político com o eleitor. Acredita a socialista que o povo é o principal patrocinador das eleições, e não os que vêem o voto como moeda de troca, para depois usar o cargo público em benefício próprio.

Conectada às novas tecnologias e ciente da importância da internet como meio de propagar ideias e boas práticas, Irmã Nelzir ocupa com dinamismo o ambiente virtual para divulgar suas propostas. Seu plano de ações contempla desde a saúde e a educação a melhorias estruturais e obras assistenciais em benefício do povo mais sofrido, cuja realidade conhece de perto.

Mãe de família, avó e missionária da Igreja Assembleia de Deus, Irmã Nelzir é um nome que vai continuar a partir dos anseios do povo por justiça social e oportunidades de desenvolvimento.

A vereadora candidata à reeleição é presença destacada nas caminhadas do prefeito Léo Coutinho (PSB), a quem admira, por entender ser ele o melhor para Caxias. .

Coelho Neto: candidato a prefeito Américo de Sousa (PT) no corpo a corpo 

O candidato a prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT), caiu em campo e iniciou o trabalho do corpo a corpo.

A agenda de visitas compreende compromissos pela zona urbana e zona rural. Na manhã da última quarta-feira (31), o candidato petista visitou estabelecimentos comerciais no centro da cidade e fez visitas aos bairros do Anil e Parque Amazonas.

A tarde ele (Américo)  participou da procissão de encerramento do festejo de São Raimundo acompanhado de aliados, dentre os quais o candidato a vice Antônio Pires, o vereador Osmar Aguiar (PT) e a coordenadora de sua campanha, vereadora Cristiane Bacelar.

Ainda no dia 31 de agosto, a noite, Américo prestigiou o lançamento da candidatura a vereador de Gabriel Delano (PPS).

fonte: Blog do Samuel Bastos