Catulé vai presidir a sessão de posse dos eleitos em Caxias

Pelo que reza a lei orgânica do município, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Caxias, estará se reunindo para dá posse ao novo prefeito, vice-prefeito e vereadores. Como o mandato da atual presidente Ana Lucia Ximenes, se encerra no dia 31 de dezembro de 2016, a presidência da sessão solene, será exercida pelo vereador com mais idade, ou seja, o mais velho. E quem vai está sentado na cadeira de chefe do Legislativo será o vereador Catulé, um dos três eleitos pelas hostes da oposição. Além de presidir a sessão Catulé vai responder pelo município, no intervalo do fim do mandato do prefeito Léo Coutinho (PSB) até a posse do prefeito Fábio Gentil (PRB). Após a posse do prefeito, vice-prefeito e dos 19 vereadores  acontecerá a eleição da futura Mesa Diretora para o biênio 2017/2018

O dia em que o prefeito de Coelho Neto teve medo...

Manifestação dos servidores publicos de Coelho Neto contra o calote do prefeito Soliney Silva (foto Samuel Bastos)

Ulisses Guimarães certa vez disse que a única coisa que bota medo em político é o povo na rua. Se levarmos em consideração suas sábias palavras, o dia 27 de dezembro de 2016 em Coelho Neto, ficará marcado na história como o dia em que o povo impôs medo ao ainda prefeito Soliney Silva (PMDB).

Encastelado na sua mansão em Teresina-PI, o peemedebista fez “ouvido de mercador” e deu de ombros aos inúmeros reclames que população fez nesses últimos dias que antecedem a sua saída.

A cidade tomada pelo lixo, os postos de saúde com as portas abertas e sem funcionamento, um hospital sem condições de funcionar e o servidor público com o natal pobre por não haver recebido seus pagamentos, além de direitos como o restante do 13º salário e o 1/3 de férias.

O governo apático sequer se manifestava. É como se não devesse satisfação a ninguém. O descaso do prefeito subestimava a população que assistia de certa forma inerte ao desrespeito, até que decidiram reagir.

Para alguns pode ter parecido tarde, mas não foi, aliás nunca é tarde quando se busca direitos. Após o povo na rua, com panelas nas mãos e gritos de palavra de ordem, a coisa mudou e o prefeito decidiu reagir.

Primeiro mandou que aliados tentassem desmerecer o movimento dando a ele cunho político, talvez se lembrando das diversas vezes que se utilizou de momentos como esse para ganhar dividendos políticos. Depois determinou que um de seus secretários dissessem que uma parte dos pagamentos já estariam nas contas e que a outra parte seria liberado nesta quarta (28).

Soliney teve medo. Não esperava que o povo ainda tivesse coragem de reagir contra seus desmandos. Teve medo de que a ação envolvendo o final de sua gestão se tornasse manchete nos principais noticiários do Estado. Teve medo que a justiça bloqueasse os recursos e ele não tivesse mais acesso aos mais de R$ 3 milhões que abarrotam apenas os cofres da Educação.

Ousou abrir a boca e dizer que não renunciaria porque pretendia “entregar a cidade melhor do que recebeu”.

Antes tivesse renunciado…

fonte Blog do Samuel Bastos 

MA vai receber R$ 312 milhões para complementar piso de professor 

O governo federal anunciou ontem (27) que vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016, totalizando R$ 1,25 bilhão e devem estar nas contas até amanhã (29).

O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber R$ 312,2 milhões, segundo a Agência Brasil.

Curiosamente, o estado administrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não reajustou em 2016 o piso salarial da categoria e, por isso, deve ficar com folga de caixa após o depósito desse recurso extra.

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso, além do Maranhão, são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí.

As medidas foram anunciadas hoje (28) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015

Posse dos eleitos em Aldeias Altas será no inicio da noite do dia 1º de janeiro 

Acontece no dia 1º de janeiro, no auditório da Escola Antonieta Castelo, logo após a missa que será celebrada às 17h na igreja de São João Batista, a sessão solene na qual serão empossados os 11 vereadores, o prefeito eleito Zé Reis e o vice Itamar Soares para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador mais velho da Casa.

Após a posse dos vereadores eleitos, ocorrerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A Mesa é composta pelos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 1º e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, prosseguirá a posse do prefeito e vice-prefeito eleitos, José Reis Neto (PP) e Itamar Soares Ramos (PROS), respectivamente.

    

Superior Tribunal de Justiça nega pedido do Procon-MA de proibir Banco do Brasil de fechar agencias 

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Parede cai e mata criança; mãe e bebê ficam feridos

Uma criança de apenas 06 anos morreu no povoado Cajueiro (1º Distrito de Caxias) após uma parede de taipa cair sobre a rede. Camila Feitosa da Silva dormia, juntamente com a mãe e um irmão (bebê) que ficaram feridos, foram socorridos e trazidos em uma ambulância pra Caxias, onde estão internados no Hospital Materno Infantil Dr. João Viana e fora de perigo. 

Um vizinho tentou socorrer a criança, mas ela não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.

A mãe da criança vitimada pelo desabamento da parede, Francisca das Chagas Feitosa da Silva (foto), 30 anos, está gravida de 05 meses e por conta do fatídico acontecimento, ocorrido nesta segunda-feira (26), seu estado psicológico ficou abalado. As outras duas filhas ficaram na casa de parentes na zona rural. Camila foi sepultada no povoado Baunilha localizado também no 1º Distrito de Caxias. 

Em tempo  

Uma campanha foi lançada para arrecadar donativos para a senhora Francisca das Chagas. Entre os donativos mais necessários estão alimentos, roupas e enxoval para o bebê de 1 ano e seis meses e também para o outro que vai nascer.

Qualquer doação pode ser entregue na portaria do Hospital Infantil Dr. João Viana ou entrar em contato pelo telefone (99) 9 8853-2392. Falta praticamente para a família de dona Francisca.

A casa (foto acima) com estrutura simples, feita de pau a pique e coberta de palha ainda corre risco de desabamento.

fotos: reprodução Sinal Verde

Chico Carvalho mantém força politica e emplaca o 8º mandato de vereador em São Luis 

O vereador Chico Carvalho (foto) é conhecido como um dos maiores articuladores da política em São Luís. Ex-presidente da Câmara Municipal e com 7 mandatos, o presidente estadual do PSL- Partido Social Liberal, conhece como ninguém as nuances da política ludovicense. 

Em outubro passado, ele foi reeleito com 5,784 votos, tendo a população lhe outorgado o oitavo mandato na Câmara Municipal de São Luís. O parlamentar disse que isso representa uma realização, por ser o vereador com maior número de mandatos no parlamento da capital. 

“É motivo de orgulho, porque sintetiza o reconhecimento popular a um trabalho que estamos desenvolvendo nesta Casa desde a década de 1980, sempre pautado nas aspirações populares, embora enfrentando obstáculos muitas das vezes sem o apoio de quem nos deveria incentivar”, destacou o veterano parlamentar.

Chico Carvalho disse ainda que, mais uma vez foi o vereador mais votado na zona rural de São Luís e explicou que esse maciço apoio é em decorrência do reduto eleitoral que foi construído pelo valoroso trabalho que tem realizado em prol das comunidades rurais, sempre com votação concentrada nesta área.

O vereador do PSL também desenvolve entre os correligionários um trabalho reconhecido pela executiva nacional do partido, do qual integra a direção na condição de vice-presidente.

“O nosso objetivo é lutar por justiça social e melhoria de vida da população de São Luís, além de fiscalizarmos a administração municipal, que é o papel do vereador, apresentamos propostas, como projetos de lei, requerimentos e indicações com o objetivo de atender as principais necessidades da nossa gente”, finaliza o paramentar.

Em Tempo

O Presidente Estadual do PSL, vereador Chico Carvalho está programando para Caxias um grande encontro regional a ser realizado em janeiro e contará com as presenças de líderes partidários do Leste Maranhense.

Fonte: Jornal Correio do Maranhão, por Evilázio Sousa