Teori Zavascki morre após queda de avião em Paraty - RJ 

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu hoje (19) após a queda de um avião de pequeno porte no mar, em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo filho dele, Francisco Zavascki.

“Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, escreveu ele em sua conta no Facebook.

Teori passaria o fim de semana com amigos em Angra dos Reis. Ele estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio.

A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

O ministro era o relator da Lava Jato no STF.

Médicos ameaçam greve por falta de pagamento 

Prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde (foto arquivo internet)  

Os médicos ameaçam paralisar o atendimento por falta de pagamento de salários em Caxias.Sem receber o salário referente ao mês de dezembro, a categoria divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que as atividades serão paralisadas caso o pagamento não seja efetuado ainda nesta quinta-feira (19).

Leia a nota na integra:

Roberto Dinamite participará em São Luis do Encontro Estadual de Gestores Municipais 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), promove, nos dias 20 e 21 de janeiro, em São Luís, o Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais do Esporte e Lazer do Maranhão. A abertura do encontro acontece nesta sexta-feira (20), às 8h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O evento vai debater ações que contemplam o fortalecimento e desenvolvimento da prática esportiva no estado.

O Encontro conta com a participação do governador Flávio Dino, do ex-jogador de futebol Roberto Dinamite e de representantes do Ministério do Esporte. A programação traz palestras sobre os programas e ações do Governo do Estado para o esporte e lazer no ano de 2017; projetos do Ministério do Esporte voltados para estados e municípios; balanço, avanços e novo regulamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs); e esclarecimentos sobre elaboração de projetos e captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

TCE REVELA: Caxias pode firmar convênio com o Estado

O jornalista Gláucio Ericeira publicou em seu blog notícia que teve como fonte o próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que lista 183 prefeituras que estão irregulares devido á falta do chamado PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, como segue abaixo:

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Além do município de Caxias, veja os demais municípios que estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana,

Suspeito de cometer estelionato é preso na zona rural de Caxias

A Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Caxias, prendeu nesta quarta-feira (18), Antônio Valberto Pereira da Silva (foto), de 70 anos, conhecido por "Padre Valberto", em cumprimento a três mandados de prisão em aberto pelo crime de estelionato.

Segundo informações da polícia, os mandados foram expedidos pelas comarcas de Colinas-MA, Cruzeiro de Sul-AC e a 1º Vara Federal de Marabá-PA.

A prisão de Antônio Valberto foi realizada em um sítio na zona rural de Caxias, após levantamentos e troca de informações com a Polícia Civil do Piauí.

fonte:Portal Noca/João Lopes

Missa de um mês de falecimento de odontóloga será celebrada nesta quinta-feira 

Os familiares da odontóloga, Aylana Coutinho Chaves Portugal (foto), de 37 anos, que morreu na tarde de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016, vítima de acidente automobilístico ocorrido na rodovia federal BR 316, convidam parentes e amigos para a missa de um mês de seu falecimento que será celebrada nesta quinta-feira (19), às 19h na Igreja Nossa Senhora das Graças que fica localizada no Conjunto da Cohab.

Antecipadamente a família agradece a todos quantos comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

TCE e FAMEM firmam parceria

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira (18), durante reunião de trabalho, parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará disponível no site www.tce.ma.gov. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

Também participaram do encontro os prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo (Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira, Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.