Superior Tribunal de Justiça determina soltura de acusado da morte do jornalista Décio Sá 

Gláucio Alencar Pontes Carvalho foi colocado em liberdade, neste sábado (25), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap) confirmou, por meio de nota, a saída do suspeito de ter participado do homicídio do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Ele estava no Presídio São Luís III (PSL III), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Gláucio Alencar teve a prisão decretada no dia 13 de junho de 2012. Ele é apontado pelas investigações policiais como um dos contratantes do assassino Jhonatan de Sousa Silva, que é réu confesso. Assim, Gláucio segue aguardando julgamento, mas agora em outro regime.

A decisão da soltura de Gláucio Alencar foi do ministro, Ribeiro Dantas, que decidiu pela prisão domiciliar, com monitoramento feito pela tornozeleira eletrônica.

Carlos Bebé parabeniza o município de Afonso Cunha pelos 57 anos de emancipação politica

O primeiro suplente de vereador, Carlos Bebé (PSDC), comentou com muito entusiasmo acerca do aniversario de 57. Bebé disse que o município de Afonso Cunha, após a construção da MA-123 está vivenciando um novo tempo de respeito e desenvolvimento. 

“Temos a necessidade de ver Afonso Cunha de fato entrar nos trilhos do desenvolvimento. A rodovia totalmente construída vai atrair investimentos, capazes de gerar emprego e renda no nosso município, fazendo com que nossos irmãos afonso-cunhenses, não precisem sair de nossa cidade para buscar oportunidades fora. Parabéns Afonso Cunha pelos 57 de anos de emancipação politica e que Santa Luzia, nossa padroeira proteja e abençoe todos os seus habitantes”, disse. 

Carlos Bebé  é o presidente municipal do PSDC de Afonso Cunha e na disputa do pleito eleitoral de 2016 ficou na primeira suplência. O líder conta com a amizade e apoio político dos senadores José Sarney e Edson Lobão. 

Alunos da zona rural de Caxias deixam de assistir aulas por falta de transporte escolar 

                                                                                               (imagem ilustrativa)

Os alunos da zona rural de Caxias não estão assistindo aulas do ano letivo deste ano em virtude da falta de transporte escolar, segundo Ribamar da Conceição, do povoado Jenipapo (1º Distrito), pai de aluno. Os alunos da localidade citada tem que se deslocarem até o povoado Baú, que fica 12 km de distancia, para assistirem aula. 

Ele afirma que o filho está perdendo aula pela falta de transporte. "Meu filho está sofrendo e a gente pai, também sofre com essa situação triste que tá acontecendo", desabafou. 

De acordo com um comunicado a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias, esclarece que o processo licitatório para contratação do transporte escolar encontra-se em fase de ajuste e seguindo toda a recomendação do Ministério da Educação.

Os pais de alunos do povoado Jenipapo esperam que a calamitosa situação esteja regularizada até o dia 05 de abril, pois o mês de março está praticamente perdido.

Em tempo 

Ao que tudo indica a Secretária de Educação de Caxias não deu conta de se planejar no dois meses que antecederam o inicio do ano letivo e o resultado disso tudo é o caos instalado, não somente na Educação, mas em todos os setores da atual administração municipal. E os problemas da falta de transporte escolar se refletem em toda zona rural de Caxias, onde a reclamação é geral. 

Para o Ministério Publico Federal, Soliney Silva e sua família desviaram R$ 3,72 milhões do Fundeb, em Coelho Neto 

Soliney de Sousa e Silva, sua esposa, três filhos e mais duas pessoas são acusadas de desviar R$ 3,72 milhões em recursos do Fundeb.

O número para consulta processual de Soliney na Justi
ça Federal, subsecção Caxias é 10869420174013702 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Caxias (PRM/Caxias), propôs ação civil por improbidade administrativa contra Soliney de Sousa e Silva, ex-prefeito de Coelho Neto, por desvio de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2009 e 2011.

Foram constatadas várias irregularidades na gestão da prefeitura, com participação de José Pereira Filho e de Bismark Sauaia Guimarães, como vultosos saques em nome das empresas Pereira & Lobo Ltda., Construtora Paviterra Ltda. e Bismarck S. Guimarães EPP, que não detinham capacidade operacional ou financeira para funcionar, tratando-se, portanto, de empresas de fachada. Além disso, não consta registro de funcionários das respectivas empresas vinculadas à prefeitura.

A análise dos relatórios financeiros apontou que as transferências bancárias envolviam não só os sacadores e o ex-prefeito, mas ainda sua esposa, Mara Suely Almeida e Silva, e os filhos Bruno José Almeida e Silva, Soliney de Sousa e Silva Filho e Marcelo Henrique Almeida e Silva. As normas financeiras do Fundeb também foram violadas, uma vez que a legislação de regência não permite saques em espécie das respectivas contas.

Segundo o Ministério Público Federal, “todos os réus, agindo de forma livre, deliberada e consciente, e também sem observar o necessário dever de cuidado, por meio de ações e omissões, enriqueceram ilicitamente”, ocasionando prejuízo aos cofres públicos e à coletividade.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente a indisponibilidade das contas bancárias, ativos financeiros e bens dos indiciados, o pagamento das despesas processuais, assim como o ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor de R$ 3.727.840,00. 

fonte: Blog do Domingos Costa

Prefeito Fábio Gentil: mudança só no gogó

A Saúde e a Educação foram alvos de muitas criticas do então vereador Fábio Gentil no governo anterior, quando o mesmo utilizava os microfones da Câmara Municipal e da rádio de propriedade do seu 'sócio majoritário', o vereador Catulé, para cobrar do ex-prefeito Léo Coutinho onde estava os recursos destinados pelo Governo Federal para as duas mais importantes pastas de qualquer administração, seja ela estadual ou municipal. O ex-vereador e atual prefeito de Caxias na época vociferava da tribuna da Casa pedindo explicações para as mortes que aconteciam, e, pasmem continuam acontecendo na Maternidade Carmosina Coutinho, brigava pela falta de merenda escolar, e, não tem merenda nas escolas é no governo "que o povo quer". Na Câmara Municipal, o sócio majoritário do governo saiu em  defesa do gestor dizendo que a falta de merenda nas escolas é "porquê os inimigos de Caxias estão tentando a todo custo inviabilizar à administração do prefeito Fábio Gentil". 

Hoje sentado na cadeira de prefeito não conseguiu contornar a situação na Carmosina Coutinho, pelo contrário, o quadro está bem pior do quê seu antecessor. E a desculpa dele (Fábio Gentil) e de sua "tropa de choque" virou ladainha: estamos sendo perseguidos pelo governador Flávio Dino e pelo deputado Humberto Coutinho, os dois cortaram os recursos repassados pelo Estado para a Prefeitura de Caxias.

Fábio Gentil não foi eleito pra fazer diferente? Não era pra ser o governo da esperança e da mudança?

Mudou alguma coisa em relação ao governo passado?

Todos os 217 municípios do Maranhão serão visitados pelo Tribunal de Contas do Estado até o final do mês de abril  

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) definiu nesta semana o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começa a ser cumprido no próximo dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.

Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada. Serão 26 técnicos distribuídos em 13 duplas, ao longo de 24 rotas, cada uma abrangendo entre 6 e 10 municípios.

O cronograma prevê que todos os municípios do estado sejam visitados até o final de abril  independentemente do envio dos questionários respondidos por parte das prefeituras. “Nossa expectativa é que, no decorrer das visitas, os municípios que não responderam se conscientizem da importância do preenchimento do questionário”, explica o auditor Giordano Mochel, superintendente de Tecnologia de Informação e coordenador do IEGM junto ao TCE-MA.

Até o momento, 157 municípios já enviaram ou estão preenchendo as planilhas, o que corresponde a 70% do total. A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Motorista do prefeito Fábio Gentil capota carro na Nova Caxias

Gobim (de camisa da manga comprida)
saiu ileso do capotamento 

O motorista do prefeito Fábio Gentil, conhecido apenas como Gobim, capotou o carro na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias, nas proximidades da Igreja dos Testemunhas de Jeová. O acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (23). O condutor estava sozinho no momento da capotagem e, apesar do acidente, passa bem.

O carro que o motorista de Fábio Gentil dirigia é particular, pois o veiculo oficial utilizado pelo gestor municipal se envolveu na semana passada em um acidente na BR-316. O carro, uma caminhonete, ficou com as rodas para cima e populares tiveram que desvira-la.

Em tempo

Houve ainda registro de mais dois capotamentos em Caxias. Um foi registrado no bairro Nova Caxias e o outro na BR-316, no perímetro urbano de Caxias. Não há informações se houve vitimas ou feridos.