Em 2013 vereadora Irmã Nelzir cobrou providencias para revitalização do riacho do Ponte 

O riacho do Ponte (piscina publica), que está passando por um processo de revitalização e limpeza, onde teve muita lama e sujeira retirada do local, sua manutenção foi uma das preocupações da vereadora Irmã Nelzir no exercício do seu 1º mandato, na legislatura 2013/2016. Com poucos meses, após ter assumido um assento no parlamento municipal, durante a sessão ordinária realizada no dia 27 de abril de 2013, a parlamentar deu entrada em um requerimento (foto) solicitando do ex-prefeito Léo Coutinho que fosse feita a revitalização do Riacho do Ponte. O requerimento foi aprovado na sessão do dia 29 de abril de abril, mas foi engavetado. 

Em contato com o titular do Blog, a edil ressaltou a importância do trabalho de revitalização que vem sendo executado na piscina do Ponte. "Há anos que a piscina está desativada. Mas, todos nós esperamos que depois de todo esse trabalho que esta sendo realizado no local, haja uma fiscalização rigorosa por meio dos órgãos competentes para que a própria comunidade não despeje fezes ou esgoto no nosso riacho do Ponte. Morei na década de 70 em uma casa que ficava de frente pra piscina, era a coisa mais linda. Foi e se Deus quiser vai voltar a ser uma atração turística e o mais novo cartão  postal de Caxias", disse Irmã Nelzir. 

O trabalho de revitalização do riacho Ponte continua a todo vapor.  

Vereadora Aureamélia faz desabafo da violência contra a mulher 

                                                                                     (foto Câmara M. de Caxias) 

"A Netania foi mais uma vitima da violência contra a mulher em Caxias". Essa frase sintetiza muito bem o sentimento de indignação e, ao mesmo tempo, o desabafo da vereadora Aureamélia Soares (PCdoB) ao comentar no pequeno expediente da sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (07), o assassinato de Netania Gaudi Aragão, de 43 anos, ocorrido em plena luz do dia, terça-feira (06), no centro de Caxias. Segundo ela, essa verdadeira brutalidade se justifica, não representou apenas a morte violenta  e covarde que teve Netania, mas agrediu as mulheres caxienses de um modo geral. 

Para a vereadora, infelizmente, a violência está banalizada em Caxias, onde os assassinatos tem ocorridos em plena luz do dia. "Ontem nos deparamos com esta situação,,lamentavelmente, brutalmente assassinaram uma mulher, que não se justifica tamanha covardia. Só em pensar o quanto ela sofreu, muito triste mesmo. Ela que estava aqui conosco em todas as sessões. Peço ao presidente em exercício, vereador Neto do Sindicato, no final da sessão façamos 1 minuto de silêncio em memória de Netânia", concluiu a parlamentar.  

No final da sessão, atendendo a solicitação da vereadora Aureamélia Soares, o plenário da Casa fez um minuto de silêncio em respeito a memória de Netania Gaudi Aragão. 

                                                                                                                                                       (foto Câmara Municipal de Caxias) 

Partidos lançam frente por eleições diretas para presidente 

Foi lançada hoje, em Brasília, a Frente Suprapartidária por Eleições Diretas para presidente da República, com a participação de mais de 90 senadores e deputados federais e representantes da sociedade civil. Integram a Frente o PDT, PSB, PCdoB, PT, PSOL e Rede.

Alguns parlamentares do PSD e PR também compareceram ao evento, afirmando que embora não representem seus partidos, estão aderindo ao movimento.

– Não tem melhor juiz que o povo brasileiro para escolher os rumos do País nesse momento difícil em que nos encontramos – afirmou o deputado maranhense Weverton Rocha, que participou do lançamento como líder do PDT na Câmara.

O parlamentar lembrou que a sociedade vem aguardando uma posição do Congresso Nacional para ajudar a construir soluções concretas para a crise, o que até o momento não aconteceu.

– Precisamos ter humildade para entender isso e devolver ao povo a oportunidade de escolher seu representante – completou.

Participaram do lançamento da “Frente Suprapartidária Diretas Já” representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), CUT, UNE, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG).

Empresários denunciam juiz de Caxias à CGJ; magistrado se defende 

Sidarta recebeu da corregedora-geral, Anuldes Cruz, expediente
para responder às acusações  

Os empresários Maria de Fátima Albuquerque e Francisco Santos, proprietários da KFC Fábrica de Blocos, protocolaram nesta semana um representação na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) contra o juiz Sidarta Gautama, titular da 1ª Vara da Comarca da cidade.

Eles o acusam de irregularidades ao determinar, liminarmente, o arresto de chamados “bens de família”, como móveis, eletrodomésticos e uma motocicleta, numa ação de cobrança contra a empresa. O magistrado nega qualquer anormalidade no processo e diz que está se defendendo na CGJ.

“Em total desconformidade com os preceitos processuais e também com o que determina a lei de impenhorabilidade de bem de família, concedeu pedido cautelar e deferiu liminarmente o arresto de bens em nome da empresa KFC Fábrica de Blocos de Cimento e Construções Ltda., bem como de seus sócios […]. Nessa mesma decisão, sua excelência condicionou a presente medida a caução idônea e apontou que a referida caução seria uma nota promissória no valor da causa. Cabe destacar que a mencionada nota promissória, apontada pelo magistrado em sua decisão, como condicionante do cumprimento do arresto, jamais fora depositada pelos autores”, diz trecho do documento encaminhado à Justiça.

Ainda de acordo com os denunciantes, após o efetivo arresto de bens na residência dos sócios e na empresa – que chegou a ser lacrada -, o juiz teria marcado informalmente uma audiência de conciliação, na qual Maria de Fátima Albuquerque teria sido coagida a entregar sua única residência, avaliada em R$ 450 mil, como forma de quitar o débito cobrado judicialmente.

“Em verdade, se analisarmos atentamente os autos do processo mencionado, qualquer homem médio sabe que SE NÃO HOUVESSE TIDO IRREGULARIDADES/COAÇÃO, TAL ACORDO JAMAIS TERIA SIDO CELEBRADO, isto porque, para por termo ao processo, era de interesse dos Representantes regularizar suas pendências junto aos bancos, para que desta forma, os Autores ficassem liberados de cobranças”, alegam os empresários.

Baixe aqui a íntegra da representação.

Outro lado

Ao Blog do Gilberto Léda, Sidarta Gautama disse que está se defendendo do processo na CGJ e negou a existência de qualquer irregularidade no caso.

Segundo ele, não houve arresto de qualquer bem de família. “Essa casa sequer estava no arresto, foi objeto de um acordo. Ela [Maria de Fátima] que deu a casa”, declarou.

“Ela [Maria de Fátima] esteve comigo no meu gabinete em entrevista pessoal, ela e a advogada dela, doutora Andrea, uma moça de Teresina. Conversando comigo, aqui no meu gabinete, eu disse: ‘senhora, porque a senhora não procura um acordo?’. E ela aceitou um acordo”, disse.

O juiz também falou sobre a suposta informalidade da audiência de conciliação e negou qualquer coação à empresária.

“Marcamos uma audiência de comum acordo, porque ela fala que eu não intimei. Eu nhão poderia intimar, porque o juiz, uma das funções dele é buscar a pacificação dos conflitos, mediante o acordo”, completou.

Gautama diz que no dia da audiência voltou a estimular a conciliação, o que efetivamente ocorreu. “Foi feito o acordo: ela dava a casa para o cidadão, ele, em troca dava R$ 50 mil a ela e assumia a dívida junto ao banco. E assim foi feito: ela recebeu os R$ 50 mil e depois, agora, veio dizer que ele não cumpriu a parte da assunção da dívida no banco. Por quê? Porque esqueceram de combinar com o banco. Isso daí não é minha seara. Eu não posso obrigar o banco a aceitar fulano como devedor, em troca de beltrano”, ressaltou.

Sobre esse fato, o magistrado diz que ainda concedeu uma ordem de execução, mandando a outra parte cumprir também essa parte do acordo. E reclamou de ter sido processado por isso.

“Está difícil o sujeito exercer a judicatura dessa maneira. Todos esses atos que eu descrevi são atos jurisdicionais em sua plenitude. Não há nenhum ato que fuja da minha jurisdição. Dentro do meu álbum de condutas, que seriam a Loman e o código de ética, eu não faltei à ética e nem infringi qualquer artigo da Loman. Então, estou muito tranquilo em ralação a isso”, completou.

do Blog do Gilberto Leda 

Prefeito Cabeludo deu calote nos professores inativos 

por José de Arimatéa 

Como a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, determina que o reajuste dos Professores deve ser sempre a partir de 1º de janeiro de cada ano, tanto para os ativos quanto para os inativos, em Caxias – MA o reajuste sai sempre no mês de fevereiro, mas retroativo a janeiro.

Até aí não tem nada de anormal, toda via, o governo atual concedeu o reajuste por meio de decreto que é irregular, pois reajuste salarial deve ser através de uma Lei.

O gestor não repassou o decreto para o Caxias/Prev em fevereiro para que o mesmo reajustasse os salários dos profissionais inativos, pois os professores inativos têm os mesmos direitos dos reajustes que os educadores ativos têm a paridade.

No decreto fica bem claro que o gestor teve a intenção deliberada de prejudicar todos os professores, não concluindo seu intento com os que estão em sala de aula, porque sabe que estes iriam parar suas atividades e ainda protestavam com um Ato Público em frente à Prefeitura para cobrar de Fábio Gentil o reajuste do mês de janeiro, mas Gentil fez com os professores inativos que não têm como se defender, vejam o diz o decreto:

“Art. 1º Fica reajustado os vencimentos dos professores que integram o quadro de pessoal do Magistério Público Municipal no percentual de 9% (nove por cento), conforme tabela constante do Anexo Único deste Decreto.”

“Art. 2º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroativo seus efeitos ao primeiro dia do mês de fevereiro de 2017, revogada as disposições em contrário.”

Pelo exposto se comprova que o Governo Gentil/Marinho deu calote nos docentes inativos, no decreto fica explicito que a tabela é o Único Anexo, porém como foi citado acima, o gestor não lesou os professores ativos porque sabe das suas reações, por isto, fizeram outra tabela para os educadores ativos informando que o reajuste foi retroativo ao mês de janeiro.

Há quem diga que houve um equívoco do prefeito Cabeludo ao decretar o reajuste retroativo ao mês de fevereiro, toda via, se fosse engano o gestor já teria corrigido o mal entendido, mas se passaram quatro meses e não houve a devida correção, uma pergunta que não quer calar, quando será que o Governo Gentil/Marinho vai corrigir o decreto para que os mestres inativos recebam o reajuste de janeiro de 2017, ou ele pensa que deu certo o calote?

Conjunto de ações para agricultura familiar melhora assistência, comercialização e apoio aos municípios 

Governador fez entregas e destacou investimentos para o fortalecimento da
agricultura familiar (foto Karlos Geromy/Secap)  

O Governo do Estado continua com amplos investimentos na área da agricultura familiar. Em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta quarta-feira (7), o governador Flávio Dino entregou 51 títulos de terra para produtores de Bom Jardim; quatro carros, duas lanchas e um quadriciclo para cadeias produtivas; cartões do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA; 11 patrulhas agrícolas; além de lançar chamadas públicas das cadeias produtivas do mel, mandioca e extrativismo.

A produção de alimentos é uma atividade essencial em todas as sociedades e depende em larga medida, no caso do Maranhão, da agricultura familiar. Por isso, levando em conta a dimensão social e econômica, o Governo do Estado tem muitas ações vigorosas de apoio à área.

Para o governador Flávio Dino, esses atos são importantes porque sinalizam a preocupação com a produção e a produtividade e, sobretudo, com a esperança em dias melhores. “A gente vive no Brasil um momento muito complicado, talvez um dos mais difíceis da nossa história econômica e política. E, com muita dificuldade, vamos avançando naquilo que é prioritário, que é levar direitos, serviços públicos para as pessoas. E é isso que nós estamos fazendo aqui”, pontuou.

A cerimônia teve início com a entrega de 51 títulos de terra para 29 povoados do município de Bom Jardim. A iniciativa vai beneficiar cerca de 260 pessoas e visa diminuir as desigualdades com a garantia da segurança jurídica e possibilidade de abertura de crédito. É o que vai acontecer com o senhor Darci Martins, de 65 anos, morador do povoado Galego, que vai poder aumentar a produção de milho, mandioca, peixe e gado em seus 53 hectares de terra. “A gente batalhou muito. É um sonho realizado”, disse feliz o agricultor após receber o seu título.

Assistência técnica e apoio aos municípios

Para melhorar a assistência técnica para o fortalecimento das cadeias produtivas do feijão, aves e ovinocaprinocultura, o Governo do Estado entregou para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP quatro carros, duas lanchas e um quadriciclo que agilizarão e melhorarão o auxílio aos produtores rurais maranhenses.

Além disso, foram entregues 11 patrulhas agrícolas que beneficiarão os municípios de Duque Bacelar, Itinga, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Milagres, Paraibano, Peritoró, Santa Rita, São Francisco, São João do Paraíso e São João do Sóter. No total, nove municípios e duas associações receberam os veículos.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em forma de repente. “Hoje é um dia feliz/Porque estamos aqui/ E o motivo é de sorrir/ Pelo que eu vim receber/ Eu sou de Lago da Pedra/ Estado do Maranhão/ E digo de coração/ Ao nosso governador/ Obrigado meu amigo/ Por me dá esse trator”, cantou o gestor.

Comercialização

Os investimentos anunciados vão fortalecer também a comercialização dos produtores oriundos da agricultura familiar. Cartões do PAA foram entregues para dar continuidade a inclusão social no campo, fortalecendo a agricultura familiar por meio da aquisição direta por parte dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais de alimentos produzidos pelos trabalhadores rurais.

A cerimônia marcou, também, o lançamento de chamada pública que trata sobre a cadeia produtiva do mel e abrange 10 municípios da região do Alto Turi e da Baixada, além da cadeia produtiva da mandioca prevendo seleção para apoio financeiro de projetos de revitalização de agroindústria familiar de pequeno porte para 17 municípios. Também está incluída nessa chamada a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do coco babaçu, voltada para o município de Lago do Junco, e da juçara/açaí, que vai atender Luiz Domingues, Carutapera, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e Godofredo Viana.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, essas entregas fecham um eixo completo para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão, “fortalecendo o agricultor para que ele possa produzir mais e ter renda, melhorar a qualidade de vida e desenvolver o estado, que é o principal objetivo do governador Flávio Dino”, ressaltou.

BOX

Municípios beneficiados com patrulhas agrícolas: Duque Bacelar, Itinga, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Milagres, Paraibano, Peritoró, Santa Rita, São Francisco, São João do Paraíso e São João do Sóter.

Municípios beneficiados pelo lançamento de chamada pública da cadeia produtiva do mel: Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médice, Santa Luzia do Paruá e Nova Olinda.

Municípios beneficiados pelo lançamento de chamada pública da cadeia produtiva da mandioca: Água Doce do Maranhão, Alto Alegre, Anajatuba, Araioses, Bequimão, Dom Pedro, Graça Aranha, Guimarães, Magalhães de Almeida, Pindaré, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena, Santa Inês, Santa Luzia, Santana do Maranhão e São Domingos do Maranhão.

Municípios beneficiados pelo lançamento de chamada pública da cadeia do extrativismo: Lago do Junco, Luiz Domingues, Carutapera, Cândido Mendes, Amapá do Maranhão e Godofredo Viana.

fonte: Secom/MA 

Água Para Todos começa a ser implantado em Aldeias Altas  

Na manhã desta quarta-feira (07), a cidade de Aldeias Altas recebeu a visita da equipe responsável pela implantação do novo sistema de abastecimento de água do município. 

A equipe composta por representantes do Governo do Estado, CAEMA, engenheiros, empreiteira que irá realizar as obras, e a equipe do BNDES, que fiscalizará as obras no município, chegaram logo cedo em Aldeias Altas.

Um café da manhã, foi oferecido para a equipe. Na oportunidade o prefeito Zé Reis, falou das necessidades da população. Logo em seguida o gestor mostrou no mapa, os bairros que precisam da nova rede de abastecimento de água, sem falar no centro da cidade que também irá receber encanações novas, o que garantirá abastecimento de água para toda a população aldeense.

O projeto inicial do novo sistema de abastecimento de água de Aldeias Altas, foi levado para o governo estadual ainda em 2010, quando o então prefeito Zé Reis, sabendo das necessidades da nossa população formou uma caravana com vereadores e representantes da comunidade, para levarem à São Luis, o pedido de melhorias na rede de abastecimento de água no município. E agora em 2017 com a implantação do programa mais IDH pelo governador Flavio Dino, o projeto foi finalmente tirado da gaveta, atualizado, e está a partir de agora sendo posto em prática.  

 NOVO SISTEMA:

A água de todos os poços artesianos da cidade será direcionada para reservatórios centrais em três estações diferentes na cidade, cada reservatório ficará responsável pelo abastecimento de uma área determinada, diferentemente de hoje onde as bombas despejam a água diretamente na encanação, assim as casas que ficam em pontos mais altos da cidade acabam não recebendo água, e isso vai ser mudado. 

Aldeias Altas terá um investimento que pode chegar a R$6 milhões de reais, que é o maior investimento até agora na rede de águas de um município realizado pelo governo do estado do Maranhão.

O prefeito Zé Reis, agradeceu ao governador Flavio Dino, "Logo teremos água para todos, graças a dedicação do nosso governador e parceiro Flavio Dino. Uma parceria com o governo municipal, que tem dado grandes conquistas a nossa cidade, e esses R$ 6 milhões de reais, irão mudar a nossa realidade atual. Parabéns governo do estado, por esse grande investimento para nossa comunidade, e muito obrigado Flavio Dino, pelo carinho e parceria com o governo Forte é o Povo".

Na parte da tarde a reunião, aconteceu com os vereadores na Câmara Municipal, onde o projeto foi mais uma vez apresentado, e todas as duvidas foram tiradas. 

O presidente da Câmara, vereador Jaílson Paiva, destacou a grande importância da obra para a população de Aldeias Altas, e garantiu apoio total ao projeto, junto com os demais vereadores do parlamento. 

fonte e fotos: Blog do Adriano Loura