TCE suspende carnaval em dois municípios 

Atendendo a representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, nesta sexta-feira (09), medida cautelar determinando a suspensão de gastos com recursos municipais no carnaval dos municípios de Paraibano e Gonçalves Dias.

As representações com pedido de medida cautelar se encontram nos processos de nº 1759/2018 e 1802/2018, que podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As Representações apontam que os prefeitos Zé Hélio (PT) e Toinho Patioba (PSDB) ainda não efetuaram o pagamento dos terceirizados e, mesmo assim, pretendiam realizar festividades carnavalescas com recursos próprios, o que vai de encontro à Instrução Normativa Nº 54/2018, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelos poderes executivos municipais maranhenses, considerando ilegítima qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais — até mesmo aqueles decorrentes de contrapartida em convênio — com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial, incluindo terceirizados, temporários e comissionados, e ainda em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A procuradora Flávia Gonzales Leite, chefe em exercício do MPC, nos pedidos de medida cautelar, solicita às prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias que dispensem contratação ou realização de quaisquer gastos relacionados ao carnaval deste ano de 2018, incluindo os chamados “lava-pratos”, enquanto os pagamentos atrasados não forem regularizados. Também solicita que seja determinado aos gestores que suspendam qualquer pagamento às pessoas físicas e jurídicas contratadas para prestação de serviços relacionados ao carnaval, como bandas e artistas, estrutura de palco, som, iluminação, blocos, dentre outros.

Os documentos anexados ao despacho revelam indícios suficientes de que as prefeituras de Paraibano e Gonçalves Dias se encontram inadimplentes em relação à folha salarial de servidores e, mesmo assim, pretendiam custear o Carnaval local, indícios que incluem consulta ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – SACOP e até notícias extraídas da internet.

As normas referentes à competência dos Tribunais de Contas brasileiros para fiscalizar estão fixadas nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal, segundo a simetria com o Tribunal de Contas da União determinada em seu art. 75. Nesse ponto, destaca-se a parte final do caput do art. 73, que confere ao Tribunal de Contas o poder regulamentar próprio dos Tribunais do Poder Judiciário (art. 96), ou seja, o constituinte de 1988 conferiu ao Tribunal de Contas o poder de elaborar seu regimento interno e dispor sobre a sua competência e funcionamento.

É vasta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal aproveitando esses dispositivos no sentido de reconhecer a autonomia das Cortes de Contas para deliberar os procedimentos necessários à operacionalização de suas atribuições.

Foto: Divulgação/ TCE

Alô Gás investe no social por meio do esporte e da musica 

Incentivar e valorizar a cultura, proporcionando aos artistas locais mais visibilidade e oportunidade para mostrarem seus talentos. Essas são algumas das metas de responsabilidade social desenvolvida pelo Alô Gás, Ligou, Chegou!

Desde sua inauguração, em dezembro do ano passado, os diretores da mais nova empresa Revendedora de Gás e Água Mineral em Caxias, tem literalmente, aberto as portas para cantores, compositores e intérpretes caxienses, apoiando a apresentação deles em shows musicais que ocorrem em frente ao depósito de revenda do Alô Gás.

Cantor Jhony Casanova 

As apresentações ocorrem alternadamente sempre aos finais de semana e em datas comemorativas. Já se apresentaram aos clientes e amigos que fazem parte da família Alô Gás, artistas renomados de Caxias, a exemplo de Rogério Dumont, Jhonny Casanova, o saxofonista Carlos André, Edizão do Pé de Serra, Nenê dos Teclados, Elmo, cantora Geyssa e Breguinha.

Mais recentemente, Breguinha voltou a se apresentar no que podemos chamar de espaço cultual Alô Gás. E ele não estava só, também que deu o ar da graça foi Silvinho dos Teclados que cantaram e animaram quem passou pelo local.

Cantor Breguinha 

“O Alô Gás nasceu comprometida com o desenvolvimento de valores humanos, focando nas vendas, mas, em projetos sociais alinhados dentro daquilo que podemos oferecer ao cliente e, Caxias é rica quando falamos em cultura filosófica, poética e musical. Daí, surgiu a ideia de trazer esses artistas para mais próximo do público usando como ponte de interação uma empresa que além de comercializar gás e água mineral, tem agora o pioneirismo nesse segmento”, frisou Evandro José, administrador da revenda de gás.

No dia 8 de janeiro, seis atletas que integram o grupo de corredores de rua de Caxias, disputaram a Corrida de Reis no município de São João do Sóter. Eles competiram vestindo uniformes doados pela empresa Alô Gás. “A responsabilidade social empresarial tem um papel determinante na gestão, impulsionando o desenvolvimento e promovendo mudanças importantes para aqueles que acreditam nela”, frisou Márcia Borges, sócia proprietária do Alô Gás. Ligou, Chegou!

Alô Gás. Ligou, Chegou! pertence a Revendedora de Gás Jerusalém LTDA que tem a Bandeira Nacional Gás e está situada à Travessa Jerusalém, bairro Nova Caxias, mais precisamente, na subida da Ladeira do bairro José Castro.

ASSECOM: ALÔ GÁS

Silvinho dos Teclados 

Cantor Rogério Dumont 

Caxias era isso 

* por Raimundo Borges 

Caxias perdeu, sábado (03)  passado, um dos seus cronistas que sabia como poucos transformar cada farelo de chão daquela cidade em letras, frase e textos memoráveis. Linhares de Araújo (foto) era um sábio por natureza, por vontade e por ser simples na vida e no que fazia pelas letras de Caxias. Conhecia cada palmo da terra gonçalvina, contava o que se passava em cada esquina, e, vez por outra, até em conversa de comadres ao cair da noite. De tais tartareados extraia a essência do cotidiano da cidade que tanto palpitava em suas memórias.

Linhares charlava com Caxias como quem ficava de bobeira medindo cada metro da passagem do tempo, observando as curvas do vento, o ranger dos galhos das antigas mangueiras do Panteão e o suave gemido das águas do Itapecuru, clamando por socorro. Quando carimbava no fim de cada texto o bordão “Caxias é isso”, Linhares já dava por encerrado o que colocava no papel. Era o desdobre de suas reminiscências de infância, que expunha com a mesma sofreguidão juvenil de quem acabara de gozar com os fatos e a narrativa.

Ele dominava a cronicidade, gênero textual no qual não há preocupação com a estrutura. Nos seus escritos, Linhares demitia tanto a linguagem culta quanto coloquialismos, repetições enfáticas e gírias. Aliás, conforme o próprio gênero permite, como sendo expressão espontânea do pensamento. O acadêmico José Linhares sabia lidar com as letras, como um artesão molda o barro, transformando-as em sensações que nos fazem enfurnar no passado para viver o presente.

Suas crônicas eram farelos de vida e de vivências. Tornava-as agradáveis impressões críticas, humorísticas ou líricas sobre o seu tema preferido: Caxias, com o qual ia cativando a sensibilidade do leitor, chamando-o a acompanhá-lo pelos caminhos dos devaneios, trançados com a realidade da Princesa do Sertão. Como Linhares sabia revelar em cores sertanejas, dando vida a personagens reais, uma abordagem descontraída e descompromissada com estilo ou escola literária.

Para Linhares de Araújo, Caxias era isso. Hoje, ele dormita na eternidade dos imortais, deixando para trás admiradores, os companheiros de Academia Caxiense de Letras, a família e suas crônicas – muitas ainda inéditas. Mas é a vida, essa peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.

* Raimundo Borges

Jornalista, diretor de redação de O Imparcial e membro da Academia Caxiense de Letras 

Análises divergentes 

por Jotônio Viana (Coluna Caxias em Off) 

Ex-deputado Zé Gentil com a ex-governadora Roseana Sarney 

Assunto sempre presente nas rodas politicas locais, as indagações sobre o potencial de votos do ex-deputado Zé Gentil em 2018 é automaticamente associado a manutenção ou não, do capital eleitoral que elegeu prefeito de Caxias o filho Fábio Gentil (PRB) em 2016.

Para uma parte dos observadores, Fábio Gentil terá condições de eleger o pai deputado estadual com uma expressiva margem de votos em Caxias e nos municípios onde foi bem votado na disputa eleitoral de 2014, quando o hoje prefeito lançou-se candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa. Mas outra parte dos observadores acha que FG irá se desgastar paulatinamente devido ao não cumprimento de promessas de campanha, como no caso da briga que mantém hoje com os educadores municipais e os reflexos de outros gargalos administrativos que vieram à tona após o primeiro ano de governo.

Além desses dois grupos de analistas, há uma terceira corrente que acredita na força e na influência da maquina publica caxiense no processo eleitoral de 2018. Para estes, a força da 'Viúva' associada ao enfraquecimento das oposições criaram o cenário perfeito para que o gestor local cooptasse as lideranças politicas tupiniquins que ainda resistem ao poderio municipal. Uma quarta corrente de observadores também prever que, aos poucos, Fábio Gentil, irá minando a importância dos aliados no consorciado palaciano, até se tornar de vez, o nome principal da Região dos Timbiras...Quer dizer, são diversas as conjecturas, mas todas divergem entre si, o que impede o consenso de suas idéias.

Professor Arimatéa vai disputar uma cadeira na Câmara
Federal pelo PSL 

Consumo interno 

Diz-se nos bastidores que a tal pesquisa de 'consumo interno' feita recentemente em Caxias e convenientemente distribuída a aliados e consumidores virtuais, sobre a disputa de 2018, teria o objetivo de ouriçar os primeiros colocados e, ainda, de acalmar, os governistas descontentes com a concorrência interna no Palácio da Cidade...

Amplas chances 

... No caso, a intenção seria a de espalhar que todos os candidatos a deputado federal e estadual a Princesa do Sertão têm amplas chances de saírem vitoriosos em 2018, pois afinal, a Princesa do Sertão tem disponíveis e soltos 100 mil votos...

Com o povo

... E que desses 100 mil votos seria possível cada um dos concorrentes a deputado federal e estadual sair com perto de 30 mil, 25, 20, 15, 10, etc, etc... Mas, até onde se sabe, falta combinar isso com o povo !...

Não fecha

... O certo é que a conta é 'bonitinha', mas não fecha de jeito nenhum...Dos principais candidatos anunciados até agora, pela ordem, na raia estadual, há Cleide Coutinho, Adelmo Soares, Catulé Junior e Zé Gentil, entre outros...

Não fecha II

... Na federal, há Paulo Marinho Júnior, Cesar Sabá, Professor Arimatéa, Magno Chaves, Rubens Júnior, Magno Chaves, entre outros...         

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA participa de ações em Caxias

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão (CDE) e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, juntamente com o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Raimundo Coelho e o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, estiveram na manhã da última segunda-feira (5), cumprindo agenda institucional em Caxias.

No primeiro momento, eles participaram de uma reunião na Unidade Regional do Sebrae em Caxias, acompanhados do gerente regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães e o gestor de projetos, Stênio Pinheiro. Participaram também do encontro o gerente do Sesi Caxias, Adilson Reis, o diretor da Fiema e conselheiro do Sebrae, Celso Gonçalo, o diretor regional do Senai, Marco Antônio da Silva e o consultor credenciado ao Sebrae, Benedito Moura.

O intuito da reunião foi discutir ações de aproximação das instituições, para maximizar os resultados para clientes e parceiros."Estamos visitando, avaliando e integrando mais as entidades que compõem o Sistema S. Além disso, visitamos também os gestores públicos, discutindo atividades que possam ampliar o nosso atendimento nas cidades e as parcerias com os municípios, para que o resultado desse trabalho conjunto entre iniciativa pública e privada possa ser cada dia mais forte e termos os resultados ainda mais significativos", ressaltou Baldez.

Edílson Baldez (presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA), João
Martins (dir. superintendente do Sebrae no MA) e representantes de outras
instituições do Sistema 5  

A comitiva também esteve reunida com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que os recebeu em seu gabinete juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, vereador Catulé, o secretário de Governo, Catulé Júnior e outros representantes do Sebrae, Sesi, Senai e Senar que também participaram do encontro.

Na ocasião, o prefeito fez uma avaliação positiva e apontou a importância das ações conjuntas realizadas no ano de 2017, reafirmando ainda a parceria existente entre o Sebrae e a Prefeitura Municipal de Caxias. "O Sebrae tem sido um grande parceiro do município, realizando e apoiando diversas ações voltadas para capacitar nossos empresários, contribuindo para o crescimento da cidade. Nosso compromisso é reafirmar esta parceria e discutir posteriormente mais projetos onde poderemos contar com a contribuição do Sebrae", acrescentou o prefeito.

Sala do Empreendedor em Caxias  

A agenda institucional em Caxias foi encerrada com uma visita à Sala do Empreendedor. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Maranhão, Edilson Baldez, conheceu o espaço físico e conversou com o secretário de Indústria e Comércio, João Antônio Queiroz e com o coordenador da pasta, Expedito Motta. Eles discutiram sobre os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor e como a parceria do Sebrae tem contribuído para o sucesso das ações voltadas para os micro e pequenos empreendedores do município.

O diretor superintendente do Sebrae, João Martins, participou da visita e destacou como a parceria do Sebrae com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Industria e Comércio, está contribuindo para o crescimento e fortalecimento da economia do município de Caxias e região. "Com este trabalho o Sebrae está cumprindo sua missão, fortalecendo a competitividade destes micro e pequenos empresários e potenciais empreendedores, e principalmente, gerando empego e criando uma sustentabilidades das empresas", finalizou o Martins.

Fonte: Ascom/ Sebrae

Unidade do pão francês custará R$ 0,90 centavos à Prefeitura de Afonso Cunha 

                                               imagem ilustrativa  

A Prefeitura de Afonso Cunha firmou um contrato com a Distribuidora Muniz (A. DA. C. Muniz Neto), localizada em São Luís, para obter o fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. O valor estimado da compra foi de R$ 871.814,50 mil.

A Administração Municipal divulgou os preços de cada item que será entregue pela empresa. Um deles chamou a atenção.

O pão francês, segundo a tabela, custará R$ 0,90 a unidade. O preço é bem acima do que o valor de mercado, que comercializa o produto a, no máximo, R$ 0,50.

O valor do biscoito salgado tipo cream cracker também gera questionamentos. A Prefeitura irá pagar R$ 10,50 por cada pacote. O preço médio é de R$ 5,00. Veja abaixo os valores que a gestão municipal irá desembolsar.

Diante dessas informações, é necessário que os órgãos competentes apure tal contrato. Uma vez que há indícios de superfaturamento.

O acordo contratual tem valide de 12 meses.

Pré-candidatura de Adelmo Soares se fortalece. Secretario recebe prefeitos e lideranças politicas em seu gabinete na SAF 

O secretario de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, recebeu ontem, quarta-feira (07), em seu gabinete na SAF, os prefeitos Zé Reis (Aldeias Altas); Ruivo (Cantanhede) e Jorge Oliveira (Duque Bacelar). Os gestores, que se deslocaram até a capital São Luis para participar de reunião na FAMEM, fizeram uma visita de cortesia ao secretario Adelmo Soares e ratificar apoio a sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB. 

Ana Claudia (vice-prefeita de Santa Quitéria) com o secretario Adelmo Soares 

Além da visita dos prefeitos, Adelmo Soares recebeu a visita de Ana Cláudia, a Aninha do Dr. Junior Bastos (vice-prefeita de Santa Quitéria).

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB vem a cada dia aumentando seus apoios políticos por todas as regiões do estado. Adelmo Soares é hoje um dos secretários mais atuantes do governo Flávio Dino. Vale ressaltar que desde os seus mandatos como vereador na Câmara Municipal de Caxias, o atual comandante da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar sempre se mostrou batalhador, lutando pelos interesses do povo.

Lideranças politicas foram ratificar apoio a pré-candidatura do secretario
Adelmo Soares.  

Além dos já supracitados estavam presentes na SAF, outras lideranças políticas de outros municípios de diferentes regiões do estado. Com isso a pré-candidatura de Adelmo Soares ficou ainda mais fortalecida.