Disputa à presidência da Republica já tem 16 pré-candidatos oficializados 

Os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados
entre 20 de julho e 05 de agosto para que oficializem as candidaturas    

Há exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aldo Rebelo – Solidariedade

O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. Segundo ele, sua pré-candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.

Álvaro Dias – Podemos

O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a Pré-candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

Ciro Gomes – PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

Fernando Collor – PTC

O senador e ex-presidente da República, Fernando Collor, vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).

Flávio Rocha – PRB

O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda na qual se filiou em março. Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte e foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo).

Geraldo Alckmin – PSDB

Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.

Guilherme Boulos – PSOL

Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Jair Bolsonaro – PSL

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

João Amoêdo – Novo

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em Engenharia e Administração de Empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

José Maria Eymael – PSDC

Já o PSDC confirmou, no último dia 15 de março, a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.

Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido. Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo e em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados.

Levy Fidelix – PRTB

Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.

Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.

Manuela D’Ávila – PCdoB

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata do PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Paulo Rabello de Castro – PSC

Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.

Rodrigo Maia – DEM

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência. 

Vera Lúcia – PSTU

O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.

Vera Lúcia foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.

MDB

Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.

No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.

PSB

Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. No último dia 6 de abril, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.

PT

Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso no último sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.

Prazos

De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.

Corrupção é principal motivo de expulsão de agentes públicos no primeiro trimestre deste ano 

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) contabilizou 142 expulsões de agentes públicos nos primeiros 90 dias do ano. Segundo o levantamento mensal da CGU, divulgado nesta sexta-feira (20), os funcionários públicos foram expulsos por atuarem de forma contrária ao previsto no Regime Jurídico dos Servidores (Lei 8112/90). Segundo o órgão, o número é o mais alto para o período de janeiro a março, desde que teve início a série histórica, em 2003. Quase dois terços das expulsões foram motivadas por corrupção.

Foram ao todo 120 demissões aplicadas em funcionários efetivos; 18 contra aposentados; e quatro contra ocupantes de cargos em comissão. Esses números não consideram as demissões aplicadas contra empregados de empresas estatais.

A corrupção motivou a expulsão em 89 dos casos, equivalente a 63% do total. Em segundo lugar, com 44 demissões, está os afastamentos por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Também foram registradas expulsões por negligência e por participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Em nota, a CGU informou que entre os atos relacionados à corrupção estão “valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

Ao todo já foram 6.857 servidores expulsos desde 2003. Desse total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As unidades federativas com maior número de punições foram o Rio de Janeiro, com 1.241 expulsões; o Distrito Federal, com 804, e São Paulo, com 745.

A pasta com maior quantidade de expulsões foi o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), seguido pelos ministérios da Educação (MEC) e da Justiça (MJ). (Congresso em Foco)

Adelmo Soares avalia ações efetivas de Agricultura Familiar para os povos indígenas 

Ex-secretario relata que teve participação ativa na construção da proposta de politicas publicas para este publico através da Comissão Estadual de Elaboração de Politicas Para os Povos Indígenas (COEPI), instituída pelo governador Flavio Dino 

No dia 19 de abril é celebrado, nacionalmente, o Dia do Índio. Uma data que serve para lembrar e refletir sobre a identidade dos povos indígenas brasileiros na construção de nossa história e sociedade. No Maranhão, o ex-secretário de Agricultura Familiar do Estado e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Adelmo Soares, também lembrou das diversas ações afirmativas de Agricultura Familiar voltadas para estes povos no período em que ficou à frente da pasta.

Adelmo relata que teve participação ativa na construção da proposta de políticas públicas para este público através da Comissão Estadual de Elaboração de Políticas Para os Povos Indígenas (COEPI), instituída pelo governador Flávio Dino, com representantes das diversas secretarias de governo e representantes dos etnias indígenas presentes no estado.

No âmbito do programa Mais IDH, cerca de 300 famílias indígenas foram incluídas nas ações e projetos de fomento à produção agrícola do Estado. No Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) do Estado foi criada uma modalidade exclusivamente voltada para os povos indígenas, com R$ 500 mil reservados para aquisição de alimentos da produção indígena via apresentação de projetos – tanto de pessoas físicas, como por organizações coletivas indígenas.

Cerca de 20 mil metros de arame para cercar a produção agrícola anual de diversas aldeias foram implantados e em Jenipapo dos Vieiras, 67 cisternas multiuso, com 25 mil litros de capacidade, foram construídas para apoio à produção local. Mais 20 cisternas do mesmo modelo estão em construção no município de Arame.

Nas ações de desenvolvimento da Cadeia do Babaçu, incluindo a agroindústria de beneficiamento e panificação dos derivados do mesocarpo e azeite de babaçu, as quebradeiras de coco do povo Gamela, da comunidade de Itaquaritiua – no município de Viana – foram beneficiadas com ações de fomento e desenvolvimento.

Grande parte das ações foram empreendidas por meio do Acordo de Cooperação Técnica entre a SAF e a Funai, que garantiu ações conjuntas entre as duas instituições em prol do desenvolvimento dos sistemas produtivos ligados aos povos indígenas. Em reconhecimento às ações da SAF para o desenvolvimento dos povos indígenas do Maranhão, a Funai autoriza e reconhece a atuação dos técnicos do sistema em terras indígenas.

Soares esclarece que o conjunto de ações buscou atender às demandas vindas destes povos. “São demandas de inclusão produtiva, de desenvolvimento e agroextrativistas para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e o trabalho foi feito com muita dedicação e sempre em atenção e respeito à preservação destas culturas”, avalia o ex-secretário.

Fabrica do Grupo João Santos leiloa prédio em Teresina para quitar dividas trabalhistas 

Mesmo um ano depois do fechamento da fábrica da Itapissuma S/A  na cidade de Fronteiras, a empresa ainda se vê envolta em dívidas trabalhistas contraídas com a demissão em massa de 200 funcionários. É para pagar estes débitos que a Justiça do Trabalho determinou leilão, na modalidade venda direta, de um imóvel localizado na Avenida Frei Serafim e que pertence à empresa.

Ao todo, o leilão envolve três terrenos, indo da Rua Monsenhor Gil até a Avenida Frei Serafim, no Ilhotas, incluindo todas as construções existentes, de acordo com os limites e dimensões explicitados no edital. O imóvel da Frei Serafim, onde funciona a Engecopi, foi avaliado em R$ 8 milhões.

Com o montante arrecadado, a Justiça do Trabalho espera que a Itapissuma quite as dívidas contraídas com os mais de 500 processos ajuizados após a dispensa dos funcionários sem a prévia negociação com o sindicato da categoria, com salários atrasados e sem o pagamento de férias e verbas rescisórias. Até o momento, já foram realizados 113 acordos judiciais somente na Vara do Trabalho de Picos, resultantes das demissões.

Além de quitar as dívidas trabalhistas, a Itapissuma S/A deverá, segundo determinou a Justiça do Trabalho, utilizar o restante do valor conseguido nos leilões para adquirir insumos necessários para a retomada das atividades no Estado. A reabertura da indústria deverá priorizar a contratação dos ex-trabalhadores dispensados, comprovando essa situação nos autos.

Fonte: Ministério do Trabalho

Presidente do PT diz que o partido não deixará de ter candidato majoritário no Maranhão 

Em entrevista a rádio Mirante AM na manhã desta sexta-feira (20), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, informou que o PT não se acomodou com a decisão do governador de já ter escolhido o seu vice e seus dois senadores, e nenhum destes ser do partido. De acordo com a petista, o debate permanecerá e o nome de Márcio Jardim segue apresentado para a disputa de senador.

Gleisi Hoffmann deu a entender que o PT terá sim de qualquer forma uma candidatura majoritária no Maranhão, seja ao Senado com Flávio Dino ou outro cargo, caso não ocorra o entendimento com o PCdoB.

A presidente do PT reiterou que defende uma aliança com Flávio Dino, mas lembrou que é necessário ter espaço para o partido na chapa majoritária.

Aureamelia Soares participa de Encontro de Mobilização Local do Programa Cisternas 

O Programa, que faz parte de uma iniciativa do Governo Federal e Governo do Estado, chega a Caxias para transformar vidas 

Nesta quinta-feira, 19, a comissão municipal do programa Cisternas - Segunda Água reuniu-se no auditório do IFMA/Caxias para dialogar com as 70 famílias que serão atendidas pelo programa, em 08 povoados do município.

O programa tem como objetivo a promoção do acesso à água para a produção de alimentos e criação animal, por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. Em Caxias serão construídas 40 cisternas telhadão multiuso com capacidade de 25 mil litros; além de 30 barreiros trincheiras com capacidade de 500 m³ de água.

Participaram do encontro, o chefe de departamento de ensino do IFMA/Caxias, Raimundo Filho, a coordenadora do INAPEM/Caxias, Ana Cleide, o presidente da comissão, também representante da Diocese Caxias, João Luís, os representantes do SINTRAF e STTR, respectivamente, Maria das Neves e Francisco das Chagas, bem como, a vereadora Aureamélia Soares, que aproveitou para destacar a importância do programa e o olhar de sensibilidade do Governo do Estado em executar uma gestão participativa, buscando dar voz e vez a quem mais precisa.

A vereadora caxiense também aproveitou para destacar o importante trabalho do Sistema SAF, que teve a frente durante os últimos três anos, o ex- secretário, Adelmo Soares. Caxiense de coração, o _ antigo gestor_ buscou trazer recursos e programas para beneficiar e transformar a vida de centenas de agricultores familiares do leste maranhense.
SAIBA MAIS

A inclusão do Maranhão, ainda em 2016, no Programa Nacional de Captação de Água das Chuvas e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas veio do esforço do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), durante a gestão de Adelmo Soares.

A época, o gestor frisou que “O que for disponibilizado para o Maranhão será executado, com acompanhamento técnico, pois a intenção é alcançarmos resultados positivos, com melhor qualidade de vida para as pessoas do campo. Sempre com a participação popular, como determina o governador Flávio Dino, porque hoje vivemos um novo momento no Maranhão. Antes não havia diálogo do governo com os movimentos sociais. Hoje a realidade mudou”.

Atualmente, o Programa Cisternas – Segunda Água visa atingir 16 municípios maranhenses, ao todo, já são mais 547 cisternas entregues no Estado entre as modalidades 1ª Água, 2ª Água e Escolares.

Michel Temer tira R$ 30 milhões da Saúde para bancar publicidade do governo 

Sem conseguir reverter a alta impopularidade que sobe desde que tomou a presidência, Michel Temer vai investir pesado em publicidade do seu governo. De acordo com a Portaria 75, publicada pelo Ministério do Planejamento, o Governo Federal realizou a abertura de créditos suplementares para autorizar o remanejamento de R$ 260 milhões do Orçamento Federal. Deste total, R$ 203 milhões serão destinados para a Comunicação Institucional e R$ 5,9 milhões para a Publicidade de Utilidade Pública da Presidência da República – totalizando R$ 208,9 milhões.

Foram remanejados R$ 30 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 55 milhões do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra (organização da estrutura fundiária, criação de assentamentos e educação no campo). Também foram remanejados valores destinados à Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (promoção da igualdade e combate à violência), em R$ 21,7 milhões, e do Ministério dos Transportes, de onde foram retirados R$ 137,7 milhões, defasando programas de transporte aquaviário e terrestre e da aviação civil.

A medida é encarada como uma tentativa de Temer melhorar a sua popularidade às vésperas de deixar o cargo de presidente. A verba deve ir principalmente para empresas de publicidade, jornais e emissoras de televisão.