Livro citado por Bolsonaro no Jornal Nacional não foi distribuído em escola 

Em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro mostra o livro: Aparelho sexual
& cia (foto reprodução Jornal Nacional) 

O livro “Aparelho Sexual e Cia” não fez parte de qualquer kitescolar, ao contrário do que afirmou o candidato à Presidência JairBolsonaro (PSL) em entrevista concedida ao Jornal Nacional na noite de terça-feira. A informação foi desmentida pela editora e pelo Ministério da Educação. Além disso, diferentemente do apontado pelo deputado, o livro não fez parte do material contido no que ele chama de “kit gay”, que por sua vez era parte de um programa do governo chamado “Escola Sem Homofobia” e que nunca chegou a ser posto em prática.

O livro, publicado em 2007 no Brasil, foi escrito pela francesa Hélène Bruner e desenhado pelo seu então marido, o cartunista suíço Zep, que utilizou personagens de sua famosa série de quadrinhos “Titeuf”. Editado originalmente na França, a obra vendeu mais de 1,5 milhão de exemplares no mundo e chegou a ser base de uma exposição educativa no museu da Ciência e Indústria de Paris. Segundo a editora, ao contrário do afirmado por Bolsonaro, o volume nunca foi indicado ao público infantil, e sim a alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, ou seja, adolescentes dos 11 aos 15 anos.

Ainda de acordo com a editora, o livro trata de assuntos como “paixão, as mudanças da puberdade, a contracepção, doenças sexualmente transmissíveis, pedofilia e incesto” com “sólida base pedagógica e rigor científico”. A Companhia das Letras também informou que está em negociação para renovação dos direitos da obra para “disponibilizá-la novamente ao público brasileiro”.

Já o Ministério da Educação, assim como a editora, negou que tenha comprado ou sugerido o livro em qualquer situação para as escolas brasileiras. Em nota, disse que “o livro não foi distribuído nem esteve em programas vinculados ao MEC”, Ao contrário do que afirmou Bolsonaro, o livro não foi enviado a nenhuma biblioteca de colégios públicos pelo Ministério. O MEC disse, porém, que não tem “como afirmar se uma obra qualquer foi ou não distribuída para escolas, alunos ou professores” pois a educação básica é de competência dos governos municipais e estaduais.

Na verdade, segundo a editora, 28 exemplares foram compradas em 2011 pelo Ministério da Cultura (Minc), e não pelo MEC, e colocadas à disposição da população em geral em bilbiotecas públicas.

TSE nega pedido de Lula para que emissoras noticiem sua agenda politica 

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes, na terça-feira (28), os pedidos feitos pela Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que emissoras de televisão fossem obrigadas a noticiar em sua programação diária, principalmente nos telejornais, a agenda da coligação que, a partir de seu comitê de campanha, promove atividades diárias em diferentes pontos do país. O partido afirmou que as atividades de campanha estariam sendo ignoradas pela grande mídia e solicitou que fosse garantido ao candidato o mesmo espaço dado aos demais concorrentes ao cargo de presidente da República.

Prevaleceu o voto do relator da representação, ministro Sérgio Banhos, de que, dadas as peculiaridades do candidato, que está preso nas dependências da Polícia Federal em Curitiba (PR), o cumprimento de tal pretensão se mostra impossível, pois não se pode pretender que as emissoras cubram a agenda diária de compromissos de Lula na unidade prisional. O relator ressaltou que a responsabilidade pela situação peculiar do candidato somente pode ser atribuída a ele próprio e a seu partido, não sendo cabível exigir dos meios de comunicação um tratamento isonômico diante de tal singularidade.

O relator também afastou a pretensão de se exigir das emissoras tratamento isonômico em favor do candidato a vice Fernando Haddad porque, pela legislação eleitoral, essa regra se aplica somente a políticos que concorrem ao mesmo cargo, nesse caso, o de presidente da República. Banhos lembrou a extensa cobertura dada ao ato de registro da candidatura de Lula no TSE, ressaltando que a mídia tem interesse em noticiar os fatos que dizem respeito ao ex-presidente. Mas ele ressaltou que, diante da restrição legal do direito de ir e vir do candidato, sua agenda de campanha fica comprometida.

A defesa de Lula sustentou que a omissão da mídia em noticiar os atos da coligação O Povo Feliz de Novo é deliberada e nociva à sociedade, uma vez que Lula figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Lembrou que o ex-presidente tem recebido visitas de personalidades internacionais na prisão, fatos que são sistematicamente omitidos do noticiário.

O advogado da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) sustentou que um partido político não pode pautar a cobertura jornalística dos meios de comunicação. Além disso, lembrou que a candidatura majoritária está umbilicalmente ligada à figura do candidato e, no caso em questão, Lula não cumpre agenda diária. Argumento semelhante foi utilizado pelo representante do Ministério Público Eleitoral presente à sessão, ao enfatizar que o candidato está  excluído do convívio das ruas, e o lançamento de sua candidatura foi uma escolha de seu partido, que deve arcar com tal risco.

O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber acompanharam a conclusão do voto, mas a partir de premissas diferentes e porque os requerentes não apresentaram, na petição inicial, nenhum elemento de prova que corrobore a tese de falta de tratamento isonômico.

Divergência

Único a divergir, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho ressaltou em seu voto que o fato de o candidato Lula estar preso não retira dele o direito de realizar atos de campanha e até mesmo de ter sua foto incluída na urna eletrônica enquanto seu registro de candidatura estiver sub judice. O ministro votou pela procedência da representação para assegurar a Lula, em igualdade de condições com os demais candidatos, a devida aparição na mídia, de modo que não haja qualquer discriminação enquanto o registro dele estiver pendente de julgamento. O ministro enfatizou que o pedido de registro de Lula está em tramitação no TSE e que seu nome aparece em pesquisas eleitorais registradas no Tribunal, circunstâncias que o colocam em pé de igualdade com os demais concorrentes.

Direito de reposta

Na mesma sessão, o Plenário do TSE negou dois pedidos de direito de resposta do Partido dos Trabalhadores. Em uma representação, a sigla afirmou que o candidato a presidente da República pela coligação Para Unir o Brasil (PSDB, PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, PRB, PSD), Geraldo Alckmin, teria atingido o partido “de forma injuriosa” durante debate realizado na Rede TV!, no dia 17 de agosto, ao “proferir afirmações sabidamente inverídicas” a respeito de “realizações políticas, econômicas e sociais” do PT. Já no outro caso, o partido solicitou direito de resposta contra reportagem da revista Veja, que teria utilizado “palavras torpes para descrever a candidatura de Lula”.

Prefeito de Duque Bacelar comandará evento politico na sexta-feira (31) 

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) comandará a primeira reunião política oficial após o registro das candidaturas.

Durante a reunião que acontecerá na próxima sexta-feira (31), a partir das 13h:30, na praça José Brito, o evento servirá para que o mandatário reafirme seu apoio político nas eleições desse ano.

São aguardados para o evento os candidatos a deputados Adelmo Soares (estadual), Márcio Jerry (federal) e governador Flávio Dino.

Blog do Samuel Bastos 

Folha de São Paulo: Flavio Dino é o candidato de Lula no Maranhão 

A Folha de S.Paulo na sua edição de terça-feira (28) publicou uma coluna dizendo que a candidata Roseana Sarney tenta confundir o eleitor maranhense. O texto assinado pelo jornalista Bruno Boghossian afirma que a filha de Sarney vem tentando emplacar a ideia de que teria o apoio de Lula. Mas não tem.

“Candidata ao governo, Roseana Sarney (MDB) já foi apresentada por um aliado como ‘a Lula do Maranhão’. Fernando Haddad tentou desfazer a confusão: em São Luís, disse aos eleitores que o ex-presidente só apoia Flávio Dino (PC do B)”, escreve o colunista.

Haddad é o vice de Lula e esteve no Maranhão no último fim de semana, quando deixou claro que Roseana não tem nenhum apoio do petista.

Defensoria ingressa com ação para suspender reajuste de energia no Maranhão 

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, ontem, na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

Edison Lobão é o primeiro candidato a senador com a candidatura deferida 

O senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição, foi o primeiro a ter seu registro de candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e está oficialmente na disputa.

As informações constam no site DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.

Edison Lobão, que já foi ministro de Minas e Energia nos governo Lula e Dilma, concorre à reeleição e aparece em primeiro lugar nas pesquisas Ibope e Exata, registradas até o momento na Justiça Eleitoral.

Vereadora Irmã Nelzir participa de culto da família na AD Ministério de Madureira 

Na noite do ultimo sábado, dia 25, atendendo ao convite do ´pastor João Batista presidente da Assembleia de Deus de Madureira, a vereadora Irmã Nelzir participou no templo sede do culto da família. O tema da pregação da palavra de Deus foi: Igreja de joelhos, família de pé (Efésios, cap 3, vers. 14 e 15). 

“O pastor João Batista realiza um trabalho exemplar não só em Caxias, mas em outras cidades onde a congregação se estende. Participar deste culto da família foi um momento importante pra mim também e a todos que se deleitaram e meditaram na palavra de Deus”, disse a missionária e vereadora Irmã Nelzir.