Área de importância histórica é tombada a pedido do Ministério Publico  

                                                                                              

A 2ª Promotoria de Justiça de Caxias foi notificada, em outubro, a respeito do decreto n° 171/2018, que trata do tombamento municipal da região do Morro do Alecrim (foto) e do antigo quartel de polícia, região com grande importância no período da Balaiada, revolta popular ocorrida entre 1838 e 1841 e que se estendeu pelo leste do Maranhão e parte do Piauí.

O quartel de polícia abrigou as Forças Legalistas do Norte tanto no período da Balaiada quanto no movimento de adesão à independência do Brasil.

O tombamento atende a uma demanda apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior, com o objetivo de garantir a melhor preservação do patrimônio histórico.

No processo, foram realizadas uma série de reuniões, três audiências extrajudiciais e uma audiência pública, sempre com o objetivo de discutir, esclarecer e conscientizar a respeito da importância do tombamento. Nesses encontros foi estabelecido um cronograma, cumprido pela Prefeitura de Caxias. Vicente Gildásio ressalta que todo o processo ocorreu de forma extra-judicial, “sempre com base no dialogo”, e com a participação da sociedade civil.

O decreto criou a Zona de Proteção Histórica 1 (ZPH1), estabelecendo seus limites. Entre as regras estabelecidas para a região estão a obrigatoriedade de que todo projeto de construção, demolição, ampliação, reforma, pintura e parcelamento do solo seja analisado e acompanhado pelo Departamento Municipal de Patrimônio Histórico de Caxias.

O documento também trata da altura de qualquer construção a ser feita na ZPH1, além de estabelecer parâmetros para equipamentos de publicidade na Zona de Proteção Histórica.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caxias, outras 40 áreas de grande importância histórica no município também estão em processo de discussão para que haja o tombamento. A expectativa é que, pelo menos, duas outras zonas recebam o tombamento municipal ainda em 2018.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Após calote da Prefeitura de Caxias, construtora não paga salários dos operários que trabalham na construção do Shopping dos Camelôs  

No inicio da noite de ontem, domingo (18/11), o Blog Observatório dos Cocais recebeu a denuncia de que a Construtora Rampa LTDA - EPP, que tem contrato com a Prefeitura de Caxias para construção do Shopping dos Camelôs, estaria devendo os salários do trabalhadores da referida obra. Segundo o que foi informado, a empresa tem alegado que o atraso no pagamento dos salários é provocado por um "calote" do Governo Municipal, que não tem pago pelos serviços já realizados.

A Prefeitura de Caxias tem um contrato com a Construtora Rampa pela obra estimado em mais de R$ 7,8 milhões de reais, com duração de 20 meses, que começou a valer em julho de 2017. Desse valor, o prefeito caxiense, Fábio Gentil (PRB), já pagou para a empresa pouco mais de R$ 668 mil reais, pela primeira e terceira medição, segundo informações do Portal de Transparência.

Pagamentos referentes a 1ª medição 

No entanto, o mesmo Portal revela que a prefeitura de Caxias não pagou pela segunda medição. Em consulta, podemos ver que consta o Detalhamento de Empenho Nº 1461, que seria referente a segunda medição, no valor de R$ 621 mil reais. Porém, as guias de liquidações e pagamentos estão em branco, dessa forma é possível concluir que nenhum valor foi pago a empresa pelo serviços equivalentes. 

Pagamentos pela 3ª medição 

Se este pagamento tivesse sido realizado, a Construtora Rampa já teria recebido da Prefeitura de Caxias um total aproximado superior a R$ 1,2 milhões.

2ª medição não foi quitada pela Prefeitura de Caxias 

Cabe destacar ainda, que no últimos dias tem pipocado denuncias de calotes por parte da prefeitura de Caxias, segundo relatos o Governo Municipal estaria devendo salários a servidores contratados, alugueis de prédios e veículos, e alguns fornecedores também estariam sem receber. 

O prefeito Fábio Gentil pode até tentar enganar, mas o fato é que sua administração tem deixado a desejar, e esse episodio apenas demonstra o quanto seu governo tem sido desastroso.

do Blog Observatório dos Cocais 

Deputada eleita Cleide Coutinho agradece votos e comemora vitoria em Presidente Dutra 

No ultimo sábado, 17/11, o empresário Airton da Nutria, reuniu amigos, funcionários e correligionários para homenagear a deputada estadual eleita Cleide Coutinho que agradeceu os votos recebidos no município e o empenho de todos na sua eleição ao parlamento estadual.

O encontro contou com a presença do vereador Irabio; do ex-vereador Walass;  Railton, líder político de Graça Aranha; do ex-vereador Galeto, de São Domingos, da liderança popular de Caxias, Charles James e das senhora Nazaré, esposa do empresário Airton e Cleinalda, esposa do vereador Irabio.

Airton da Nutria disse que Presidente Dutra contará com uma deputada séria, de palavra e que Dra. Cleide Coutinho honrará os votos que recebeu em Presidente Dutra.

Dra. Cleide reafirmou, como fez em Caxias, que trabalhará junto com outros deputados que também foram eleitos em Presidente Dutra, para trazer conquistas sociais e de infraestrutura para o município pela importância vital que tem na região.

E concluiu, ao agradecer os votos que recebeu na cidade, “não será uma deputada que só aparece no período eleitoral, pois fará do seu mandato uma ferramenta para o desenvolvimento e fortalecimento do governo Flávio Dino no desenvolvimento social e econômico do maranhão”.

fotos: Léo Santos 

Jair Bolsonaro receberá R$ 60.236,15 a partir de janeiro 

Jair Bolsonaro emulou na eleição o discurso de Fernando Collor contra os marajás, mas o contracheque dele será um dos mais gordos da Esplanada: R$ 60.236,15.

A cifra chega a tanto porque, a partir de janeiro, Bolsonaro estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e poderá receber da Câmara R$ 29.301,45 mensais.

O salário de presidente são R$ 30.934,70.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC. E há ainda o salário de capitão reformado.(O Globo)

Beach soccer: Parnarama vence etapa de Caxias 

Com uma campanha perfeita, a Seleção de Parnarama conquistou, neste domingo (18), o título da terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções 2018, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Na decisão, realizada na Arena Balneário Veneza, os parnaramenses levaram a melhor sobre Matões nos pênaltis, após empate por 3 a 3 no tempo normal.

Favorita à conquista desta etapa, Parnarama comprovou o favoritismo dentro de quadra com uma campanha de 100% de aproveitamento. Os parnaramenses venceram todas as quatro partidas que realizaram durante essa semana.

Para chegar à decisão, Parnarama estreou com vitória sobre Matões – adversário da final – por 5 a 3. Na rodada seguinte, passou por São João do Sóter por 6 a 5 e se classificou para as semifinais. Contra Caxias, os parnaramenses jogaram muito e eliminaram os donos da casa: 2 a 1.

Com o título da etapa da Região dos Cocais, Parnarama se classificou para a fase final do Campeonato Maranhense, que ocorrerá em janeiro de 2018, em São Luís. Apesar do vice-campeonato, Matões também está garantida na próxima fase do Estadual.

Além destas duas seleções, outras quatro equipes já estavam garantidas na fase final: São Luís (campeão da etapa da Grande Ilha), Paço do Lumiar (vice da etapa da Grande Ilha), Pinheiro (campeão da etapa da Baixada) e Santa Helena (vice da etapa da Baixada).

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Divulgação

"É absolutamente falsa a noticia de que não pagaremos o 13º salário", afirma Flávio Dino 

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, por meio de suas redes sociais, sobre a notícia que o governo do Estado não pagaria o 13° salário de 2018 é falsa.

“Informo que é absolutamente falsa a notícia de que não pagaremos o 13º salário deste ano. Já pagamos metade em junho e pagaremos a outra metade antes do Natal. Apesar da perda de R$ 1,6 bilhão de transferências federais desde 2015”, escreveu Flávio Dino.

O Governo do Estado já efetuou em junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. A segunda parcela deve acontecer até o dia 20 de dezembro.

“Há uma macabra torcida contra o Maranhão desde 2015. De tempos em tempos, inventam tragédias. Temos adotado todas as medidas necessárias para manter o funcionamento do Estado e assim vamos continuar a fazer. Com transparência e coragem”, concluiu Flávio.

Maranhão adere, pela primeira vez, ao feriado do Dia Nacional da Consciência Negra 

Com uma das maiores populações negras do país, o Maranhão vai aderir pela primeira vez em sua história ao feriado do Dia Nacional da Consciência Negra, que será comemorado na próxima terça-feira (20). O estado será o sexto a adotar a referida data como feriado, que lembra a morte do principal líder negro brasileiro, Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695.

No Maranhão, diversos municípios já aderiram ao feriado, a exemplo de São Luís e Imperatriz. No Brasil, pelo menos 100 municípios também fazem homenagem a Zumbi dos Palmares pelo Dia da Consciência Negra.

Em reconhecimento ao povo negro, durante o feriado irá acontecer eventos culturais pela resistência de sua cultura e em homenagem a Zumbi, pela luta que travou contra a escravidão, sendo um símbolo de bravura e resistência.

A adesão ao feriado partiu da Lei 10.747/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT).