Governo Bolsonaro quer idade minima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem 

Estadão – O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão.

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível haver mudanças.

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até a aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

Capitalização

A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

Deputada Cleide Coutinho recepciona colaboradores e correligionários com almoço após cerimonia de posse

A deputada estadual Cleide Coutinho, após a cerimônia de posse na Assembleia Legislativa do Maranhão onde foi eleita para ocupar a 2ª Secretaria na Mesa Diretora, ofereceu um requintado almoço para seus familiares, aliados, lideranças politicas, colaboradores e correligionários das suas principais bases eleitorais de diversos municípios que se deslocaram até São Luis para acompanhar a sessão. A recepção aos convidados foi no espaço de festas do luxuoso Two Towers Residence, onde ela reside, na capital maranhense.  

Confira abaixo alguns registros feitos pelo fotografo oficial Léo Santos. 

Homem morre após receber golpes de arma branca no Teso Duro 

Um homem de 31 anos, identificado como Leandro Sousa Cardoso (foto), faleceu na madrugada desse domingo (3) após levar golpes de arma branca. O crime aconteceu no bairro Teso Duro. Conforme investigações da Polícia Civil, o crime foi cometido por volta das 00h30, durante a realização de uma em um bar.

Segundo informações de um amigo da vítima, Leandro aparentava sinais de embriaguez quando passou a olhar para uma mulher que estava em uma roda de homens. Um dos homens foi até à vítima empurrando-a com o ombro.

O amigo da vítima teria interferido e pedido calma alegando que Leandro estava embriagado, tendo o homem retornado para onde estavam os outros e a mulher.

Após alguns minutos, o amigo chamou Leandro para irem embora. Quando eles atravessavam a pista em direção à moto da vítima, o mesmo homem que bateu no ombro na vítima deferiu-lhe duas facadas e se evadiu do local numa bicicleta.

Leandro ainda foi levado por uma equipe do SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento, mas, devido a gravidade das perfurações, já chegou na unidade de saúde agonizando e logo entrou em óbito.

A vitima era filho da professora Antônia Tercia. 

fonte:Portal Noca

Vereador Tevi e família prestigia posse da deputada Cleide Coutinho 

Vereador Tevi, sua esposa Marciana e filha prestigia posse da deputada estadual
Cleide Coutinho  

Vereador Tevi, sua esposa Marciana Bezerra e a filha do casal prestigiaram na ultima sexta-feira (1º), na Assembléia Legislativa do Maranhão, a posse da amiga e deputada estadual Cleide Coutinho, que foi bastante concorrida.

Tevi é um aliado politico histórico da família Coutinho. O edil caxiense foi uma peça importante na eleição da deputada Cleide Coutinho. Pois participou ativamente da sua campanha em Caxias e região de forma direta dando sua parcela de contribuição para o terceiro mandato da parlamentar. 

Deputada Cleide Coutinho entusiasmada com sua posse, agradeceu ao vereador Tevi pelo apoio recebido e a partir de agora vai trabalhar por Caxias e pelo Maranhão no parlamento estadual, continuar o trabalho iniciado pelo ex-deputado, de saudosa memória, Humberto Coutinho em 1990. 

fotos: Léo Santos 

Maranhão registrou em 2018 mais de 1 mil casos de agressão contra a mulher 

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que o número de inquéritos policiais abertos pela Delegacia Especial da Mulher de São Luís (DEM), no mesmo período no estado foram, 1.103 mulheres vítimas de lesão corporal, 1.868 foram vítimas de ameaça. Além de 50 casos de feminicídio.

Em comparação ao ano passado, no mesmo período o crime de agressão contra a mulher, subiu de 825 casos para 1.103, mais de três mulheres foram agredidas por dia este ano no Maranhão.

A aprovação da Lei Maria da Penha no Brasil completou 12 anos este ano, considerado passo importante no combate à violência doméstica. Ainda assim, de janeiro a novembro de 2018, ao menos 50 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ressalta-se que os casos de ameaças e agressões são divididos entre Violência Doméstica (quando o agressor faz parte do âmbito familiar da vítima) e Não Violência Doméstica (sem vínculos com a vítima).

Cordialidade

Deputada Cleide Coutinho ladeada pelo deputado estadual Zé Gentil 

Durante a cerimonia de posse dos 42 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado, a deputada Cleide Coutinho e o deputado Zé Gentil se cumprimentaram, posaram juntos para foto, demonstraram cordialidade e que as diferenças que haviam entre ambos e que marcaram as ultimas eleições serão deixadas de lado em prol de um trabalho harmonioso na Assembleia Legislativa. Com essa harmonia da dupla quem tem a ganhar é a população de Caxias que passou a ser representada, desde sexta-feira (1º), agora empossados, no parlamento estadual por três deputados estaduais com berço politico e também raízes politicas fincadas no torrão caxiense. Além de Cleide Coutinho e Zé Gentil, o deputado estadual empossado Adelmo Soares tem seu umbigo politico enterrado em solo caxiense.  

Avante Caxias! Avante Maranhão!