Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por sitio em Atibaia 

247 – A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio em Atibaia.

A acusação é de que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.

Uma perícia realizada no sistema de pagamentos de propina da Odebrecht e apresentada ao ex-juiz Sérgio Moro, no entanto, colocou por terra a acusação de que a empreiteira teria destinado qualquer soma a Lula para a reforma de um sítio em Atibaia.

Deputado Adelmo Soares marca o inicio de seu mandato no parlamento estadual 

Na manhã desta quarta-feira (06) o deputado estadual Adelmo Soares iniciou sua atividade parlamentar no Plenário Nagib Haickel. Em discurso de pouco mais de 5 minutos o cexiense aproveitou para agradecer aos 43.974 eleitores maranhenses pelo voto de confiança, além de reforçar seu compromisso com o município de Caxias, onde fincou raízes. 

Em seu pronunciamento o ex-secretario de Estado da Agricultura Familiar ao afirmar que sua principal bandeira será fomentar o setor primário para garantir o amplo desenvolvimento da agricultura familiar em todo estado. No que à famosa Princesa do Sertão - como é conhecida a cidade de Caxias - Adelmo Soares realizou duas importantes indicações: a construção de uma rotatória na Rodovia MA-349, nas proximidades do IFMA Campus Caxias, além da revitalização ambiental do Riacho do Ponte, um dos mais importantes balneários do município e cartão postal da cidade.. 

No momento, Adelmo Soares ainda afirmou e reforçou o interesse de realizar a união do parlamento em prol dos maranhenses. "Me coloco no interesse da população do Maranhão e quero dizer aos companheiros que estão fazendo conosco esta Casa, este momento novo, que vamos atuar fortemente na defesa de toda a população do estado e, evidentemente daqueles que mais precisam", pontuou o parlamentar.

Conheça o deputado:

Nascido em Patos (PB), mas criado em Caxias desde a infância, Adelmo Andrade Soares cultiva o amor pelo Maranhão de quem cresceu nesse chão. Casado com a vereadora Aureamélia Soares, é o filho caçula do casal Antonio Soares e Francisca Soares. É pai de Alany e Adelmo Filho e avô da pequena Isadora. 

Com uma caminhada política que perpassa pela Câmara Municipal de Caxias, por três mandatos de vereador; além de ter ocupado cargo de chefia nas Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Juventude, Trabalho e Economia Solidária; bem como, a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar entre os anos de 2015 à 2018, agora chega à Assembleia Legislativa do Estado com o voto de confiança de 43.974 eleitores maranhenses. O parlamentar foi votado em 209 municípios do estado.

Ascom/Dep.Adelmo Soares

  

Juiz Velozo manifesta solidariedade aos professores de Caxias 

O juiz Antonio Manoel Velozo voltou a se manifestar pelas redes sociais. Na manhã desta quarta-feira (06), em postagem na sua página pessoal do Facebook, Velozo manifestou solidariedade aos professores da rede pública municipal de ensino de Caxias (MA), “tratados com menosprezo e descaso nas suas reivindicações”. A mensagem traz um erro de digitação – repare que descaso saiu “descabo” –, o que, por sua vez, evidenciaria naturalidade e despretensão do autor.

Sempre que se manifesta na defesa de uma causa social ou coletiva, o juiz Velozo acaba por atiçar a imaginação de muitos eleitores – inclusive alguns deles líderes políticos, comunitários e religiosos que o querem como opção na eleição para prefeito de Caxias do próximo ano.

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que o nome de Velozo é cogitado para encabeçar uma chapa majoritária na disputa pela prefeitura de Caxias, o mesmo ocorreu nos últimos dois pleitos realizados no município, 2012 e 2016, porém, o magistrado declinou dos convites alegando incompatibilidade entre o exercício da magistratura e a atividade político-partidária.

Agora, as pretensões daqueles que o querem candidato estão revigoradas pelo fato de Velozo, se quiser, já pode pedir aposentadoria por tempo de serviço. De modo que a expectativa existe e é latente, sobretudo em parcela considerável do eleitorado que parece ansiar por uma novidade nos cenários político-partidário e eleitoral de Caxias.

Blog do Ricardo Marques 

Prefeitura de Caxias marca posse de Aureamélia Soares como secretaria para esta sexta-feira (08) 

Com a posse de Aureamélia Soares, Genival Moto Peças (PSB), primeiro suplente da coligação "A Mudança Continua II", assume interinamente como vereador 

A Prefeitura de Caxias confirmou para esta sexta-feira, 8, a posse da vereadora Aureamélia Soares (PCdoB) no cargo de secretária municipal de Politicas para as Mulheres. A solenidade acontecerá a partir das 16h no auditório do Hotel Alecrim. 

Esta será a segunda vez que Aureamélia assumirá uma Secretaria Municipal de Governo. Ela esteve à frente da pasta do Esporte entre os anos de 2013 e 2016, durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho. Agora, substituirá no Governo Fábio Gentil, Taniery Cantalice, que está no cargo desde o inicio do governo Cabeludo em janeiro de 2017. 

Para assumir a Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, Aureamélia terá de se licenciar do mandato de vereadora. A comunista foi eleita em 2016 para a Câmara Municipal, com 2.084 votos. Ela tem 44 anos, é fonoaudióloga, casada com o deputado estadual Adelmo Soares. 

Com a posse de Aureamélia Soares como secretaria, Genival Moto Peças (PSB), primeiro suplente da coligação “A Mudança continua II (PDT / PSB / PR / PPS / DEM / PSDB / PRP / PC do B)", será convocado para exercer interinamente o mandato de vereador. Ele ficará no cargo enquanto Aureamélia for secretária. A Câmara Municipal deve empossar o suplente Genival Moto Peças na próxima segunda-feira (11).. 

Bancada maranhense no Congresso vai tentar reverter suspensão da duplicação da BR-135   

A bancada maranhense no Congresso Nacional deve se mobilizar para tentar reverter a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) suspender cautelarmente a duplicação da BR-135 no Maranhão. Pelo menos foi o que afirmou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) em discurso no plenário da Câmara Federal.

“Projeto desatualizado foi o motivo da paralisação. Isso chega a ser ofensivo. Há emenda parlamentar impositiva da bancada do Maranhão, então neste caso é responsabilidade exclusiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse o deputado.

A decisão do TCU é decorrente de auditoria na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (SRDNIT/MA). Os trabalhos analisaram as obras do trecho rodoviário da BR-135/MA, entre o km 95,60 e o km 127,75.

Ainda segundo Rubens Jr, o momento é de retomar as cobranças junto ao Governo Federal para que um novo projeto seja concluído com urgência. “Este é um tema de interesse de todo estado do Maranhão. O recurso está garantido. O representante do DNIT no Maranhão virá à Brasília nos próximos dias e vamos atuar para que as obras voltem com força total”, reiterou o deputado.

Parecer do TCU

O Tribunal constatou que 60% do valor da obra, cerca de R$ 40 milhões, tem projeto desatualizado, com serviços em desacordo com a realidade e estudos defasados e insuficientes. Não constam, ainda, todos os elementos necessários à execução completa do trecho.

A auditoria também verificou que decisões anteriores do TCU não foram atendidas, a exemplo do Acórdão 2.901/2014-Plenário, que determinou a realização de alterações no projeto executivo previamente à publicação de novo edital para contratação das obras.

A obra se encontra com apenas 6,25% de execução financeira e um dos motivos para o atraso são as restrições orçamentárias para execução de desapropriações necessárias, pois há comunidades quilombolas próximas.

Segundo a equipe do TCU, novos fatores ainda precisam ser considerados, a exemplo do aumento da demanda turística para os Lençóis Maranhenses, por meio da BR- 402/MA-110, que faz entroncamento com a BR-135.

Justiça suspende concurso publico da Prefeitura de Caxias 

Atendendo a uma Ação Civil Pública do Ministério Público o juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão suspendeu as nomeações de qualquer candidato aprovado no último concurso público realizado pela prefeitura municipal. A decisão do magistrado é desta terça-feira (05), e são parte do processo o prefeito Fábio Gentil e a empresa E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP.

“Em sendo assim, por tudo o que foi tratado acima e pelos fundamentos legais aplicáveis à espécie, e dada a existência dos pressupostos legais autorizadores, consubstanciados na probabilidade do direito e no perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela pretendida pelo Autor, DETERMINANDO A PROIBIÇÃO da nomeação de qualquer candidato classificado no aludido concurso público regulado pelo Edital n° 001/2018, haja vista as irregularidades, falhas e incongruências que tornam dúbia a lisura do mesmo, determinando-se aos requeridos que se abstenham de promover quaisquer atos no sentido de seu andamento, conforme requerido pelo Ministério Público Estadual.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica estabelecida multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), consoante preceitua o artigo 536 do CPC-2015.

Para efetivação da medida no prazo consignado, esta deverá ser cumprida inclusive aos sábados, domingos e feriados, na forma do artigo 212 do Novo Código de Processo Civil”, diz a decisão do magistrado de Caxias.

A Decisão diz ainda, “Defiro ainda a produção da prova requerida pelo Autor, pelo que determino que a Ré Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos LTDA – EPP) faça a junta aos autos, no prazo de 15 dias, dos seguintes documentos: 1) da cópia das atas de todas as salas de provas do referido concurso; 2) da planilha detalhada de todos os custos efetuados com o referido concurso, juntando cópia dos comprovantes de pagamento de todas as despesas efetuadas, especificando o referido pagamento, bem como juntando o respectivo comprovante de despesa, devendo fazer constar, inclusive, pagamento de aluguel de escola para realização das provas; 3) da relação de todos os técnicos elaboradores das questões empregadas no concurso, informando currículo (com qualificação – CPF e endereço), valores pagos especificadamente, bem como cópia dos contratos, além de informar quais as questões foram elaboradas pelos respectivos técnicos e como as questões foram repassadas a instituição; 3) da informação do montante arrecadado com o respectivo concurso bem, como informações se foi efetuado algum pagamento ao Município de Caxias pela cessão das escolas para aplicação das provas, e mais com quem foram as tratativas e se existe documento formal cedendo referidas escolas, eis que essas despesas estão nos custos do evento já constante no preço inicial;

Determino ainda à empresa ré a preservação de todos os documentos originais referente ao concurso (gabaritos, atas, comprovantes de pagamento etc.), de forma a subsidiar a referida ação.

Defiro a prova consistente no depoimento pessoal, nos termos do CPC, da proprietária da empresa, bem como do Secretário de Administração, além da oitiva de testemunhas, como requerido.

Intimem-se COM URGÊNCIA, servindo a presente decisão como mandado”.

Deputada Cleide Coutinho estréia na tribuna pedindo a união dos deputados

Na primeira sessão ordinária da atual legislatura, a  deputada Cleide Coutinho (PDT) subiu à tribuna para dar as boas-vindas aos deputados recém-eleitos e pedir a união de todos em apoio às gestões do presidente Othelino Neto (PC do B) e do governador Flávio Dino (PC do B), a fim de que possam trabalhar, juntos, em prol do povo do Maranhão.

“Conclamo a todos a ajudar o presidente Othelino Neto e o governador Flávio Dino. Vamos em frente. Vamos lutar. Vamos ajudar o nosso presidente Othelino. Vamos ajudar o nosso governador a fazer um Maranhão cada vez melhor”, disse a deputada.

Também solicitou aos deputados que incentivem as suas esposas a participarem do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“Sintam-se à vontade. Aqui é a ‘Casa do Povo’. Eu já estive aqui por oito anos, como deputada e, também, por três anos como presidente do Gedema, ajudando Humberto a promover eventos sociais e solidários nesta Casa”, disse Cleide.

A deputada Cleide parabenizou a atual presidente do Gedema, Ana Paula Lobato e ressaltou que as esposas de deputados terão eventos não só sociais, mas, também, solidários, que ajudarão muitas entidades.

Construção de Ponte

Em outro ponto do seu discurso, Cleide Coutinho destacou indicação de sua autoria, solicitando ao governador Flávio Dino a construção de uma ponte ligando os bairros Cangalheiro ao Ponte, em Caxias.

Ela ressaltou que a cidade de Caxias é cortada em diversos pontos pelo rio Itapecuru, o que torna necessária a existência da ponte para ligar esses bairros que são os mais populosos daquele município, possuindo vários estabelecimentos comerciais de médio e grande porte, indústrias, e  diversos serviços públicos relevantes como, por exemplo, a Maternidade Carmosina Coutinho; a escola de tempo integral Aluísio Azevedo; a sede da Polícia Federal e o Complexo da Cidade Judiciária composta pelas Justiças Estadual, Federal,  do Trabalho, Eleitoral e OAB.

“Nós temos no lado do Cangalheiro um comércio muito grande com os Três Corações - como é conhecido - cheio de comerciantes e é preciso então, que a gente una esses dois bairros para facilitar o transporte, a economia e, também, a população”, afirmou Cleide Coutinho.  

Agencia Assembleia