Tribunal de Justiça derruba liminar, e autoriza Prefeitura de Caxias a convocar aprovados em concurso 

O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar os aprovados no concurso público realizado em maio do ano passado para provimento de cargos na gestão municipal. A decisão restabelece a ordem e atende aos anseios de centenas de cidadãos que vinham sendo privados de exercer o direito legítimo de assumir as funções na administração pública na condição de concursados (saiba mais).

A convocação dos aprovados no certame havia sido suspensa provisoriamente, semana passada, pelo juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público, que alegou irregularidades no seletivo. A Prefeitura de Caxias reafirmou a lisura do concurso e recorreu imediatamente à Justiça de 2º grau.

A decisão favorável às nomeações foi proferida na sessão de ontem (13), pela desembargadora Nelma Sarney, seguindo o entendimento do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Em seu despacho, a magistrada autoriza a Prefeitura de Caxias a proceder a imediata convocação dos aprovados no certame, organizado pelo Instituto Machado de Assis, que tem experiência comprovada na realização de concursos públicos no Piauí, Maranhão, Pará, Pernambuco e outros estados.

Primeira chamada

No último dia 4, véspera da decisão que suspendeu a convocação, a Prefeitura de Caxias anunciou que estaria disponível, em seu mural, de forma física, a primeira chamada dos aprovados no seletivo. Com a manifestação favorável do TJMA, a relação outrora barrada deve ser divulgada a qualquer momento.

Na última segunda-feira (11), dezenas de aprovados no concurso público realizaram um protesto em frente à sede do Ministério Publico para reivindicar a convocação. Portando faixas e cartazes, eles garantiram que o certame transcorreu dentro da legalidade, sem qualquer suspeita que pusesse em xeque a seriedade do processo.

IFMA/Caxias recebe 280 novos estudantes 

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias recebeu, na quarta-feira (06), 280 novos estudantes de cursos presenciais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas formas integrada e Subsequente ao Ensino Médio, com uma programação

A abertura oficial da programação de recepção aos calouros foi conduzida pelos diretores João da Paixão (geral) e Raimundo Filho (desenvolvimento educacional) e se prolongou por todo o dia.  “Vocês estão ingressando em um campus que vem se consolidando como instituição de ensino de referência na região e que visa sempre à oferta do ensino público, gratuito e de qualidade”, frisou João da Paixão, dirigindo-se aos estudantes.

O diretor-geral destacou, ainda, a expressiva presença dos pais, mães e responsáveis ao evento e anunciou o curso de Inglês Básico, que oferta vagas para a comunidade.  “Esperamos que os pais sempre estejam presentes no dia a dia da nossa instituição, pois as portas que aqui se abrem são para todos, inclusive para os pais e mães”, ressaltou.

Pela manhã, as atividades contaram com a participação dos estudantes ingressantes dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria e Agropecuária, ofertados na forma Integrada ao Ensino Médio. Os pedagogos José Ferreira Junior, Maria Celes do Monte e Cremilda Lima, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), conversaram com os alunos sobre aprendizagem, fornecendo orientações sobre planejamento da rotina de estudos e como corrigir maus hábitos nesse processo.

“O objetivo desta ação foi desenvolver habilidades de aprendizagem para uma melhor formação acadêmica, minimizando risco de baixo rendimento e contribuindo para uma melhor conclusão de curso”, explicou Júnior Ferreira, que já atuou como pedagogo no Campus Caxias, entre 2010 e 2014. “O Campus Caxias está de parabéns, pois a recepção a estudantes ingressantes favorece a adaptação e um melhor desenvolvimento do seu percurso formativo”, comentou Maria Celes Morais. “Orientar os estudantes quanto a estratégias de aprendizagem pode contribuir para que eles tenham um melhor desenvolvimento do seu percurso formativo”, avaliou Cremilda Monteiro.

Se depender de Erivelton Santos do Carmo, que inicia o curso técnico integrado em Agropecuária, todas as oportunidades serão aproveitadas. “Foi uma grande vitória conseguir ingressar no IFMA”, comemora. “Espero trilhar novos caminhos que favoreçam minha vida profissional e acadêmica. Quero sair daqui e fazer a diferença na sociedade”, disse o estudante Erivelton Santos, que reside na zona rural do município de Aldeias Altas, a 30 Km de Caxias. Ele compareceu ao campus acompanhado pelo pai José de Arimateia do Carmo. “Nossa família ficou muito contente com a aprovação. O curso que ele vai fazer tem tudo a ver com nossa realidade. Então, estamos confiantes nele e no trabalho do IFMA”, comentou o pai.

A programação incluiu, em todos os turnos, orientações do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Biblioteca, Coordenadoria de Assuntos Estudantis, Setor de Apoio ao Discente, além de informações sobre pesquisa e extensão.  Os coordenadores de curso aproveitaram as atividades para falar também sobre as atividades do campus. “São atividades acadêmicas, esportivas e de lazer que contribuem na formação dos estudantes”, comentou o professor Carlos Eduardo Ferreira.

Representantes do Grêmio Estudantil Gonçalves Dias acompanharam toda a programação. “A intenção foi apresentar o grêmio como representante e defensor dos direitos dos alunos”, disse Pedro Magalhães, aluno do curso de Agroindústria e diretor de comunicação da entidade.

À tarde, foi o momento de recepcionar 80 estudantes do curso técnico em Agropecuária, ofertado no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Encerrando o dia, à noite, as atividades foram voltadas para os alunos dos cursos técnicos em Agroindústria, ofertado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Agronegócio (subsequente), Essa atividade foi organizada em parceira com osveteranos do curso técnico em Vendas (Eja). “Os alunos prepararam o lanche, brindes e as dinâmicas de acolhimento. É muito importante esse acolhimento”, pondera Raquel Carvalho, pedagoga do Campus Caxias.

“Desejamos um ano letivo de comprometimento e resinificação de valores sociais e educacionais a todos os estudantes desta grande família chamada IFMA Campus Caxias”, disse Raimundo Filho. Para o diretor de desenvolvimento educacional, “o IFMA tem muitos diferenciais”, citando como exemplo a infraestrutura e a qualificação dos professores.

Print fofoca: Conversa entre vereadores propositivos 

fonte: Blog do Ricardo Marques 

Bancada do Maranhão trabalha pela retomada das obras da BR-135 

A bancada de deputados federais e senadores maranhenses cobraram do governo a retomada das obras da rodovia BR-135, que corta o estado, ligando a capital, São Luís.

Eles se reuniram, nesta terça-feira (12), com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O superintendente-substituto do Dnit do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira Silva, informou que o órgão já comprometeu com o TCU e está atualizando todo o orçamento.

Quilombolas

Outro problema que os deputados e senadores estão tentando resolver em relação à rodovia é que ela corta áreas de comunidades quilombolas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as obras de duplicação da BR-135 sejam suspensas em virtude de indícios de irregularidades entre os trechos que compreendem o Km 95,60 ao Km 127,75 da rodovia estadual.

Segundo o TCU, os estudos de tráfego estão desatualizados, há ausência de estudos de soluções alternativas para base, previsão de empréstimos de terraplenagem em desacordo com a realidade atual da obra, previsão de adoção de caixas de empréstimos, para a camada final de aterro e que não atendem o Índice de Suporte Califórnia (ISC) especificado em projeto e ainda a previsão, em orçamento, de quantitativos de serviços sem justificativa.

O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos.

Adelmo Soares apoia audiência publica que discutirá segurança alimentar e nutricional  

Demonstrando compromisso com as causas que garantem maior qualidade de vida aos que mais precisam, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) tem se destacado nos primeiros dias de trabalho na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (12), em nota, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA) e o Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) parabenizaram o deputado. Leia na íntegra:

“O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA) e o Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), agradece ao deputado estadual Adelmo Soares, pelo empenho na articulação da realização na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública, que vai tratar sobre as consequências da MP 870/2019 para as políticas Públicas.

Seu apoio é fundamental na nossa luta de garantir o direito humano à alimentação e na permanência do Consea Nacional. A extinção do Conselho foi um dos primeiros atos do atual Presidente da República, que através da assinatura da Medida Provisória 870/2019, revogou todos os artigos da lei relacionados às competências do Consea, bem como os artigos que estabelecem a sua composição.

O consea é um Espaço onde os movimentos e as organizações dos mais variados setores sociais, aprimoram as políticas públicas e realizam permanente interlocução com o poder público sobre questões que garantem ao ser humano o direito à alimentação adequada e soberania alimentar.

Obrigada deputado Adelmo pela sensibilidade!”

Ascom/Dep Adelmo Soares

Trabalhadores demitidos do Grupo Industrial João Santos fazem manifestação pacifica em Caxias

Um grupo de trabalhadores demitidos das empresas Agrimex S.A e Itapagé S.A, que pertencem ao. grupo industrial João Santos com sede em Coelho Neto (MA). fizeram na manhã desta terça-feira (12) um protesto pacifico em frente a sede da Vara do Trabalho da 16ª região de Caxias, localizada na Cidade Judiciária. Carregando faixas e cartazes, a classe de trabalhadores reivindicavam o pagamentos das verbas rescisórias. Os mais de 200 trabalhadores da industrial e rural foram demitidos em 2016, 2017 e 2018 e até esta data não receberam suas rescisões e direitos trabalhistas. Os processos estão tramitando na Vara do Trabalho de Caxias, a maioria já foram julgados e estão aguardando a execução.

Os representantes sindicais Mariano Crateús, Eduardo Penha e o advogado Marcondes Magalhães, estiveram presentes em Caxias acompanhando os trabalhadores demitidos. 

A classe dos trabalhadores demitidos, que pleiteiam o bloqueio dos bens do grupo João Santos para serem ressarcidos, agora vão ter que aguardar a decisão da Justiça que garanta os pagamentos das rescisões. A maioria acredita que a decisão da Justiça do Trabalho será em favor deles (trabalhadores). 

Empresário Bolinha prestigia aniversário de 57 anos da emancipação politica de Aldeias Altas 

Empresário Bolinha (leia-se Madeireira São Francisco) ladeado pelos amigos
Pita e Gugu do Lava Jato nas comemorações do aniversário de Aldeias Altas

O empresário Bolinha (leia-se Madeireira São Francisco) participou, na manhã de segunda-feira (11), das entregas de ações que marcaram a comemoração dos 57 anos da emancipação politica do município de Aldeias Altas. O evento reuniu diversas autoridades, como o prefeito Zé Reis, os deputados Adelmo Soares (estadual) e Marcio Jerry (federal), os vereadores locais e também de Caxias, presidente da Câmara, vereador Catulé e Tevi, empresários e pessoas simples da cidade. 

Bolinha parabenizou e enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela administração do prefeito Zé Reis. “Quero parabenizar o município de Aldeias Altas, quero parabenizar o atual prefeito Zé Reis, os vereadores e a todos os secretários municipais por todo esse trabalho que levanta o nome dessa cidade acolhedora, pois um bom governo é de grande importância para o comércio e a economia do município”, ressaltou o empresário, acrescentando que não tem pretensões politicas em disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Aldeias Altas na eleição de 2020. "São meras especulações sobre eu sair candidato em 2020, pois meu domicilio eleitoral é de Caxias", rechaçou Bolinha.