Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras é denunciado por contratar parentes 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho (foto), motivadas pela contratação de parentes dele, em cargos comissionados, na administração municipal. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos.

Além do chefe do Poder Executivo, também foram acionados por improbidade administrativa a secretária municipal de Saúde, Maria Alvina Gonçalves Passarinho; e a secretária de Assistência Social, Neuracy Martins dos Santos, mãe e companheira do prefeito, respectivamente. O assessor jurídico de Fortaleza dos Nogueiras, Antônio Marcelino Costa Santos, e a esposa dele, Joilene Santos Assunção, que é secretária de Cultura, Eventos e Turismo igualmente foram acionados por improbidade administrativa.

De acordo com a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, apurou-se que a mãe e a companheira do prefeito não possuem qualificação técnica para ocuparem os referidos cargos. “A primeira possui apenas experiência em sala de aula e na área comercial, em uma farmácia. A segunda nunca atuou na área de formulação ou execução de políticas públicas de assistência social”, afirmou a representante do MPMA.

Apesar de ter exonerado três parentes dele da administração municipal (Edinalva dos Santos Passarinho, Vitória Régia Gonçalves Passarinho e Antônio Carlos Teixeira Santos) após ter recebido Recomendação do Ministério Público alertando sobre nepotismo, Aleandro Gonçalves Passarinho manteve os demais, contrariando os princípios da impessoalidade, eficiência e moralidade, previstos na Constituição Federal.

“É imperioso reconhecer que tais ações constituem atos de improbidade administrativa, com expressa descrição na Lei de Improbidade, com condutas que atentaram contra os princípios da administração pública”, afirmou, nas ações, a promotora de justiça Dailma Brito.

Ela destacou, ainda, que, apesar de ter poder discricionário na escolha do ocupante de cargo em comissão, função de confiança ou ainda em cargo político, o administrador público não pode fundar-se apenas na afinidade, na consanguinidade ou no favorecimento político, “pois se tal conduta fosse permitida, o preenchimento de cargos e funções públicas estaria sujeito à transmissão hereditária, que teve vigência nos períodos régios, em detrimento do interesse público para beneficiar o interesse familiar e político do agente público”.

PEDIDOS

A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da qual Fortaleza dos Nogueiras é termo judiciário, solicitou ao Poder Judiciário a condenação do prefeito Aleandro Gonçalves Passarinho por improbidade administrativa.

Também foi pedida liminar com o objetivo de determinar o imediato afastamento de Maria Alvina Passarinho, Neuracy Santos e Joilene Assunção ou Antônio Marcelino Santos dos respectivos cargos.

O MPMA pediu o reconhecimento da inconstitucionalidade dos atos de nomeação dos requeridos e que sejam declarados nulas as referidas nomeações e que o Município de Fortaleza dos Nogueiras seja proibido de contratar parentes de autoridades que se configurem em nepotismo direto ou indireto.

MP/MA

"Não aconteceram denuncias feitas por padres", diz bispo diocesano sobre prisões de pms em Caxias e Aldeias Altas 

Uma nota de esclarecimento foi publicada nas redes sociais 

O bispo da Diocese de Caxias, Dom Sebastião Lima Duarte, publicou nas redes sociais uma nota de esclarecimento sobre uma suposta denúncia feita por um padre em relação as prisões de policiais militares ocorridas na ultima terça-feira (30) nas cidades de Caxias e Aldeias Altas.

Confira a nota na íntegra:

Sobre os últimos fatos em Caxias e Aldeias Altas 

Tendo observado que nos últimos dias, após terem sido efetuadas prisões de policiais em Caxias e Aldeias Altas, alguns veículos de comunicação noticiaram que um padre de Aldeias Altas teria denunciado. Após ter verificado com o atual pároco recentemente chegado na cidade e também com o anterior, faço saber a todos devo que nem os fatos nem as notícias correspondem a realidade, isto é, não aconteceram denúncias feitas por padres.

Ao mesmo tempo que repudiamos a tentativa de envolverem padres da diocese de Caxias-MA nestas circunstâncias, rogo que sejam corrigidas as informações não verdadeiras anunciadas nas redes sociais e jornais.

Em Cristo Jesus, fiat voluntas tuas, Dom Sebastião Lima Duarte

Bispo de Caxias-MA

Aparecida-SP, 02/05/2019

Portal Noca 

Deputados reúnem-se com comissão de gestores e alunos para debater proposta de criação da UemaLeste 

Os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Zé Gentil (PRB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB) reuniram-se, na tarde desta quinta-feira (2), na Sala das Comissões, com diretores e representantes estudantis dos campi da Uema dos municípios de Caxias, Codó e Coelho Neto, para discutir a proposta de criação da UemaLeste.

Inicialmente, o deputado Adelmo Soares, que coordenou a reunião, esclareceu que se tratava de um encontro com o objetivo de iniciar uma discussão eminentemente técnica sobre a possibilidade de criação da UemaLeste.

“Estamos aqui com a intenção única de ouvi-los. Não há proposta por parte do Governo do Estado nesse sentido nesta Casa. Estamos iniciando o debate para fundamentar uma proposta junto ao governador Flávio Dino (PCdoB) de viabilização ou não da criação da UemaLeste. Esse é o nosso entendimento. Não há nesse debate conotação partidária, mas sim, a intenção de levar mais desenvolvimento para essa região do estado”, enfatizou o deputado Adelmo Soares.

O deputado Professor Marco Aurélio deu testemunho de como se deu a luta pela implantação da UemaSul, acrescentando que a experiência está sendo exitosa e que é reconhecida como a maior conquista da Região Tocantina nos últimos quatro anos. “Essa é uma questão de conquista de autonomia para se avançar na melhoria da qualidade e do acesso à educação superior. A regionalização do ensino superior é uma prioridade do governo Flávio Dino. Agora, a concretização da UemaLeste tem que ser uma conquista de todos. A região precisa se convencer que isso é o melhor para o fortalecimento da Uema nessa região”, salientou.

O deputado Zé Gentil manifestou-se no sentido de que a discussão precisa ser ampliada. “O importante é, na medida do possível, ouvirmos todos os argumentos contra e a favor dessa proposta. Trata-se de um debate de muita responsabilidade. Nós, deputados, defenderemos o que for o consenso do debate de todos os atores envolvidos nessa questão”, frisou.

A diretora do Centro de Ensino Superior do Campus de Coelho Neto (CESCON), professora Raimunda Reis, leu um documento assinado pelos gestores dos demais campi da Uema da Região Leste (Caxias, Coroatá, Codó, Coelho Neto e Timon), no qual expressam posição contrária a criação da UemaLeste. “A fragmentação enfraquece a Uema. Defendemos a manutenção e melhoria da estrutura que já existe e que sejam ouvidos todos os colegiados dessa instituição quanto à proposta de criação da UemaLeste”, diz o documento.

“Queremos discutir com muita responsabilidade fiscal e tranquilidade a proposta de criação da UemaLeste. Será que temos condições de avançar nessa proposta, neste momento em que vivemos uma situação grave de contingenciamento de orçamento? É melhor garantir o cuidado com o filho que já temos, melhorando os cuidados no que for possível, ou parir outro filho? Quem vai dar o leite e, se der o leite, qual tipo de leite? Temos condições de criar e manter uma nova estrutura?”, questionou a diretora do campus da Uema de Caxias, professora Jordânia Pessoa.

Posição dos alunos

O presidente do Diretório Central dos Estudantes do campus da Uema de Caxias, Adão Silva, entregou aos deputados uma proposta de convocação de uma audiência pública, na Assembleia, com a presença dos secretários de Estado de Planejamento, Fazenda e Ciência e Tecnologia. “A princípio, nos colocamos abertos ao debate e ainda não temos posição contra ou a favor. Queremos participar desse processo. Queremos conhecer, entender e debater o que é melhor para a nossa universidade”, esclareceu.

Adão Silva disse que, no momento, o grande anseio dos estudantes é a implantação do restaurante universitário. “Nós do DCE não nos colocamos nem contra nem a favor, mas queremos discutir com os alunos para que possamos ter responsabilidade na criação de uma universidade cada vez melhor”, afirmou.

Bolsonaro virá ao Maranhão dia 20 

A prefeitura de Balsas confirmou que está agendada a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Maranhão, para participar do feira agropecuária da cidade – AgroBalsas. O vice-presidente, General Hamilton Mourão, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também foram convidados ao Agrobalsas deste ano, mas ainda não foram confirmados no evento.

Caso não vá a nenhum outro estado do Nordeste antes, o Maranhão será o primeiro estado da região visitado pelo presidente. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro esteve em São Luís ao lado da sua candidata a governadora, Maura Jorge.

No Maranhão, São Pedro dos Crentes é a única cidade em que Bolsonaro teria sido eleito em primeiro turno, com 50,93% dos votos. Ainda é cogitada a ida dele para o município. Esta semana, Bolsonaro pediu uma agência do banco do Brasil na cidade onde venceu a eleição no Maranhão.

A AgroBalsas acontece entre os dias 20 e 24 deste mês.

Genival Moto Peças participa de inaugurações e festa do 1º de Maio 

O vereador Genival Moto Peças (PSB) realizou visitas, manteve reuniões e participou de comemorações em homenagem ao Dia do Trabalhador em Caxias. O primeiro compromisso do parlamentar foi na sede da prefeitura onde participou do hasteamento dos pavilhões com o prefeito Fábio Gentil. Em seguida, ele acompanhou o gestor nas solenidades de inaugurações da Praça da Esperança (Cangalheiro) e da Escola Eziquio Barros Filho, na Vila Paraíso. Antes, o edil acompanhou a largada da corrida dos trabalhadores que aconteceu em frente ao Centro de Cultura. 

“A maior retribuição que um homem publico pode ter é ver a satisfação do povo em relação a uma obra. Eu vi essa satisfação no semblante de cada pessoa que nos acompanhou nas inaugurações dessas duas importantes obras entregues pelo prefeito Fábio Gentil, que é um homem de visão. No atual governo as obras publicas estão acontecendo, mesmo em meio a crise financeira que tá atingindo não só Caxias, mas a maioria dos municípios brasileiros", afirmou Genival. 

PRB vai virar 'Republicanos' 

Os Republicanos serão conservadores nos costumes e liberais na economia 

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) vai mudar de nome e virar Republicanos. Com a mudança, o partido vai deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como de centro-direita, uma opção para o eleitorado conservador. Os Republicanos serão conservadores nos costumes e liberais na economia. O perfil lembra o da campanha do presidente Jair Bolsonaro. A diferença, dizem, é que o discurso será menos extremado e haverá mais convicção no liberalismo.

Diferenciar-se de outras siglas que militam no campo conservador, especialmente do PSL de Bolsonaro, atende a uma estratégia: a legenda já mira em 2022. O plano é aumentar o número de prefeitos e vereadores no ano que vem de forma significativa para, se possível, ter um nome competitivo na próxima disputa presidencial. “Não mudaremos só de nome. Mudaremos de postura. Estamos preparando o partido agora para os próximos 15 e 20 anos”, afirmou, ao Estadão, o deputado Marcos Pereira (SP), vice-presidente da Câmara e presidente nacional do PRB desde 2011.

Para evitar Bolsonaro, Flávio Dino pede para Carlos Brandão representa-lo na Agrobalsas 

O governador Flávio Dino (PCdoB), que, em recente entrevista a um pool de emissoras lideradas pela Rádio Timbira (oficial do Estado), disse que aguarda, desde o dia 02 de janeiro, uma resposta do presidente Jair Bolsonaro ao pedido de audiência, na qual iria apresentar suas sugestões sobre como governar o Brasil, teria a oportunidade deste encontro, aqui mesmo no Maranhão, dia 20 de maio, data em que será aberta a Agrobalsas, um dos maiores eventos do agronegócio do Brasil.

Bolsonaro, o seu vice, Hamilton Morão, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, são algumas das autoridades federais convidadas, mas nenhuma confirmou participação até agora, mas diante da possibilidade de uma confirmação pela Presidência da República, Flávio Dino já tomou a iniciativa de não ir ao evento, por isto escalou o vice-governador Carlos Brandão para representá-lo. As informações são do Maranhão Hoje.