Gestores e estudantes do IFMA Caxias discutem planejamento anual
A proposta foi abordar os impactos dos cortes no orçamento e traças ações de contingenciamentos para as despesas de 2019
Nos dias 03 e 04 de junho, gestores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias reuniram-se com estudantes dos cursos técnicos de nível médio e da educação superior para discutir os impactos dos cortes no orçamento e traçar ações de contingenciamento para as despesas de 2019. A ação, coordenada pelos diretores João da Paixão (Geral) e Raimundo Filho (Desenvolvimento Educacional), ocorreu após o posicionamento oficial do IFMA e permanece alinhada com deliberação de servidores da unidade de ensino em reunião realizada no dia 29 de maio.
No dia 17 de maio, o Colégio de Dirigentes do IFMA (COLDIR) deliberou pelo lançamento da “Carta de Barra do Corda”, documento que contém o posicionamento e encaminhamentos de ações que o IFMA pretende adotar frente ao contingenciamento de recursos orçamentários das universidades e institutos federais de todo o país. O Ministério da Educação (MEC) informou que o bloqueio de recursos teve como fundamento a Portaria Nº 144/2019, do Ministério da Economia, que remaneja limites constantes da programação orçamentária e financeira dispostas pelo Decreto N° 9.711/2019 (posteriormente alterado pelo Decreto Nº 9.741/2019), o qual estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.
O diretor-geral iniciou sua fala explicando que o orçamento para a instituição é dividido em duas finalidades: investimento e custeio. Conforme apresentado pelo diretor, para 2019, o limite orçamentário do investimento foi de R$ 353.036,04. Contudo, até o momento, esse valor não foi liberado, o que afeta novas aquisições de equipamentos para laboratórios, por exemplo. O contingenciamento anunciado pelo MEC incidirá sobre verba de custeio, reduzindo a previsão inicial de R$ 3.193.886,32 para R$ 1.846.055,82.
Dessa forma, o orçamento do campus será reduzido em 34,49%, percentual que incide nas despesas discricionárias, ou seja, verbas relativas ao funcionamento – serviços essenciais como energia elétrica, água, limpeza, conservação, transporte e vigilância, entre outros. A unidade de ensino terá contingenciado R$ 1.223.280,92 de seus recursos. O montante contingenciado afeta diretamente o planejamento e funcionamento do Campus Caxias.
Na última quinta-feira (30), durante a cerimônia de posse dos membros do Conselho Diretor (Condir) do Campus Caxias, o reitor Roberto Brandão falou sobre o contingenciamento de recursos para as instituições federais de ensino, apontando que, desde 2015, o orçamento dos Institutos Federais vem diminuindo e que o cenário se tornou ainda mais crítico a partir da aprovação da PEC nº 55/2016, que congelou o orçamento da União por 20 anos.
Diante do atual cenário, a equipe de gestores do Campus Caxias, baseada nos princípios da economicidade e da sustentabilidade, adotou medidas de contenção de gastos, autorizando apenas a realização de despesas estritamente necessárias ao funcionamento e a manutenção das atividades ensino, pesquisa e extensão.
 |
|
O diretor-geral enfatizou que apesar da redução de gastos, a Instituição mantem a qualidade dos serviços e ações institucionais. Sobre as alternativas frente ao contingenciamento, o diretor-geral lembrou a proposta dos dirigentes do IFMA que apontaram a articulação no âmbito do Poder Legislativo, junto aos parlamentares e à bancada maranhense na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e à Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, bem como a continuidade das negociações diretamente com o MEC, pela interlocução do Conselho Nacional (CONIF) que abrange as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (dentre as quais os institutos federais). “Ainda, que teremos de buscar alternativas junto a outras instituições para a promoção de algumas atividades. Acredito que a principal, nesse momento, seja a Prefeitura Municipal que sempre nos recebeu muito bem quando buscamos parcerias e convênios interinstitucionais com o intuito de contribuir para o fortalecimento das potencialidades econômicas e sociais do município. Também iremos conversar com os deputados estaduais, vereadores e demais autoridades”, declarou o João da Paixão. Outra alternativa apontada pelo diretor-geral são as emendas parlamentares. “Estamos aguardando a liberação de emenda do deputado federal Rubens Pereira Júnior no valor de 100 mil reais”, afirmou o diretor. Em sua justificativa, Rubens Jr diz que “destinou o recurso por entender que os cursos técnicos oferecidos pelos Institutos Federais têm sido responsável pela formação de milhares de jovens, inserindo os mesmos no mercado de trabalho cada vez mais competitivo”.
“Um dos maiores investimentos que fazemos mensalmente é com a energia elétrica. Então, adotaremos algumas medidas”, disse citando a Portaria Nº 255/2019, que determina os horários para funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do Campus Caxias.
 |
|
“Além da portaria, eu peço a colaboração de vocês, alunos, no sentido de preservar e conservar nosso campus, além de economizar água”, disse João da Paixão. E continuou. “Somos uma família muito unida e ficaremos juntos em todos os momentos. No atual, vamos precisar mais ainda da colaboração e compreensão quando passarmos pelas dificuldades que estão por vir”, ponderou. “Muitos questionam se o Campus Caxias irá fechar. Eu garanto que se depender dos esforços dos servidores, estudantes, pais, mães e responsáveis, nós vamos continuar com a formação de profissionais e de cidadãos, o ensino gratuito e de qualidade, a realização de atividades de pesquisa, inovação e extensão, pois somos uma Instituição importante na transformação de vidas e na promoção do desenvolvimento regional”, destacou João da Paixão.
Em seu discurso, Raimundo Filho explicou que a equipe de gestores preservou os recursos para Assistência Estudantil, como Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Aprimoramento Discente. “Esses auxílios são essenciais para permanência do estudante. O nosso diferencial em Caxias e na Região dos Cocais é oferecer ensino, pesquisa e extensão com qualidade”, frisou o diretor de Desenvolvimento Educacional. “Entretanto, algumas atividades ficarão limitadas, o que esperamos que sejam por pouco tempo”, ponderou Filho, exemplificando com a suspensão da execução dos 14 projetos de extensão que seriam executados pela unidade de ensino em 2019.
Raimundo Filho anunciou que a Instituição adotará novas regras para as atividades de visitas técnicas. “Vamos adequá-las ao novo contexto e dentro das possibilidades da realidade orçamentária do campus”, afirmou. “A situação pode mudar, mas é imprevisível. Teremos de aguardar para saber o que irá acontecer”, reforça João da Paixão.
Confira abaixo os impactos do contingenciamento orçamentário no Campus
Assistência Estudantil – os auxílios financeiros aos estudantes, como Auxilio Transporte, Auxilio Moradia, Aprimoramento Discente e Auxilio Alimentação, estão preservados.
Contratos com terceirizados (implicam prestação de serviços continuados, como limpeza, fazenda e vigilância) – serão revistos e reduzidos;
Manutenção de Software/Renovação de Licença – estão temporariamente suspensos;
Aquisição de Acervo Bibliográfico – estão temporariamente suspensos;
Diárias – O recurso para diárias e passagens somente será autorizado se estritamente necessário. “Sempre que necessário, a Instituição buscará alternativas, como as reuniões por webconferência, evitando, dessa forma, o deslocamento de servidor”, destacou João da Paixão.
Bolsas de Pesquisa – estão preservadas, com os objetivos de não afetar a formação integral dos estudantes e de evitar perdas irreparáveis nos projetos em andamento;
Bolsas de Extensão – os projetos estão temporariamente suspensos;
Inscrição em cursos e congressos – está temporariamente suspensa;
Recursos para compra de equipamentos e manutenção de projetos – estão temporariamente suspensos;
Capacitações para servidores – estão suspensas capacitações individuais e novas bolsas de qualificação para servidores;
Eventos que demandam deslocamento de servidores e estudantes – serão analisados de forma individual
Manutenção e conservação de bens imóveis – estão temporariamente suspensas;
Aquisição de material de consumo ou gêneros alimentícios – está temporariamente suspenso.
